Este documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania, desde os primeiros códigos legais na Antiguidade até os debates contemporâneos. Apresenta pensadores como Hobbes, Locke, Rousseau e Marx e como eles influenciaram a compreensão dos direitos civis, políticos e sociais. Também reflete sobre os desafios atuais de tornar os direitos reais e efetivos para todos.
2. INTRODUÇÃO
Direitos de todos
Direitos e cidadania na
história
Antiguidade: Poder do
estado e instituição da
democracia.
Código de Hamurabi
Leis de Clístenes.
Século XIII: Primeiros
documentos que
asseguravam os direitos
humanos.
A magna carta (1215-
1225)
Petitions of Rights
(1628)
Bill of Right (1689)
Parlamento inglês à época de
Guilherme III, proclamado rei em
1689, depois de ter assinado o Bill
of Rights.
3. Act of Settlement (1707)
Harbeas Corpus Amendment Act (1769)
Século XVIII
Declaração de direitos da Virgínia.
Constituição de 1787
Emendas constitucionais.
4. DIREITOS PARA TODOS
Princípios da liberdade e igualdade
declarados universais não se estendiam
as mulheres.
Olympe de Gouges.
Os direitos humanos estão acima de
qualquer poder existente.
5. TODOS NACEM LIVRES E IGUAIS... MAS
NEM TANTO
Seres humanos livres e iguais.
Direitos inalienáveis.
Thomas Hobbes (1588-1619)
Os seres humanos são naturalmente iguais, e
por terem excessiva liberdade, lutam uns contra
os outros na defesa de interesses individuais.
Contrato Social -> Serve para que as pessoas
não se matem.
Todos os membros da sociedade devem
renunciar a liberdade e dar ao estado, de agir e
coibir todos os excessos em seu nome.
6. John Locke (1632-1704)
Somente os homens livres e iguais podem
fazer um pacto com o objetivo de
estabelecer uma sociedade política.
Homens livres e iguais são aqueles que tem
alguma propriedade a zelar.
Propriedade é um elemento do capitalismo.
Está acima dos demais já que é o
paradigma que define, inclusive a liberdade
dos indivíduos.
Nem todos são iguais desde o nascimento.
7. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).
Igualdade -> Liberdade, mas a igualdade só
pode ser jurídica.
“Todos devem ser iguais perante a lei”.
No século XVIII e XIX na Europa, a
desigualdade tomava de conta dentre as
classes.
Igualdade perante a lei, criou direitos iguais
para desiguais, as pessoas não nascem iguais
e livres, mas tinham direitos iguais perante a
lei feito por quem dominava.
Liberdade x Igualdade, pois a sociedade
capitalista funciona e se desenvolve movida
pela desigualdade.
8. Karl Marx, o trabalhador membro de uma
classe, não é cidadão.
A democracia passaria pelo critério de
igualdade social, que só uma revolução
seria capaz de torna-se realidade.
Recentemente, alguns marxistas afirmam
que a democracia burguesa poderia abrir
caminho para uma igualdade formal e
espaços de liberdade.
Construir uma sociedade socialista.
Émile Durkheim, cidadania está ligada a
coesão social estabelecida na solidariedade
orgânica, que é gerada pela divisão do
trabalho e se expressa no direito civil.
9. Ex: Um individuo desempenha diferentes
funções sociais, está integrado numa
sociedade que se apresenta como um
organismo estruturado. Seu papel como
cidadão é cumprir suas obrigações e
desenvolver uma prática social que vise
a maior integração possível.
Desenvolver plenamente a sua
cidadania.
10. DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E
SOCIAIS.
J.H Marshall e o livro cidadania,
classe social e status.
Direitos Civis.
Direitos políticos.
Direitos sociais.
Direitos difusos.
11. CIDADANIA HOJE
O que é ser cidadão?
Cidadania: Formal
Real (ou substantivo)
O direito à vida.
O direito de ir e vir.
Direitos só se tornam efetivos e
substantivos, quando são exigidos e
vividos cotidianamente.
Direitos e sociedade segundo Bauman.
O congresso americano e a redução das
liberdades individuais.