O documento discute o conceito de associação, seus princípios e tipos. Define associação como uma iniciativa formal ou informal que reúne pessoas com objetivos comuns para superar dificuldades e gerar benefícios. Explora os princípios de adesão voluntária, gestão democrática e participação econômica dos membros. Também discute os passos para criar uma associação, incluindo sensibilização, constituição, fase pré-operacional e início das atividades.
2. Associação
•“Qualquer iniciativa formal ou informal, que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados.”
5. Os Princípios Associativismo
•Adesão Voluntária => As Associações são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas para utilizar seus serviços, e assumir as responsabilidades como membros . Sem discriminações de sexo, sociais, raciais, politicas e religiosas.
6. •Gestão Democrática=> As Associações são organizações democráticas, controladas pelos seus membros e participam ativamente.
Os Princípios Associativismo
7. •Participação Econômica dos Membros => Todos contribuem igualmente e controlam democraticamente as sua associação. Os sócios definem eventualmente superávit para seus objetivos por meio de assembleia geral
Os Princípios Associativismo
8. •Autonomia e independência=> As associações são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Mesmo que firmem acordos com outras instituições.
Os Princípios Associativismo
9. •Educação, Formação e Informação=> As associações devem promover a educação e a formação dos seus membros.
Os Princípios Associativismo
10. •Interação => Associações atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento associativista.
Os Princípios Associativismo
11. •Interesse pela comunidade => As associações trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades, segundo politicas aprovadas pelos membros.
Os Princípios Associativismo
13. Finalidade
1.Aquelas que tem por fim o interesse pessoal dos próprios associados sem o objetivo de lucro.
2. Aquelas que tem como objetivo principal a realização de uma obra não necessariamente de interesse de seus associados.
3.Associação que tem finalidade principal ficarem subordinadas a uma obra dirigida autonomamente por terceiros.
15. Embasamento Legal
•Constituição Federal (artigo 5º, VVII A XXI, e artigo 174)
•As associações estão disciplinadas no novo codigo Civil, Lei nº 10.406/2002, artigos 51 a 63.
16. Embasamento Legal
•A legislação não estabelece um número mínimo para se organizar uma associação, em principio duas pessoas.
• Na prática esse numero mínimo seria de dez pessoas, pois este é o número para preencher cargos do conselho administrativo, conselho fiscal que o novo código civil exige.
26. Passo a Passo para Criar uma Associação
•1ª Fase : Sensibilização
Contato Inicial
Palestra de Sensibilização
Apresentação dos resultados da etapa anterior
27. Passo a Passo para Criar uma Associação
•2ª Fase: Constituição
Realização de Assembléia de Constiuição
Documentos Necessários para regularização da Associação
•Ata de Fundação
•Duas Vias do Estatuto
•Relação dos associados fundadores e diretoria
•Ofícios encaminhado ao cartório
28. Passo a Passo para Criar uma Associação
•3ª Fase: Pré Operacional
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Equipamentos
Contador
Abertura de Contas
29. Passo a Passo para Criar uma Associação
•4ª Fase: Operacional
Inicio das Atividades.