Diagnóstico Participativo Irará

PARCERIAS:

SEBRAE - BA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Misael Aguilar
Diretor Superintendente
Paulo Manso Cabral
Diretor
Hebert Motta
Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
Amaro Bispo dos Santos
Prefeito

MOVIMENTO CULTURAL VIVA IRARÁ
José Carlos Santana
Presidente

1

EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS QUE CONSTRUÍRAM O DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ
Adilson Martins da Silva
Agnaldo Francelino de Cerqueira
Alfredo Ferreira Cerqueira
Ana Martins
Antônia dos Santos Miranda
Antônio Luiz dos Santos
Delson de Jesus Mascarenhas
Durcelene Rosa França
Edma Moreira Oliveira
Ednaldo Paulo de Cerqueira
Edvaldo Barbosa Pereira
Euzébia de Jesus Mascarenhas
Everaldino Pereira de França
Fábio Calixto da Cruz
Gilson Santos Cerqueira
Hercília Bezerra Martins
Iracema Moura Batista
João da Costa Santos
Jocelina Silva Gomes
José Bonifácio Nogueira Ramos
José Carlos Bispo Teixeira
Joselita Suzart Bezerra
Jucélia Ferreira Castro
Jucineide Alves dos Reis
Lucivaldo Valverde dos Santos
Luiz Alberto P. de Jesus
Luiz Carlos Marques
Márcia dos Santos Serra
Margarete dos Santos
Maria de Fátima Carvalho
Maria de Lourdes Araújo Xavier
Maria Helena Paes Coelho Oliveira
Maria Helena Reis Gomes
Marinalva A. Martins Cerqueira
Marisa de Jesus Anunciação
Marise Damiana Moura
Míriam de Santana Benevides
Neide Almeida
Railda Alves Moreira
Telma Pereira Maciel
APOIO TÉCNICO
Jesús Enrique Tinoco Gómez
Marival Bonfim de Andrade
Dilton Machado dos Santos

-

Movimento Cultural Viva Irará
Associação Comunitária Santo Antônio
Associação Comunitária da Várzea
Filarmônica 25 de Dezembro
Associação Comunitária Serra do Urubu
Associação Comunitária Juazeiro
Associação Comunitária de Manã
Associação Comunitária Massaranduba
Associação Comunitária Mangabeira
Secretaria de Educação
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Associação Comunitária Catete
Associação dos Artesãos de Irará
Professora do Catete
Fanfarra Fandevap
Igreja Católica
Associação Comunitária Boa Vista
Associação Comunitária Queimadas
Associação Comunitária Bento Simões
Comunidade Porteiras
Associação Comunitária Caroba
Igreja Católica

CONSULTOR
CONSULTOR
Líder NDL

CONAP
SEBRAE
SEBRAE

3

Sumário

Apresentação ........................................................................................................... 7
Como se chegou até aqui – Metodologia ................................................................ 9
Caracterização do município .................................................................................. 13
Dimensão político-institucional ............................................................................... 17
Dimensão sócio-cultural ......................................................................................... 21
Dimensão econômica ............................................................................................. 29
Dimensão ambiental .............................................................................................. 35
Potencialidades e problemas, oportunidades e ameaças ...................................... 37
Visão do Futuro ...................................................................................................... 43
Linhas Estratégicas ................................................................................................ 47
A gestão do fórum .................................................................................................. 55
Agendas ................................................................................................................ 57

5

APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta a visão que a sociedade iraraense tem da realidade do
município com vistas à promoção de seu Desenvolvimento Sustentável.
Ele é o resultado de um processo que começou em 30 de abril de 2002, com uma
grande reunião no auditório do Colégio São Judas Tadeu. Após tomarem
conhecimento do que é Desenvolvimento Local Sustentável, os presentes
resolveram assumir o compromisso de levar a proposta a toda comunidade dando
origem a uma maneira compartilhada de conhecer e discutir a realidade local.
O documento se organiza do seguinte modo:
Começa com a descrição do processo de Análise Participativa realizado no
município. Mostra a mobilização da sociedade iraraense (civil e política) e identifica
os produtos resultantes desse processo.
A Análise Participativa é apresentada na seqüência, a partir de uma rápida
caracterização geral de Irará, sua história, paisagem e população.
Logo depois são analisadas as estruturas administrativas públicas, de instituições, e
entidades civis e como isso influencia o Desenvolvimento.
Em seguida é feita a análise da situação sócio–cultural de Irará, da situação atual da
Educação e da Saúde, problemas e algumas idéias de soluções.
A dimensão econômica de Irará é o tema da seção seguinte. A partir desse ponto
central, é descrita a produção agropecuária, o emprego e outras fontes de renda. As
potenciais fontes de renda estão incluídas neste trecho, como é o caso da produção
cultural e seu potencial junto aos jovens.
É abordada, em seguida, a questão ambiental. Em Irará, este é um tema
indissociável da questão da água e, como mostra o processo aqui registrado,
bastante abrangente.
De forma resumida, são expostas então as potencialidades e problemas centrais do
município visando subsidiar as propostas de intervenção locais bem como identificar
as oportunidades que a região oferece e as ameaças que dificultam o
Desenvolvimento Sustentável do município.
O capítulo seguinte aborda uma visão de futuro de médio prazo construída pelos
participantes do diagnóstico. Esta visão parte da superação dos problemas e segue
em busca da realização das expectativas, aproveitando as potencialidades e
oportunidades que a região oferece e elencando maneiras de encarar as ameaças
apontadas pelo grupo.
Finalmente são identificadas e descritas as linhas estratégicas de ação, identificados
os programas e projetos que irão materializá-las e registradas as agendas para a
ação - uma destinada a nortear as negociações com os setores público, privado e

7

terceiro setor e a segunda destinada a orientar as ações que são de
responsabilidade dos próprios iraraenses (sem exigência de terceiros).
O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Irará deve servir
para consolidar a consciência da sociedade tem de transformar a sua realidade.
Para isso é necessário que, de forma organizada, a sociedade saiba discutir,
aprender coletivamente, tomar decisões e negociar com quaisquer tipos de parceiros
(órgãos públicos, empresas, organizações não governamentais e outros). Mas este
Plano deve servir, principalmente, como ferramenta para agir coletiva e
compartilhadamente em prol do nosso Desenvolvimento.
É nosso desejo que cada iraraense faça o melhor uso possível deste documento,
que ele proporcione um conhecimento mais sólido da nossa realidade e sirva de
alicerce para o nosso Desenvolvimento.
Equipe de Voluntários
Adilson Martins da Silva
Agnaldo Francelino de Cerqueira
Alfredo Ferreira Cerqueira
Ana Martins
Antônia dos Santos Miranda
Antônio Luiz dos Santos
Delson de Jesus Mascarenhas
Durcelene Rosa França
Edma Moreira Oliveira
Ednaldo Paulo de Cerqueira
Edvaldo Barbosa Pereira
Euzébia de Jesus Mascarenhas
Everaldino Pereira de França
Fábio Calixto da Cruz
Gilson Santos Cerqueira
Hercília Bezerra Martins
Iracema Moura Batista
João da Costa Santos
Jocelina Silva Gomes
José Bonifácio Nogueira Ramos
José Carlos Bispo Teixeira
Joselita Suzart Bezerra
Jucélia Ferreira Castro
Jucineide Alves dos Reis
Lucivaldo Valverde dos Santos
Luiz Alberto P. de Jesus
Luiz Carlos Marques
Márcia dos Santos Serra
Margarete dos Santos
Maria de Fátima Carvalho
Maria de Lourdes Araújo Xavier
Maria Helena Paes Coelho Oliveira
Maria Helena Reis Gomes
Marinalva A. Martins Cerqueira
Marisa de Jesus Anunciação
Marise Damiana Moura
Míriam de Santana Benevides
Neide Almeida
Railda Alves Moreira
Telma Pereira Maciel

Associação Comunitária de Manã
Associação Comunitária Massaranduba
Associação Comunitária Mangabeira
Secretaria de Educação
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Associação Comunitária Catete
Professora do Catete
Fanfarra Fandevap
Igreja Católica
Associação Comunitária Boa Vista
Associação Comunitária Queimadas
Igreja Católica

8

I

COMO SE CHEGOU ATÉ AQUI - METODOLOGIA

No segundo semestre de 2001, quando começou a sair do papel a idéia do
Movimento Cultural Viva Irará, a comunidade foi convidada a discutir a Economia da
Cultura. O debate partiu do princípio de que a riqueza cultural é fonte e maior
produto de divulgação e reconhecimento da terra e da gente de Irará, capaz de
influenciar e dinamizar toda a economia gerando emprego e renda para os que aqui
residem e desejam permanecer.
Vimos logo que era necessário conhecer a realidade na qual vivemos para
movimentarmos essa Economia da Cultura. Ter um diagnóstico para depois
fazermos um planejamento eficaz.
Iniciamos, então, ações de mobilização e articulação de parceiros dentro do
município visando promover o engajamento da maior proporção de iraraenses nesse
processo. Foram procurados cidadãos, organizações (nas suas mais diversas
formas) e instituições públicas.
Este processo de mobilização e articulação foi iniciado através de contatos diretos,
reuniões nos mais diversos locais e divulgação da proposta através de meios de
comunicação locais (carro de som, faixas, cartazes, panfletos, folders e jornais).
Ficou patente o interesse dos iraraenses pela proposta.
O interesse foi evoluindo de manifestações de comprometimento pessoal até a
tomada de decisão de encarar a continuidade do Desenvolvimento Sustentável,
processo desencadeado a partir de um contato de Édson Barbosa Filho com o
presidente nacional do Sebrae Sérgio Moreira.
Revelando ter gostado muito do projeto Movimento Cultural Viva Irará, o presidente
do Sebrae colocou o órgão à disposição. De pronto, prefeito, vice-prefeito,
presidente da Câmara de Vereadores, representantes do comércio, do Movimento
Cultural Viva Irará, da Filarmônica, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EBDA,
Associações Comunitárias e outros representantes da comunidade iraraense
reuniram-se com uma comitiva do Sebrae representada pelo diretor nacional Antônio
Lomanto, o diretor estadual Misael Aguilar e assessores firmando o compromisso e
definindo os passos a serem dados em busca de um Plano de Desenvolvimento
Sustentável para Irará.
O processo foi deflagrado em 30 de abril de 2002, numa grande reunião no auditório
do Colégio São Judas Tadeu, que contou com a equipe do Sebrae, representantes
da Prefeitura Municipal de Irará, entre eles o vice-prefeito Vital Bacelar, e mais de
200 representantes das mais diversas associações e instituições do município. As
pessoas presentes, após tomarem conhecimento do que é o Desenvolvimento Local
Sustentável, resolveram assumir o compromisso de levar esse conceito de
desenvolvimento local a toda comunidade municipal.
Para mobilizar toda a sociedade iraraense, o território foi dividido em 14 núcleos
rurais e 5 urbanos na sede. A Equipe de Voluntários (com 43 integrantes) assumiu o

9

papel de multiplicadora e uma programação de trabalho para 30 dias (vide Anexo
01).
Foram programadas para 18 comunidades Oficinas que aproveitariam informações e
documentos já existentes tais como:
•
•
•

Diagnóstico do Município de Irará elaborado pelo Movimento Viva Irará
Perfil Estatístico de Irará do Sistema de Informações Gerenciais da Sudene
Conceito de Desenvolvimento Sustentável

Assim instrumentalizados, partimos com os técnicos do Sebrae e as nossas
instituições à prática. Em 8 de julho de 2002 fizemos a Oficina de Capacitação para
a Equipe de Voluntários montarem os dados do Diagnóstico Participativo. Ancorado
em dados oficiais do IBGE e da Sudene, um breve relato da situação sócioeconômica no Brasil, na Bahia e um perfil do nosso município nos foi apresentado.
Passamos a discutir e confrontar os números apresentados com a realidade que
vivemos. De posse destas informações voltamos às comunidades.
Cada grupo/comunidade vivenciou a crua realidade dos números apresentados.
Mais uma vez a comunidade se envolveu plenamente. Sentiu que estávamos
discutindo sua vida, seu dia-a-dia, suas potencialidades, suas dificuldades e seu
futuro. Os resultados de campo de cada comunidade/grupo foram sistematizados e
discutidos em duas Oficinas com a Equipe de Voluntários e um consultor em 12 e 18
de agosto de 2002. Esse resultado nos permite ter uma visão atual e compartilhada,
construída participativamente, combinando para esse fim a visão própria dos
iraraenses com a visão dos técnicos, alimentado com as informações oficiais sobre o
município e as informações que foram levantadas durante o trabalho de campo.
Os resultados dessas oficinas nos núcleos comunitários, sob responsabilidade da
Equipe de Voluntários, mostraram a necessidade de dar tratamento mais
aprofundado aos quatro blocos temáticos definidos: econômico, político-institucional,
social e ambiental.
O trabalho continuou com duas Oficinas de consolidação onde foram identificados
os aspectos de abrangência municipal, suas causas e inter-relações, bem como
levantadas idéias de soluções, obtendo-se uma primeira visão integral do município.
Para redigir o documento foram eleitas quatro Comissões de Redação. As
comissões elaboraram, com orientações do consultor, as primeiras versões da
Análise Participativa da Realidade de Irará por temas.
Em 18 de novembro de 2002, durante uma nova Oficina contando com a presença
de 30 voluntários e as equipes responsáveis, foi apresentada a primeira versão do
Diagnóstico Participativo. Desta vez não houve presença de técnicos do Sebrae.
As contribuições de cada Comissão de Redação foram inseridas segundo um roteiro
fornecido pelo consultor e acompanhadas por este através de fax, telefone e e-mail,
dando como resultado uma primeira versão do Diagnóstico.

10

Com esta versão, a Equipe de Voluntários sob a coordenação com o Sebrae
organizou um evento público para a socialização dos resultados obtidos para toda a
população do município, que foi realizada em 15 de dezembro de 2002, no auditório
do Colégio São Judas Tadeu.
Neste evento, com a participação de 350 pessoas (entre representantes das
comunidades e público interessado), a Equipe de Voluntários apresentou o
Diagnóstico com apoio de cartazes e promoveu o debate em quatro grupos
específicos. Os participantes confirmaram o conteúdo central do Diagnóstico e
sugeriram algumas modificações de detalhamento e aprofundamento da análise. O
resultado destas alterações está aqui apresentado.
Partindo deste Diagnóstico Participativo, a Equipe de Voluntários abordou a
elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, contando para tal
fim com a continuidade do apoio do Sebrae. O processo, neste caso, foi concentrado
em um mês.
Para obter resultados em menor tempo, o município foi dividido em seis Núcleos de
Participação Comunitária na área rural, que consistem em várias comunidades
reunidas, através de seus representantes, em um povoado central e três Setores na
área urbana: jovens, comerciantes e artesãos.
A sociedade iraraense foi mobilizada, através desta estrutura organizativa, pela
Equipe de Voluntários no período de fevereiro e março de 2003, com participação do
representante do Sebrae. O objetivo de incorporação de representantes do
Executivo e do Legislativo Municipal à Equipe de Voluntários foi cumprido
parcialmente, tendo em vista que a aceitação da proposta teve caráter formal.
O processo de formulação do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável
(PMDS) continuou com a Oficina Inicial de Planejamento Estratégico, realizada na
sede do Município com a Equipe de Voluntários em 20 de fevereiro de 2003. Esta
Oficina delineou o Perfil do PMDS, de maneira a servir de referência para as
Oficinas Localizadas e definiu o Cronograma dessas Oficinas para o período de 30
de março a 04 de abril de 2003.
Foram realizadas 10 Oficinas localizadas em seis Núcleos Rurais de Participação
Comunitária - Bento Simões (Boa Vista e Juazeiro), Santo Antônio, Largo, Caroba,
Boca de Várzea e Mangabeira - e três Oficinas com os Grupos Urbanos de Jovens,
Comerciantes e Artesãos, mobilizando diretamente 360 pessoas, representantes de
comunidades rurais e associações.
Com a presença da Equipe de Voluntários, ampliada com representantes eleitos em
cada uma das Oficinas Localizadas, em 28 de abril de 2003, foram consolidados os
resultados parciais identificando propostas de nível municipal e propostas
localizadas bem como deliberada uma estrutura organizativa para viabilizar a
execução do Plano. Esta Oficina teve a participação de 42 pessoas.

11

II

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1 Histórico1

Com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, e posterior divisão das terras
em capitanias hereditárias, o território que atualmente compreende o município
iraraense fazia parte da Capitania de Todos os Santos. Esta capitania foi dividida em
sesmarias, entre as quais estava a de Garcia D'Ávila, cuja extensão abrangia as
terras de Irará.
As primeiras explorações dessas terras foram feitas pelos padres jesuítas, que
chegaram pelo norte, vindos pelo atual município de Água Fria, onde encontraram
uma aldeia tapuia por volta do ano de 1562.
Favoreceu também para o desbravamento dessa região duas correntes de
povoamento: uma na direção oeste, pela Serra de Irará (na miragem do ouro e das
pedras preciosas), e outra ao leste, na caça do gentio, varando as matas de
Ouriçangas. Estas bandeiras deixaram uma igreja tradicional em Bento Simões e um
templo notável no arraial da Caroba.
A criação de gado e o estabelecimento de currais corroboraram para o
desbravamento da região, principalmente a partir de 1673, quando o sertanista João
Peixoto Viegas incorporou terras e campos às suas propriedades, inclusive Água
Fria (onde Irará estava inserida).
Outras doações em sesmarias foram feitas a Diogo Alves Campos e a Antonio
Homem da Fonseca Correia, a deste em meados de 1717, quando se registraram as
primeiras explorações das terras no centro do atual município. Nesse local, Correia
edificou uma capela sob o orago de Nossa Senhora da Purificação, oferecendo-a a
seu filho, o padre Antonio Homem da Fonseca Correia. Próximo ao templo, foi
erigida uma casa de fazenda, dando início ao povoamento de Irará.
Em 1832, Purificação dos Campos (antigo nome de Irará) já era um arraial e se
encontrava em maior desenvolvimento econômico do que a Vila de Água Fria.
Concorria para tanto a movimentação da estrada que passava pelo arraial e unia o
porto de Cachoeira ao sertão. Purificação dos Campos pertencia à comarca sediada
em Salvador, capital da Província, o que tornava difícil e penosa à administração da
justiça. Mas a Assembléia Provincial não desejava criar mais uma vila nesta zona.
Por isso, só em 27 de maio de 1842, através da Lei Provincial Nº 173, o município foi
criado anexando ao seu território não só Água Fria, que se tornou um distrito de
Purificação dos Campos, mas também os territórios que hoje constituem os
municípios de Serrinha, Coração de Maria, Santanópolis, Pedrão e Ouriçangas.
Em 1867, Serrinha emancipou-se de Purificação dos Campos e em 1891 foi a vez
de Coração de Maria.

1

Adaptado, por Marilda Nogueira Ramos, da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, 1958. p 285 a 286.

13

A vila de Purificação dos Campos foi elevada à categoria de cidade com o nome de
Irará pela Lei estadual Nº. 100, de 8 de agosto de 1895. O nome Irará tem origem
indígena e significa "nascido da luz do dia".
Os distritos de Santanópolis, Água Fria, Ouriçangas e Pedrão só se tornaram
municípios na década de 1960.
2 Inserção regional
Na regionalização do IBGE, Irará é um município pertencente à Microrregião Feira
de Santana, messoregião Centro Norte Baiano. Já na regionalização do Estado da
Bahia está inserida na Região Econômica 7 Paraguaçu e na Região Administrativa
Feira de Santana.
Segundo a Superintendência de Estatística e Informações (SEI), da Seplantec, a
Região 7 Paraguaçu e o Município de Irará apresentam os seguintes índices
básicos:
Tabela 01 Região Econômica 7 Paraguaçu e Irará: Indicadores de
desenvolvimento econômico e social, 1998.
Classificação
Classificação em
VALOR
ÍNDICE
VALOR
em 12 regiões
415 municípios
INF - Índice de Infra5007,80
3o.
4994,04
89o.
estrutura
IQM - Índice de
Qualificação de Mão
4999,09
2o.
4994,69
84o.
de Obra
IPM - Índice do
4990,62
4o.
4988,78
144o.
Produto Municipal
IDE - Índice de
Desenvolvimento
4999,17
3o.
4992,50
106o.
Econômico
Fonte: SEI, 1998.

Observa-se que a Região está numa situação de destaque frente a outras, tendo em
vista que, em todos os quesitos, está avaliada em até o 4o. lugar. Irará também está
bem avaliada. Sua menor performance se refere ao Índice do Produto Municipal e ao
de Desenvolvimento Econômico.
Sobre um território de 271,1km2, Irará faz parte da bacia hidrográfica do rio
Paraguaçu, que fica a 129km de Salvador. Sua sede está a 283 msnm (metros
sobre o nível do mar), sua precipitação média anual é de 1.039mm, sendo que as
chuvas mais intensas ocorrem entre os meses de março e julho.
Embora não tenhamos análises estruturadas nem atuais da Região Econômica
Paraguaçu, uma análise qualitativa nos leva a identificar a vinculação de Irará com
os centros urbanos dominantes da região:

14

Feira de Santana - O segundo centro urbano mais importante do Estado, em termos
de oferta de serviços, oportunidades educacionais e mercado consumidor, fazem de
Feira de Santana um centro de atração para a população iraraense, sendo que a
migração para este centro é importante, inclusive porque existe a possibilidade de
ser revertido, segundo depoimentos de vários participantes das análises coletivas.

15

Salvador - A capital do estado exerce forte influência sobre Irará tendo em vista sua
proximidade e fácil acesso (duas horas de viagem rodoviária). A migração para este
centro tem caráter mais permanente que para Feira de Santana.

3 População
A população do município teve um crescimento moderado entre 1970 e 1991 e,
praticamente, estagnou a partir desse ano, como mostra o Gráfico 01. Considera-se
que este fato se deve, entre outros, a:
Alternativas econômicas que não satisfazem as expectativas dos iraraenses.
Uma parte devido à questão de terra visto que as propriedades, com o
decorrer do tempo, foram se subdividindo e hoje são pequenas e, outra,
referida a escassa oportunidade de empregos no município.
Educação. O limite de grau e falta de alternativas de qualificação impulsionam
muitos a deixar Irará.
Gráfico 01 Irará: Evolução da população urbana e rural, 1970 - 2000

IRARÁ: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1970 - 2000
30000

habitantes

25000
20000
15000
10000
5000
0
1970

1980

1991

2000

anos
URBANA

RURAL

TOTAL

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos, 1970,
1980, 1991 e 2000.

Outro aspecto comentado foi que a relação entre população urbana e rural não teve
mudanças significativas.

16

III

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

Nesta seção será apresentada a análise da forma como o município organiza suas
instituições para encarar o desafio do seu Desenvolvimento Sustentável. Nas
análises coletivas, a situação-problema identificada foi:
1 A política institucional deixa de ser social para ser partidária favorecendo pequenos grupos
Esta situação é explicada por fatores como:
Falta de compromisso das lideranças políticas com os interesses do município
Desconhecimento das leis
Não participamos das discussões e decisões relacionadas às políticas
públicas
O governo não se preocupa com a população
Manipulação
Falta de liberdade de expressão
Desconhecimento da palavra política
Atitude de dependência
Falta de compromisso com o bem comum
Falta de Planejamento
Desonestidade
Omissão da Constituição
Formação de alienados
Esta análise qualitativa ganha caráter concreto com as informações e análises a
seguir.

1

Os gestores municipais: Prefeitura e Câmara Municipal
A Prefeitura

A Prefeitura adotou a seguinte estrutura:

Órgãos de assessoramento:
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Planejamento
Órgãos Auxiliares:
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Órgãos de Administração Específica:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde

17

Secretaria de Serviços Urbanos, Obras Públicas e
Comunicações
Administração Distrital de Bento Simões
Seu funcionamento é pautado na Lei Complementar Nº 3, de 5 de maio de 1994.
Dispõe sobre os Planos Plurianual, de Desenvolvimento Rural e de Assistência
Social, utilizando como ferramenta administrativa o Orçamento Anual. Dispõe
também sobre um Plano de Contas que considera adequado para as necessidades
do município.
Em termos de modernização administrativa, possui um Programa de Capacitação
para as áreas de Educação, Saúde e Finanças e utiliza recursos de informática em
todas suas áreas.
Com relação à participação da comunidade, vem praticando o recurso da Prefeitura
nos Bairros.

Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal é formada por 12 vereadores, tendo uma Mesa Diretora
composta por presidente, vice, 1o e 2o secretários e conta com as Comissões
Permanentes de: Constituição, Justiça e Redação; Direitos Humanos e Meio
Ambiente; Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Artesanato; Educação,
Cultura e Ensino Público; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Obras,
Serviços Públicos, Urbanismo e Fiscalização; Saúde, Bem-Estar Público e Ação
Social.
A única possibilidade de o cidadão intervir numa sessão é se inscrevendo
antecipadamente através de uma entidade ou instituição.

2

O Judiciário

Irará é sede de uma comarca cuja abrangência engloba os municípios de Água Fria,
Ouriçangas, Santanópolis e Pedrão. A juíza da comarca usa como sede o Fórum de
Irará.
Infelizmente o Poder Judiciário do município está ausente do cotidiano social e
omisso em relação às questões relevantes da comunidade tais como:
a venda de bebidas alcoólicas a menores, sem nenhum controle
o consumo de drogas
O Município conta ainda com cinco cartórios: Registro de Imóveis, Registro Civil;
Criminal, Eleitoral e de Notas; Títulos e Hipotecas.

18

3

O Ministério Público

O Ministério Público tem a mesma jurisdição geográfica do Judiciário. O que dificulta,
o atendimento já que o mesmo promotor atende a comarca e ainda é promotor
substituto na cidade de Ichu. O ministério público fica, assim, sem cobertura e ação.

4

Representações estaduais e federais

Os órgãos estaduais e federais que têm representação no nosso município são:
•
•
•
•
•
5

EBDA – Escritório Local
EMBASA – Escritório Local
INSS
Banco do Brasil
Correios – Agência

(Estadual)
(Estadual)
(Federal)
(Federal)
(Federal)

As organizações da sociedade civil

Irará possui uma tradição de organização e mobilização popular, registrando-se 32
Associações Rurais, um Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irará, APLB,
Pastorais Católicas, três associações urbanas, um grêmio estudantil, Associação de
Artesãos, Associação Comercial, Sociedade Filarmônica 25 de Dezembro,
Movimento Cultural Viva Irará, entre outras (ver Anexo 01).
Ao analisar as organizações da população, foi destacada a pouca presença de
organizações de caráter econômico, fato que se reflete em uma permanente atitude
reivindicativa ou de serviço, mas sem ênfase na atividade econômica estruturada, ou
seja, os processos produtivos e de comercialização acontecem de maneira dispersa.
6

Os Conselhos

Os Conselhos Municipais são órgãos mistos, que reúnem representantes dos órgãos
públicos e da população segundo o tema específico que lhes compete. Em Irará,
segundo o IBGE2, (Pesquisa de Informações Básicas Municipais – 2001), existem os
seguintes Conselhos:
Conselho Municipal de Educação: não se reúne com regularidade
Conselho Municipal de Saúde: reúne-se mensalmente
Conselho de Assistência Social: desde 2002 não funciona
Conselho do FUMAC: tem reuniões mensais
Conselho Municipal de Segurança: também desativado
Como se observa, de cinco Conselhos dois se reúnem mensalmente e os outros têm
um funcionamento precário ou estão, simplesmente, desativados. Os conselheiros
votam as decisões que lhes são submetidas. O envolvimento das organizações da
população no funcionamento dos Conselhos Municipais melhorou o funcionamento
daqueles que as incorporaram sistematicamente.
2

IBGE. Site www.ibge.gov.br. Acessado em 21/12/02

19

IV

DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador de desenvolvimento
proposto pelo PNUD. Combina elementos de caráter econômico (essencialmente
renda), educacional (principalmente analfabetismo) e saúde (que combina
mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, a chamada longevidade). Irará,
em 1991, apresentava os seguintes valores:

IDH TOTAL
IDH Educação
IDH Longevidade
IDH Renda

0,407
0,431
0,560
0,229

Fonte: IPEA/PNUD/FJP – Atlas de Desenvolvimento Humano - 1998

Essas informações foram apresentadas nas reuniões e nas oficinas, despertando o
interesse para desvendar o que tinham a ver com cada um dos participantes e com
a comunidade, tendo em vista que são de 1991. Assim, a proposta foi abordar a
análise de cada componente com maior detalhamento.

1

Educação

Situação atual
Irará, neste aspecto, é um município de perfil particular. Em que pese às altas taxas
de analfabetismo, apresenta um movimento cultural forte e de características
singulares.
Durante a apresentação da informação estatística disponível, no início do processo,
(mostrada no Gráfico 02) observou-se que a taxa de analfabetismo no município
tinha decrescido de 59,7%, em 1970, para 58,8%, em 1980, e 42,3%, em 1991.
Mais uma vez a defasagem das informações aguçou o interesse de todos por
conhecer qual é a situação atual. A estimativa da Secretaria de Educação do
município era de ter reduzido a taxa de analfabetismo para o patamar de 22,5%.
Posteriormente se teve acesso à informação do último Censo do IBGE (de 2000),
onde se registra uma taxa de 25,86, que confirma a tendência mostrada na evolução
do IDH - de diminuir a taxa de analfabetismo - e é um indicativo da preocupação do
município com este problema.
Um problema mais difícil de administrar é a evasão escolar, que flutua entre 8,6 e
14% entre os anos de 1996 e 2000, com tendência de crescimento. No caso do
Programa Aja Bahia (de 1999–2000), a evasão registrada foi de 37,9%, fato que
indica causas maiores que a administração da Educação no município.

21

Gráfico 02 Irará: Evolução da Taxa de Analfabetismo, 1970 - 2000.
70
59.7

58.8

Índice de analfabetismo

60
50
41.92
40
30
25.86
20
10
0
1970

1980

1991

2000

Anos

Fonte: IPEA/PNUD/FJP – Atlas de Desenvolvimento Humano - 1998

Porém, o analfabetismo não é o único problema na área de Educação, nem o mais
grave. Durante as oficinas foram levantados vários outros problemas, muitos deles
de incidência localizada. Foram apontados como os problemas de abrangência
municipal mais importantes, na área da educação, os seguintes:
OS JOVENS NÃO PERCEBEM A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO
Analisadas as causas desta situação, foram levantadas as seguintes dificuldades3:
O meio municipal em que vivem não desperta interesse e lhes dá uma visão
falsa da realidade
A família se comporta ausente na educação dos filhos
As políticas direcionadas aos jovens são quase inexistentes
A Escola não fala a língua dos jovens (conteúdo e método)
O mercado não oferece alternativas aos jovens que começam a trabalhar
Pode-se observar que as causas da situação-problema de maior impacto no
município são múltiplas e interdependentes. São apontadas questões vinculadas à
esfera familiar e ao meio ambiente da sociedade municipal, uma atitude cuja
responsabilidade é diretamente ligada às famílias e instituições iraraenses.
Aponta-se também para questões ligadas às políticas públicas nos três níveis do
poder: federal, estadual e municipal. Em que se pese às ações realizadas nestes
níveis de responsabilidade pública, a sociedade sente que ainda existe um vácuo
nas ações relacionadas com a educação.

3

Oficina de Consolidação. Irará. 18 de agosto de 2002.

22

Os participantes da Oficina entenderam que a metodologia atualmente em uso no
município não consegue prender o interesse dos alunos na escola bem como os
conteúdos trabalhados na escola são inadequados às necessidades do dia-a-dia dos
alunos e de suas famílias. O Projeto Pedagógico da Escola deve envolver a
Sociedade e não apenas a Comunidade Escolar a fim de que as atividades sejam
democraticamente estruturadas, os valores e a ética sejam ensinados através da
prática dos educadores (pais e mestres).
Também se estabelece um vínculo claro entre a Educação e as questões de
Trabalho e Renda: Os alunos de maior idade migram dentro e fora do município à
procura de trabalho para contribuir para o sustento da família ou desobrigá-la desta
responsabilidade, tornando-se independentes. Ante a ausência de alternativas
locais, migram para centros urbanos maiores.
Em resumo, os problemas da educação têm causas múltiplas e interdependentes
que precisam ser encaradas em conjunto.
2 O movimento cultural
Tanto nas Oficinas dos núcleos quanto na de Consolidação dos Resultados foi
abordada esta característica marcante de Irará, que é o movimento cultural. As
expressões culturais iraraenses são múltiplas e alcançam toda a população.
A maioria dos iraraenses reconhece que "nossa cultura é uma das nossas grandes
riquezas". Ela se expressa na cultura de raíz da Chegança, na Burrinha de Dinê, no
samba de roda da Pisadinha do Pé Firme e do Carro Quebrado, no Lindro Amô, no
Bumba Boi, na Festa da Padroeira, com sua tradicional Lavagem da Igreja. E
também nos Festejos Juninos (Santo Antônio e São João). Na gloriosa Filarmônica
25 de Dezembro, nas Fanfarras BAMARFS e Fandevap, nos Grupos de Capoeira,
nas diversas bandas e grupos musicais, no patrimônio histórico da Casa da Cultura,
no escritor José Aristeu, nas pinturas de Zé Nogueira, João Martins e outros. Na
Casa do Artesão, que congrega a grande diversidade do artesanato local,
especialmente a arte secular do barro feito à mão.
O município já exportou talentos que cantam a sua aldeia mundo afora, como Tom
Zé, e já brindou a música baiana com a originalidade do maestro Almiro Oliveira.
Com tanta diversidade em busca de espaço e valorização, a cultura local começou a
contar, a partir de 2001, com uma estrutura organizacional "guarda chuva": o
Movimento Cultural Viva Irará. O Movimento propõe um mergulho na história,
cultura, costumes e realizações da gente de Irará e pretende resgatar, preservar e
apoiar as manifestações culturais para gerar bem-estar e renda para os seus
cidadãos.
O Movimento Cultural Viva Irará está trazendo para junto da comunidade as
manifestações culturais que sobreviveram graças a abnegação de algumas pessoas
de visão, fé e inteligência na preservação da cultura como é o caso do Dr. Deraldo
Portela, que realiza há anos um trabalho sério e sem alarde (a seu modo).

23

Essas e outras organizações culturais e ainda artistas individuais promovem
constantemente eventos como shows, encontros, festivais, feiras e as Domingueiras
de Irará.
A análise dos eventos do movimento cultural de Irará levantou situações
consideradas limitantes para seu desenvolvimento. A situação-problema foi
formulada da seguinte maneira:
POUCOS JOVENS VALORIZAM SUAS TRADIÇÕES A CULTURA LOCAL ESTÁ SE PERDENDO
Analisadas as causas desta situação se obteve as seguintes respostas:
Porque não fazem parte do currículo escolar
Falta de consciência da sua história, origens, etc
Perda de identidade em busca de modismo
A falta de apoio aos trabalhos voltados para o resgate da cultura
O registro da riqueza cultural é disperso e sua divulgação tem pouco incentivo
Os jovens perderam a sensibilidade
Ignoram os valores culturais
Falta de mobilização
Porque eles não têm conhecimento prévio da sua cultura e não percebem a
importância das manifestações culturais do município e suas potencialidades
que estão morrendo por falta de apoio
Pouco incentivo e divulgação das tradições
Os jovens que participaram de uma oficina específica para analisar este aspecto
concordaram com esta análise.

Casa da Cultura – Irará -Bahia

24

Opções de Esporte e Lazer
O município dispõe das seguintes opções de esporte e lazer:
O Futebol de Campo é o mais praticado e é também o único que recebe apoio
público e privado. O Futebol de Salão está buscando espaço e tem obtido apoio da
iniciativa privada assim como o Voleibol. Temos também a prática da Capoeira e
Karatê, que sobrevivem mais pela luta dos mestres e praticantes. Mas registre-se:
há crescimento nestas práticas. Pode-se afirmar que hoje envolvem mais de 300
jovens no município.
Nas escolas, as crianças e jovens não são incentivados à prática esportiva. Só uma
escola da rede pública dispõe de uma simples quadra de esportes. Não existe
sequer um professor com formação específica em Educação Física.
3 Saúde

A interpretação dos dados do IDH relativos à Saúde - que mostra evolução positiva
dos índices de longevidade e mortalidade infantil - motivou a abordagem dos
problemas mais relevantes da área. A evolução da taxa de mortalidade infantil
(mostrada no Gráfico 03), orientou a análise.
Gráfico 03 Irará: Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil, 1990 - 1998.

Obitos por mil nascidos vivos

60
58

58.3

56
54
52.1

52
50

50

48
46
44
1990

1994

1998

Anos

Estimativas elaboradas pela: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através
de demanda do Ministério da Saúde (DATASUS/MS).

A Secretaria de Saúde do Município estima que a Taxa de Mortalidade Infantil na
atualidade está em torno de 13,5 por mil nascidos vivos. Embora estas estimativas
não tenham o respaldo oficial do IBGE, percebe-se que houve avanços no que se

25

refere à atenção à mãe e à criança. As doenças mais freqüentes como causa de
óbitos no município são a hipertensão, esquistossomose, leishmaniose e
desidratação.
A análise coletiva assinalou como as situações-problema mais importantes as
seguintes:
A HIPERTENSÃO ESTÁ AUMENTANDO NOS ÚLTIMOS ANOS
Analisadas as causas desta situação, se obteve as seguintes respostas:
Hábitos alimentares inadequados
Ausência de lazer
Sedentarismo e falta de atividade esportiva
Já existia, o registro estatístico permite que se conheça sua grandeza
A situação econômica instável das famílias
Estas análises situam a Saúde como um problema integral e não apenas médico ou
de infra-estrutura, mas também da família, do trabalho e da situação econômica.
As causas desta situação-problema foram identificadas como:
Porque tem muita gente vendendo cachaça e outras bebidas para poder
sobreviver
Os bares têm-se convertido em opções de lazer
O aceso à bebida é fácil (falta fiscalização)
Para fugir dos problemas
Comportamento de muitas famílias que permitem o uso ou até estimulam
como gracejo de criança
Mais uma vez a Saúde é claramente identificada como um problema integral da
comunidade.
Municipalização da Saúde
A política oficial de Saúde prevê sua descentralização tendo o município como
veículo de tal processo. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde,
Irará está enquadrada na fase de Gestão Plena de Atenção Básica, que consiste em
oferecer à população uma assistência nos níveis primário, secundário e terciário
procurando assistir o indivíduo, a família e a comunidade.
No nível primário atuam os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Endemias, que levam a educação sobre saúde às famílias.
No nível secundário fazemos a assistência aos portadores de hanseníase,
tuberculose, esquistossomose, diabetes, hipertensão e patologias cujos pacientes
necessitam de internamentos. Este nível envolve o Centro de Saúde, todos os
Postos de Saúde e o Hospital.

26

No nível terciário é o trabalho de reabilitação do paciente, caso seu tratamento tenha
deixado alguma seqüela.
A Secretaria de Saúde ainda atende à população com exames laboratoriais,
preventivos do câncer de útero, planejamento familiar e pré-natal, odontologia
preventiva e curativa com restaurações, exame de ultra-sonografia,
eletrocardiograma e raio X.
Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde está buscando o enquadramento do
município no nível de Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada pois já reúne
condições para tanto.
Como parte desse processo, tem sido implantado o Programa Agentes Comunitários
de Saúde, que evoluiu de 19.860 pessoas atendidas, em 1999, para 20.464 no ano
de 2000.4
Habitação e saneamento
As condições de vida da população em termos de moradia, abastecimento de água,
uso doméstico do carvão, entre outros, são de difícil comparação por falta de
informação estatística confiável. Segundo dados do Censo 2000, 3685 domicílios
são servidos de banheiro ou sanitários enquanto 2300 carecem deles.

4

Sistema de Informações Básicas - Sistema Único de Saúde, 2000.

27

V

DIMENSÃO ECONÔMICA

A economia de Irará está fortemente vinculada à atividade agropecuária, como se
pode deduzir da evolução da população rural nos últimos 30 anos. Embora tenha
acontecido uma urbanização constante, a população rural continua sendo
predominante, em torno de 65% da população total.
A análise coletiva da situação econômica apontou duas situações-problema:
1 Muitos Iraraenses, principalmente jovens, tanto do setor urbano quanto do rural, migram do município
Ao indagar as causas deste fenômeno foi identificado que:
No município existem poucas oportunidades de trabalho e emprego
Fato que, por sua vez, se deve a:
•
•
•
•
•
•
•

não ter indústrias geradoras de emprego
não conhecer alternativas técnicas para as atividades desenvolvidas, o
que, por sua vez, é condicionado por:
faltar investimentos na capacitação do setor agrícola
haver pouco investimento na capacitação em atividades não
agrícolas
as propriedades rurais serem pequenas e terem uma produção
pequena
faltar incentivo e apoio técnico às micro e pequenas empresas
Por não conhecer a realidade do Brasil

Fato que se explica porque:
Só nos preocupamos com aquilo que nos interessa (ex: a comunicação visual)
Falta de interesse dos jovens em adquirir conhecimentos
Falta de interesse em si próprio em se envolver na realidade
As pessoas não procuram informações sobre a vida lá fora
Ter pouco conhecimento, leitura e informação
Não ter acesso a meios de comunicação que informem com mais clareza a real
situação do país
Porque as informações são transmitidas pelos meios de comunicação de
maneira distorcida e não são esclarecidas
Procuram melhores condições de vida (trabalho e educação)
2 Existe dificuldade para identificar novas alternativas econômicas e para gerenciamento das atuais.

A análise coletiva explica esta situação da seguinte maneira:
As pessoas acham que o que sabem é o suficiente para sua sobrevivência
(atitude)
Por falta de capacidade dos gestores institucionais de se libertarem de uma
política voltada para seus interesses particulares

29

Não há competência e visão por falta de conhecimento técnico e de
capacitação
O processo educacional do município não esta articulado com a realidade
Porque não é feito um planejamento e não somos consultados nem
beneficiados
Como se pode verificar, as causas apontadas tem um caráter múltiplo, econômico,
gerencial, educativo e administrativo.
Esta análise qualitativa, construída ao longo das oficinas nos povoados foi
confrontada com os dados secundários existentes de maneira a dar sustento aos
temas em debate e coerência a suas análises.
1

Emprego

Percebe-se com clareza que a administração pública - Prefeitura e Câmara - são os
maiores empregadores do município. Esta situação (que pode ser observada no
Gráfico 04) não tem sido modificada de maneira substancial.
É importante registrar que existe atividade de transformação (embora incipiente) e
que o setor de serviços tende a crescer, mas as atividades que requerem de mãode-obra em relação empregatícia, geralmente localizada na área urbana, são ainda
pouco significativas para o porte do município.
Gráfico 04 Irará: Unidades Locais e Pessoal Ocupado de Empresas com CGC,
1996
UNIDADES LOCAIS E PESSOAL OCUPADO DE EMPRESAS COM CGC - IRARÁ - 1996
22
14

Out ros serviços
Educação, saúde e serviços sociais
Admin. pública, def esa e seg. social

Ramo de ocupação

39

6

Int ermediação f inanceira e imobiliaria

2

488

2

Transporte, armaz. e comunicação

12
111

4

Comércio, reparação, alojam. e alim.

200

55
1
1

Const rução

4
1

Elet ricidade, gas e água
Indust ria ext rativa e de t ransformação

12

Pesca

0
0

Agropecuária

3

74

0

17

100

200

300

400

500

600

Pessoas
Unidades locais

Pessoal ocupado

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Cadastro Central de
Empresas (CEMPRE), 1996.

30

2

Produção agropecuária

A produção agropecuária continua sendo a que maior parcela de população ocupa
no município. É verificável que muitas pessoas moram nas áreas urbanas mas sua
atividade econômica está na área rural (possui roça ou trabalha na roça dos outros).
Esta atividade ocorre numa estrutura fundiária das características mostradas no
Gráfico 05. O que confirma plenamente as análises coletivas e aponta um dos mais
sérios fatores limitantes para o desenvolvimento do município. Duas mil
quatrocentas e oito propriedades têm menos de 10 hectares.
Gráfico 05 Irará: Distribuição de terras por estrato de área, 1995.

21

10

329

2408

Menos de 10 há

10 a menos de 100 há



Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Agropecuário,
1995/96.

Plantação de Mandioca – Irará - Bahia

31

Em número de pessoas que ocupa, renda e área plantada, a lavoura predominante
segundo os dados oficiais de 1998, é a da mandioca (Gráfico 06). Esta característica
continua na atualidade, fato que marca a economia municipal, tendo em vista que a
mandioca e seus derivados mais conhecidos - farinha e amido - não alcançam
preços significativos embora tenham um mercado amplo. O fumo, segunda lavoura
mais significativa do ponto de vista do valor que gera, tem a vantagem de ter compra
garantida qualquer que seja o volume produzido, embora sob controle de duas ou
três empresas que monopolizam a compra.
Gráfico 06 Irará: Valor da produção agrícola, 1998.

3% 3% 3% 2%

7%

82%

Mandioca

Fumo

Laranja

Feijão

Abacaxi

Outros

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção Agrícola Municipal
(PAM), 1998.

Com relação à produção pecuária, predomina a criação de gado bovino, realizada
na maioria nas propriedades de maior porte, em regime extensivo. O segundo maior
rebanho é o de suíno, na forma de criação doméstica.
Gráfico 07 Irará: Tamanho dos rebanhos, 1988

986

431

879

212

806

9098
5327

Bovino

Suino

Equino

Asinino

Muar

Ovino

Caprino

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção Agrícola Municipal
(PAM), 1998.

32

Mais recentemente se observa um rápido crescimento da criação de frangos de
corte, no sistema de integração com a Avipal (empresa de grande porte), sendo que
esta fornece tecnologia, insumos e assistência técnica, assegurando a compra da
produção segundo contrato pré-estabelecido. Ao produtor cabe a área para
instalação do galpão, a mão-de-obra e a água.
3 A Feira Livre Municipal
A Feira Livre de Irará, que acontece todos os sábados, é de tal porte que modifica o
comportamento normal da cidade, convocando público de vários municípios
vizinhos, de Alagoinhas, Feira de Santana, Salvador e Região Metropolitana. Diante
da fragilidade econômica do município, a Feira Livre é um símbolo da resistência
nordestina. Pois dela boa parte do comércio local sobrevive e mais de 500 famílias
retiram alguma renda como complementação ou mesmo como única fonte para o
seu sustento.
A Feira Livre de Irará é mais do que uma fonte de renda. É também uma forte
expressão da cultura desta gente, nascida entre o Recôncavo e o Sertão, que sabe,
como em nenhum outro lugar, juntar e conviver no seu cotidiano duas realidades tão
ricas e distintas.
Tabela 02 Irará: Cadastro de feirantes – 2003
TIPOS/PRODUTOS
RAMO

ORIGEM DOS PRODUTOS

Confecções

Feira
de
Santana,
Pernambuco, São Paulo.

Calçados

Sergipe,

ORIGEM/FEIRANTES
IRARÁ
OUTROS
38

58

Feira de Santana

21

05

Frutas e Verduras

Juazeiro, Feira de Santana, Coração
de Maria, Conceição de Jacuípe e
Irará

62

67

Alimentos/Diversos

Feira de Santana e Irará

42

30

Requeijão/Manteiga

Serra Preta e Santanópolis

02

03

Beiju/Tapioca

Irará

21

00

20

02

15

03

Carne
verde
–
Irará e vizinhos, Itapetinga, Santa
Bovinos,
Suínos,
Bárbara e Feira de Santana.
Ovinos e Caprinos.

44

10

Diversos

Irará e Feira de Santana

36

24

Bijuterias

Feira de Santana

14

10

Importados

Feira de Santana

03

06

Farinha Mandioca
Feijão e Milho

Irará, Santanópolis, Água Fria,
Ouriçangas, Pedrão e Coração de
Maria
Irará, vizinhos, Irecê, Barreiras e
Feira Santana

33

Ferragens

Feira de Santana

01

03

Fumo de Rolo

Arapiraca-Al, Sergipe e Feira de
02
Santana

02

Artesanato – Palha e
Irará, Água Fria e Feira de Santana
Barro

16

02

Fonte: Levantamento da Equipe de Voluntários

É com preocupação que feirantes, compradores e povo em geral estão vendo a
atual desarrumação desta ‘galinha dos ovos de ouro’. E mais ainda quando o poder
público está construindo um Centro de Abastecimento no perímetro urbano. Acabar
com a Feira Livre é destruir uma tradição de mais de um século, é matar uma
manifestação da cultura popular profundamente enraizada em Irará.
A armazenagem é feita em geral em casas residenciais. Alguns alugam espaço na
cidade, dependendo do tipo de mercadoria, ou usam o Mercado Municipal como
depósito. E outros tantos trazem e levam o estoque.

34

VI

DIMENSÃO AMBIENTAL

As questões ambientais em Irará são, sempre, referidas ao tema da água. Assim,
durante as oficinas, os problemas ambientais sempre ficaram em torno deste tema.
A situação-problema mais importante foi a seguinte:
AS NASCENTES ESTÃO SECANDO
Esta situação faz com que as atividades agrícolas e pecuárias fiquem
comprometidas bem como o abastecimento de água para as cidades e para os
povoados, com impactos diretos na economia e na qualidade de vida da população.
Foram identificadas como causas:
Desmatamento
Queimadas
Erosão
Poluição
A maneira natural de armazenar água é no próprio solo. Se depreende disso a
necessidade do solo ter um tratamento de conservação que lhe permita cumprir
essa função de bacia natural de armazenagem de água.
Dentre os vários mecanismos destinados a preservar o solo está o combate à
erosão, cuja prática é quase ausente no município. Todos os produtores,
independentemente do tamanho da propriedade ou de quaisquer outras
considerações, praticam, normalmente, o desmatamento e a queimada. Os
proprietários de áreas maiores explicam a prática como maneira de habilitar
pastagens para criação de gado. Os pequenos proprietários, para habilitar áreas de
plantio, eventualmente criação, e obter carvão para seu uso e para comercializar.
Porque a lenha é utilizada na produção de farinha e nas padarias
Aparentemente coibir o desmatamento teria impacto negativo na produção de
farinha de mandioca e de pão. Sabendo que a cultura da mandioca e seus
derivados, principalmente a farinha, representam 81,6% do valor da produção
agrícola, se configura um impasse aparente: a preservação da cobertura vegetal
atentaria contra a fonte de renda mais importante da população rural. Análise
semelhante é válida para o caso das padarias.
Porém, em ambos os casos, a sustentabilidade do desenvolvimento almejado fica
comprometida. A própria atividade agropecuária já sofre os problemas derivados do
desmatamento e a situação tende a se agravar. O abastecimento de água para
consumo humano e industrial está igualmente comprometido e seus custos de
solução são altos. O desafio consiste em manter e, se possível, melhorar a
performance da lavoura da mandioca e da panificação sem destruir o meio
ambiente.

35

Aproveitamento do terreno para pasto
Mais uma vez aparece uma contradição entre uma atividade econômica atual e a
sustentabilidade do desenvolvimento de Irará. A solução deste aparente
desencontro passa por fortalecer a participação para fazer acordos internos e
educação e capacitação para identificar alternativas tecnológicas adequadas às
necessidades do município tendo em vista que se a prática atual continuar sem
modificações, a própria atividade agropecuária estará em risco.
Mas também existem outros problemas vinculados à preservação ambiental que se
descrevem a seguir:
Destinação do lixo
O lixo é recolhido em caçambas pela Prefeitura e jogado, sem nenhum tipo de
seleção ou cuidado, em um terreno particular, nos arredores da cidade. Nem mesmo
os operários da limpeza pública recebem os equipamentos necessários ao
desempenho da função. Um outro problema, ainda mais sério, é o destino do lixo
hospitalar, que tem o mesmo tratamento que o lixo doméstico.
No Encontro de Validação do Diagnóstico (em 15 de dezembro de 2002), foram
levantadas, para a área urbana, as seguintes questões:
Lagoa da Madalena
Além de seca, está abandonada e loteada por supostos proprietários. Nem mesmo a
água de chuva da cidade, que antes recebia, hoje não mais recebe.
Fonte da Nação
Um grande manancial de água doce que já abasteceu a cidade de Irará e
comunidades de municípios vizinhos sustentando famílias de lavadeiras por longos
anos, está abandonado, entregue aos carros-pipa, sem nenhum controle. Quais os
critérios para o uso desse manancial tão importante de água? Por que o acesso à
Fonte da Nação está impedido?
Arborização
Irará já foi considerada uma Cidade Jardim. As antigas árvores do Centro foram
morrendo ou sendo arrancadas e hoje o que temos é uma cidade, principalmente no
seu Centro Comercial, desprovida de verde, de sombra, de vida.
Poluição Sonora
Nos últimos tempos, a maioria da população vem sofrendo com a poluição sonora.
Os poderes públicos de Irará (executivo, legislativo e judiciário) não se mostram
preocupados em regulamentar a falta de controle no uso de equipamentos de som carros de som, trios elétricos, sons profissionais de festas e até de automóveis
particulares.
Matadouro Municipal
É uma aberração. Um atentado à saúde pública. Além de localização inadequada
(fica numa área urbana), prima pela ausência de equipamentos que proporcione
uma maior higiene.

36

VII

POTENCIALIDADES E PROBLEMAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS

Durante o processo de análise participativa da realidade, à época das oficinas de
capacitação e do trabalho nas comunidades, nos bairros e com jovens, foram
identificados fatos ou situações favoráveis ao município que não são aproveitados
ou são aproveitados só parcialmente. Estes fatos formam as potencialidades sobre
as quais poderão ser feitas propostas para o Desenvolvimento Sustentável de Irará.

Também foram identificados fatos ou situações considerados indesejáveis porque
constituem entraves para o aproveitamento das potencialidades e são, portanto,
indicativos de problemas. A partir dessa identificação foram encaminhadas as
análises e procuradas as causas desses problemas.

Foi também apresentado um conjunto de fatos ou situações fora do controle do
município que bem podem facilitar as propostas de Desenvolvimento Sustentável ou,
ao contrário, constituir ameaça para esse fim.

1
POTENCIALIDADES: o que o município já possui e pode favorecer seu
desenvolvimento
DIMENSÃO SOCIAL
As qualidades do povo iraraense

Como conseqüência da nossa história, é um povo criativo, acolhedor, hospitaleiro,
amigável e festivo.
Manifestações culturais

As manifestações culturais de Irará formam um conjunto único, mas diversificado e
persistente, em que se pese as influências da cultura massificada de nossa época.
Uma mostra incompleta é: Bumba-Meu-Boi, Burrinha, Entrudo, Reizado, Sambas de
roda, a Lavagem da Festa da Padroeira com a Charanga, Lindro Amô, Pastorinhas e
Festejos Juninos.

Existem diversos grupos que, com esforço, mantêm essas manifestações acessas:
filarmônicas, fanfarras, artesãos e artistas diversos.

37

Manifestação cultural – Irará-Ba
Patrimônio histórico
Irará possui diversos imóveis de valor histórico não apenas para o município mas
também para a história do Estado como a Igreja de Bento Simões e da Caroba, e
Casa da Cultura e a Casa do Artesão.

Igreja de Bento Simões – Irará - Bahia

38

DIMENSÃO ECONÔMICA
Agricultura diversificada
Diferente da prática generalizada da monocultura que caracteriza a região, em Irará
ainda se pratica a policultura. Predomina a mandioca, complementada por lavouras
de feijão, milho e fumo e pelo pequeno criatório de animais e aves.
Localização
Irará é uma cidade de fácil acesso, próxima dos dois centros urbanos de maior
importância do Estado, que são Feira de Santana e Salvador. As estradas estão em
boas condições e o transporte regular (tanto para passageiros quanto para carga)
pode, inclusive, ser ampliado facilmente.
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Organização e participação
Existem organizações econômicas, filantrópicas e, principalmente, culturais em Irará.
E um grande potencial de organização. Este trabalho é prova disso. Foi realizado
com base no trabalho voluntário e no envolvimento das organizações comunitárias.
É preciso destacar o Movimento Cultural Viva Irará, responsável pela iniciativa e
promoção do processo.
DIMENSÃO AMBIENTAL
Água de qualidade
Embora limitada em volume e com uma distribuição de chuvas fortemente
concentrada em alguns meses do ano, a água que o município dispõe é de ótima
qualidade.

2

PROBLEMAS: o que impede o desenvolvimento autônomo do município

Muitos iraraenses, principalmente jovens, tanto do setor urbano quanto do
rural, migram do município
Aponta-se, como causa desta situação, o pouco ou nenhum investimento na
capacitação para a produção agrícola e não agrícola; o tamanho das propriedades
rurais, que não permitem uma atividade econômica suficiente para a manutenção
das famílias; a falta de informação para buscar investimentos, ou seja, pouco
conhecimento, leitura e informação.

39

A política institucional deixa de ser social para ser partidária, favorecendo
pequenos grupos
Esta situação é explicada por fatores como a falta de compromisso das lideranças
políticas com os interesses do município, a ausência de uma visão estratégica e de
um planejamento participativo das ações, o desconhecimento das leis e dos direitos
pelos cidadãos e cidadãs de Irará, a falta de participação política da população, o
governo que não se preocupa com o povo,, a manipulação, a falta de liberdade de
expressão, o desconhecimento da palavra política, a atitude de dependência, a falta
de compromisso com o bem comum, a desonestidade, a omissão da Constituição e
a formação de alienados.
Os jovens não percebem a importância da educação
O meio em que vivem não desperta o interesse dos jovens e lhe dá uma visão falsa
da realidade. A família se ausenta na educação dos filhos e são quase inexistentes
as políticas direcionadas aos jovens. A Escola não fala a língua dos jovens
(conteúdo e método) e o mercado não oferece alternativas aos jovens que começam
a trabalhar.
Poucos jovens valorizam as tradições. A cultura local está se perdendo
Falta consciência da história e das origens. Os jovens perdem a identidade em
busca de modismo enquanto falta apoio aos trabalhos voltados para o resgate da
cultura. O registro da riqueza cultural é disperso e sua divulgação tem pouco
incentivo. Os jovens perderam a sensibilidade, ignoram os valores culturais, não se
mobilizam, não têm conhecimento prévio da sua cultura e não percebem a
importância das manifestações culturais do município, suas potencialidades. As
tradições estão morrendo por falta de apoio, pouco incentivo e divulgação.
A hipertensão está aumentando nos últimos anos
Analisadas as causas, foram levantados os seguintes indicativos: hábitos
alimentares inadequados, ausência de lazer, sedentarismo, falta de atividade
esportiva e situação econômica instável das famílias. Alguns consideram que ela já
existia e que os registros estatísticos permitem que se conheça sua grandeza.
O vício do álcool afeta parte da população
Tem muita gente vendendo cachaça e outras bebidas para poder sobreviver e muita
gente consumindo para fugir de seus problemas. O bar tem-se convertido em opção
de lazer, o aceso à bebida é fácil, falta fiscalização e muitas famílias permitem o uso
do álcool ou até o estimulam.
As nascentes estão secando
Em conseqüência dos desmatamentos e das queimadas. Produtores de farinha e
padarias usam a lenha e terrenos são queimados para pasto. Tudo isso provoca a
erosão das terras situadas nas margens dos rios e riachos, o que provoca, por sua
vez, o assoreamento dos leitos.

40

3

OPORTUNIDADES

Grandes centros de consumo perto do município
Salvador e Feira de Santana, os dois maiores centros de consumo do Estado,
apresentam um mercado amplo e diversificado para a produção do município tanto
no ramo agropecuário quanto no artesanal, agroindustrial, cultural e, inclusive,
mercado para produtos industriais. Ao mesmo tempo oferecem oportunidades de
capacitação e de trânsito para mercados maiores, através dos seus portos e
aeroporto.
4

AMEAÇAS

Tráfico de drogas e crescimento da violência no Estado
Este fenômeno pode causar impacto negativo no município se o seu combate nos
centros urbanos de Salvador e Feira de Santana se intensificarem e a segurança no
município não for melhorada, gerando uma área facilitada para este tipo de ação.

41

VIII

VISÃO DO FUTURO

Para definir uma visão do futuro desejado foi escolhido um horizonte temporal de
cinco anos, que se insere no planejamento de médio prazo. Essa visão foi detalhada
nas quatro dimensões em que o município foi estudado, embora fique clara a
interdependência e condicionamento mútuo entre elas. Daí algumas repetições.
1

Dimensão econômica

O foco central do plano em termos econômicos será alcançar uma renda média
familiar ampliada em 250%
Essa situação desejada supõe que nesse período se alcance também a
materialização de, no mínimo, os seguintes aspectos:
Organizações de caráter econômico, como cooperativas e outras, em
funcionamento
Serviços eficientes de assessoria técnica e assistência social
A produção e comercialização da mandioca e seus subprodutos e do
artesanato dinamizadas
Introdução no currículo escolar de conteúdos sobre agropecuária
Núcleo agro-industrial em funcionamento
Potencialidades do município divulgadas e analisadas nas comunidades
Investimentos em tecnologia aplicada para viabilizar pequenas propriedades
2

Dimensão social

Nesta dimensão a visão de futuro foi detalhada segundo os seus vários
componentes:
2.1

Educação

A proposta é que a taxa atual de analfabetismo de 25,12% seja reduzida para
aproximadamente 5,12%.
Considera-se que para alcançar esta situação é necessária a gestão participativa da
educação pública (participação da comunidade) tornando o Conselho Municipal de
Educação uma organização atuante. Para isso, deve-se instalar um processo
permanente de Capacitação dos Conselheiros.
Compatibilidade entre a educação e as necessidades do desenvolvimento do
município, requer entre outras as seguintes ações:
Criação de uma escola profissionalizante (agro-técnica)
Ampliar a oferta do ensino fundamental
Incentivo à prática esportiva

43

2.2 Esporte/lazer
Dinamizar o departamento de esporte existente na estrutura da prefeitura.
2.3 Cultura
Programa de incentivo cultural
2.4 Saúde/ Saneamento
No final do período planejado a saúde deve ter, essencialmente, um tratamento
preventivo. Para o quê devem ser alcançados, principalmente:
Cobertura total do município pelo Programa de Saúde Familiar (PSF)
Estação de tratamento de esgoto
Reciclagem de lixo
Mas também investir na melhoria no atendimento à saúde.
2.5 Segurança
Almeja-se a participação da comunidade neste aspecto tão importante. Para o quê,
se espera um Conselho Municipal de Segurança atuante.
3

Dimensão Político-Institucional

A participação em prol do Desenvolvimento Sustentável de Irará requer o
envolvimento consciente de todos as pessoas e instituições. A comunicação é
indispensável para adotar decisões compartilhadas. Nesse sentido, almeja-se uma
situação com as seguintes características:
A sociedade civil organizada em associações e instituições, abertas e com
livre participação, com respeito aos direitos e deveres da população
Prefeitura Municipal mais aberta com mecanismos de participação claros, do
tipo: Orçamento Participativo, Prefeitura nos Bairros, e outros
Conselhos Municipais representativos e atuantes com reuniões públicas e
abertas
Câmara Municipal de caráter itinerante, com sede própria, respeitando a
independência entre os poderes e propiciando a participação popular com
reuniões em dia e horário convenientes
Vereadores preparados e comprometidos com o município, através da
estruturação de consórcios intermunicipais
Com uma estrutura interna assim consolidada se considera importante promover
alianças com outros municípios

44

4

Dimensão ambiental

Na abordagem mais geral almeja-se uma sociedade consciente da questão
ecológica e ambiental:
População educada e consciente sobre a verdadeira situação do município
Saber aproveitar e preservar o que a natureza oferece
Esclarecimento e divulgação dos problemas causados pelo desmatamento
Panificadoras e casas de farinha usando outros recursos para reduzir o uso
de lenha
Esta visão é detalhada segundo os temas considerados de maior impacto para o
desenvolvimento do município.
Água
Potável, de poços artesianos, para atender as comunidades
Proprietários das nascentes conscientes da necessidade de protegê-las
Armazenamento de água de chuva
Não desmatar as margens dos rios
Recuperar a lagoa da Madalena e Fonte da Nação
Água encanada na zona rural
Saneamento
Saneamento com fossas/aterro sanitário
Reciclagem de lixo (usina de beneficiamento)
Conselho do meio ambiente atuante
Ruas arborizadas/sanitários públicos
Estação de tratamento de esgoto
Terras
Diversificação das atividades produtivas, com manejo adequado do solo
Espaço de experimentação para recuperação de solo
Melhoria dos solos por etapas (mudança nas técnicas)
Pouco uso de adubo químico
Introdução de variedades resistentes à seca
Cultivo de plantas ornamentais e medicinais
Valorização e reaproveitamento do adubo orgânico
Tudo o que poder ser feito para que as terras do município de Irará sejam
produtivas e férteis.

45

IX

LINHAS ESTRATÉGICAS

O conjunto de linhas estratégicas que fazem parte da proposta de Desenvolvimento
Sustentável do município de Irará são complementares entre si e formam um corpo
único. São apresentadas por dimensões para facilitar sua leitura e alimentar as
decisões e encaminhamentos que venham a ser necessários, para o qual se inclui
uma breve descrição dos programas e/ou projetos que fazem parte de cada uma
delas.
10.1 Dimensão econômica
As linhas estratégicas a seguir se propõem a dinamizar a economia local para o
aumento da renda do município e a melhoria das condições de vida da população.
10.1.1 Promoção do Cooperativismo
Esta ação está voltada principalmente para o setor rural, devido a sua relevância no
município, mas é extensiva às atividades que se desenvolvem na área urbana.
Considera-se que um roteiro básico de Geração de Cooperativas supõe:
Reuniões com setores envolvidos para verificar seus interesses e
comprometimentos, listar as pessoas interessadas, deliberar sobre os aspectos
técnico-produtivos, discutir e formular o estatuto, regimento e outros documentos
legais necessários - para o que se pode contratar um especialista jurídico - dando
início a suas atividades com um plano institucional claro, uma estrutura organizativa
e acordos internos sobre como tomar decisões, prestar contas e outros aspectos
importantes.
As ações previstas como parte deste Programa são:
a) Identificação e comprometimento das pessoas interessadas em participar de
um projeto econômico
b) Formulação participativa do plano integral do empreendimento
c) Capacitação nas técnicas específicas de cada empreendimento e na gestão
da proposta comum
d) Gestão comunitária
10.1.2 Modernização da Feira Livre
Esta linha estratégica propõe estruturação da feira livre com participação dos
feirantes e do poder público para pensar e decidir sobre a melhoria da sua estrutura
física e higiênica e adequação das estruturas dos mercados de carne e farinha.
As ações previstas são:
a)
b)
c)
d)
e)

Mobilização e sensibilização dos feirantes e dos comerciantes
Elaboração de um Plano de Modernização da Feira Municipal
Capacitação para a Gestão da proposta
Investimentos, segundo o Plano
Gestão Participativa da Feira Municipal

47

10.1.3 Promoção de Consórcio Inter-Municipal para a construção de um
Matadouro Regional
Propõe-se a formação de um consórcio entre municípios vizinhos para construção
de matadouro regional tendo em vista a necessidade de ter escala técnica e
comercial para um investimento deste porte. Ações previstas:
a) Formação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Irará
(previsto na Dimensão Político Institucional)
b) Articulação com municípios vizinhos
c) Assistência técnica para elaboração e execução do projeto
10.1.4 Desenvolvimento da cultura da Mandioca
Esta linha de ação inclui a divulgação das alternativas técnicas de produção e
comercialização dos produtos decorrentes desta lavoura a todos os produtores do
município; a realização periódica da Feira da Mandioca; a busca de parcerias com
Embrapa, Sebrae e outras instituições para desenvolver projetos de capacitação,
infraestrutura e outros. Ações consideradas:
a)
b)
c)
d)

Organizar a Feira da Mandioca em Irará
Articular apoio técnico e assessoria
Elaborar um Programa de Difusão de toda a cadeia produtiva da mandioca
Executar o Programa
10.1.5 Melhoramento técnico da Rede de Hotelaria

Considerando o crescente fluxo de pessoas ao município, tanto por trabalho quanto
por lazer, mesmo em períodos estanques, propõe-se melhorar a qualidade dos
serviços atualmente ofertados propiciando alguns investimentos complementares e,
principalmente, capacitação para aprimorar sua qualidade.
10.1.6 Projetos integrados, produtivos, sociais e ambientais na Área
Rural
Esta linha de ação é complementar a primeira e já conta com um projeto em
andamento, com o apoio da Cediter, ONG com sede em Feira de Santana.
a) Execução do Projeto que envolve 240 famílias rurais
10.1.7 Desenvolvimento do Artesanato
Trata-se de resgatar a importância cultural do artesanato e ampliar sua participação
na formação da renda familiar. Neste sentido já existe um Projeto específico
elaborado pela Associação dos Artesãos de Irará, incorporado organicamente ao
presente Plano.
a) Articular assessoria e apoio para o Plano de Artesanato elaborado pela
Associação de Artesãos de Irará
b) Executar o Plano

48

Casa do Artesão – Irará - Bahia

Produção Cerâmica – Irará – Bahia

49

10.2

Dimensão social

As linhas estratégicas da Dimensão Social estão organizadas por aspectos
relevantes.
10.2.1 Combate ao analfabetismo
Esta é uma linha estratégica que pretende mobilizar toda a sociedade iraraense em
prol de superar o analfabetismo, considerado um sério limitante para o
Desenvolvimento Sustentável do município. Considera-se que a Secretaria Municipal
de Educação deve ter um papel central. Inclui as seguintes ações:
a) Levantamento do número de analfabetos no município, contando para isso
com as organizações comunitárias
b) Conscientizar o público-alvo
c) Identificar os fatores condicionantes da não aprendizagem e da evasão
d) Identificar e utilizar metodologias motivadoras
10.2.2 Gestão participativa da Educação
Esta linha estratégica parte da compreensão de que educação é mais do que escola
e é responsabilidade de toda a sociedade. Assim, a proposta é aprimorar a atuação
do Conselho Municipal de Educação (CME), incorporando ativamente o Colegiado
Escolar, a Associação de Pais e Mestres, o Grêmio Estudantil, o Conselho de
Classe e outros previstos em lei, na discussão sobre esta questão fundamental,
incluindo-os, ainda, num Fórum amplo de discussão sobre a realidade do município.
a) Promover o debate nas associações e comunidades, confirmando ou
elegendo representantes, segundo cada caso
b) Solicitar a confirmação da indicação dos representantes do poder público
c) Capacitar os representantes eleitos para o exercício do papel de conselheiro
10.2.3 Aprimoramento da oferta de serviços de educação
Inclui duas grandes linhas de ação:
Ampliar a oferta do ensino fundamental construindo salas de aula nas escolas
existentes
Criação de uma escola profissionalizante agro-técnica
Articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca
Elaboração e divulgação do Projeto
Articulação com MEC e Secretaria Estadual de Educação através das
Secretarias Municipais

10.2.4 Incentivo à prática esportiva
O esporte faz parte da formação integral das pessoas. Assim, se propõe que seu
incentivo seja organicamente incorporado ao Plano Municipal de Desenvolvimento
Sustentável abrangendo como mínimo as seguintes ações:

50

Exercício da prática com professores qualificados
Espaço físico: aproveitamento das quadras esportivas existentes,
estruturando-as
Parceria com AABB
Criação de núcleos esportivos na zona rural
Dinamizar o departamento de esportes promovendo eventos e atividades
socializadoras com crianças e adolescentes

10.2.5 Resgate e promoção da cultura municipal
Uma das maiores potencialidades de Irará é seu patrimônio cultural. As ações que
fazem parte desta linha estratégica são apenas o início da sua promoção:
Criação de um Museu Municipal na Casa da Cultura de Irará pelo Fórum,
Movimento Cultural Viva Irará e Secretaria de Educação
Revitalização do Cine-Teatro mobilizando para tal a iniciativa privada
Oficinas voltadas para atividades artísticas (música, dança, teatro e
artesanato)
Pesquisa de resgate histórico das manifestações culturais
Apoio e incentivo às manifestações culturais

10.2.6

Aprimoramento dos serviços de saúde

Incorpora as seguintes ações:
Hospital regional com instalações e equipamentos que atenda com qualidade
a comunidade
Aliança com outros municípios (articulação com os prefeitos dos municípios
da Comarca)
Ampliação dos Postos de Saúde existentes
Estender o PSF a todo o município
10.2.7 Melhoramento do saneamento básico
Esta linha estratégica faz parte da proposta de saúde tendo em vista que seu efeito
sobre a saúde é direto e imediato.
Estação de tratamento de esgotos
Reciclagem de lixo e aterro sanitário, procurando para tal uma aliança com
outros municípios (articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca).
10.2.8 Melhoria da segurança do município
A segurança da sociedade inclui a sua participação:
Criação do Conselho da Criança e do Adolescente (Promotoria + Fórum)
Criação do Conselho Tutelar (Promotoria + Fórum)

51

Reativar o Conselho de Segurança
Integrar todos os conselhos a um Fórum das Organizações
10.3 Dimensão Político Institucional
Organizar a sociedade iraraense para assumir o seu Desenvolvimento Sustentável é
uma importante preocupação tendo as seguintes linhas estratégicas como
propostas:
10.3.1 Criação de um Fórum
Desenvolvimento Sustentável

amplo

de

discussão

para

o

Este Fórum deve incluir as instituições de governo (prefeitura e Câmara), as
organizações da população (sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, e
outras), e as organizações mistas que já existem no município, como os Conselhos
Municipais.
Mobilizar os Núcleos de Participação Comunitária atuais para a sensibilização
dos outros atores institucionais
Sensibilizar as organizações da população para se integrar organicamente no
processo de Desenvolvimento Sustentável do município
Sensibilizar o Executivo e o Legislativo Municipais para esta proposta
Organizar uma reunião geral para constituir o Fórum Municipal de
Desenvolvimento Sustentável de Irará
10.3.2 Capacitação para a gestão autônoma do desenvolvimento
Trata-se de capacitar as pessoas que fazem parte do Fórum, dos Conselhos e das
organizações em geral para o exercício de suas funções em concordância com as
necessidades do Desenvolvimento Sustentável de Irará.
Programa de Capacitação para líderes e dirigentes comunitários
Articular apoio técnico para formular o Plano de Capacitação
Formular, participativamente o Plano de Capacitação para a gestão do
Executar o Plano
10.4 Dimensão Ambiental
A dimensão ambiental é compreendida como parte da proposta integral do
Desenvolvimento Sustentável e requer a união e conscientização de toda a
sociedade iraraense através de sistemas ágeis e eficientes de comunicação com as
comunidades evidenciando as inter-relações, de todas as dimensões, com o uso dos
recursos naturais.

52

10.4.1 Organizar a participação da sociedade para a questão ambiental
Através do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, por sua vez, estará integrado
no Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto com todas as
organizações do município.
10.4.2 Programa de capacitação ambiental
Desenvolver um programa integrado sobre as questões ambientais, dentre as quais:
Seminário sobre meio ambiente, economia, saúde, educação, etc
Cursos para ensinar novas técnicas, que incorporem a dimensão ambiental,
como manejo de solo, ciclo da água, coleta seletiva, adubo orgânico, novas
técnicas para os artesãos, etc
10.4.3 Ações imediatas de recuperação e conservação
Considera-se que já existem tarefas que podem iniciar as ações de recuperação e
preservação ambiental, dentre elas:
Fazer reflorestamento com árvores frutíferas (comunidade com apoio EBDA)
Criação de horto florestal
Projetos de recuperação da Lagoa da Madalena e da Fonte da Nação
10.4.4 Regularizar o abastecimento de água na área rural do município
Para este fim se propõe um programa de cisternas para guardar água de chuva em
todas as residências da área rural.
Elaborar o Programa Municipal de Construção de Cisternas para captação de
água de chuva
Articular apoio técnico e financeiro
Executar o Programa

53

X

A GESTÃO DO FÓRUM

Deliberou-se sobre a maneira do município assumir autonomamente seu
Desenvolvimento Sustentável, para o que se considerou a obrigatoriedade de ter
uma organização representativa da totalidade do município com a participação do
poder público municipal, das organizações representativas da sociedade civil, e,
mesmo, de pessoas representativas da comunidade sem vinculação a qualquer
organização.
A proposta incorpora todos esses elementos sob os princípios de democracia,
participação, representatividade e legitimidade, considerando que esta organização,
sob a denominação de FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE IRARÁ, será o espaço certo para a negociação dos diversos
interesses, a cooperação nos temas sobre os quais existam acordos, a articulação
interna e externa para alavancar apoio às propostas do Fórum. O Gráfico 08
descreve esta estrutura organizacional.
Os Núcleos de Participação Comunitária gerados durante o processo de elaboração
do presente Plano, que funcionam com eficiência, são:

NÚCLEO/COMUNIDADES
Bento Simões
Juazeiro, Candeal, Baixinha, Boa Vista
Santo Antônio
Saco do Capim, Preguiça, Carro Quebrado,
Paramirim, Trindade, Arroz, Manã
Largo
Catete, Brotas, Caboronga, Jardim, Serra,
Várzea, Pedra Branca, Sirino
Caroba
Murici, Sobradinho, Jurema, Saco Velho,
Açougue Velho, Cacimba
Boca de Várzea
Lessa, Piedade, Sucupira, Mombaça,
Massaranduba
Mangabeira
Queimada, Rosário, Sítio

RESPONSÁVEIS
Adilson,
Marize,
Maria
Helena,
Margarete
dos
Santos
Alfredo, Ednaldo, Guido

Delson, Josélio,
Raildo, Antônia

Wilson,

Marisa, Marinalva

Edvaldo, Ana

Márcia, Everaldino

55

Gráfico 08 Diagramas do Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável de
Irará

SOCIEDADE
POLÍTICA
Prefeitura
Câmara
Municipal

SOCIEDADE
CIVIL
Organizações
da população

FÓRUM MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE IRARÁ

ORGANIZAÇÕES
MISTAS
Conselhos
Municipais

REPRESENTAÇÕES
TERRITORIAIS
Núcleos de
Participação
Comunitária

56

XI

AGENDAS

O conteúdo das linhas estratégicas e seus correspondentes projetos e programas se
apresentam a seguir organizados em duas agendas:
•
•

Agenda para Negociação, que inclui os projetos e programas a serem
negociados com os órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal.
Agenda Local, que contempla os projetos e programas a serem executados
sob a iniciativa dos atores locais, segundo seus interesses.

57

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE IRARÁ - BAHIA
AGENDA PARA NEGOCIAÇÃO

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

Levantamento do número de analfabetos no Ação coordenada
município, contando para isso com as
organizações comunitárias
Combate ao analfabetismo
(Secretaria de Educação)
Conscientizar o público-alvo

Campanha

Identificar os fatores condicionantes da não Programa
aprendizagem, como a evasão causada por
problemas de visão (oftalmológico) dos adultos e
utilizar metodologias motivadoras

METAS

01

01

01

58

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

Construção de salas de aula nas escolas
existentes

Aprimoramento da oferta de Articulação com os prefeitos dos municípios da
serviços de educação
Comarca para a criação de uma Escola
Profissionalizante Agro-Técnica

Criação de um museu municipal

Resgate e promoção da Revitalização do cine-teatro
cultura municipal
Oficinas voltadas para atividades artísticas
(música, dança, teatro e artesanato)

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Sala de aula

A definir

Articulação

Permanente

Museu

01

Cine-teatro

01

Curso

15

59

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

Criação da escola de musica

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Escola de Música

01

Verba

A definir


Programa

01

Hospital regional com infra-estrutura e
equipamentos que atendam a comunidade com
qualidade

Equipamento - hospital

01

Ampliação dos Postos de Saúde existentes

Equipamento - posto

Estender o PSF a todo o município

Unidade PSF

Resgate e promoção da
cultura municipal
Apoio para pesquisa de resgate histórico das
manifestações culturais

Aprimoramento dos
serviços de saúde

A definir

60

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Estação de tratamento de esgotos

Estação

01

Aterro sanitário

Aterro

01

Melhoramento do
saneamento básico

Capacitação para a gestão
autônoma do
desenvolvimento

Seminário

05

Cursos de educação ambiental

de

01

Seminário sobre meio ambiente
Programa
ambiental

Articular apoio técnico para formular o Plano de Programa
Capacitação

Curso

15

capacitação

Ações imediatas de
recuperação e conservação

Fazer reflorestamento com árvores frutíferas

61

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

Criação de horto florestal
Ações imediatas de recuperação
e conservação
Criação de uma escola técnica

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Horto

01

Escola técnica

01

Projetos de recuperação da Lagoa da Madalena e da Projeto
Fonte da Nação

Regularizar o abastecimento de
água na área rural do município

02

Programa Municipal de Construção de Cisternas Programa
para captação de água de chuva

01

62

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE IRARÁ - BAHIA
AGENDA LOCAL

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

Identificação e comprometimento das pessoas
interessadas em participar de um projeto econômico

Promoção do cooperativismo Formulação participativa do plano integral do
empreendimento

Gestão comunitária

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Grupo de interesse

A definir

Plano

A definir

Unidade produtiva

A definir

Mobilização e sensibilização dos feirantes e dos Campanha
comerciantes

Modernização da Feira Livre

01

Elaboração de um Plano de Modernização da Feira Plano
Municipal

01

Gestão da Feira Municipal modernizada

Permanente

Gestão

63

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

Articulação com municípios vizinhos

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Articulação

Permanente

Articulação

Permanente

Projeto

01

Execução do Projeto

Gestão

Permanente

Organizar a Feira da Mandioca em Irará

Projeto

05

Articular apoio técnico e assessoria

Articulação

Permanente

Promoção de Consórcio Procura de assistência técnica
inter municipal para um
matadouro regional
Elaboração do Projeto conjunto

Desenvolvimento da
cultura da mandioca
Elaborar um programa de difusão de toda a Programa
cadeia produtiva da mandioca

01

Executar o Programa

Permanente

Gestão

64

LINHA ESTRATÉGICA

Projetos integrados, produtivos,
sociais e ambientais na área
rural

AÇÃO

UNIDADE DE
MEDIDA

METAS

01

Articular assessoria e apoio para o Plano de Articulação
Artesanato elaborado pela Associação de Artesãos
de Irará

Permanente

Executar o Plano

Desenvolvimento do artesanato

Execução do Projeto que envolve 240 famílias rurais Projeto
(Cediter)

Permanente

Gestão

Abertura de uma filial da Articulação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Articulação
Cooperativa de Crédito do de Irará com os Diretores da Cooperativa de
município de Inhambupe em Irará Inhambupe

Permanente

65

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

Promover o debate nas associações e Campanha
comunidades,
confirmando
ou
elegendo
representantes, segundo cada caso

Gestão participativa
Educação

da Solicitar a confirmação da indicação
representantes do poder público

dos Articulação

METAS

01

Permanente

Capacitar os representantes eleitos para o Curso
exercício do papel de conselheiro

Criação de núcleos esportivos na zona rural
Incentivo à prática
esportiva

05

Núcleo

06

Dinamizar o departamento de esportes, Evento
promovendo eventos e atividades socializadoras
com crianças e adolescentes

10

66

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Criação de um museu

Articulação

Permanente

Revitalização do cine-teatro

Articulação

Permanente

Oficina

15

Pesquisa

01

Articulação

Permanente

Resgate e promoção da
cultura municipal
Oficinas voltadas para atividades artísticas

Pesquisa de resgate histórico das manifestações
Resgate e promoção da culturais
cultura municipal

Criação do Conselho da criança e do adolescente Conselho
Melhoria da segurança do
município

01

Criação do Conselho Tutelar

Conselho

01

Reativar o Conselho de Segurança e integrá-los
ao Fórum de organizações

Conselho

01

67

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

Mobilizar os Núcleos de Participação Comunitária Mobilização
atuais para a sensibilização dos outros atores
institucionais

Criação de um
amplo
para
Desenvolvimento
Sustentável

METAS

01

Sensibilizar as organizações da população para Sensibilização
Fórum se integrar organicamente no processo de
o Desenvolvimento Sustentável do município

01

Sensibilizar o Executivo e o Legislativo Municipais Sensibilização
para esta proposta

01

Organizar uma reunião geral para formar o Organização
Fórum
Municipal
de
Desenvolvimento
Sustentável de Irará

01

68

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Articular apoio técnico para formular o plano de Articulação
capacitação

Organizar a participação da
sociedade para a questão
ambiental

Formular Plano de Capacitação para a gestão do Plano

01

Executar o Plano

Capacitação para a gestão
autônoma do desenvolvimento

Permanente

Gestão

Permanente

Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho

01

Elaborar o Programa Municipal de Construção Programa
de Cisternas para captação de água de chuva

01

Articular apoio técnico e financeiro

Articulação

Permanente

Executar o Programa

Gestão

Permanente

Regularizar o abastecimento de
água na área rural do município

69

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