1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação
PROPOSTA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
.: TRUTA ROSA DE VISCONDE DE MAUÁ :.
MARIA FERNANDA HOSKEN
Disciplina: Indicações Geográficas
Rio de Janeiro - 2014

2. .:Períodos evolutivos da truta no Brasil
Período
1913
1948-49
1949-74
1974-dias de hoje
Fase
Primeiras tentativas
Introdução
Expansão territorial
Expansão comercial
Tipo
Salmo fario
Salmo irideus
(Oncorhynchus mykiss)
Salmo gairdneri irideus
(Dinamarca)
Oncorhynchus mykiss
Oncorhynchus mykiss
Local
Alto da Boa Vista, Rio de
Janeiro - RJ
Serra da Bocaina,
Bananal - RJ
SP, RJ, SC
SP, RJ, SC, MG, ES, RS
•
Objetivo: povoamento
dos riachos do Alto da
Boa Vista.
•
Objetivos: povoamento
dos rios das regiões
montanhoras no
Sudeste e oferecer
uma alternativa de
pesca para os
habitantes.
•
•
Disseminar a espécie
no território
nacional.
Estudo limnológicos
em Campos de
Jordão: posto de
salmonicultura para
produção de alevinos
/ programa de
aclimatação da truta
•
•
Truticultura “Terraço
Itália”, a primeira
truticultura
comercial do Brasil
Estação Nacional de
Truticultura em
Lages – SC

3. .:Períodos evolutivos da truta no Brasil
Apesar da primeira truticultura comercial ter sido instalada no Brasil em 1974, esta
modalidade de piscicultura tornou-se popular somente na década de 80. As
principais causas para esta demora foram a falta da divulgação de tecnologias
de cultivo, a pouca disponibilidade de ovos embrionados e alevinos e,
principalmente, a falta de rações balanceadas para truta no mercado
brasileiro.
Os problemas encontrados pelos criadores no
cultivo desta espécie, especialmente no
tocante à qualidade das rações, motivaram a
fundação, em 1987, da Associação
Brasileira de Truticultores (ABRAT), que
hoje congrega todos os segmentos envolvidos
na cadeia produtiva da truta.

4. .:Truta arco-íris
A truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) é um peixe da família do salmão,
originária do oeste da América do Norte. A truta encontrou nas frias corredeiras
do nosso país o hábitat perfeito para sua criação e, devido às suas
características, logo despertou grande interesse por parte de criadores em
realizar o seu cultivo comercial.
É considerada um peixe nobre, de
sabor delicado e de excelentes
qualidades nutricionais, pois, além
de se constituir em ótima fonte de
proteína de alto valor biológico,
vitaminas e sais minerais, possui
Ômega 3, ácidos graxos
responsáveis pela redução dos
níveis de colesterol no sangue.

5. .:Produção de truta
430 mil toneladas/ano
Receita de 1,4 bilhão de dólares
2 mil toneladas/ano
23% consumo nacional de salmonídeos

6. .:Dados da ABRAT
Segundo dados fornecidos pela ABRAT (Associação Brasileira de Truticultores), a
produção nacional de trutas encontra-se na faixa de 2.000 t/ano, e é
comercializada basicamente no eixo Rio - São Paulo.
Existe um mercado praticamente inexplorado nas capitais dos Estados e nas
grandes cidades do interior com bom nível socioeconômico.
Levantamentos de mercado (ABRAT) indicam um potencial de comercialização de
cerca de 3.000 t/ano, contra os atuais 2.000 t/ano produzidos.
A reprodução da truta arco-íris concentra-se no inverno, nos meses de maio a
agosto, quando os dias são mais curtos e a temperatura da água é mais baixa
(temp. média de 10 ºC).
No ambiente natural, as trutas sobem os rios em direção às nascentes para o
acasalamento. Já em cativeiro, as trutas também chegam à maturidade sexual,
mas, sem os estímulos que têm na natureza (subir correntezas, construir ninhos
entre as pedras, presença do parceiro etc.), não conseguem expelir seus produtos
sexuais (óvulos e sêmen). É preciso, então, a intervenção do homem para realizar
a “reprodução artificial”.

7. .:Truticulturas no Brasil
Atualmente existem cerca de 121
truticulturas (incluindo os pesqueiros):
•
•
•
•
•
•
•
Santa Catarina (35)
Rio de Janeiro (32)
São Paulo (25)
Minas Gerais (22)
Rio Grande do Sul (3)
Espírito Santo (2)
Paraná (2)
A maior parte dos ovos embrionados ou
alevinos necessários para atender à
demanda são produzidos pelos próprios
criadores e pela Estação Experimental de
Salmonicultura “Dr. Ascânio de Faria” em
Campos do Jordão – SP, sendo pouco
praticadas as novas introduções.

8. .:Truticulturas Região Sudeste
SERRA DA MANTIQUEIRA

9. .:Condições ambientais
A ÁGUA é o principal fator a ser considerado para a instalação de
uma truticultura. Cada espécie de peixe requer um conjunto de
propriedades físicas e químicas da água apropriadas para o seu
desenvolvimento. Para a truta arco-íris, as principais características
são:
(i) temperatura entre 10 e 20º C;
(ii) teor de OD na água deve ser o de saturação,
(iii) pH deve estar compreendido entre 6,5 e 8,5 sendo 7,0 o valor
ideal;
(iv) SER LIVRE DE POLUENTES.
A truta precisa viver em águas frias, cristalinas, puras e bem
oxigenadas, caso contrário, ela não sobrevive.
Por isso, a truta é considerada um dos poucos peixes que
pode ser realizado o consumo sem risco de contaminação.

10. .:Insumos
Disponibilidade de ovos e alevinos
O setor encontra-se relativamente bem assistido,
com a oferta de ovos embrionados diferenciados
(indicados para promover o aumento da produção
e a melhoria da qualidade nos cultivos), tais como:
ovos 100% fêmeas e ovos estéreis, produzidos
pela Estação Experimental de Salmonicultura e,
mais recentemente, ovos de verão, produzidos por
um empreendimento particular localizado na
Fazenda do Charco, em Delfim Moreira – MG.
Oferta de rações para trutas
Existem no mercado pelo menos 5 fabricantes,
cujos produtos apesar de apresentarem um bom
desempenho, não atendem plenamente às
exigências do setor, provavelmente em razão do
reduzido porte da atividade.

11. .:Produtos

12. .:Comercialização
Um dos principais problemas apontados pelos
truticultores atualmente, é o da
comercialização, cuja situação é agravada pela
concorrência de produtos importados cada vez
mais presentes no mercado interno.
Para aumentar a competitividade, além do
incremento da produtividade e da
diversificação de produtos com valor
agregado, é fundamental que se tenha
qualidade certificada para que os produtos
e processos da truticultura atendam aos
padrões internacionais de qualidade.

13. .:Festivais regionais

14. .:Visconde de Mauá – Resende, RJ
Visconde de Mauá é um distrito do município de Resende, com partes
da sua zona urbana estendendo-se também ao território do município
de Itatiaia e Bocaina de Minas – MG.
Algumas famílias alemãs se instalaram e permaneceram em Visconde de
Mauá e, a partir da década de 1930, começaram a receber parentes e
amigos vindos da Europa, iniciando a atividade turística na região.
Na década de 1970, a vila de Maromba foi descoberta pelos hippies e, a
partir dos anos 1980, começou a se tornar um dos destinos de
montanha preferidos de turistas do Rio de Janeiro e São Paulo.

15. .:Visconde de Mauá – Resende, RJ
O clima da região é classificado como tropical
de altitude, rendo verões amenos
e invernos frios e secos. No inverno,
a temperatura pode variar de - 8 a 13 °C. O
verão apresenta chuvas com frequência,
principalmente chuvas vespertinas, com
temperatura variando de 8 a 27 °C.
A Menor temperatura já registrada na
cidade foi de -13 °C; no mesmo dia, no
Pico das Agulhas Negras, ocorreu a terceira
maior nevasca já registrada no Brasil
com registro de -15 °C.

16. .:Truta Rosa de Visconde de Mauá
A Piscicultura Santa Clara, fundada em
1984, encontrou na Serra da Mantiqueira,
mais precisamente em Visconde de Mauá,
a condição ideal para a criação da Truta,
peixe tão glamuroso e exigente.
Mais tarde desenvolveu a produção da
Truta Salmonada, adicionando na ração do
peixe o que o salmão adquire nas
correntezas marítimas (Carophyl Pink) que
dá o tom rosado em sua carne.

17. .:Indicações Geográficas
Indicação Geográfica (IG)
Constitui Indicação Geográfica (IG) a indicação de procedência ou a
denominação de origem.
Indicação de Procedência (IP)
Nome geográfico de país, cidade, região
localidade de seu território, que tenha
tornado
conhecido
como
centro
extração, de produção ou fabricação
determinado produto ou de prestação
determinado serviço.
Denominação de Origem (DO)
ou
se
de
de
de
Nome geográfico de país, cidade, região ou
localidade de seu território, que designe
produto ou serviço cujas qualidades ou
características se devam exclusiva ou
essencialmente
ao
meio
geográfico,
incluídos fatores naturais e humanos
Abrangência: Territorial
Legislação: Lei n° 9.279/96; Ato Normativo n° 134; tratados internacionais.
Vigência: A lei não estabelece prazo para vigência de IG. Entende-se que vigorará
enquanto permanecerem as razões pelas quais o registro foi concedido, inexistindo
instrumento administrativo hábil para seu cancelamento, nesta hipótese.

18. .:Indicações Geográficas
As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de
produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem
duas funções principais:
Agregar valor
ao produto
Proteger a região
produtora
O sistema de IG deve promover os produtos e sua herança históricocultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos
relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que
os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de
produção, garantindo um padrão de qualidade.
TUDO ISSO CONFERE UMA NOTORIEDADE EXCLUSIVA AOS
PRODUTORES DE UMA ÁREA DELIMITADA.

19. .:Indicações Geográficas
Ao mesmo tempo em que se possui uma
qualidade diferenciada, esta estará
protegida por esse reconhecimento ser
único dos produtores daquela região.
As IGs contribuem para a preservação da
biodiversidade, do conhecimento e dos
recursos naturais. Trazem contribuições
extremamente positivas para as
economias locais e para o dinamismo
regional, pois proporcionam o real
significado de criação de valor local.

20. .:Indicação de Procedência (IP)
Esta espécie de IG valoriza a tradição
produtiva e o reconhecimento público de que
o produto de determinada região possui uma
qualidade diferenciada. É caracterizada por
ser área conhecida pela produção, extração
ou fabricação de determinado produto. Ela
protege a relação entre o produto e sua
reputação, em razão de sua origem
geográfica específica.
TERRITÓRIO COM NOTORIEDADE NA
PRODUÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO.

21. .:Etapas da implementação de
uma Indicação Geográfica
COMPROVAÇÃO DE NOTORIEDADE
A comprovação de notoriedade é
requerida apenas para processos de
Indicação de Procedência.
Refere-se exclusivamente à notoriedade
de determinado produto, produzido em
determinado território.

22. .:Comprovação de notoriedade

23. .:Comprovação de notoriedade

24. .:Comprovação de notoriedade

25. .:Comprovação de notoriedade
`

26. .:Etapas da implementação de
uma Indicação Geográfica
DELIMITAÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA
A truta salmonada é produzida no Vale de Santa
Clara em Visconde de Mauá, no Município de
Resende.
A microrregião de Visconde de Mauá (incluindo
Serrinha e Penedo) é muito favorável à criação de
trutas por suas águas frias e puríssimas. Algumas
vilas de seu entorno também produzem a truta
arco-íris, mas sem o processo de salmonização.

27. .:Área geográfica
Produção truta rosa (salmonada)
Outros produtores

28. .:Truticultura na Região de Visconde de Mauá
Truta salmonada
(“truta rosa”),
dourada e albina
Truta dourada

29. .:Etapas da implementação de
uma Indicação Geográfica
Os Produtores e sua Organização
No caso da região de Visconde de Mauá, há um
único produtor de truta salmonada (truta rosa), a
Piscicultura Santa Clara.
Na hipótese de um único produtor ou prestador de serviço
estar legitimado ao uso exclusivo do nome geográfico, estará
o mesmo, pessoa física ou jurídica, autorizado a requerer o
registro da indicação geográfica em nome próprio.
(art. 5°, §1°, Resolução INPI 075/2000)

30. .:Proposta de IG
Nome
Geográfico
Espécie
Visconde de
Mauá
Indicação de
Procedência
Requerente
Produto
Piscicultura Santa
Clara
Truta Rosa

31. .:Referências bibliográficas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
http://www.espacotambiu.com.br/um-pouco-da-historia-da-truta
http://forellenhof.com.br/truta/historia.php
ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/truta_salmonada.pdf
http://arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/estradaparqu
emaua/relatorio_convenio_seobras_sebrae.pdf
www.aquicultura.br/abrat
http://visiteviscondedemaua.com.br/386_associacao-turistica-ecomercial-da-regiao-de-visconde-de-maua-mauatur
http://www.portalviscondedemaua.com/trutarosa/
http://www.trutasdaserrinha.com.br/
http://www.cpt.com.br/cursos-processamentodecarnecomomontar/artigos/processamento-de-peixes-conheca-as-etapas-e-opasso-a-passo-para-a-filetagem-da-truta
http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoessebrae/consultoria/indicacao-geografica/catalogo_ig.pdf
http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/indicacaogeografica
http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/outros_autores/ig.pdf
http://www.inpi.gov.br/images/stories/ResolucaoIG.pdf

32. .: FIM :.
Obrigada! :)