O documento descreve como medidas de austeridade implementadas pelo prefeito de Canavieiras em 2013, como corte de gastos, foram positivas para as finanças públicas municipais. Isso permitiu a restauração de programas apesar da queda na receita, e melhorias nas áreas de saúde e educação através de reestruturação e reformas. A organização administrativa e fiscal do município também foi ressaltada como essencial.

1. ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Programa de austeridade foi
positivo para Canavieiras
As medidas de ordem administrativas implantadas pelo prefeito Almir Melo na
Prefeitura de Canavieiras, em 2013, foram consideradas positivas para a
organização das finanças públicas. Essa análise foi feita durante reunião do
secretariado municipal sobre o primeiro ano da Administração Municipal do
Governo da Reconstrução.
A implantação do programa de austeridade foi importante para adequar as
despesas com o ingresso de recursos, num orçamento que não atendia as
necessidades dos serviços prestados pela máquina administrativa. Com isso,
foram restabelecidos diversos programas municipais, apesar da queda de
receita causada pela crise mundial e a queda da receita decorrente do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI).
Entre os vários avanços conseguidos pelo Governo da Reconstrução, os
secretários foram unânimes em ressaltar a organização administrativa, a
exemplo das áreas de Recursos Humanos, além da evolução na logística de
compras e licitações. A Saúde e a Educação – consideradas duas das
prioridades eleitas pelo prefeito Almir Melo –, são dois segmentos complexos
que passaram por grandes transformações.
As mudanças na área da Saúde podem ser mensuradas através da qualidade
dos serviços prestados à população, após a reestruturação do Hospital
Municipal Régis Pacheco e das unidades de saúde. Hoje o hospital realiza
rotineiramente diversos tipos de cirurgias, os postos de atendimento da
atenção básica funcionam ininterruptamente, na sede e no interior.
Na Educação foram implementadas mudanças essenciais, priorizando o mérito
e as atividades pedagógicas, além de reformas nos estabelecimentos de
ensino. Um dos avanços nesta importante área da administração é a
www.canavieiras.ba.gov.br
e-mail: imprensa.canavieiras.gmail.com
Matérias jornalísticas produzidas pela ASCOM da Prefeitura Municipal de Canavieiras Divulgação
permitida sem ônus para o município.

2. ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
construção de salas de aula no interior, a exemplo de Pimenteiras e Poxim,
para a implantação do Ensino Fundamental II nessas duas comunidades e
uma escola nas Balsas, resgatando o direito à cidadania.
A organização da Fazenda Pública também foi ressaltada como essencial, no
sentido de dotar o Município das condições legais para a celebração de
convênios junto aos entes federativos – União e Estado –, retirando todas as
14 restrições existentes. A reestruturação do setor tributário também foi
considerada vital para o ingresso de receitas, a exemplo da lei 993-13, que
instituiu o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes.
Outra atividade em plena expansão em Canavieiras é o turismo, alavancado
com a reintrodução do calendário de eventos festivos, como o Festival
Nacional do Caranguejo, formatação de novos produtos turísticos e
manutenção de contatos com agência de viagens e operadoras de turismo.
Paralelo a isso, as tradições culturais de Canavieiras estão sendo retomadas,
a exemplos dos cursos de capacitação, cortejos poéticos, dentre outros
eventos.
A organização da cidade merece destaque e diversos projetos foram
elaborados e aprovados pela União. Dentre eles, o Projeto Orla, que
compreende a urbanização de dois quilômetros da avenida Tucunaré um
quilômetro da avenida Beira-mar, que ganhará pavimentação, projeto
paisagístico, iluminação a LED e equipamentos urbanos importantes, como
pérgolas, academias ao ar livre, playground com parque infantil, passeios e
ciclovias.
07-01-2014 (WR)
www.canavieiras.ba.gov.br
e-mail: imprensa.canavieiras.gmail.com
Matérias jornalísticas produzidas pela ASCOM da Prefeitura Municipal de Canavieiras Divulgação
permitida sem ônus para o município.