Ministério da Saúde economiza R$ 603 milhões com compras
1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº39 Julho 2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE ECONOMIZA MAIS DE R$ 600
MILHÕES COM COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
Avanços no processo de aquisição centralizada permitiram ao governo federal
gastar menos no primeiro semestre para ampliar assistência à população
O Ministério da Saúde está conseguindo vultosas economias para os cofres públicos na medida em que vem
adotando novos mecanismos de compra e também ganhando expertise nas negociações. Só no primeiro semestre
deste ano, o ministério conseguiu economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e
insumos para a saúde. A economia foi possível graças a novas medidas como:
A utilização de banco de preços internacionais;
Negociação direta com os fabricantes;
Centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle,
como o Tribunal de Contas da União.
Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da
população a medicamentos e outros produtos para a saúde
Ministro Alexandre Padilha
De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de
R$ 1,7 bilhão. Este investimento teria sido superior a R$ 2,3 bilhões caso o governo federal se novos instrumentos não tivessem
sido empregados pelo governo federal durante as negociações – na maior parte das vezes, com laboratórios estrangeiros.
2. HEMODERIVADOS - Só com a compra de hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do processamento
do sangue), foi possível economizar R$ 63,2 milhões – quase 10% do total da economia nas compras deste semestre.
Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram adquiridos a um valor de R$ 243 milhões.
ACESSO - Atualmente, a população tem acesso a mais de 560 tipos de medicamentos oferecidos gratuitamente
nas diferentes unidades de saúde do SUS. A Relação Nacional de Medicamentos (Rename) é composta por 343
medicamentos, que servem de referência para as secretarias estaduais e municipais de saúde definirem a lista de
produtos disponíveis na rede pública local, conforme a situação epidemiológica da região.
EM PEQUIM, MINISTROS DA SAÚDE DOS BRICS DISCUTEM ACESSO A MEDICAMENTOS
E CRIAM REDE DE COOPERAÇÃO
Os ministros da Saúde dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) decidiram criar uma rede de cooperação
tecnológica, que impulsionará maior transferência de informações e tecnologia entre os cinco países, e um banco
de preços e patentes de medicamentos. De autoria brasileira, os dois projetos pretendem reverter a lógica de
dependência do produto final estrangeiro e incentivar as indústrias nacionais a incorporarem cada vez mais
tecnologia. Os ministros estão reunidos nesta semana em Pequim, onde realizam o primeiro encontro setorial.
A necessidade de maior cooperação levou o Ministério da Saúde do Brasil a propor a criação da rede de
cooperação tecnológica, que envolverá os setores público e privado para fomentar as indústrias nacionais.
Inserido na proposta, o banco de preços e patentes de medicamentos pode auxiliar o Brasil a aumentar o
acesso a medicamentos por reduzir o preço das compras.
Tecnicamente, a Rede será definida na próxima Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS, em setembro, durante
a Assembleia Geral da ONU. Mas o ministro Alexandre Padilha antecipou, por exemplo, que já há a ideia de se
realizar uma ação mais conjunta entre as agências sanitárias e autoridades reguladoras dos diferentes países.
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