Este requerimento solicita ao poder executivo municipal a construção de uma usina de compostagem de lixo e um aterro sanitário para lidar com os resíduos da cidade de Picuí. A justificativa é que o lixão atual está localizado perto de áreas residenciais e de trabalho, colocando em risco a saúde pública, e novas instalações federais poderiam ser construídas se o lixão fosse removido. A usina de compostagem processaria parte do lixo orgânico em composto para uso agrícola.

1. REQUERIMENTO Nº 035/2009
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EDIFICAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA POR EM FUNCIONAMENTO
A USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM DE LIXO BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA ACOMODAR OS
RESÍDUOS QUE AINDA NÃO APRESENTAM POSSIBILIDADE DE SE
ENQUADRAR NA POLÍTICA DE RECICLAGEM DO LIXO. TAIS MEDIDAS
SÃO FUNDAMENTAIS PARA ENCONTRAR O DESTINO CERTO DO LIXO
DE NOSSA CIDADE E ACABAR DE VEZ COM O NEGATIVO CARTÃO
POSTAL DE PICUÍ QUE É O LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO
CENECISTA.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o
plenário, seja encaminhada cópia deste requerimento ao Poder
Executivo, no qual solicito a edificação de estrutura física para por
em funcionamento a usina simplificada de compostagem de lixo bem
como a construção de aterro sanitário para acomodar os resíduos que
ainda não apresentam possibilidade de se enquadrar na política de
reciclagem do lixo.
JUSTIFICATIVA
Atividades humanas geram lixo. Esteja onde estiver, o ser
humano produz resíduos: em casa, nas indústrias, nos
estabelecimentos comerciais, nas escolas, nos hospitais ou no campo,
cultivando alimentos ou criando animais.
Nos últimos séculos, o desenvolvimento de novas
tecnologias e a adoção de um modelo econômico baseado na
produção e no consumo em grande escala incrementaram a produção
de lixo. Ao lado disso, as áreas disponíveis para deposição do lixo
tornaram-se escassas e a sujeira acumulada tem aumentado a
poluição do solo, das águas e do ar, além de piorar as condições de
saúde das populações.
Não é à toa, portanto, que esse é um grave problema da
atualidade. Em Picuí a situação não é diferente. É visível a dimensão
do lixão de nossa cidade e a área em que está localizado, próximo do
campo de pauso, vizinho do matadouro, quase que dentro do Bairro
Cenecista. Portanto é de fundamental importância a sua retirada
dessa localidade. Além das alegações citadas temos a possibilidade
real do Governo Federal construir o CEFET e o INSS nessas
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
Casa Francisco Eduardo de Macedo

2. imediações, o que de fato requer que a prefeitura de Picuí encontre
uma alternativa para eliminar esse problema da concentração do lixo.
Considerando o grande número de famílias trabalhando
na coleta seletiva no lixão, sugiro que a prefeitura construa estrutura
física em área adequada e ofereça capacitação para essas pessoas,
como foram de reativar a Usina Simplificada de Compostagem do
Lixo.
Esse pode ser o destino de grandes quantidades de lixo
domiciliar. A compostagem é um processo de decomposição biológica
da matéria orgânica presente no lixo, por meio da ação de
microorganismos existentes nos resíduos, em condições adequadas
de aeração (processo de renovação do ar de um ambiente;
ventilação), umidade e temperatura. O resultado desse processo é o
composto orgânico. Uma tonelada (1.000 Kg) de lixo doméstico rende
cerca de 500 Kg de composto orgânico, que poderá ser utilizado em
horta domiciliar, escolar ou mesmo nas lavouras dos agricultores do
nosso município. Outros materiais como: Vidros, papelão, plástico,
ferro, alumínio entre outros já têm destino certo e a sua
comercialização poderá ser melhorada com a intervenção da
prefeitura.
A superprodução de lixo e o descarte prematuro de
materiais que ainda cumprem a sua finalidade ou que são passíveis
de reutilização ou reciclagem podem refletir uma atitude marcada
pelo desperdício.
Reutilizar significa aproveitar novamente um objeto para
alguma finalidade, em vez de jogá-lo fora. Com a efetivação de tal
proposta, a prefeitura resolve o problema do lixão, garante respeito
ao meio ambiente e oferece higiene e qualidade de vida para as
pessoas que trabalham como catadores.
Sala de Sessões da C. Municipal de Picuí/PB, 09 de
fevereiro 2009.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Vereador – PT
Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000
CGC 12.732.038/0001.38
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