3. • A Ditadura Militar foi o período da política
brasileira em que os militares governaram o
Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985.
Caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão aos que eram
contra o regime militar.
4. O golpe militar de 1964:
• A crise política se arrastava desde a renúncia de
Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João
Goulart, que assumiu a presidência num clima
político adverso. O governo de João Goulart
(1961-1964) foi marcado pela abertura às
organizações sociais. Estudantes, organização
populares e trabalhadores ganharam espaço,
causando a preocupação das classes
conservadoras como, por exemplo, os
empresários, banqueiros, Igreja Católica,
militares e classe média.
5. • Os partidos de oposição, como a União Democrática
Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD),
acusavam Jango de estar planejando um golpe de
esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo
desabastecimento que o Brasil enfrentava.
• No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um
grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ),
onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango
prometia mudanças radicais na estrutura agrária,
econômica e educacional do país.
6. • Seis dias depois, em 19 de março, os
conservadores organizam uma manifestação
contra as intenções de João Goulart. Foi a
Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do
centro da cidade de São Paulo. O clima de
crise política e as tensões sociais aumentavam
a cada dia.
7. • No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas
Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar
uma guerra civil, Jango deixa o país
refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam
o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato
Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa
mandatos políticos de opositores ao regime
militar e tira a estabilidade de funcionários
públicos.
9. O GOVERNO CASTELLO BRANCO
(1964-1967):
• O General Humberto de Alencar Castello Branco, foi
eleito pelo Congresso Nacional presidente da
República em 15 de abril de 1964. Em seu
pronunciamento, declarou defender a democracia,
porém ao começar seu governo, assume uma posição
autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para
presidente, além de dissolver os partidos políticos.
Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus
mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos
políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos
receberam intervenção do governo militar.
10.
11. • Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo.
Só estavam autorizados o funcionamento de dois
partidos: Movimento Democrático Brasileiro
(MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Enquanto o primeiro era de oposição, de certa
forma controlada, o segundo representava os
militares. O governo militar impõe, em janeiro de
1967, uma nova Constituição para o país.
Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de
1967 confirma e institucionaliza o regime militar
e suas formas de atuação.
13. O GOVERNO COSTA E SILVA (1967-
1969):
• Em 1967, assume a presidência o general
Arthur da Costa e Silva, após ser eleito
indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu
governo é marcado por protestos e
manifestações sociais. A oposição ao regime
militar cresce no país. A UNE (União Nacional
dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a
Passeata dos Cem Mil.
14.
15.
16. • Depois do impacto de 64, com aquela onda de
prisões e fechamentos, as oposições ao
regime voltaram a se articular. Até mesmo
Lacerda tinha virado oposição. É que ele tivera
esperança de se tornar presidente, mas
aqueles a quem bajulara lhe viraram as costas.
Magoado, procurou unir Juscelino e Jango,
exilados, numa Frente Ampla. Pouco resultado
daria. Longe do país, tinham pouca influência.
17.
18.
19.
20. • Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de
operários paralisam fábricas em protesto ao
regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar.
Formada por jovens idealistas de esquerda,
assaltam bancos e sequestram embaixadores
para obterem fundos para o movimento de
oposição armada.
21. • No dia 13 de dezembro de 1968, o governo
decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ).
Este foi o mais duro do governo militar, pois
aposentou juízes, cassou mandatos, acabou
com as garantias do habeas-corpus e
aumentou a repressão militar e policial.
22.
23.
24. GOVERNO DA JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969):
• Doente, Costa e Silva foi substituído por uma
junta militar formada pelos ministros Aurélio
de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker
(Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica). Dois grupos de esquerda, O
MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos
EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a
libertação de 15 presos políticos, exigência
conseguida com sucesso.
29. • Para maiores informações sobre o sequestro
de Charles Elbrick acessar o link:
• http://super.abril.com.br/superarquivo/1994/cont
• Para o Manifesto dos sequestradores acessar
o link:
• http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/documento
33. • Em 18 de setembro, o governo decreta a Lei
de Segurança Nacional. Esta lei decretava o
exílio e a pena de morte em casos de "guerra
psicológica adversa, ou revolucionária, ou
subversiva".
• No final de 1969, o líder da ALN, Carlos
Marighella, foi morto pelas forças de
repressão em São Paulo.
44. • Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo
presidente: o general Emílio Garrastazu
Médici. Seu governo é considerado o mais
duro e repressivo do período, conhecido
como " anos de chumbo ". A repressão à luta
armada cresce e uma severa política de
censura é colocada em execução. Jornais,
revistas, livros, peças de teatro, filmes,
músicas e outras formas de expressão artística
são censuradas.
45. • Muitos professores, políticos, músicos, artistas
e escritores são investigados, presos,
torturados ou exilados do país. O DOI-Codi
(Destacamento de Operações e Informações e
ao Centro de Operações de Defesa Interna )
atua como centro de investigação e repressão
do governo militar.
• http://www.infoescola.com/historia/censura-no-p
50. • Durante a Ditadura Militar, vários partidos e
organizações de esquerda optaram pelo caminho
da luta armada. Tanto nas cidades como no
campo, essa "oposição armada" ao regime
marcou profundamente a história política
recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o
mais importante - e até hoje mais controverso -
foi a chamada Guerrilha do Araguaia.
51.
52. • Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha
levou este nome por ter sido travada em
localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa
entre os atuais estados do Pará, Maranhão e
Tocantins (na época, pertencente ao Estado de
Goiás). A guerrilha foi organizada pelo Partido
Comunista do Brasil (PC do B), que, desde
meados dos anos 1960, já mantinha militantes na
região do conflito.
53. • O conflito do Araguaia terminou com um trágico
saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59
militantes do PC do B e 17 recrutados na região.
Também por isso, acabou se transformando no
principal confronto direto entre a ditadura militar
e a esquerda armada. Ocorrida sob intensa
censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao
conhecimento da população em geral, o que só
ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do
B.
54. • A confirmação da existência da guerrilha na
região por parte do governo só veio tempos
depois de encerrado o conflito. A perseguição
aos guerrilheiros, segundo testemunhos de
militares que participaram da operação,
moradores do local e sobreviventes, teve
requintes de crueldade, como decapitação e
fuzilamento.
55.
56.
57.
58. O Milagre Econômico:
• Na área econômica o país crescia rapidamente.
Este período que vai de 1969 a 1973 ficou
conhecido com a época do Milagre Econômico. O
PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao
ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com
investimentos internos e empréstimos do
exterior, o país avançou e estruturou uma base
de infra-estrutura. Todos estes investimentos
geraram milhões de empregos pelo país. Algumas
obras, consideradas faraônicas, foram
executadas, como a Rodovia Transamazônica e a
Ponte Rio-Niteroi.
61. • Porém, todo esse crescimento teve um custo
altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro.
Os empréstimos estrangeiros geraram uma
dívida externa elevada para os padrões
econômicos do Brasil.
62.
63.
64. O GOVERNO GEISEL (1974-1979):
• Em 1974 assume a presidência o general
Ernesto Geisel que começa um lento processo
de transição rumo à democracia. Seu governo
coincide com o fim do milagre econômico e
com a insatisfação popular em altas taxas. A
crise do petróleo e a recessão mundial
interferem na economia brasileira, no
momento em que os créditos e empréstimos
internacionais diminuem.
66. • Geisel anuncia a abertura política lenta,
gradual e segura. A oposição política começa a
ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB
conquista 59% dos votos para o Senado, 48%
da Câmara dos Deputados e ganha a
prefeitura da maioria das grandes cidades.
67. • Os militares de linha dura, não contentes com
os caminhos do governo Geisel, começam a
promover ataques clandestinos aos membros
da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir
Herzog é assassinado nas dependências do
DOI-Codi em São Paulo.
69. • O jornalista Vladimir Herzog de 38 anos, casado,
pai de dois filhos e diretor de jornalismo da TV
Cultura de São Paulo, foi encontrado morto,
supostamente enforcado, nas dependências do
2ª Exército, em São Paulo, em 25 de outubro de
1975. No dia seguinte à morte, o comando do
Departamento de Operações de Informações e
Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-
CODI), órgão de repressão do exército brasileiro,
divulgou nota oficial informando que Herzog
havia cometido suicídio na cela em que estava
preso.
70.
71. • Como Herzog era judeu, o Shevra Kadish (comitê
funerário judaico) recebeu o corpo e, ao prepará-
lo para o funeral, o rabino percebeu que havia
marcas de tortura no corpo do jornalista, prova
de que o suicídio tinha sido forjado. A morte de
Herzog foi um marco na ditadura militar (1964 -
1985). O triste episódio paralisou as redações de
todos os jornais, rádios, televisões e revistas de
São Paulo.
73. • Os donos dos veículos de comunicação fizeram um
acordo com os jornalistas. Todos trabalhariam apenas
uma hora, para que os jornais e revistas não deixassem
de circular, e as emissoras de rádio e televisão
continuassem com suas programações. No dia 31 de
outubro de 1975, foi realizado um culto ecumênico em
memória de Herzog na Catedral da Sé, do qual
participaram 8.000 pessoas, num protesto silencioso
contra o regime. O Culto foi celebrado pelo Cardeal
Arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns; pelo
reverendo Jaime Wright e pelo Rabino Henry Sobel.
74.
75.
76.
77.
78.
79. • Em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho
aparece morto em situação semelhante. Foi preso
no dia 16 de janeiro de 1976, às 12:00 h, por dois
homens que se diziam agentes do DOI-CODI/SP,
sob a acusação de pertencer ao (PCB).Levado
para a sede do DOI/CODI, Manoel Fiel Filho foi
torturado e, no dia seguinte, acareado com
Sebastião de Almeida, preso sob a mesma
acusação.
80. • Os órgãos de segurança emitiram nota
oficial afirmando que Manoel havia se
enforcado em sua cela com as próprias
meias, naquele mesmo dia 17, por volta
das 13 horas.
81. • Entretanto, segundo os depoimentos dos
companheiros de fábrica de Manoel, onde
ele foi preso, o calçado que usava eram
chinelos, sem meias, contrariando a
versão oficial.
•
82. • As circunstâncias da sua morte são
idênticas as de José Ferreira de Almeida,
Pedro Jerônimo de Souza e Wladimir
Herzog, ocorridas no ano anterior. O
corpo apresentava sinais evidentes de
torturas, em especial hematomas
generalizados, principalmente na região
da testa, pulsos e pescoço.
87. • Na área política, Geisel previu dificuldades crescentes
e custos políticos altíssimos para a corporação militar e
para o país, caso os militares permanecessem no
poder indefinidamente. Ademais, o MDB conseguiu
expressiva vitória nas eleições gerais de novembro de
1974, conquistando 59% dos votos para o Senado, 48%
da Câmara dos Deputados e as prefeituras da maioria
das grandes cidades. Por essa razão, o presidente
iniciou o processo de distensão lenta e gradual em
direção à abertura e à redemocratização.
88. • O conflito interno nas Forças Armadas,
decorrente de divergências com relação à
condução do Estado brasileiro, esteve presente
desde a tomada do poder pelos militares até o
fim da ditadura.
No entanto, Geisel conseguiu superar todas as
tentativas de desestabilização do seu governo. O
golpe final contra os militares radicais foi dado
com a exoneração do ministro do Exército,
general Sílvio Frota.
91. • No fim do mandato de Geisel, a sociedade
brasileira tinha sofrido muitas
transformações. A repressão havia diminuído
significativamente; as oposições políticas, o
movimento estudantil e os movimentos
sociais começaram a se reorganizar. Em 1978,
o presidente revogou o AI-5 e restaurou o
habeas corpus.
92. • No dia 24 de agosto de 1977, o então
presidente da república Ernesto Geisel
enviava a Mensagem n. 91, de 1977-CN, com
o projeto de lei complementar de criação do
novo Estado. No dia 11 de outubro seguinte, o
mesmo presidente assinava, em solenidade
histórica, a Lei Complementar n. 31
93. • “criando o Estado de Mato Grosso do Sul pelo
desmembramento de área do Estado de Mato
Grosso”, com a capital em Campo Grande.
99. • João Baptista de Oliveira Figueiredo foi o
último general presidente, encerrando o
período da ditadura militar, que durou 21
anos. Figueiredo acelerou o processo de
liberalização política e o grande marco foi a
aprovação da Lei de Anistia, que permitiu o
retorno ao país de milhares de exilados
políticos e concedeu perdão para aqueles que
cometeram crimes políticos.
100.
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103.
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106. • A anistia foi mútua, ou seja, a lei também livrou
da justiça os militares envolvidos em ações
repressivas que provocaram torturas, mortes e o
desaparecimento de cidadãos. O
pluripartidarismo foi restabelecido. A Arena
muda a sua denominação e passa a ser PDS; o
MDB passa a ser PMDB. Surgem outros partidos,
como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o
Partido Democrático Trabalhista (PDT).
107. • O governo também enfrentou a resistência de
militares radicais, que não aceitavam o fim da
ditadura. Essa resistência tomou a forma de
atos terroristas. Cartas-bomba eram deixadas
em bancas de jornal, editoras e entidades da
sociedade civil (Igreja Católica, Ordem dos
Advogados do Brasil, Associação Brasileira de
Imprensa, entre outras).
109. • O caso mais grave e de maior repercussão
ocorreu no dia 30 abril de 1981, quando uma
bomba explodiu durante um show em
homenagem ao Dia do Trabalho, no centro de
convenções do Rio Centro. O governo, porém,
não investigou devidamente o episódio.
110.
111.
112.
113. • Na área econômica, a atuação do governo foi
medíocre, os índices de inflação e a recessão
aumentaram drasticamente.
No último ano do governo Figueiredo surgiu o
movimento das Diretas Já, que mobilizou toda
a população em defesa de eleições diretas
para a escolha do próximo presidente da
República.
127. • O governo, porém, resistiu e conseguiu barrar
a Lei Dante de Oliveira, 112 deputados não
compareceram à sessão. Desse modo, o
sucessor de Figueiredo foi escolhido
indiretamente pelo Colégio Eleitoral, formado
pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Federal.
128. • Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral
escolheu o deputado Tancredo Neves como
novo presidente da República. Tancredo
derrotou o deputado Paulo Maluf. Tancredo
Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu
lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney.