O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Após o golpe que depôs o presidente João Goulart em 1964, uma junta militar assumiu o poder e impôs duras medidas repressivas, suspendendo direitos civis e políticos. A ditadura promoveu um forte crescimento econômico entre 1968 e 1973, mas também aumentou a repressão política e a censura. A partir de 1974, iniciou-se uma lenta abertura política que culminou no fim da ditadura em 1985 com a posse do presidente civil Tan
1. DITADURA MILITAR
De 1964 a 1985, depois da deposição de Jango, o Brasil foi submetido à Ditadura Militar. O
golpe militar, de 31 de março de 1964, tinha como objetivo evitar o avanço das organizações
populares do Governo de João Goulart, acusado de comunista. Em 1964, Jango resolve lançar
reformas de base a fim de mudar o país. Assim, o presidente anunciou: Desapropriações de terras;
nacionalização das refinarias de petróleo; reforma eleitoral garantindo o voto para analfabetos;
reforma universitária, entre outras. No dia 31 de março de 1964, o presidente foi deposto, e as forças
que tentaram resistir ao golpe sofreram dura repressão. Jango refugiou-se no Uruguai e uma junta
militar assumiu o controle do país. No dia 9 de abril foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando
poderes ao Congresso para eleger o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar
Castelo Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército.
A Ditadura fez com que os presidentes deixaram de ser escolhidos pelo povo, por voto direito e
secreto. Agora, os presidentes eram todos generais do Exército, escolhidos em reuniões secretas dos
comandantes das Forças Armadas. As pessoas que criticavam o governo podiam ser presas e até
torturadas e mortas. Foi época de negação dos direitos humanos, de supressão da cidadania.
Depois do golpe de 1964, o modelo político visava fortalecer o poder executivo. Dezessete atos
institucionais e cerca de mil leis excepcionais foram impostas à sociedade brasileira. Com o Ato
Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. Os atos
institucionais foram promulgados durante os governos dos generais Castello Branco (1964-1967) e
Artur da Costa e Silva (1967-1969). Na prática, acabaram com o Estado de direito e as instituições
democráticas do país.
A sociedade reagia às arbitrariedades do governo. Em 1965 foi encenada a peça "Liberdade,
Liberdade", de Millôr Fernandes e Flavio Rangel, que criticava o governo militar. Os festivais de
música brasileira foram cenários importantes para atuação dos compositores, que compunham
canções de protesto. A Igreja Católica estava dividida: os grupos mais tradicionais apoiavam o
governo, porém os mais progressistas criticavam a doutrina da segurança nacional.
As greves operárias reivindicavam o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para estruturar
seus sindicatos. Os estudantes realizavam passeatas reclamando da falta de liberdade política. Com o
aumento da repressão e a dificuldade de mobilizar a população, alguns líderes de esquerda
organizaram grupos armados para lutar contra a ditadura. Entre as diversas organizações de esquerda
estavam a Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-
8).
O forte clima de tensão foi agravado com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que
pediu ao povo que não comparecesse às comemorações do dia 7 de setembro. Para conter as
manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou em dezembro de 1968, o Ato
Institucional nº 5. Este suspendia as atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores.
Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e assumiu o vice-
presidente Pedro Aleixo, político civil mineiro.
Em outubro de 1969, 240 oficiais generais indicam para presidente o general Emílio Garrastazu
Médici (1969-1974), ex-chefe do SNI. Em janeiro de 1970, um decreto-lei tornou mais rígida a
censura prévia à imprensa. Com um forte esquema repressivo montado, Médici governou procurando
passar a imagem de que o país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à
conquista da Copa de 70, isso acabou criando um clima de euforia no país.
A perda das liberdades políticas era compensada pela modernização crescente. O petróleo, o
trigo e os fertilizantes, que o Brasil importava em grandes quantidades, estavam baratos, eram
incorporados à pauta das exportações: soja, minérios e frutas. O setor que mais cresceu foi o de bens
duráveis, eletrodomésticos, carros, caminhões e ônibus. A indústria da construção cresceu. Mais de 1
milhão de novas moradias, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), foram construídas
em dez anos de governo militar. Falava-se em "milagre brasileiro" ou "milagre econômico".
Em 1973, o "milagre" sofreu sua primeira dificuldade, pois a crise internacional elevou
abruptamente o preço do petróleo, encarecendo as exportações. O aumento dos juros no sistema
financeiro internacional, elevou o juros da dívida externa brasileira. Isto obrigou o governo a tomar
novos empréstimos aumentando ainda mais a dívida.
No dia 15 de março de 1974, Médici foi substituído na Presidência pelo general Ernesto Geisel
(1974-1979). Ele assumiu prometendo retomar o crescimento econômico e restabelecer a democracia.
2. Mesmo lenta e controlada a abertura política começava, o que permitiu o crescimento das oposições.
O governo Geisel aumentou a participação do Estado na economia. Vários projetos de infraestrutura
tiveram continuidade, entre elas, a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, a construção da hidrelétrica de
Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás. Diversificou as relações diplomáticas comerciais e
diplomáticas do Brasil, procurando atrair novos investimentos. Nas eleições de 1974, a oposição
aglutinada no MDB, obteve ampla vitória. Ao mesmo tempo, Geisel procurava conter este o avanço.
Em 1976, limitou a propaganda eleitoral.
No ano seguinte, diante da recusa do MDB em aprovar a reforma da Constituição, o Congresso
foi fechado e o mandato do presidente foi aumentado para seis anos. A oposição começou a pressionar
o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente pressão, o Congresso já reaberto aprovou,
em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso não podia mais ser fechado, nem ser cassados os direitos
políticos dos cidadãos.
Geisel escolheu como seu sucessor o general João Batista Figueiredo, eleito de forma indireta.
Figueiredo assumiu o cargo, em 15 março de 1979, com o compromisso de aprofundar o processo de
abertura política. No entanto, a crise econômica seguia adiante, e a dívida externa atingia mais de 100
bilhões de dólares, e a inflação, chegava a 200% ao ano. As reformas políticas continuaram sendo
realizadas, mas a linha dura continuava com o terrorismo. Surgiram vários partidos, entre eles o
Partido Democrático Social (PDS) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única
dos Trabalhadores (CUT). Os espaços de luta pelo fim da presença dos militares no poder central
foram se multiplicando.
Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições diretas
para presidente, as "Diretas Já". O movimento que chegou ao auge em 1984, quando seria votada a
Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. No dia 25 de
abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3 necessários para sua
aprovação. Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu
participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para presidente e
José Sarney, para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo
Neves, que derrotou Paulo Maluf, candidato do PDS. Desse modo encerrava-se os dias da ditadura
militar.
Presidentes durante a Ditadura Militar no Brasil
Castelo Branco
Mandato 15/04/1964 a 15/03/1967
Política Interna Criação do Serviço Nacional de Informação.
Economia
Criação do Cruzeiro e do Banco Nacional de
Habitação (BNH)
Política externa
Rompimento de relações diplomáticas com
Cuba e aproximação com os EUA.
Arthur da Costa e Silva
Mandato 15/3/1967 a 31/8/1969
Política Interna
Entrou em vigor a Constituição de 1967 e
promulgação do AI-5. Criação da Embraer.
Economia
Expansão do crédito e da industrialização
pesada.
Política Externa
Aproximação aos países africanos e
asiáticos nos fóruns internacionais. Visita
da rainha Elizabeth II ao Brasil.
Junta Governativa Provisória
Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
Augusto Rademaker, ministro da Marinha;
Márcio de Souza e Melo, ministro da Aeronáutica.
3. Mandato 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Política Interna
A Junta Governativa apenas ocupou a
presidência em decorrência da morte de
Costa e Silva. Assim, apenas prepararam a
eleição quando seria escolhido Médici
como presidente.
Emílio Garrastazu Médici
Mandato 30/10/1969 a 15/3/1974
Política Interna
Derrotou a Guerrilha do Araguaia e criou o
Departamentos de Operação de
Informação
Economia
Criação da Embrapa, e início da construção
de grandes obras como a Hidrelétrica de
Itaipu
Política Externa
Acordo com o Paraguai e Argentina para a
construção da usina. Visita aos Estados
Unidos.
Ernesto Geisel
Mandato 15/03/1974 a 15/03/1979
Política Interna
Criação do estado do Mato-Grosso do Sul,
fusão do estado da Guanabara ao Rio de
Janeiro e fim do AI-5.
Economia
Aumento da dívida externa e estímulo ao
capital estrangeiro.
Política Externa
Reconhecimento da independência da
Angola, acordos sobre energia nuclear com
a Alemanha Ocidental e reatadas as
relações diplomáticas com a China.
João Baptista Figueiredo
Mandato 15/03/1979 a 15/03/1985
Política Interna
Criação do estado de Rondônia e
Reabertura política com a lei da Anistia
Economia
Modernização da agricultura, aumento da
inflação e empréstimo do FMI.
Política Externa Visita aos Estados Unidos.
REFERÊNCIAS:
TodaMatéria - Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/ditadura-militar-no-brasil/> Acesso
dia 27 de Outubro de 2017
Schmidt, Mario Furley. Nova História crítica: ensino médio: volume único/ Mario Furney Schmidt. -
1. ed. - São Paulo: Nova Geração, 2005