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INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO
Tipo de serviço / atividade
Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................... 2
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA................................................................................................................................................. 2
3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO..........................................................................................................3
4. NOÇÕES DE SEGURANÇA...................................................................................................................................................... 4
DESIGNAÇÃO DO EPI PARA USO DIÁRIO – CONTÍNUO E HABITUAL..........................................................................................5
DESIGNAÇÃO DO EPI USO ESPECÍFICO - OCASIONAL / .............................................................................................................5
5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA................................................................................................................................................... 5
6. INSTRUÇÕES GERAIS............................................................................................................................................................ 5
7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO....................................................................................................................................6
8. RESPONSABILIDADES........................................................................................................................................................... 6
9. REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................... 7
10. ANEXOS............................................................................................................................................................................. 7
11. TERMO DE RESPONSABILIDADE.......................................................................................................................................... 8
12. CONCEITOS E DEFINIÇÕES.................................................................................................................................................. 9
13. CONTROLE DE REVISÕES................................................................................................................................................... 10
NOME CARGO/FUNÇÃO
ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA
RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇAO
CNT / QSMS
Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho
Pagina: 1 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ
MODELO – SO-002

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1. INTRODUÇÃO
A empresa xxx, situada na xxx, Bairro xxx, Município xxx, Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às
determinações legais previstas na Norma Regulamentadora, em específico a NR 1, que trata das
Diposições Gerais (com base legal na Portaria 3.214 de 08.06.1978 do MTE, Art. 157 da CLT, e Art. 7º
inciso XXII da CF) adota a IT – Instrução Técnica como Ordem de Serviços, que deverá ser obedecida e
cumprida pela empresa e seus respectivos colaboradores diretos e/ou indiretos.
Cabe à Empresa
• Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Cabe aos Empregados – Colaboradores Diretos e/ou Indiretos
• Cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
• Cumprir todas as orientações de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho dos lideres de equipe,
supervisores, superiores, encarregados, engenheiros, administração, gerência, diretoria e dos profissionais
de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e/ou SESMT;
• Relatar imediatamento qualquer situação ou condição de risco, alteração e/ou modificação nas
condições ambientais e/ou de segurança, e danos ou defeitos de fabricação dos equipamentos de
proteção coletivo e/ou individual á seus superiores, supervisor e/ou lider equipe e ao setor e/ou
responsável em Segurança do Trabalho e/ou Higiene Ocupaional.
Sendo assim, resolve divulgar os seguintes procedimentos prevencionistas que deverão ser adotados por
todos os colaboradores diretos e/ou indiretos desta empresa.
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA
Objetivo
• Este documento tem como objetivo padronizar os procedimentos prevencionistas para evitar
doenças provenientes dos riscos ocupacionais e das atividades desenvolvidas, as medidas e ações
para prevenir os acidentes.
Objetivo Específico
• Este documento tem como objetivo estabelecer a conduta (referente a atividade e função), e
assegurar que todos os colaboradores diretos e/ou indiretos
Campo de Aplicação
• Nas dependências e a serviço da empresa, nos clientes e/ou locais onde presta serviços.
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Justificativa
• Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança do trabalho e saúde ocopacional:
o Art. 157 da CLT – Cabe às Empresas:
I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido
de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;
IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
o Art. 158 da CLT – Cabe aos Empregados:
I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o
item II do Art. anterior;
II - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo.
Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:
a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do Art.
anterior;
b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
o Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 do MTE, que trata das Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e emprego.
3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO
Nível de Instrução / Escolaridade
•
Formação Técnica
•
Caracteristicas da Função
• CBO / Descritivo –
• Descritivo das Atividades Desenvolvidas -
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Outros
•
Riscos Inerentes a Função
•
4. NOÇÕES DE SEGURANÇA
Acidente do
Risco e Perigo
Exposições Ocupacionais:
• Riscos Físicos - Ruídos, Vibrações, Calor ou frio extremos, Radiações ionizantes, Radiações não
ionizantes, Umidade e Pressões anormais.
• Riscos Químicos - Os aerodispersóides (Poeiras minerais, Poeiras vegetais, Poeiras alcalinas,
Poeiras incômodas, Fumos metálicos), Gases, Vapores, Névoas, Produtos, Compostos e/ou
Substâncias Químicas.
• Riscos Biológicos - Bacílos, Bactérias, Fungos, Protozoários, Virus
• Riscos Ergonomicos - Postura Indadequada, Estresse Mental
• Riscos de Acidentes – Arranjo físico inadequado, Probabilidade de Incêndio e/ou Explosão,
Outras Situações
De acordo com a NR 15 e seus respectivos anexos (1 ao 14); IN Press nº 20 (alterações IN PRES 23, 27,
29 e 40) , FUNDACENTRO (NHO 01 a 07); NIOSH, OSHAS, ACGIH e outros.
Equipamentos de Proteção:
Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho
(Item 6.1 da NR-6)
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• Cabe à Empresa / Empregador (item 6.6.1 da NR-6)
 Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; Fornecer aos empregados gratuitamente o
EPI adequado ao risco e Orientar e Treinar.
• Cabe ao colaborador Direto e/ou Indireto (item 6.7.1 da NR-6)
 Utilizar o EPI no desempnho de suas atividades; Usar o EPI para a finalidade a que se destina;
responsabilizar-se pela guarda e conservação; Comunicar qualquer alteração que torne o EPI
impróprioo para uso; e cumprir as determinações do emrpegador sobre o uso adequado.
• Designação do EPI para Uso Diário – Contínuo e Habitual
 Equipamento de uso obrigatório no dia a dia:
o Vestimenta (Calça e Camisa de Manga Curta e/ou Longa), Calçado de Segurança
(Sapato, Bota de Cano Curto e/ou Longo)
• Designação do EPI Uso Específico - Ocasional /
 Equipamento de uso obrigatório no desempenho da função/atividade:
o
Direito a Recusa:
5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA
Ambiente de Trabalho

Bancadas

Ferramentas, Máquinas e Equipamentos

6. INSTRUÇÕES GERAIS
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
7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO
Capacitação

Postura - Ergonomia

Recomendações

8. RESPONSABILIDADES
• Gerência / Administração / Direção
 Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança, normas e procedimento, assim
como as orientações do SESMT.
• Lider de Equipe / Supervisores / Encarregados / Chefia Imediata
 Inspecionar a realização de trabalhos,
 Avaliar a necessidade de equipamentos de proteção:
o EPI – Proteção Respiratória e/ou Auditiva, proteção para os membros superiores e/ou
inferiores, troco e cabeça.
o EPC – Isolamento, Anteparos, Bloqueios, Ventilação e/ou Exaustão, Contra Quedas e
outros.
 Planejamento, Organização e Orientação para execução dos trabalhos e atividades.
 Análisar e/ou avaliar as condições ambientais e de segurança.
• SESMT
 Fornecer o apoio técnico para execução
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 Especifcar os equipamento de proteção (EPC e/ou EPI)
 Análisar, avaliar, monitorar e fiscalizar as condições ambientais e de segurança
 Treinar e/ou disponibilizar treinamento para os colaboradores diretos e/ou indiretos
• Empregados / Colaboradores Diretos e/ou Indiretos
 Manter o local de trabalho organizado e limpo.

9. REFERÊNCIAS
Trabalho em Altura
Trabalho em Espaço Confinado
Trabalho com Máquinas e Equipamentos
Trabalho com Ferramentas Manuais
Treinamento
10.ANEXOS

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11.TERMO DE RESPONSABILIDADE
 Declaro ter tomado conhecimento das orientações contidas nesta IT – Instrução Técnica
(ordem de serviço), estar ciente dos riscos inerentes aos riscos e exposições ocupacionais das
atividades a serem desenvolvidas em conformidade com a legislação vigente (Portaria 3.214 do
MTE1
, Art. 157 e 158 da CLT2
, Lei 6.514 que altera o capítulo V do título II da CLT, Art. 7º da
CF3
), ter sido treinado para o uso adequado dos EPI e/ou EPC, higienização, conservação e
manutenção dos mesmos e que, durante a execução do meu trabalho atenderei as normas
internas e/ou externas, procedimentos, a legislação vigente e orientações dos Profissionais
de Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional.
NOME / COLABORADOR DIRETO E/OU INDIRETO CARGO/FUNÇÃO
ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA
RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DATA FISCALIZAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CBO MATRICULA
CBO – DESCRIÇÃO / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
2
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
3
CF – Constituição Federal
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12.CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Conceitos
 x
Definições
 x
Abreviações
 x
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13.CONTROLE DE REVISÕES
REV. DATA DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO EXECUÇÂO APROVAÇÃO
A 00 / xxx / 00
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
K
Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada
estritamente em conformidade com este documento (Normas, Procedimentos e Legislações Pertinentes).
Uma eventual resolução de não segui-la "não-conformidade" deve ter fundamentos técnicos gerenciais e
deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento. É caracterizada pelos verbos: “dever”,
“ser”, “exigir”, “determinar” e outros verbos de caráter impositivo.
Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por
este documento, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita neste
documento) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada
pelo usuário deste documento, e atender aos requisitos técnicos e legais pertinentes. É caracterizada
pelos verbos: “recomendar”, “poder”, “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É
indicada pela expressão: [Prática Recomendada].
As propostas, comentários e sugestões para revisão deste documento devem ser encaminhados ao
CNT – Comissão de Normas Técnicas, setor responsável pela laboração e implementação de
normas e procedimentos operacionais, bem como da elaboração de documentos técnicos e
científicos pertinentes a QSMS - Qualidade, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio
Ambiente e Saúde Ocupacional, indicando o item a ser revisado, a proposta e a justificativa.
Indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, o item a ser revisado, a proposta de redação e a
justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta
Norma.
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