2. Três pontos para a sessão de
23/11/2012
1. A importância da regulação para o investimento e o
crescimento
2. Panorama de regulação no Brasil
3. A regulação no saneamento
2
3. Boa regulação é essencial para
crescimento...
Menor investimento
Menor crescimento
Ausência regulação
Incerteza
3
4. E está entre os fatores mais importantes para a
decisão de investir...
Fatores de Atração de Investimentos diretos
23%
23%
28%
29%
30%
41%
43%
52%
54%
83%
Acesso ao mercado de exportações
Suporte do governo local
Custos trabalhistas e qualificação dos
trabalhadores
Repatriação dos lucros
Presença de competidores
Presença de competidores
Estabilidade macroeconômica
Ambiente regulatório
Estabilidade política
Tamanho do mercado
Fonte: A. T. KEARNEY
4
5. Regulação ganha importância quando o Estado
deixa de prestar serviços diretamente...
Privatizações
nos anos 90
1991-1994
aço, petroquímica e
fertilizantes
1995-1998 setor de
infraestrutura:
telecomunicações,
eletricidade e ferrovias
Mudanças
estruturais
controle de
preços
defesa da
concorrência
monopólio
estatal
regulação
5
6. Criação de agências reguladoras e marcos
da evolução regulatória nos anos 90...
Lei das
Concessões
Criação de
várias
agências
reguladoras
Privatização das
telecomunicações
1995 1995-2000 1996-2001 1997-2001
Privatização do
setor de
eletricidade
20022000
1999
1997
1996
6
7. A evolução da regulação de saneamento recente...
1997 1999 2000 2001 2004
ARSAM
(Manaus)
AGR
(GO)
AGERSA
(Cachoeiro do
Itapemirim)
AGERGS
(RS)
ARCE
(CE)
ARPE
(PE)
AMAE(Joinville)
ARSAL(AL)
ARSBAN(RN)
ADASA(DF)
2005
AGESC(SC)
2007
ARSESP(SP)
ATR(TO)
40
107
134
8.2
Sem rede de
água
Sem rede de
esgoto
Sem
tratamento
de esgoto
Sem
banheiro
Déficit no saneamento brasileiro
Fonte: PNSB 2010 ,Trata Brasil, ABAR & IGBE
13% 14% 15% 15%
18%
2006 2007 2008 2009 2010
Municípios com agências
reguladoras
Apenas 18% dos municípios tem saneamento regulado
47,8% dos municípios deixam de fiscalizar a qualidade da água
7
8. Informações sobre o tema disponíveis
no site da ABAR...
RO
Agepan-MS
Agergs-RS
Arsi-ES
Arsal-AL
Arpb-PB
Arsep-RN
Agesc-SC
Fonte:
ABAR, ASES, ARSESP
, ARSAE, elaboração
própria
AP
Ageac-AC
Arsesp-SP
RR
Arsam-AM
PR
Agenersa-RJ
Arsae-MG
Agerba-BA
Arpe-PE
Arce-CE
Arsete-PI
Art-TO
Arcon-PA
Agr-GO/Adasa-DF
Ager-MT
Ases-SE
Arsep-MA
8
9. Duas dimensões centrais para
a regulação...
9
• Independência e responsabilização
do regulador
• Relação regulador-legislador
• Autonomia do regulador
• Processos de decisão bem definidos
• Transparência nas decisões
• Previsibilidade
• Acesso às informações regulatórias
• Estrutura e recursos disponíveis para
o órgão regulador
• Nível e estrutura das tarifas
• Mecanismos de correção e repasse
automático de custos
• Sistema de contabilidade
• Definição ou fiscalização dos
investimentos
• Padrão de qualidade dos serviços
• Tratamento para reclamações dos
clientes
• Sistema de prestação de contas
• Obrigações sociais
SubstânciaGovernança
9
FONTE: WORKSHOP DADO NA CASA COM PART.
DE FLÁVIO NAKASHI
10. Possíveis modelos de
regulação...
Custo dos serviços Price Cap.
• Modelo de baixo risco, sem
possibilidade de ganhos
extraordinários
• Baixos incentivos para
ganhos de eficiência dos
prestadores de serviços
• Altos incentivos para
sobreinvestimentos*
• Alta assimetria de
informações.
• Regime utilizado para
definição das tarifas de
energia elétrica até 1993.
• Modelo de maior risco, com
possibilidade de ganhos além do
inicialmente definido.
• Altos incentivos para ganhos de
eficiência dos prestadores de
serviços.
• Prestador é induzido a revelar sua
real produtividade.
• Regime utilizado para definição
das tarifas de energia elétrica
atualmente.
• Está sendo adotado para o
saneamento.
10
11. Fronteiras entre regulação e defesa da
concorrência...
Estruturas Diversas de Mercado
Competitivas Não Competitivas Monopólio NaturalConcorrência Perfeita
Defesa da Concorrência
Regulação
11
12. Necessidade de fortalecimento da regulação...
Regimes de
Mercado
Regulação
Fraca Forte
Monopólio estatal A
Oligopólio privado C
Estímulo à
concorrência
B
Ameaça
13. Agradecemos a presença de todos e
especialmente...
José Luiz Lins dos Santos
Presidente da ABAR
Karla Bertocco
Presidente da
ARTESP
Convidado Especial:
Pedro Páez Pérez
Superintendente del Control del Poder de
Mercado de Equador
Alceu de Castro Galvão Junior
Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do
Ceará
Gerardo Figueiredo
Presidente da Comissão de Estudos
de Setores Regulados da OAB/SP
Representante do IBRAC
