1. Diário Oficial
Quarta-feira, 7 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2476 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
obras
Obras na Avenida Mário Daige
são intensificadas A Prefeitura prossegue com as obras de reurbaniza-
ção da Avenida Mário Daige, no Jardim Boa Espe-
rança. Moradores da via e seu entorno comemoram
a intervenção, que era esperada por mais de 30 anos.
Os serviços beneficiarão não só os moradores locais,
mas também outros cidadãos que transitam pela via.
Página 3
Fotos Raimundo Nogueira
dia da mulher
Rosa dá exemplo
de cidadania e
amor pela natureza
Página 12

2. 2 quarta-feira
7 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
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do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
7 de março de 2012
3
reurbanização
Obras de pavimentação
prosseguem na
Avenida Mário Daige
Fotos Raimundo Nogueira
Nesta primeira etapa,
já foram realizados os
serviços de retirada de
todos os bloquetes,
regularização e
reforço no solo,
colocação de guias e
sarjetas
A
Prefeitura prosse-
gue com as obras
de pavimentação na
Avenida Mário Dai-
ge, no Jardim Boa Esperança.
A intervenção é uma antiga
reivindicação dos moradores
do bairro, que conviveram por
mais de 30 anos com buracos
e muita poeira ao longo de
toda a via. A primeira etapa,
que vai desde a Rua Joana de
Menezes Faro até a Rua Ida-
lino Pinez (Rua do Adubo) já
está praticamente concluída, Atualmente, os
faltando apenas a camada final trabalhos estão
de asfalto. intensificados entre
Nesta primeira etapa, já as vias Idalino Pinez
e a Santa Adelaide
foram realizados os serviços de
retirada de todos os bloquetes,
regularização e reforço no solo,
colocação de guias e sarjetas.
Foram constr uídas também progresso no meu bairro”, fala ficando maravilhosa”.
muretas e calçadas e por fim o aposentado Manoel Flor da Além do serviço de pavi-
uma aplicação de asfalto. Os Silva. mentação, haverá também a
serviços beneficia- A moradora recuperação do concreto no
rão não só os mo- Maria de Lima canal, das passarelas e serão
radores locais, mas Munícipes conta que a aveni- construídas rampas de acessi-
também outros ci-
dadãos que passam
estão ansiosos daque os buracos
e
estava horrível bilidade ao longo da via. Como
parte do projeto, será feito todo
pela via. pela conclusão eram as maiores um trabalho de paisagismo,
A sequência das da obra reclamações dos sinalização e melhoria na ilu-
obras vem agradan- moradores. “Era minação.
do os munícipes, perigoso até para “Era perigoso até para caminhar pela Atualmente, os trabalhos
que se dizem ansiosos para a caminhar pela rua. Estou aqui rua. Estou aqui há 10 anos e não estão intensificados entre as vias
conclusão. “Isso aqui vai ficar há 10 anos e não tinham feito “Moro há 42 anos aqui e só agora tinham feito nada, nem um buraco Idalino Pinez e a Santa Adelaide.
estou vendo progresso no meu foi tapado. Agora não, a nossa rua
bom demais. Moro há 42 anos nada, nem um buraco foi tapa- bairro” – Manoel Flor da Silva, está ficando maravilhosa” – Maria de A conclusão da obra está prevista
aqui e só agora estou vendo do. Agora não, a nossa rua está aposentado Lima, moradora para este semestre.

4. 4 quarta-feira
7 de março de 2012
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GUARUJÁ
morrinhos I e II
Prefeitura convoca moradores
para cadastro de imóveis
A
Os moradores Prefeitura, por meio devem ser entregues no Centro apresentar também as cópias do 12 horas e 14 às 17 horas.
da Diretoria de Re- de Cidadania III. contrato de compra e venda do Os gastos com a escritura
deverão apresentar gularização Fundiá- Os documentos necessários imóvel e IPTU (espelho). ficarão por conta do Estado,
os documentos para ria, está realizando o são: RG e CPF do responsável Os moradores deverão apre- sendo assim, o munícipe arcará
efetuar o cadastro no cadastro de imóveis dos bairros pelo imóvel, do cônjuge ou sentar os documentos para efetu- apenas com a taxa de registro,
Morrinhos I e II. Para isso, companheiro (a), certidão de ar o cadastro no Centro de Cida- que será em torno de R$ 100
Centro de Cidadania III solicita que os moradores pro- casamento e/ou certidão de ca- dania III na Praça do Comércio, (valor aproximado). Para outras
na Praça do Comércio, videnciem com urgência cópias samento averbada ou certidão de s/n – Morrinhos II, todas as informações, o munícipe deve
s/n – Morrinhos II dos documentos pessoais que óbito, se for viúvo (a). É preciso terças ou quintas-feiras, das 9 às ligar para 3308-7245.
Marcos Miguel
Os cadastros podem ser feitos todas as terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas
combate à dengue
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, convoca os membros do Comitê de Mobilização
Comitê de Mobilização se contra a dengue do Município, para reunião nesta sexta-feira (9). O encontro acontece a partir das 16
horas, na Sala de Reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho, 5º andar (Avenida Santos Dumont, 800
reúne nesta sexta-feira (9) – Santo Antônio).

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
7 de março de 2012
5
agenda 21
19ª Reunião do Fórum
acontece nesta segunda-feira (12)
A
Secretaria Executiva nograma de atividades para
do Fór um Perma- entrega da Agenda 21, leitura
nente da Agenda 21 e aprovação da redação da ata
de Gua- da plenária ante-
Na oportunidade, rujá realiza sua 19ª rior e definição de
serão reunião ordinária Evento ações.
apresentados nesta segunda-feira acontece Ainda de acor-
(12), às 14 horas, do com a secre-
o cronograma no auditório da na Câmara t á r i a exe c u t iva ,
de atividades Câmara Municipal Municipal serão discutidos
para entrega de Guarujá (Ave- o modelo de even-
nida Adhemar de to para entrega
da Agenda 21 Barros, 1.600 – Jardim Santa da Agenda 21, lista de
e a situação Maria). convidados, distribui-
do Plano de Seguindo as orientações do ção dos cadernos da
Desenvolvimento Regimento Interno da Agenda Agenda 21 e os locais
21, se cumprirá a seguinte or- onde serão realizadas
Sustentável dem do dia: apresentação da a reuniões nas macro-
situação do Plano Local de r e g i õ e s, f e c h a n d o o
Desenvolvimento Sustentável d i a c o m o s a s s u n t o s
(PLDS), apresentação do cro- gerais.

6. 6 quarta-feira
7 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as ações executadas
na segunda-feira (5)
Fotos Dayanna de Castro
Coleta Mecanizada Pintura Praça do Comércio – Morrinhos II
Santa Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa - Vila Zilda Ruas A, B e C – Cachoeira
Pae Cará
Alvenaria Retro / Caminhão
Capinação Reforma de caixa na Rua 6 (casas populares) – Pae Cará
Rua 6 – Jardim Monteiro da Cruz
Santa Rosa Reforma de caixa na Rua 5 (Casas Populares) – Pae Cará
Rua Chile - Enseada Contra piso na calçada da Igreja Matriz – Centro Confecção de travessia no Morro do Sorocutuba
Avenida das Magnólias – Santo Antônio Rua Silvio Daige (Fórum), reparos nas calçadas – Enseada Jardim Umuarama - Perequê
Rua Washington Luís – Vila Alice Reparos no calçadão da Praia dos Astúrias Limpeza nas ruas da Vila Zilda e região
Rua Sergipe – Vila Alice Construção de calçada do CAEC André Luís – Morrinhos II
Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Construção de calçadão do Anexo Furlani – Morrinhos II Escavadeira Hidráulica
Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco
Roçada Hidrojato
Rua Leonor da Silva Quadros – Enseada
Forte dos Andrades Rua Capitão Lessa – Pae Cará
Santa Cruz dos Navegantes Ruas 5 e 25 – Sítio Conceiçãozinha
Conjunto Wilson Sório – Jardim dos Pássaros Rua Cícero Soares da Silva – Pae Cará Drag Line
Estrada do Pernambuco Ruas de Santa Cruz dos Navegantes Avenida Dom Pedro I – Enseada
Avenida Rio Amazonas - Perequê Ruas do Jardim Helena Maria
Avenida Brasil (margem do canal ) - Vila Zilda Ruas do Santa Rosa Patrol
Balneário Cidade Atlântica – Enseada
Limpeza de Canal Varrição/Limpeza Morrinhos
Avenida 1 – Morrinhos Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Praça do Povo – Santa Rosa Rua dos Gerânios – Jardim Primavera
Avenida 4 – Morrinhos IV Praça Castro Alves – casas populares do Santa Rosa Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia
Limpeza Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Riachuelo – Pae Cará
Avenida Lídio Martins Corrêa -Vila Zilda Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Santo Antônio – Pae Cará

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7 de março de 2012
7
13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no processo administrativo n° 1686/589/2012, e nos termos do
Atos oficiais 15.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na
16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais
unidade de assuntos estratégicos 18.01 – Secretaria Municipal de Turismo 12 ( doze ) meses, com início em 11 de março de 2012 à 10
20.01 – Unidade de Projetos Especiais de março de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos R$ 2.860,04 ( Dois mil, oitocentos e sessenta reais e quatro
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- 22.01 – Controladoria Geral do Município centavos )”. As despesas decorrentes com execução do presente
GOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “SUELY 23.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 07.01
MARIA DA SILVA KIDA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede 24.01 – Secretaria Municipal de Finanças .00.08.244.1.004.2.018.3.3.90.36.00 ( 239 ). O presente con-
municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para 25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão trato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas
a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: Urbana as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
17638/171103/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- Econômica: 3.3.90.30.00. Social e Cidadania, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-
zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ Data da assinatura: 29 de Fevereiro de 2012; gações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da
19.152,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 05 Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17 de fevereiro de
de março de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 2012.
o digitei e publico. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 01
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/ 2011 DESPACHO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010 PROCESSO Nº. 24969 /942/2011
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº. 002/2011
E MESTRES DA E.M. “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA”; Objeto: CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resol- MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA
o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- vem as partes prorrogar o contrato por mais 180 (cento e oiten- GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
ços; Processo administrativo n.º: 17590/164044/2011; Vigência: ta) dias, conforme justificativas constantes no processo admi- DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS
Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012,a contar de 01 de nistrativo nº 29259/111787/2011 nos termos do que dispõe o DESTINADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA.
janeiro de 2012; Valor: R$ 13.296,00; Data de Assinatura: 02 de artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora JULGAMENTO
janeiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; DALANEY INÊS prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor-
GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão me Decreto nº. 9.498 datado de 27 de julho de 2011, em reu-
Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- nião interna, deliberou:
DESPACHO midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Habilitar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DESEN-
Processo Administrativo nº 34865/126056/2011 8666/93; Data da Assinatura: 15/02/2012. VOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Pregão Presencial nº 04/2012 Guarujá, 06 de março de 2012
Objeto: Contratação de Consultoria Técnica para capacita- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÍDIA COELI
ção em gerenciamento de projetos e definição do modelo CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2008– T.A 04 Presidente
de operação e elaboração de estratégias para o planejamen- PROCESSO Nº 33684/177984/2011
to, monitoramento e controle necessários para a estrutura- DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO
ção e implantação do EGP – Escritório de Gerenciamento de LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA Processo nº 36382/181056/2011
Projetos na Prefeitura Municipal de Guarujá. LOCADOR: MÁRIO SÉRGIO GUIMARÃES ARAÚJO Contratada: Motor Trailer do Brasil Ltda.
I – Tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo E. Tribunal DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Lo- Objeto: Montagem e Fornecimento de 03 (três) Unidades
de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC 252.989.12-4, cação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado Móvel Trailer
determinando a paralisação do certame, comunico a suspensão utilizado para abrigar a UBS – Vila Rã ( Unidade Básica de Saúde Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta,
“sine die” da sessão pública, até ulterior decisão da E. Corte. da Vila Rã ) – subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. com fundamento no artigo 25 I, da Lei 8.666/93.
II – Publique-se. Imóvel localizado à Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Ensea- Guarujá, 02 de março de 2012.
Guarujá, 05 de Março de 2012 da – Guarujá –SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do MARIA ANTONIETA DE BRITO
MÁRCIA FERNANDES ROCHA referido contrato, conforme justificativas constantes no proces- Prefeita de Guarujá
DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES so administrativo n° 33684/177984/2011, e nos termos do que
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº
8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12
Atos oficiais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 57/2012 ( doze ) meses, com início em 21 de janeiro de 2012 à 20 de secretarias municipais
PROCESSO N° 30404/71137/2011 janeiro de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 3.057,09 ( Três mil, cinqüenta e sete reais e nove centavos educação
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ )”. As despesas decorrentes com execução do presente contra-
CONTRATADA: E.F. GOTO ÁGUA MINERAL - ME. to correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10.3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Fornecimento de água mineral, para entrega de forma 01.1001.2.157.3.3.90.36.00 ( 955 ). O presente contrato será A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no uso
parcelada, ponto a ponto, nas unidades Administrativas pelo diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fa- das atribuições legais, serve-se do presente edital para convocar
período de 12 (doze) meses. Referente aos itens 01 e 02. Valor ses, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que será
total Registrado R$ 165.455,50 (Cento e sessenta e cinco mil cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze as
quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos); termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. nove horas em uma das dependências desta Unidade, situada
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2012. À Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá para
Dotações Orçamentárias: tratar da eleição do Conselho de Escola.
02.01 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Guarujá, 05 de março de 2012.
04.01 – Advocacia Geral do Município CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2010– T.A 02 Valquiria Frederico R. de Matos
06.01 – Secretaria Municipal de Administração PROCESSO Nº 1686/589/2012 Diretor de Unidade de Ensino - Pront.:06.592
07.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania DISPENSA DE LICITAÇÃO
07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social LOCADOR: FERNANDO TADEU FERREIRA E THIAGO TOSCA-
07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
NELLI FERREIRA
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Lo- Siga o Diário Oficial
no twitter
Adolescente cação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado
09.01 – Secretaria Municipal de Cultura utilizado para Abrigo da Mulher Vitimizada – subordinada à
10.01 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidada-
@Guaruja_SP
11.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- nia. Imóvel localizado à Avenida Humberto Prieto Perez, 1055,
co e Portuário Jardim Guaiúba, Guaruja/SP. Tendo em vista o interesse na pror-
12.01 – Secretaria de Educação rogação do referido contrato, conforme justificativas constantes

8. 8 quarta-feira
7 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
COMUNICADO/SEDUC primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratar
torna público aos interessados e convoca os candidatos do Curso de Técnico em Mecânica classi- da seguinte ordem do dia: Eleição para o Exercício 2012.
ficados em 2ª e 3ª chamadas, do Processo Seletivo VESTIBULINHO 2012 para efetuarem matrícula Guarujá, 1º de março de 2012.
no próximo dia 09/03/2012, conforme segue: Geoína Tavares Gonçalves
* Candidatos convocados em 2ª chamada para o Curso de Técnico em Mecânica: - Horário das Diretor de Unidade de Ensino - RG: 16.843.197
matrículas : das 16h00 min. às 19h00 min. - Local : E.M “1º de Maio” - Av. Adriano Dias dos Santos,
611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carvalho - Guarujá/SP - Documentos necessários: (xerox) - Cer- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
tidão de Nascimento e/ou Casamento ; RG ; Histórico Escolar do Ensino Médio e/ou Atestado de A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se do presen-
Escolaridade; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facultativa) APM - R$ 5,00 . te edital para convocar pais, professores e funcionários para a Assembléia Geral a ser realizada aos
* Depois de realizadas as matrículas dos candidatos da 2ª chamada, se ainda houver vagas rema- doze dias do mês de março do ano de 2012, às 13 horas em primeira chamada e às 14 horas em
nescentes, serão efetuadas as matrículas dos candidatos convocados em 3ª chamada conforme segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito,
segue : s/nº - Morrinhos III – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos
- Horário das matrículas: das 19h00 min. às 21h00 min. membros da Diretoria Executiva, do Conselho;Deliberativo e Conselho Fiscal da A.P.M.; Eleição e
- Local : E.M “1º de Maio” - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carva- posse dos novos membros do Conselho de Escola; Elaboração do Plano Anual de Trabalho.
lho - Guarujá/SP Guarujá, 1º de março de 2012.
- Documentos necessários: (xerox) - Certidão de Nascimento e/ou Casamento; RG; Histórico Esco- Roseli de Fátima Augusto Alvarenga
lar do Ensino Médio e/ou Atestado de Escolaridade; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facultativa) Diretor de Unidade de Ensino
APM - R$ 5,00 Pront.: 12.544
Guarujá, 05 de março de 2012
Luciano de Oliveira Cardoso EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Coordenador de Educação Profissional A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no uso das atribuições legais, serve-se do
Luciana Salituri presente edital para convocar pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que será
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais realizada no dia 13 de março de 2012 as 10:00 horas em uma das dependências desta Unidade,
2ª CHAMADA DE MECÂNICA (MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) situada À Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá para tratar da eleição do Con-
DIA 09/03/2012 selho Deliberativo, Conselho Fiscal e Executivo da A.P.M. de 2012.
NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL Guarujá, 1º de março de 2012.
1 JONATAS DA SILVA TEIXEIRA 43.607.207-5 12/11/85 MEC 5 6 8 19 Valquiria Frederico R. de Matos
2 ISAIAS JOSE DA SILVA 30.006.612-0 21/04/76 MEC 6 5 8 19 Diretor de Unidade de Ensino
3 ELIONALDO FERREIRA DA COSTA 48.014.342-0 21/07/91 MEC 5 7 7 19 Pront.:06.592
4 FELIPE DOS SANTOS CORREA 44.005.587-8 06/09/86 MEC 5 8 6 19
5 DARLENE BEZERRA LIMA 40.658.629-0 17/02/88 MEC 6 7 6 19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 MILTON ARAUJO DE SOUSA 27.523.217-7 10/03/89 MEC 6 7 6 19
7 DIEGO MUNIZ HORA 43.895.748-9 22/03/83 MEC 7 6 6 19
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para
8 JANETE NASCIMENTO DOS SANTOS 8.118.544-85 06/03/74 MEC 8 5 6 19
convocar Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral
9 CELSO RICARDO SAUDATE 20.188.095-7 19/04/74 MEC 5 9 5 19 a ser realizada aos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos,
10 LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA 26.737.588-8 19/04/75 MEC 5 9 5 19 nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário
11 THAMIRES TAIANE SANDES 44.400.260-1 11/06/87 MEC 5 9 5 19 – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos membros do Conselho de
12 WALTER DA SILVA 25.489.534-7 10/05/75 MEC 7 7 5 19 Escola e demais assuntos pertinentes.
13 LENALDO MONTEIRO 30.811.361-5 23/03/79 MEC 7 7 5 19 Guarujá, 1º de março de 2012.
14 FRANSUELTON COSME FERREIRA SANTOS 48.563.409-0 12/07/91 MEC 7 7 5 19 Carolina Amélia M. Pereira Nunes
15 TIAGO RIBEIRO FERREIRA 33.432.369-1 24/02/85 MEC 9 5 5 19 Diretor de Unidade de Ensino
16 PAULINO LEITE ILOES 44.048.293-8 16/12/89 MEC 10 4 5 19 Pront.: 4772
17 DEYSE BEATRIZ SANTOS DUARTE 44.094.618-5 23/10/92 MEC 10 4 5 19
18 NILSON COSTA BEZERRA JUNIOR 41.550.442-9 13/04/84 MEC 5 10 4 19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 EMERSON FRANCISCO SANTOS 46.716.859-3 11/10/89 MEC 8 7 4 19
20 REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES FILHO 36.026.874-2 07/02/94 MEC 8 7 4 19
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para con-
Obs.: Matrículas dia 09/03/2012 das 16:00 às 19:00 vocar Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a
Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio ser realizada aos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, nas
e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário –
3ª CHAMADA DE MECÂNICA (MATRÍCULA DAS 19:00 ÀS 21:00) Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos membros da Diretoria Executi-
DIA 09/03/2012 va, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da A.P.M., para o mandato do ano vigente.
Obs.: Caso haja desistência da vaga. Guarujá, 1º de março de 2012.
1 ADRIANO SILVA PAZ DOS SANTOS 25.545.273-1 20/09/74 MEC 9 6 4 19
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
2 ROGERIO RODRIGUES AREIAS 54.983.398-5 04/01/94 MEC 6 10 3 19
Diretor de Unidade de Ensino
3 VITOR DOS SANTOS MELO 41.732.996-9 01/06/94 MEC 7 9 3 19
4 BRUNO SERGIO GUIMARÃES DA SILVA 49.102.613-4 20/12/92 MEC 8 8 3 19
Pront.: 4772
5 RONALDO DOS SANTOS AVELINO CAVALCANTE 40.514.010-1 02/06/85 MEC 9 7 3 19
6 LUIS PAULO DA SILVA FLORENCIO 48.597.101-x 27/12/89 MEC 9 9 1 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM Groussier Magri serve-se do presente edital para convocar Pais, Funcionários
e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO março de dois mil e doze, às 16h em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada a
O Conselho de Escola da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente Rua Daniel Matos da Silva, nº 135 – Morrinhos I, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do
edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcionários para Assembleia Geral que será re- Conselho de Escola.
alizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dez horas em primeira Guarujá, 28 de fevereiro de 2012.
chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Salma V. dos Santos Dias
Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte Diretor de Unidade de Ensino
ordem do dia: Eleição do Conselho de Escola - Exercício 2012. Pront.: 04.099
Ouvidoria
Guarujá, 1º de março de 2012.
Geoína Tavares Gonçalves
Diretor de Unidade de Ensino - RG: 16.843.197
Fale com a
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0800-773-7000 • 3355-4211
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do
presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcionários para Assembleia Geral que
será realizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas em

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
7 de março de 2012
9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aula” destinada a Professores de Educação Infantil e Neims, pro- Valquiria Frederico R. de Matos
A Direção da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes G. de fessores de séries iniciais e professores de Educação Física. Diretor de Unidade de Ensino
Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, pro- Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- Pront.: 06.592
fessores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e ção da rede municipal de Guarujá e, havendo disponibilidade
demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser rea- de vagas, demais profissionais de educação das redes estaduais EDITAL DE CONVOCAÇÃO
lizada aos oito dias do mês de março de dois mil e doze, às treze e particulares do município. A Direção do NEIM “Agripina Alves de Barros”, serve-se do pre-
horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em O objetivo da oficina é apresentar sugestões de atividades prá- sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de
segunda e última chamada, em uma das dependências desta ticas e lúdicas que possam colaborar no processo de desenvol- idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-
Unidade Escolar, situada à Alameda Duartina, 95 para tratar da vimento infantil. sembleia Geral a ser realizada aos catorze dias do mês de março
seguinte ordem do dia: Eleição dos representantes do Conselho As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: de 2012, às sete horas, nas dependências desta Unidade Escolar,
de Escola e A.P.M., aprovação do Calendário Escolar dois mil e 3342 6361 com Denise ou Eunice . situada à Rua Mario Malheiros, n° 205 – Jd. Praiano, para tratar da
doze, normas de funcionamento da U.E. e atividades que serão A oficina terá a duração de 8 horas divididas em dois módulos de seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão
realizadas pela A.P.M. no corrente ano. 4 horas. Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
Guarujá, 29 de fevereiro de 2012. às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:30h às 22:30h). Guarujá, 05 de março de 2012.
Carla Andréa Teixeira dos Santos Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. Nilsa Pinheiro Seabra Dutra
Diretor da Unidade de Ensino A oficina terá certificação de 8 horas para todos os cursistas que Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 8.195 tiverem 75% de frequência nos encontros. Pront.: 13.010
Datas dos encontros:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1º Módulo – dia 08/03 no período da noite administração
O presidente da Assembleia Geral da APM da EM 1º de Maio, dia 23/03 no período da manhã
no uso de suas atribuições e atendendo o que preceitua o De- dia 26/03 no período da tarde EDITAL DE CONVOCAÇÃO
creto nº 7.491 de 17/06/2005, CONVOCA a Assembleia Geral da 2º Módulo – dia 10/04 no período da tarde A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
APM para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho dia 19/04 no período da noite da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sra. LI-
Deliberativo; Conselho Fiscal; Diretoria Executiva; Prestação de dia 27/04 no período da manhã LIAN DOS SANTOS VIEIRA – prontuário nº 16.291, para que
Contas; Aplicação dos Recursos Financeiros; Programação das Formadora responsável pela oficina: Professora Juliana Fátima no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
atividades do 1º semestre de 2012. Fonseca Dias Bella. compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar),
Data: 15/03/2012 Guarujá, 02 de março de 2012. desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
Horário: 1ª convocação às 10h00min; Luciana Salituri Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas
2ª convocação às 10h30min. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais para tomar ciência do que foi decidido no processo administra-
Local: No Anfiteatro da EM 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos tivo nº 5.816/2012.
Santos, 611 – Jd. Boa Esperança, Vicente de Carvalho – Guarujá, Comunicado/SEDUC O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
SP. A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de pro- Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo.
Guarujá, 05 de março de 2012. gramas Estratégicos Educacionais com o objetivo de proporcio- Guarujá, 05 de março de 2012.
Rosemeire de Cassia Zacariotti nar formação continuada aos educadores da rede municipal de Flavio Poli
Diretor de Unidade de Ensino ensino, oferece o curso: “Avaliação no Ensino Fundamental I e Diretor de Gestão de Pessoas
Pront.: 08.178 II” destinada a Professores de Educação Fundamental I e II.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ção da rede municipal de Guarujá e, havendo disponibilidade A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
A Associação de Pai e Mestres da Escola Municipal Constantino de vagas, demais profissionais de educação das redes estaduais Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. VALÉRIA
Michaello Conde, convoca professores, funcionários, pais de alu- e particulares do município. PRESTES TEISSIERE – prontuário nº 12.457, para que no prazo
no, a participarem da Assembléia Geral a ser realizada aos oito O objetivo do curso é oferecer um espaço de discussão e refle- de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça
dias do mês de março de dois mil e doze, às 10:00h em primeira xão sobre o tema Avaliação. junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-
chamada, e 10:30h em segunda chamada, em umas das depen- As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,
dências da escola, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, (3342-6361) com Denise ou Eunice . no horário das 8 às 12 horas e das 14 até as 17 horas para to-
Vila Zilda, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição O curso terá a duração de 8 horas divididas em dois módulos de mar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº
e posse dos novos membros da Diretoria Executiva, Conselho 4 horas. Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h 39.153/2011.
fiscal e Conselho Deliberativo da APM, para o mandato do ano às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:00h às 22:00h). O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
vigente. Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. O curso terá certificação de 8 horas para todos os cursistas que do que consta no processo citado.
Nubia Xavier da Silva tiverem 75% de frequência nos encontros. Guarujá, 05 de março de 2012.
Presidente da APM Datas dos encontros: Flavio Poli
1º Módulo – dia 13/03 no período da noite Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO dia 15/03 no período da manhã
A Senhora Diretora da Escola Municipal Constantino Michaello dia 15/03 no período da tarde EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Conde, convoca professores, funcionários, pais de aluno, a parti- 2º Módulo – dia 20/03 no período da noite Rescisão: n.º 700/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1898/2010;
ciparem da Assembléia Geral do Conselho de Escola, a ser reali- dia 21/03 no período da manhã CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
zada aos oito dias do mês de março de dois mil e doze, às 9h em dia 21/03 no período da tarde MATHEUS HENRIQUE D’AVILA LOPES; Objeto: Rescisão, a pedi-
primeira chamada, e 9h30 em segunda chamada, em umas das Formadora responsável pelo curso: Professora Maria Valéria do, a partir de 16.02.2012, do Termo de Compromisso de Estágio,
dependências da escola, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida Maneira da Silva. sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539,
s/nº, Vila Zilda, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Guarujá, 02 de março de 2012. de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de se-
Eleição e posse dos novos membros e deliberação dos recursos Luciana Salituri tembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 6062/3418/2011;
a serem utilizados, provenientes do PDDE, Convênio PMG e Re- Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 de
cursos Próprios. março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III -
Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Nubia Xavier da Silva A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no uso
Diretor de Unidade de Ensino das atribuições legais, serve-se do presente edital para convocar EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Pront.: 12.125 pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que será Rescisão: n.º 639/2012; Termo de Adesão: n.º 1195/2011;
realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze as CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IN-
Comunicado/SEDUC dez horas em uma das dependências desta Unidade, situada À GRID RAMIRO DA SILVA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de pro- Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá para tra- 17/02/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa
gramas Estratégicos Educacionais com o objetivo de proporcio- tar da eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Exe- de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
nar formação continuada aos educadores da rede municipal de cutivo da A.P.M. de 2012. Administrativo: n.º 5738/125987/2012; Data de assinatura: 23
ensino, oferece a oficina: “Atividades Recreativas em Sala de Guarujá, 05 de março de 2012. de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; Kátia Cristi-

10. 10 quarta-feira
7 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. SQ06QD06C16-ME DESC.03/07 SUP. EDVALDO C.DOS SANTOS 03/02/2007 ADULTO
Nº 11.507. SQ06QD06C16-SD
SQ06QD06C02-ME
GILVANIA DOS SANTOS
YOLANDA MOLINA
06/02/2007
08/02/2007
ADULTO
ADULTO
Atos oficiais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SQ06QD06C02-ME JOSE ADILSON DOS SANTOS 10/02/2007 ADULTO câmara
Rescisão: n.º 704/2012; Contrato: n.º 2629/2011; CONTRATAN- SQ06QD06C02-SD MANOEL DE CAMPOS 10/02/2007 ADULTO
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): RENATO ALVES DA- SQ06QD06C15-SE MARIA ZELIA SILVA FRANÇA 12/02/2007 ADULTO SESSÃO PÚBLICA
SQ06QD06C15-MD AFONSO FREITAS BISPO 15/02/2007 ADULTO
RIENZO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/02/2012, do contrato CONVITE Nº 001/2012
SQ06QD06C03-ME JOSE RAIMUNDO COUTINHO 15/02/2007 ADULTO
por tempo determinado de prestação de serviços de “Guarda- A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências
SQ06QD06C03-MD IRACI SILVINO DA SILVA 20/02/2007 ADULTO
Vidas Temporário”; Processo Administrativo: n.º 6207/19/2012; SQ06QD06C03-SD DIRCEU RAMIRO 20/02/2007 ADULTO
e Convites, nos autos do Processo nº 080/2012, referente à
Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2012, Guarujá, 06 de SQ06QD06C14-ME MILTON CONSECIO PARAIZO 22/02/2007 ADULTO contratação de empresa para a instalação de um centro de
março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - SQ06QD06C14-SE THIAGO COSTA DOS REIS 22/02/2007 ADULTO transformação, com fornecimento de um transformador de
Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. SQ06QD06C04-ME NICOMEDES DOS REIS DA COSTA 24/02/2007 ADULTO 300 KVA, para o prédio da Câmara Municipal de Guarujá,
SQ06QD06C04-MD MARIA DE LOURDES PEREIRA ORDONIO 24/02/2007 ADULTO quando da análise da documentação constante nos envelopes
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SQ06QD06C04-SE JOÃO ALBINO DA SILVA 26/02/2007 ADULTO “A – Habilitação”, “B – Proposta Comercial”, inabilitou a licitante
Rescisão: n.º 705/2012; Contrato: n.º 14/2011; CONTRATAN- SQ06QD06C04-SD NEUZA DE ANDRADE SANCHES 28/02/2007 ADULTO Moncelt Instalações Elétricas Ltda – ME. por descumprir os
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): JULIO CESAR FELIX SQ06QD07C15-ME DESC.06/07 DUP. JOSE CARLOS DOS SANTOS 12/02/2007 ADULTO itens 3.2.1.2.2.”d”, 3.2.3.3.”a”, 3.2.1.2.3.”b” e 3.2.1.2.3.”d” do Edital.
PRIETO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/02/2012, do contrato Inabilitou, também, a licitante AN Engenharia e Construções
por tempo determinado de prestação de serviços de “Guarda- Guarujá, 06 de março de 2012. Ltda. por descumprir os itens 3.2.1.2.3.”c” e “d” do Edital. Ainda
Vidas Temporário”; Processo Administrativo: n.º6208/19/2012; DUINO VERRI FERNANDES em relação a análise da documentação, esta Comissão habilitou
Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2012, Guarujá, 06 de Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana e, como houve desistência expressa dos licitantes de interpor
março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - JORGE KOOZO KAMIMURA recurso, classificou as licitantes RBM – Comércio e Instalações
Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Diretor de Operações Urbanas Elétricas Ltda. e Menezes e Menezes Comércio e Prestação
SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 de Serviços de Elétrica e Telefonia em Geral Ltda – ME. por
.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Escriturária atenderem a todas as exigências do Edital e considerou a licitante
Rescisão: n.º 706/2012; Termo de Adesão: n.º 1443/2010; GERALDO GOMES DOS SANTOS - P. 12281 Menezes e Menezes Comércio e Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARI- Coordenador dos Cemitério e Funerária de Elétrica e Telefonia em Geral Ltda – ME. vencedora do
NES MARIA DA ROCHA MENDES; Objeto: Rescisão, a partir de LUIZ CARLOS GODOI - P. 3842 presente certame por apresentar a menor proposta com o valor
24/02/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa Supervisor do Cemitério Jardim da Paz de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), apesar da mesma ter
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo apresentado documento fiscal vencido. Desta forma, como se
Administrativo: n.º 6284/120794/2012; Data de assinatura: 29 meio ambiente trata de uma Micro Empresa (ME) fica estipulado o prazo de 2
de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; Kátia Cristi- (dois) dias úteis para a licitante regularizar a documentação, sendo
na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA que “a não-regularização da documentação, no prazo previsto,
Nº 11.507. DELIBERAÇÃO implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das
Elio Lopes dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666/93, sendo facultado à
turismo e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
Meio Ambiente), torna público que na 1ª Reunião Ordinária re- classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação”,
EDITAL nº. 001/2012 - SETUR alizada em 05/03/2012, foi deliberada pelo plenário do referido conforme § 2º, do Art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006.
FAÇO PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS, AOS ARTISTAS E/OU AR- Conselho, a seguinte matéria: Após o prazo recursal os autos do Processo serão remetidos
TESÃOS DO GUARUJÁ, INSCRIÇÕES PARA RECADASTRAMENTO - Aprovação do Projeto de Instalação da Base Logística de ao Senhor Presidente desta Casa para adjudicação e
E CREDENCIAMENTO PARA RECEBER AS AUTORIZAÇÕES QUE Dutos da Empresa SAIPEM (Fase 1), no CING – Complexo In- homologação.
OS HABILITARÃO A EXPOR OS SEUS TRABALHOS NAS PRAÇAS dustrial Naval de Guarujá. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
PÚBLICAS DE GUARUJÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012. O pe- - Eleição do Senhor Antonio Luiz Pelegrini, representante do publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
ríodo para requerimento será: 12 a 27 de março do presente Instituto Litoral Verde, para a Vice-Presidência do COMDEMA, Guarujá, em 06 de março de 2012.
exercício. O interessado deverá comparecer na Secretaria de para o biênio 2011/2013, conforme previsto no Regimento In- Gustavo Furtado Fernandes
Turismo, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 723 - Pitanguei- terno do Conselho. Presidente da Comissão
ras, Guarujá das 14 às 17h30, de segunda a sexta-feira, munido Elio Lopes dos Santos Rogelio Laurindo Rodriguez
dos seguintes documentos em envelope fechado. Presidente Membro da Comissão
• Xerox das autorizações antigas (comprovam tempo de atividade Antonio Lopes da Silva Luis Gustavo Araujo Teixeira
no local) Secretário Executivo Membro da Comissão
• Xerox do CPF e RG
• Xerox do comprovante de residência atual. esporte e lazer EDITAL DE LICITAÇÃO
• Xerox do título de eleitor de Guarujá. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
• 2 fotos recentes. EDITAL DE INFORMAÇÃO Nº 01/ 2012 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº
• Atestado de saúde Arnado Barreto dos Anjos, Presidente da Comissão Bolsa Atleta , 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto
• Foto dos produtos comercializados. instituida pela Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei o Pregão Presencial nº 006/2012, que tem por finalidade a
Guarujá, 29 de fevereiro de 2012 nº 3827 , pelo presente Edital informa em cumprimento ao Decreto contratação de empresa para o fornecimento de combustível
Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012, art. 4º, o número de bol- para os veículos oficiais do Legislativo.
Secretária de Turismo sas a serem distribuidas no programa para o exercício de 2012: A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da
- Bolsa Categoria Atleta Estadual – 87 bolsas - no valor de R$ Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros,
desenvolvimento 300,00 (trezentos reais) cada uma; nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Estado
e gestão urbana - Bolsa Categoria Atleta Nacional – 21 bolsas - no valor de R$ de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.
400,00 (quatrocentos reais) cada uma; camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega
EDITAL Nº. 008/2012 - Bolsa Categoria Atleta Internacional – 15 bolsas – no valor de dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”,
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma; no dia 21 de março de 2012 às 09:30 horas, quando se dará
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais - Bolsa Categoria Atleta Olímpico –2 bolsas – no valor de R$ início a fase de credenciamento dos proponentes.
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- 600,00 (seiscentos reais) cada uma. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do Guarujá, 06 de março de 2012. publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE Arnaldo Barreto dos Anjos no endereço eletrônico acima.
CARVALHO - GUARUJÁ. Presidente Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-
Localização Nome
Data
Carneira 2184, no horário comercial.
SQ06QD06C01-SE JOSE PEREIRA DA SILVA
Falecimento
03/02/2007 ADULTO Acesse www.guaruja.sp.gov.br Guarujá, em 02 de março de 2012.
José Carlos Rodriguez
SQ06QD06C01-SD MARIA DAS GRAÇAS MARQUES MOREIRA 04/02/2007 ADULTO Presidente da Câmara Municipal de Guarujá

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
7 de março de 2012
11
Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses
Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos
Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos
Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas
Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas

12. 12 quarta-feira
7 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
exemplo
Dona de casa cultiva A iniciativa começou
há cinco anos, e
hoje a dona de casa
jardim e conscientiza conta com apoio dos
moradores, que doam
novas mudas, e da
vizinhos sobre preservação Prefeitura, que dá
suporte à infraestrutura
H
á mais de cinco anos dando suporte à infraestrutura do um planeta melhor. “Nunca na doação de novas mudas de presença”, disse.
era um simples ter- jardim e de todo o bairro. pensei em plantar algo só para plantas.
reno, cheio de lixo Responsável por esta grande mim, sempre pensei que todos No jardim o que não falta são Colaboração
e resquícios de quei- mudança, Rosa, de 58 anos, co- poderiam aproveitar. Mas sempre frutas, plantas e hortaliças. Tem Até mesmo o neto Lucas, de
mada. Tinha tudo para ser um meçou a luta para a preservação que acabo vendo alguém fazendo desde amora, mexerica, goiaba, dois anos, está aprendendo com
local de vergonha e reclamação do espaço há mais de cinco anos, alguma coisa errada, seja jogando acerola e abacate até hortelã, a avó tudo sobre os cuidados
dos moradores do bairro Pae travando uma nova batalha para lixo ou prejudicando de alguma erva-cidreira, capim-cidrão, po- que são necessários com o meio
Cará. Hoje, graças à dedicação conseguir um jardim bem cuida- maneira as minhas plantas, meu ejo e gervão. ambiente. Com um pequeno re-
e o amor da dona de casa Rosa do e que pudesse dar exemplo coração fica apertado”. “Queria fazer ainda mais, gador, o menino ajuda a avó a ser
Tabarin Souto, o espaço virou para outras comunidades de E quando isso acontece, é me- acho isso muito pouco. Amo o exemplo com sua iniciativa.
um jardim repleto de árvores Guarujá. lhor se preparar, pois a dona de que faço e tenho amizade até “Acho que devemos ensinar
frutíferas, plantas e hortaliças. Para ela, o importante é sem- casa já arranjou muita briga com com os passarinhos, que fazem as crianças a respeitar a natureza.
A Prefeitura apoia a iniciativa, pre tentar colaborar e lutar por aqueles que insistiam em não ninhos nas árvores e nunca tive É isso que tento passar ao meu
respeitar o espaço e acabavam nenhum problema. Pelo contrá- neto. As plantas falam por mim e,
queimando lixo nas proximida- rio, quando tenho que mexer na por isso, prezo para que continue
des. Hoje, ela conta também com árvore, eles não saem voando, a ter pássaros, borboletas e cheiro
o apoio da comunidade, inclusive estão acostumados com a minha de rosa”.
Rosa: “Sempre que
acabo vendo alguém
fazendo alguma
coisa errada, seja
jogando lixo ou
prejudicando de
alguma maneira
as minhas plantas,
meu coração fica
apertado”
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Foto