O documento discute as mudanças na Constituição de 1988 em relação à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A Constituição passou a tratar deste tema no Título de Direitos Fundamentais. No entanto, questiona-se se as atuais formas de trabalho priorizam efetivamente a saúde do trabalhador considerando as leis, fiscalização e compromisso dos empregadores.

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Mudanças na Constituição e
seus impactos na segurança do
trabalho.
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de
1988, estabeleceu novos e importantes parâmetros relativos
ao direito do trabalho. Tal fato foi evidenciado na medida em
que o tema, que até então era tratado sob o título
constitucional “ordem econômica e social”, passou a ser
tratado no Título II, reservado aos “direitos e garantias
fundamentais”.
A partir da situação exposta, identifique as principais
mudanças relativas à preservação da integridade física e
mental dos trabalhadores durante a sua jornada. Faça uma
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2. reflexão comparando as diretrizes da carta magna com o
cenário atual. Comente se as atuais formas de trabalho têm
a preocupação efetiva com a saúde do trabalhador,
considerando as leis, a fiscalização e o compromisso dos
empregadores com o cumprimento da legislação. Poste sua
contribuição, respondendo à questão: as mudanças
introduzidas na Constituição de 1988 trouxeram reflexos
positivos em termos de preservação da saúde e integridade
física dos trabalhadores brasileiros? Há compromisso dos
empregadores com essa questão? O compromisso é
realmente com a saúde ou em cumprir a legislação,
evitando penalidades e exposições na mídia?
Constituição de 1988, condições de trabalho, fiscalização do
trabalho.
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