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A Política Nacional de
Turismo
Em meados da década de 80, com a finalidade de se
adoptar uma nova estratégia para o
desenvolvimento do turismo, foi lançado um Plano
Nacional de Turismo que tinha como objectivos:
 Contribuir para a atenuação dos défices cambiais;
 Contribuir para atenuar os desequilíbrios e
assimetrias regionais;
 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos
portugueses;
 Contribuir para a protecção do património natural
e valorização do património cultural.
Este Plano pretendia deste modo melhorar a
qualidade do turismo, com base na defesa da
qualidade, da diversificação e da harmonização do
aproveitamento do território.
Com a execução deste plano em 1986, foi relançado o
termalismo, através da criação de um programa
especial, foram também criados novos sistemas de
financiamento ao investimento na base de subsídios a
fundo perdido (SIFIT).
Ainda no âmbito desse plano, foram construídas as escolas
hoteleiras do Estoril, Lisboa e Coimbra e iniciada a
construção de uma escola em Vilamoura, tendo ainda
sido criado o Instituto de Promoção Turística com o
objectivo de autonomizar a promoção e lhe garantir
maior capacidade de intervenção, mas foi,
posteriormente, integrado no ICEP.
Nasceu também o Turismo no Espaço Rural (TER), a
legislação relativa ao turismo foi toda ela reformulada,
com vista a um desenvolvimento mais equilibrado, como
a definição do ordenamento turístico do território, que
contudo não tiveram continuidade nos anos seguintes.
As Câmaras Municipais, que estando mais preocupadas no
crescimento a todo o custo, não seguiram as linhas de
orientação definidas, que referia a contenção do
crescimento e o seu melhor enquadramento através da
criação de «áreas de interesse para o turismo»
previstas no Decreto-Lei n.º 328/86, nem elaboram,
como lhes competia, Planos Directores Municipais, pelo
que os desequilíbrios estruturais se mantiveram, tendo-
se mesmo agravado em muitos casos.
Ainda dentro deste Plano, no que diz respeito a algumas
obras que foram iniciadas assim como alguns projectos
em fase de lançamento, que tinham por objectivo a
diversificação do turismo e o melhor aproveitamento do
território, não tiveram seguimento e foram
abandonadas. Ao mesmo tempo, encerraram-se Centros
de Turismo de Portugal no estrangeiro, mais
precisamente em mercados estratégicos para a
diversificação da procura externa.
Na década de 90, o turismo português entrou em queda e
revelou uma significativa perda de competitividade
externa, onde houve uma diminuição de entrada de
turistas no nosso país, ressentindo-se desta forma na
hotelaria, bem como noutros meios de alojamento, o que
provocou uma quebra nas receitas turísticas.
São vários os factores que contribuíram para esta
situação, entre elas a recessão económica mundial que
atingiu fortemente os principais clientes de Portugal,
entre eles, o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha e a
Holanda. Mas as principais razões prendem-se
internamente, entre as quais:
os preços de Portugal aproximaram-se excessivamente
dos preços do resto da Europa;
a progressiva perda de qualidade das condições de
recepção interna;
a falta capacidade de resposta às alterações da
procura;
a pouca diversidade de produtos, isto é, a oferta
turística era pouca comparativamente com outros
países, entre outras causas que causaram a
instabilidade no turismo em Portugal.
A política de turismo nacional apostava na excessiva
exploração de “sol e mar”, bem como dos recursos
naturais e na demasiada concentração dos
investimentos imobiliários junto ao litoral.
Perante isto, surgem sinais evidentes de preocupação para o
turismo português, que se arrisca a afundar mais ainda se
não for adoptada uma nova estratégia que contribua para
a sua revitalização, através da requalificação da oferta
existente e do desenvolvimento de produtos turísticos
que sigam as novas tendências da procura, nomeadamente
à exploração de recursos naturais e culturais.
Pretende-se assim desta forma, com uma nova política
turística, que seja capaz de revitalizar e promover o
crescimento do turismo português, com capacidade de
resposta às novas tendências da procura e que seja
igualmente capaz de reter o turista nacional, isto é, de o
levar a preferir os produtos turísticos nacionais em
alternativa aos que lhe são oferecidos no estrangeiro.
Actividades da OMT:
Elaboração de inventários de recursos turísticos
potenciais e existentes;
Formulação de políticas, planos e programas para o
turismo doméstico;
Avaliação do impacto do turismo sobre a economia
nacional e sobre o meio ambiente;
Estatística, previsões, análises, pesquisa de mercado,
análise de mercado, promoção, publicidade e relações
públicas;
Educação, estudos de viabilidade para escolas de
turismo e hotelaria;
Planeamento e desenvolvimento de metas nacionais,
sociais e culturais para o turismo;
Desenvolvimento de regiões, de novos locais e produtos
turísticos específicos;
Planeamento, localização, operação e melhoria de
hospedagens turísticas, sistemas de classificação de
Hotéis;
Fontes e métodos de financiamento para
empreendimentos turísticos, estudos preliminares para
investimentos, estudos de viabilidade sobre projectos
de investimento, análises custo-benefício;
Assegurar a segurança dos turistas e das instalações
turísticas.
Planeamento e desenvolvimento de metas nacionais,
sociais e culturais para o turismo;
Desenvolvimento de regiões, de novos locais e produtos
turísticos específicos;
Planeamento, localização, operação e melhoria de
hospedagens turísticas, sistemas de classificação de
Hotéis;
Fontes e métodos de financiamento para
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  • 1. A Política Nacional de Turismo
  • 2. Em meados da década de 80, com a finalidade de se adoptar uma nova estratégia para o desenvolvimento do turismo, foi lançado um Plano Nacional de Turismo que tinha como objectivos:  Contribuir para a atenuação dos défices cambiais;  Contribuir para atenuar os desequilíbrios e assimetrias regionais;  Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses;  Contribuir para a protecção do património natural e valorização do património cultural. Este Plano pretendia deste modo melhorar a qualidade do turismo, com base na defesa da qualidade, da diversificação e da harmonização do aproveitamento do território.
  • 3. Com a execução deste plano em 1986, foi relançado o termalismo, através da criação de um programa especial, foram também criados novos sistemas de financiamento ao investimento na base de subsídios a fundo perdido (SIFIT). Ainda no âmbito desse plano, foram construídas as escolas hoteleiras do Estoril, Lisboa e Coimbra e iniciada a construção de uma escola em Vilamoura, tendo ainda sido criado o Instituto de Promoção Turística com o objectivo de autonomizar a promoção e lhe garantir maior capacidade de intervenção, mas foi, posteriormente, integrado no ICEP. Nasceu também o Turismo no Espaço Rural (TER), a legislação relativa ao turismo foi toda ela reformulada, com vista a um desenvolvimento mais equilibrado, como a definição do ordenamento turístico do território, que contudo não tiveram continuidade nos anos seguintes.
  • 4. As Câmaras Municipais, que estando mais preocupadas no crescimento a todo o custo, não seguiram as linhas de orientação definidas, que referia a contenção do crescimento e o seu melhor enquadramento através da criação de «áreas de interesse para o turismo» previstas no Decreto-Lei n.º 328/86, nem elaboram, como lhes competia, Planos Directores Municipais, pelo que os desequilíbrios estruturais se mantiveram, tendo- se mesmo agravado em muitos casos. Ainda dentro deste Plano, no que diz respeito a algumas obras que foram iniciadas assim como alguns projectos em fase de lançamento, que tinham por objectivo a diversificação do turismo e o melhor aproveitamento do território, não tiveram seguimento e foram abandonadas. Ao mesmo tempo, encerraram-se Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro, mais precisamente em mercados estratégicos para a diversificação da procura externa.
  • 5. Na década de 90, o turismo português entrou em queda e revelou uma significativa perda de competitividade externa, onde houve uma diminuição de entrada de turistas no nosso país, ressentindo-se desta forma na hotelaria, bem como noutros meios de alojamento, o que provocou uma quebra nas receitas turísticas. São vários os factores que contribuíram para esta situação, entre elas a recessão económica mundial que atingiu fortemente os principais clientes de Portugal, entre eles, o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha e a Holanda. Mas as principais razões prendem-se internamente, entre as quais: os preços de Portugal aproximaram-se excessivamente dos preços do resto da Europa;
  • 6. a progressiva perda de qualidade das condições de recepção interna; a falta capacidade de resposta às alterações da procura; a pouca diversidade de produtos, isto é, a oferta turística era pouca comparativamente com outros países, entre outras causas que causaram a instabilidade no turismo em Portugal. A política de turismo nacional apostava na excessiva exploração de “sol e mar”, bem como dos recursos naturais e na demasiada concentração dos investimentos imobiliários junto ao litoral.
  • 7. Perante isto, surgem sinais evidentes de preocupação para o turismo português, que se arrisca a afundar mais ainda se não for adoptada uma nova estratégia que contribua para a sua revitalização, através da requalificação da oferta existente e do desenvolvimento de produtos turísticos que sigam as novas tendências da procura, nomeadamente à exploração de recursos naturais e culturais. Pretende-se assim desta forma, com uma nova política turística, que seja capaz de revitalizar e promover o crescimento do turismo português, com capacidade de resposta às novas tendências da procura e que seja igualmente capaz de reter o turista nacional, isto é, de o levar a preferir os produtos turísticos nacionais em alternativa aos que lhe são oferecidos no estrangeiro.
  • 8. Actividades da OMT: Elaboração de inventários de recursos turísticos potenciais e existentes; Formulação de políticas, planos e programas para o turismo doméstico; Avaliação do impacto do turismo sobre a economia nacional e sobre o meio ambiente; Estatística, previsões, análises, pesquisa de mercado, análise de mercado, promoção, publicidade e relações públicas; Educação, estudos de viabilidade para escolas de turismo e hotelaria;
  • 9. Planeamento e desenvolvimento de metas nacionais, sociais e culturais para o turismo; Desenvolvimento de regiões, de novos locais e produtos turísticos específicos; Planeamento, localização, operação e melhoria de hospedagens turísticas, sistemas de classificação de Hotéis; Fontes e métodos de financiamento para empreendimentos turísticos, estudos preliminares para investimentos, estudos de viabilidade sobre projectos de investimento, análises custo-benefício; Assegurar a segurança dos turistas e das instalações turísticas.
  • 10. Planeamento e desenvolvimento de metas nacionais, sociais e culturais para o turismo; Desenvolvimento de regiões, de novos locais e produtos turísticos específicos; Planeamento, localização, operação e melhoria de hospedagens turísticas, sistemas de classificação de Hotéis; Fontes e métodos de financiamento para empreendimentos turísticos, estudos preliminares para investimentos, estudos de viabilidade sobre projectos de investimento, análises custo-benefício; Assegurar a segurança dos turistas e das instalações turísticas.