Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCN EI) integram os Parâmetros Curriculares Nacionais e estão organizados em três volumes que abordam a formação pessoal e social das crianças, o conhecimento do mundo e o desenvolvimento motor e da linguagem de acordo com as faixas etárias. O documento também discute a importância do brincar, do cuidar e da atenção às necessidades de cada idade na educação infantil.