DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 22-02-2017

Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00127 | Caderno 1
SUMÁRIO
• Errata das Portarias n.º 061, 065 e 066, todas de 2017, do Município de Ilhéus;
Errata do Extrato de Diária para Funcionário de nº. 052/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;
• Ratificação de Dispensa de Licitação de n.º 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto(s) de n.º 032, 033, 034, 035 e 039, todos de 2017 do Município de Ilhéus/BA;
Portaria(s) de n.º 068, 069 e 70, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA;
• Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA ligados à Secretaria de Educação;
• Ata do Julgamento dos Recursos Interpostos do Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2017;
• Extrato de dispensa de licitação n.º 044/2017 do Fundo Municipal de Saúde.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
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Portaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ERRATA
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável publica ERRATA junto a
PORTARIA n.º 061, de 15 de fevereiro de 2017, e Portaria n.º 065 e 066/2017, de 16 de
fevereiro de 2017, para nelas fazerem constar que:
ONDE SE LÊ:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no
art. 252 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI), Lei nº 2.313 de 03 de agosto de 1989,
Lei nº 3.133, de 20 de dezembro de 2004 e Lei 3.510 de 13 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Processo n.º 8.213/16, de Renovação de Licença Ambiental Simplificada e a
análise técnica desta Secretária,
LEIA-SE:
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas
atribuições legais, com base no art. 252 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI), Lei nº
2.313 de 03 de agosto de 1989, Lei nº 3.133, de 20 de dezembro de 2004 e Lei 3.510 de 13 de
dezembro de 2010.
José Nazal Soub Pacheco
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Praça Antônio Vianna, nº 149 Cidade Nova – CEP: 45.652-140 - Ilhéus-Ba
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3FE59BA753552E0DB2D773883D0B0B22

Errata de Extrato de Diárias para funcionários
Onde se lê: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Leia-se: R$ 300,00 (trezentos reais).
Extrato de Diária n.º 052/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Luis Cláudio Catarino da
Silva.
Função Condutor Socorrista
Destino Salvador - BA
Motivo Retirar o veiculo Ambulância, na Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia, Almoxarifado Central.
Período 20 e 21 de fevereiro de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3FE59BA753552E0DB2D773883D0B0B22

Outros
1
ESTADO DA BAHIA
Decreto nº 032 de 16 de fevereiro de 2017.
Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU relacionado ao exercício de 2017, mantendo o percentual de
15% (quinze por cento), a título de desconto sobre o referido
imposto, nos seguintes termos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o desconto de 15% (quinze por cento) incidente exclusivamente
sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de dois mil e dezessete, para os
contribuintes que efetuarem os pagamentos em cota única, até o dia 07 de março de 2017.
Art. 2º - O contribuinte poderá optar pelo pagamento do IPTU em parcelas, sem direito ao
desconto previsto no artigo anterior.
Parágrafo Único - O imposto poderá ser parcelado, desde que a primeira parcela seja paga
na mesma data de pagamento da parcela única, e a última, não ultrapasse o exercício em curso,
mantidos os demais itens do decreto que estabeleceu o Calendário Fiscal, referente ao exercício de
2017.
Art. 3º - O contribuinte que não receber o carnê de pagamento ou Documento de
Arrecadação Municipal – DAM, até 10(dez) dias antes do vencimento do tributo ou renda, deverá
comparecer a Gerência de Administração Tributária da Prefeitura, localizada na Praça JJ Seabra, s/n
– Palácio Paranaguá, Ilhéus – BA, para solicitar a segunda via do DAM.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 16 de fevereiro de 2017, 482º de
Capitania e 135º de Elevação à cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
ICP - Brasil. Cetificação diigital: A937EB37862F575204354314B9D1461F

ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
DDeeccrreettoo nnºº 003399 ddee 2211 ddee ffeevveerreeiirroo ddee 22001177..
Decreta Ponto Facultativo.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das
atribuições,
Considerando as Festividades do Carnaval;
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) do corrente mês,
nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços e as atividades
considerados de natureza essencial, bem como as áreas da saúde, educação, limpeza
urbana, iluminação pública e da Segurança Pública.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 21 de fevereiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito

ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Legislação e Normas do Conselho Municipal
de Educação – CME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 72, inciso VII, da Lei Orgânica do Município (LOMI):
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado os representantes para compor a Comissão de Legislação e
Normas do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme Art. 20 do Regimento Interno,
conforme relação nominal a seguir: Osman Nogueira Júnior, Isaura Fonseca Souza, Reinaldo
Soares dos Santos, Gilvânia da Conceição Nascimento, Fabianne Santana Costa Andrade,
Gilvan Tavares Gonzaga, Célia Oliveira de Miranda Daud Lima.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 16 de fevereiro de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito
Osman Nogueira Júnior
Presidente do CME

ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira
Técnica do Conselho Municipal de Educação –
CME.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Prof.ª SUELI FAGUNDES MOREIRA, como Conselheira Técnica
do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus – CME, conforme Art. 18 do Regimento Interno.
Prefeito

Presidente do CME

ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira
Técnica do Conselho Municipal de Educação –
CME.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Prof.ª ISAURA FONSECA SOUZA, como Conselheira Técnica do
Conselho Municipal de Educação de Ilhéus – CME, conforme Art. 18 do Regimento Interno.
Prefeito
Presidente do CME

ESTADO DA BAHIA
PPOORRTTAARRIIAA NNºº 006688//22001177
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das
atribuições legais:
Considerando a necessidade do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA do
Município de Ilhéus/Bahia.
RESOLVE
Art. 1º - Ficam cedidos, sem prejuízo dos vencimentos, os servidores
JAILTON SANTOS CUPERTINO, matrícula 008269 e CARLISON RAMON DA SILVA
PITOMBO, matrícula 019454, Agentes de Trânsito, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para laborarem no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA, no Município de Ilhéus/BA
pelo período de 01 (um) ano, devendo ser apresentados após o prazo.
Art. 2º - Determino a Secretaria de Administração que celebre, de
imediato, convênio com o Governo do Estado da Bahia para ressarcimento dos
valores pagos pelo município.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 039 de 31 de
janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 17 de
fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA
PPrreeffeeiittoo
BBEENNTTOO JJOOSSEE LLIIMMAA NNEETTOO
SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo

ESTADO DA BAHIA
PPOORRTTAARRIIAA NNºº 006699//22001177
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Subseção
Judiciária de Itabuna/BA.
RESOLVE
Art. 1º - Fica cedida, sem prejuízo dos vencimentos, a servidora ADRIANA
MARIA DOS ANJOS SANT’ANNA MENEZES, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para laborar no Poder Judiciário do Estado da Bahia – Subseção
Judiciária de Itabuna/BA, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de
março de 2017 e término em 01 de março de 2018, devendo ser apresentada
após o prazo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de
fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA
PPrreeffeeiittoo
BBEENNTTOO JJOOSSÉÉ LLIIMMAA NNEETTOO
SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo

ESTADO DA BAHIA
P O R T A R I A Nº 070/2.017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a
pedido, através de Processo Administrativo nº 001920/2017, CINTIA NUNES DE
SANTANA, Agente de Saúde Comunitária, sob matrícula 011727, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 14
de fevereiro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de fevereiro de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO

ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 027/2017
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista
justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa G5 OPERADORA TURÍSTICA
LTDA, CNPJ 12.627.959/0001-30, com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e taxa de
desconto de 5% (cinco por cento), para prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas
nacionais, em caráter emergencial, para deslocamento de pacientes/acompanhantes em
tratamento fora do domicílio, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
Ilhéus/BA, 16 de fevereiro de 2017.
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde Interino
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050

Decreto
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DDEECCRREETTOO  SS//NNºº

O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,

RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, para o cargo
de Vice‐Diretora da Escola Municipal do Banco da Vitória, na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o
. – Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Art. 3o
. ‐ Revogam‐se as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 20 de fevereiro
de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.

Prefeito

BENTO JOSÉ LIMA NETO

ICP - Brasil. Cetificação diigital: 886C3DAA46752B5EABEF7F9F342E9A06

ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. ADRIANA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de
Diretora das Escolas Nucleadas do Couto, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. ANA ROSA DIAS LINS, para o cargo de Vice‐Diretora
da Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos, na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª CARINE VITOR DOS SANTOS, para o cargo de Vice‐
Diretora da Escola Municipal Princesa Isabel, na Secretaria Municipal de Educação, a partir
de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª CARLA ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de Vice‐
Diretora da Escola Municipal Batista Nova Jerusalém, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª CARLA LIMA CASSIMIRO, para o cargo de Vice‐
Diretora do CAIC – Darcy Ribeiro, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de
fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Sr.ª CARLA SANTANA DA SILVA, para o cargo de Secretária
Escolar da Escola Municipal Pinóquio, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. CARLOS ALBERTO DE JESUS LIMA, para o cargo de
Vice‐Diretor da Escola Municipal do Banco da Vitória, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. CLEITON DOS SANTOS XAVIER, para o cargo de Vice‐
Diretora das Escolas Nucleadas de Santo Antonio, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª CRYSTIANE MARTINEZ TOLENTINO, para o cargo de
Vice‐Diretora da Escola Municipal da Barra de Itaípe, na Secretaria Municipal de Educação,
a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª DANIELA PEREIRA DO BARCO SOARES, para o cargo
de Vice‐Diretora da Escola Municipal Gisélia Soares, na Secretaria Municipal de Educação,

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. DANIELE CLERES BRITO DE AZEVEDO, para o cargo
de Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Aritaguá II, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª DANYELLE BOMFIM MATOS PIMENTEL, para o cargo
de Diretora do Centro de Referência à Inclusão Escolar, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. DAYSE LÚCID ANDRADE SOARES, para o cargo de
Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Pimenteira, na Secretaria Municipal de Educação,

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª DÉBORA BAHIA TEIXEIRA DA SILVA, para o cargo de
Vice‐Diretora do Centro Educativo Fé e Alegria, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. ELIANA SACRAMENTO DE MATOS, para o cargo de
Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Aritaguá I, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. FABIO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Diretor
da Escola Municipal da Barra de Itaípe, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. FERNANDA VIVAS DOS SANTOS, para o cargo de
Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Sambaituba, na Secretaria Municipal de Educação,

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. FLÁVIA REGINA FÉLIX SILVA GALVÃO, para o cargo
de Vice‐Diretora da Escola Themístocles Andrade, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Sr.ª GILVANIA MARA VILAS BOAS ALMEIDA, para o cargo
de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Nelson D’Oliveira, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. IARA BRAZ DA SILVA, para o cargo de Vice‐ Diretora
da Escola Emília de Brito Correia, Conveniada de Educação Infantil, na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª ISABEL SANTOS GESTEIRA, para o cargo de Vice‐
Diretora do Centro Educativo Fé e Alegria, na Secretaria Municipal de Educação, a partir

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª IZABELA CARVALHO MENEZES, para o cargo de Vice‐
Diretora das Escolas Nucleadas de Santo Antonio, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª JACIARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de
Diretora da Creche Municipal Dom Eduardo, na Secretaria Municipal de Educação, a partir

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Srª JACIARA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA MELGAÇO, para o
cargo de Secretária Escolar do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, na Secretaria

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª JAMILLE COSTA TIBÚRCIO SILVA, para o cargo de
Diretora da Escola Municipal do Iguape, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. JANAÍNA DE LIMA CLEMENT SACRAMENTO, para o
cargo de Vice‐Diretora da Escola Municipal Vila Nazaré, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. JAQUELINE SANTANA MUNIZ SOUZA, para o cargo
de Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Sambaituba, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. JOILSON SILVA SAMPAIO, para o cargo de Vice‐
Diretor do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de
Vice‐Diretor da Escola Municipal Themístocles Andrade, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. JOSÉ CARLOS RAMOS CRUZ, para o cargo de Vice‐
Diretor das Escolas Nucleadas do Banco do Pedro, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. JOSE CASTRO XAVIER, para o cargo de Vice‐Diretor
da Escola Municipal Pinóquio, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de
fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª LÉIA FREIRE SANTOS, para o cargo de Diretora da
Escola Municipal do Salobrinho, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de
fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. LINO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, para o cargo de
Diretor das Escolas Nucleadas de Santo Antônio, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Sr. LUCAS SANTANA RIBEIRO, para o cargo de Secretário
Escolar da Escola Municipal do Banco da Vitória, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. LÚCIA HELENA GOMES ROSA, para o cargo de
Diretora da Escola Themístocles Andrade, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo
de Diretora da Escola Municipal Vila Nazaré, na Secretaria Municipal de Educação, a partir

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Sr.ª LUCIENE ALVES HALA NASCIMENTO, para o cargo de
Secretária Escolar da Escola Municipal Odete Salma Medauar, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. MARCIA HELENA PINTO MAGALHÃES DOS SANTOS,
para o cargo de Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas do Couto, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MARIA DA GLÓRIA ALVES SANTOS, para o cargo de
Vice‐Diretora da Escola Municipal Vovô Isaac, na Secretaria Municipal de Educação, a

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MARIA DA GLÓRIA SILVA SANTOS DA SILVA, para o
cargo de Vice‐Diretora da Creche Municipal Dom Eduardo, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM DOS SANTOS
PEREIRA, para o cargo de Vice‐Diretora da Escola Municipal do Pontal, na Secretaria

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MARIA LUIZA RODRIGUES NASCIMENTO, para o
cargo de Vice‐Diretora da Escola Municipal Odete Salma Medauar, na Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MARIVONE MOURA LIMA, para o cargo de Vice‐
Diretora da Escola Municipal do Basílio, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Profa. MARLA LINNETTE DANTAS BACELAR DE ARAÚJO,
para o cargo de Vice‐Diretora das Escolas Nucleadas de Castelo Novo, na Secretaria

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª MÔNICA DE SOUZA RALILE, para o cargo de Vice‐
Diretora do Centro de Referência à Inclusão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação,

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear o Prof. NILTON BORGES DOS SANTOS, para o cargo de Vice‐
Diretor da Escola Heitor Dias, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de
fevereiro de 2017.

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª NORMAJARA OLIVEIRA SACRAMENTO, para o cargo
de Vice‐Diretora da Escola Municipal Barão de Macaúbas, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



ESTADO DA BAHIA



RESOLVE:

Art. 1o
. – Nomear a Prof.ª PATRICIA BAHIANO DO NASCIMENTO, para o cargo
de Vice‐Diretora da Escola Municipal Dr. Nelson D’Oliveira, na Secretaria Municipal de

Art. 2o

Art. 3o



Prefeito



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