O documento descreve as principais ações e mudanças implementadas pela gestão do Procurador-Geral de Justiça nos primeiros 100 dias, incluindo a reestruturação de unidades, criação de grupos especiais, campanhas de conscientização, parcerias com outros órgãos e medidas para desburocratizar processos e melhorar a comunicação interna.

1. https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2559
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=1788
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2561
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2565
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2563
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2564
https://mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2566
https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/corte-duodecimo
10DE
ABRIL
12DE
ABRIL
2019
Reestruturação da Subprocuradoria-Geral
de Justiça para Assuntos Jurídicos, com a
criação do Núcleo Especial de Atuação em
Ilícitos de Atribuição Originária e do
Núcleo de Combate a Crimes Funcionais
praticados por Prefeitos.
Alteração das atribuições da
Subprocuradoria-Geral de Justiça para
Assuntos Institucionais, para passar a
realizar a análise dos conflitos de
atribuição e as decisões do art. 28 do CPP.
Foram 100 dias de muitos desafios.
Atuação para evitar ameaças à
autonomia administrativa do MPSC,
intensificação no combate à corrupção,
aproximação com membros, servidores
e sociedade e, principalmente,
mudanças na estrutura e fluxos do MPSC
para garantir que nossa Instituição seja
resolutiva e promova entregas que
façam sentido na vida do cidadão.
Publicação, em conjunto com a
Corregedoria-Geral, das medidas
desburocratizantes do Ato n.
200/15/PGJ/CGMP.
Publicação, em conjunto com a
Corregedoria-Geral, do Ato n.
245/2019/PGJ/CGMP, que permite que
assistentes e assessores jurídicos
assinem ofícios, notificações, e-mails e
ordens de diligência ou de trabalho.
Transformação do CAO Criminal em
CAO Segurança Pública.
Posse do Procurador-Geral de Justiça
Veja o ato
Veja o atoVeja o ato
Publicação do Ato n. 255/2019/PGJ, que
padroniza as atribuições das Secretarias
das Promotorias de Justiça e atribui
função gratificada para o exercício da
função de Chefe de Secretaria.
Publicação do Ato n. 253/2019/PGJ, que
institui a política de atendimento ao
cidadão.
Publicação do Ato n. 254/2019/PGJ, que
disciplina a realização dos atos a serem
executados pelos Oficiais do Ministério
Público.
Publicação do Ato n. 256/2019/PGJ, que
dispõe sobre a função de Coordenador
Administrativo.
Primeira reunião do Escritório de
Planejamento Institucional, que
classificou e traçou ações estratégicas,
responsáveis e prazos para todas as
propostas previstas no plano de gestão
apresentado durante a campanha.
Veja o ato
Veja o ato
Veja o ato
Veja o ato
Primeira reunião da Câmara Permanente
de Resolução de Conflitos, com
participação do Secretário de Estado da
Saúde, Presidentes do TJSC, ALESC e
TCE, para buscar soluções para a dívida
do Estado com fornecedores de insumos
para tratamento de saúde.
15DE
ABRIL
18DE
ABRIL
16DE
ABRIL
Regulamentação das atividades e
designação de coordenador para o
Escritório de Representação em Brasília.
23DE
ABRIL Lançamento da campanha contra a violência
infantil, composta por comercial de TV, spot
de rádio, anúncio para jornal, peças de mídia
exterior e folder informativo, voltada à
conscientização da população sobre a várias
formas de violência infantil.
Lançamento do edital do concurso para
ingresso de membros no MPSC.
26DE
ABRIL
03DE
MAIO
Criação de 8 Regionais dos Grupos Especiais
Anticorrupção - GEACs, designação dos
integrantes e encaminhamento dos
procedimentos aos grupos regionais.
08DE
MAIO
Parceria com o TRE para auxiliar no processo
de escolha dos conselheiros tutelares, para
fornecimento de cadernos de votação, urnas
eletrônicas ou de lonas para todos os
municípios catarinenses e suporte operacional
e logístico e treinamento de técnicos para
atuação no dia da votação.
27DE
MAIO
Designação de comissão mista entre MPSC e
TCE para operacionalizar o Protocolo de
Intenções n. 331/2014, que visa ao intercâmbio
de informações entre os órgãos e que deve
desburocratizar o procedimento de
solicitação de informações ao TCE.
07DE
JUNHO
11DE
JUNHO
Início das comunicações do PGJ com a classe
por meio de vídeos curtos.
Disponibilização da Biblioteca Digital ProView
e Revista dos Tribunais online aos membros,
servidores, assessores, assistentes e
estagiários do Ministério Público de Santa
Catarina.
Criação de grupo de WhatsApp com os
membros do MPSC para envio de mensagens
de interesse institucional.
13DE
MAIO
Articulação política para evitar que a reforma
Administrativa do Poder Executivo atingisse a
autonomia financeira do MPSC.
25DE
ABRIL
Criação da Câmara Permanente de Resolução
de Conflitos.
Retomada e reformatação dos grupos Grupo
de Enfrentamento à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher - GEVIM, Grupo
Especial de Execuções Penais - GEEP e Grupo
de Atuação Especial do Tribunal do Júri –
GEJURI.
03DE
JUNHO
Mudança de rotinas de fluxos e filas do SIG,
conferindo transparência sobre as solicitações
de apoio ao CAT e diminuindo o tempo de
resposta.
21DE
MAIO
Reunião com bancada catarinense
em Brasília para discutir texto da
Reforma da Previdência.
100DIAS DE
GESTÃO
27DE
JUNHO
Realização de enquete para estruturação
da nova intranet do MPSC, cujo resultado
embasará a contratação do sistema.
01DE
JULHO
02DE
JULHO
08DE
JULHO
09DE
JULHO
11DE
JULHO
Início da substituição do sistema de
videomonitoramento.
Abertura das inscrições para o CAMOV.
Início das reuniões do PGJ com os membros
por meio de sistema de videoconferência.
Apresentação de propostas para revisão da
Lei Orgânica do MPSC ao Conselho Consultivo
de Políticas e Prioridades Institucionais.
Início do período de testes do sistema digital
de coleta de declaração de bens de membros
e servidores, facilitando o cumprimento do
disposto no art. 13 da Lei de Improbidade
Administrativa.
GAECO deflagra a operação “Triângulo das
Bermudas”, com a desarticulação de grupo
criminoso que sonegou pelo menos R$70
milhões em impostos, multas e juros.
15DE
JULHO
16DE
JULHO
Subprocuradoria-Geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos deflagra a fase 2 da
Operação Reciclagem, com a prisão de
dois empresários do ramo da coleta de
resíduos e o afastamento de Prefeito e
de Secretário Municipal da Fazenda.
18DE
JULHO
Assinatura do Ato n. 531/19, que dispõe sobre
as atividades do CECCON e disciplina o
Procedimento Administrativo de Controle
Abstrato de Constitucionalidade e o
Procedimento Administrativo de Controle de
Efetividade de Decisão Proferida em Ação
Direta de Inconstitucionalidade – CEADI.
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e novidades do MPSC no site
www.mpsc.mp.br
Articulação política para impedir
prejuízos, ao MPSC, no texto do Projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o ano de 2020.
21DE
JUNHO
Início da expansão de interiorização do
Programa Aprendiz, com a contratação
de aprendizes nas unidades de Chapecó,
Lages, Balneário Caboriú, Criciúma,
Laguna, São José e Palhoça.
28DE
JUNHO
Celebração do Acordo de Cooperação
Técnica entre MPSC, TJSC e Polícia Civil,
pactuando protocolo estadual para o
Depoimento Especial instituído pela Lei
n. 11.431/17.
Assinatura do Pacto “Por Elas”, em
parceria com ALESC, TCE, TJSC,
executivo, ACAERT e FIESC, visando à
intensificação do combate à violência
doméstica.
Publicação da nova intranet dos Centros
de Apoio Operacional, com formato
padronizado e materiais atualizados.
Início da reestruturação da COMSO, com
alterações na equipe e priorização dos
projetos de regionalização e de qualificação
da comunicação interna.
Ampliação das visitas institucionais do
projeto #Por Dentro do MPSC,
possibilitando a visita aos estudantes de
todos os cursos do nível superior.
Publicação do Ato n. 518/2019/PGJ que
regulamenta a utilização de aplicativos de
mensagens instantâneas pelos órgãos do
MPSC.
Instituição e primeira reunião do Comitê
de Gestão Institucional, com a
designação de membros para
acompanhamento, sem prejuízo das
atribuições de origem, de setores
administrativos estratégicos do MPSC.
Veja o link