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Diário Oficial
                      Sábado, 17 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2366 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ

                           Hoje é dia de mutirão de
Fotos Marcos Miguel




                        limpeza no bairro Maré Mansa
                                                                                                                    Limpeza de canais e
                                                                                                                 valas, serviços de capi-
                                                                                                                 nação, pintura de guias
                                                                                                                 e coleta do caminhão
                                                                                                                     “Cata Coisa” serão
                                                                                                                     algumas das inter-
                                                                                                                     venções      realiza-
                                                                                                                     das hoje no bairro
                                                                                                                     Maré Mansa. A ini-
                                                                                                                     ciativa faz parte do
                                                                                                                     mutirão organiza-
                                                                                                                     do pela Prefeitura,
                                                                                                                     em parceria com a
                                                                                                                     empresa Elektro e a
                                                                                                                     comunidade.

                                                                                                                            Página 20




                           direito do consumidor

                            Guarujá sedia
                              Encontro
                             de Procons
                                   Página 5
2             SÁbAdo
                    17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                         • CAEC João Paulo ii
                                                                                                          3386-6259                                                      3352-5729
                                                                                                                                                                         Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                          Delegacia de Guarujá
                                                                                                          3386-6992                                                      Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                          Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                          Casa do Educador                                               3353-3553
                                                                                                          3386-4378                                                      Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                           Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                             CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                   3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                         Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                  Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                              3386-4120
                                                                                                          Rua Brasilina Desidério, s/n                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                        3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                          Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                          3351-4067                                                      • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                                 Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                    3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                          Perequê                                                        Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                    3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                              Rua Rio Amazonas, 800                                          • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                         e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                          Vicente de Carvalho                                            3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                        3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                              Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                  Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                     Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                               199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                  3386-5072
                                                                                                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                   Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                          3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                  Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                   3383-2177 / 3355-6648                                          Conselho da Condição Feminina
                                                                                                          Rua Washington, 719, Centro                                    3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                              Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                          Conselho Municipal da
                                                                                                          190
                                                                                                                                                                         Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                           3383-2181
                                                                                                          Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                              192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                               Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                       Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                         3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                          193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                                                                          CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                             3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                   • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                               3358-2976                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                              Av. Manoel da Cruz Michael, 333                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                       Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                                  3386-6806

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                             Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                                 com o Banco
                                                                                                                                              produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Raquel Moreira                                                                                   de Sangue
                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                    do Hospital
                                                                                                                                           responsabilidade exclusiva
                                                                          Noticiário produzido a partir de material da                                                                      Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                               Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                              SÁbAdo
                                                                                                             17 de setembro de 2011
                                                                                                                                      3
serviços urbanos



Confira a relação de                                                                                    A Prefeitura executou os
                                                                                                        seguintes serviços:


atendimentos de ontem
Coleta MeCanizada                        Ruas 21, 20, 11 e 10 – Morrinhos I/II
Santa Rosa                               Travessas 201 a 200 e 110 a 100 – Morrinhos I/II
Enseada                                  Ruas “A, B e C” – Cachoeira
Pae Cará                                 Arredores do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim)
Limpeza de Canal                         José Ferranti – Cachoeira
Avenida Dom Pedro I
                                         serviços de alvenaria
Capinação                                Reformas de calçada na Rua Guilherme Backeuzer com Rua
Jardim Boa Esperança                     Presidente Vargas
Jardim dos Pássaros                      Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia
Praia do Guaiúba                         – Enseada
Rua Ceará – Pae Cará                     Rua Francisco Antero Fontes com Rua Academico Inácio
                                         Opazio, reparos de caixas e boca de lobo – Vila Funchal
pintura                                  Avenida Majori Prado (posto policial) reparos na tubulação –
Praia do Guaiúba                         Estrada do Pernambuco
                                         Avenida Dom Pedro I com Rua Francisco Rebolo, reboco na
roçada                                   mureta do canal
Avenida Vicente de Carvalho – Pae Cará   Confecção de tampas – Vila Edna
Avenida Guarujá
Morrinhos                                Hidrojato / sugador
Jardim Las Palmas                        Santa Cruz dos Navegantes
Orla da Enseada
Rua Porto Rico – Jardim Cidamar          retro/CaMinHão truCado/toCo
Rua Galvez – Jardim Cidamar              Limpeza no antigo setor do Guaiúba
Rua Argentina – Jardim Cidamar           Retirada de resíduos – Morrinhos I/II/III (CDHU)
                                         Drag Line
liMpeza e varrição                       Rua 1 - Jardim Acapulco
Santa Cruz dos Navegantes
Bica da Puglisi                          patrol – 2 Máquinas operando
Bica da Barra Funda                      Astúrias
                                         Jardim Virgínia I
varrição e raspageM
Avenida Rio Amazonas                     equipe de CalCeteiros
                                         Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
varrição
Praça Mário Covas - Morrinhos I




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                  17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
dst/aids



               CTAPT orienta educadoras
              de alunos deficientes auditivos
A iniciativa reuniu                     Uedinei acrescenta que a in-                        Educacional Especializado (AEE)        aprendi coisas que eu não sabia e   aprendizado. “Foi uma atividade
                                     formação precisa ser trabalhada                        da Escola Municipal Mário Cer-         agora queremos multiplicar essa     com muito conhecimento para
educadoras que dão                   de uma forma diferente com cada                        queira Leite Filho, no Perequê,        informação”, conta.                 multiplicarmos essas informa-
aulas para a Educação                turma. “A informação sobre pre-                        Joselia da Silva, fala sobre a expe-       Norma de Araújo também é        ções com os alunos. Eu adorei
Especial de Guarujá                  venção é uma só, mas não existe                        riência que teve na oportunidade.      professora do Atendimento Edu-      a forma com que foi trabalhado
                                     receita pronta. Cada professor vai                     “Foi um dia para nos trazer mais       cacional Especializado (AEE)        esse assunto. Com certeza foi




N
                                     descobrir a melhor maneira de                          conhecimento. Foi uma troca,           e diz que foi um momento de         muito válido”, completa.
             esta semana, educado- passar o conteúdo”, assinala.
                                                                          Fotos Marcos Miguel

             ras da rede municipal      A Educação Especial do Mu-
             de Educação Especial nicípio trabalha com o Programa
             participaram de uma de Educação Bilíngue (Português
atividade com o Centro de Testa- e Língua Brasileira de Sinais – Li-
gem, Aconselhamento, Prevenção bras) para crianças e adultos sur-
e Treinamento (CTAPT) sobre dos da rede municipal da Cidade.
DST/AIDS no Hospital William As crianças passarão por uma
Rocha. Na ocasião, as professoras avaliação de língua portuguesa e
receberam informações técnicas de línguas de sinais com o tema da
forma dinâmica sobre o tema, para Aids, com o objetivo de elaborar
que depois passem                                  o Plano de Atendi-
para os seus alunos                                mento Educacional
que têm deficiência        As professoras          Especializado para
auditiva.                    receberam             o próximo ano que
    A atividade foi                                contém as caracte-
ministrada pela           informações de rísticas e necessida-
assistente social         forma dinâmica des de cada aluno.
do CTAPT, Ana                                         No entanto, as
Lúcia Cordeiro, e                                  coordenadoras da
pelo psicólogo do equipamen- Educação Especial para defi-
to, Uedinei Alves de Carvalho. cientes auditivos, Patrícia Mo-
Para eles o grande objetivo do reira Duarte e Eloísa Helena
encontro foi munir os professo- Macaro, viram a necessidade
res de informações técnicas so- de passar aos alunos informa-
bre o tema. “Nós queremos que ções sobre o tema. Um cartaz
elas se munam de informações com os dizeres “Assim como
sobre a DST/AIDS e passem os boatos a Aids também se
para os seus alunos da forma espalha” e vários nomes de
que julgarem mais correta”, DSTs em formato de orelha
explica a assistente social.         chamou a atenção da coorde-
    Na opinião do psicólogo, o nadora Eloísa.
tema envolve sexualidade e por          Ela entrou em contato com a
isso muitos professores ainda têm coordenadora do DST/Aids de
dificuldade em passar o conteúdo Guarujá, Márcia Helena Rodri-
aos alunos. A dica dos profissio- gues, para solicitar uma atividade
nais do CTAPT é que o professor sobre a temática para as profes-
que tem maior vínculo com o soras. Para ela, a atividade foi
aluno seja o mentor do assunto, ótima e acrescentou muito. “Foi
sendo assim um multiplicador da muito bom e a intenção é levar
informação. “As vezes, a servente isso adiante, Queremos que um dia
da escola é o funcionário que o alu- consigamos novos multiplicadores
no tem maior afinidade e conversa com deficiência auditiva. É muito                                                                                                    A atividade foi ministrada pela
                                                                                                                                                                       assistente social do CTAPT, Ana
mais, ela será a melhor pessoa para importante falar e informar sobre                                                                                                  Lúcia Cordeiro, e pelo psicólogo
passar a informação para esse alu- esse tema”, destaca.                                                                                                                do equipamento, Uedinei Alves de
no”, expõe Ana Lúcia.                   A professora do Atendimento                                                                                                    Carvalho
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                            SÁbAdo
                                                                                                                                            17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                             5
encontro de procons                                                                circuito estadual

     iniciativa tem palestra na
        escola sérgio pereira                                                            vôlei de praia é
Evento contará com a participação da
deputada Vanessa Damo, autora do projeto
                                                                                        atração na Enseada
de lei do prazo de entrega; atividade integra


                                                                                   D
programação em comemoração aos 21 anos                                                         esde ontem, a Praia




                                                                                                                                                                                                            Raimundo Nogueira
                                                                                               da Enseada (em fren-
do CDC                                                                                         te à Praça Horácio
                                                                                               Lafer) está sediando



G
             uarujá promove o            Câmara de Dirigentes Lojistas             a 20ª etapa do Circuito Estadual
             Encontro de Procons         (CDL) do Município e a Asso-              Banco do Brasil Vôlei de Praia.
             nesta quarta-feira (21),    ciação Comercial e Empresarial            O circuito já passou por diversas
             às 9 horas, no Delphin      de Guarujá (Aceg).                        cidades do Brasil e chega a Gua-
Hotel (Avenida Miguel Estéfno,                                                     rujá para a disputa do grupo 3,
1.295 – Enseada). O evento con-          Procon na comunidade                      composto por atletas das regiões
tará com a presença da deputada              O Município passará a contar          Sul, Sudeste e Centro-Oeste, na
estadual Vanessa Damo, autora do         com o Procon na Comunidade.               categoria adulto.
projeto de lei do prazo de entrega.      Pelo projeto, o órgão de defesa              A etapa conta com cerca de
A atividade integra as comemora-         do consumidor levará orienta-             50 duplas entre masculino e fe-
ções do Município em homenagem           ção à população em encontros              minino. A competição é dividida
aos 21 anos do Código de Defesa          realizados nas associações de             em três grupos, separados por                                  Os jogos
do Consumidor (CDC).                     bairro. Após palestra, técnicos da        estados. Os jogos começam a                                    começam a partir
    Durante o evento, a deputada         instituição atuarão pelo menos            partir das 8h30 e nos três dias de                             das 8h30 e a
                                                                                                                                                  entrada é gratuita
ministrará palestra sobre vários         um dia no bairro para receber as          competição a entrada é gratuita.
temas relacionados aos direitos          reclamações dos moradores.
dos consumidores. Dentre eles,               Hoje, às 19 horas, iniciam as         tony villela
as alterações no CDC. Além da            ações, com palestra na Escola Muni-
Fundação Procon, do Procon
Regional e dos Procons de outras
                                         cipal Sérgio Pereira. Já o atendimen-
                                         to à comunidade será realizado na                      surfistas realizam                                                      celebração
cidades da Baixada Santista,
também foram convidados para
                                         segunda (19) e terça-feira (20), das 10
                                         às 16 horas, na sede da Associação
                                                                                                  homenagem                                                               rosacruzes
o evento os promotores de Jus-           dos Moradores da Cidade Atlântica
tiça de Guarujá, a Ordem dos             (Rua Uruguai, 3.000 – em cima da
                                                                                       Com apoio da Prefeitura, na
                                                                                   última quarta-feira (14), surfistas
                                                                                                                         peba, um memorial onde foram
                                                                                                                         colocadas suas cinzas junto com
                                                                                                                                                                        homenageiam a
Advogados do Brasil (OAB), a             Usafa do bairro).
                                                                                   da Cidade fizeram uma homena-
                                                                                   gem a Tony Villela, surfista morto
                                                                                                                         uma prancha. A homenagem
                                                                                                                         foi realizada pelo terceiro ano
                                                                                                                                                                        Grande Pirâmide
            prova                                                                  depois de salvar quatro pessoas no
                                                                                   mesmo local, em 2008, na Praia
                                                                                                                         consecutivo.                                       do egito
              Concurso para                                                        das Pitangueiras. Mesmo com o
                                                                                                                                                           Divulgação


                                                                                   mau tempo, a solenidade contou                                                            Hoje, às 17 horas, o
            agente comunitário                                                     com dezenas de pessoas.
                                                                                       Como parte da homenagem
                                                                                                                                                                        Pronaos Rosacruz Gua-
                                                                                                                                                                        r u j á ( Ave n i d a S a n t o s
            de saúde é amanhã                                                      ao surfista, hoje acontece um
                                                                                   campeonato de surf na praia das
                                                                                                                                                                        Dumont, 239, 2º andar –
                                                                                                                                                                        Santo Antônio) promove
                                                                                   Pitangueiras. “A iniciativa foi de                                                   uma solenidade em ho-
                Amanhã, às 9 horas, a Prefeitura aplica a prova aos
                                                                                   todos os amigos do Tony. Deci-                                                       menagem à construção da
            1.638 inscritos no concurso para agente comunitário
                                                                                   dimos que o dia 14 de setembro                                                       Grande Pirâmide do Egi-
            de saúde, na Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300
                                                                                   seria uma data para se lembrar                                                       to. A cerimônia é aberta
            – Enseada). O concurso visa o preenchimento de 60
                                                                                   dele, parando tudo que estamos                                                       ao público e acontece na
            vagas, com mais 300 de cadastro reserva. É importante
                                                                                   fazendo e homenageá-lo”, é o                                                         sede da Ordem em Gua-
            que o candidato esteja com documento original com
                                                                                   que conta Edilberto Cardozo, o                                                       rujá. Para os adeptos da
            foto – cédula de identidade (RG), carteira de trabalho,
                                                                                   Dick, um dos organizadores.                                                          filosofia Rosacruz, o mo-
            passaporte, certificado de reservista ou Carteira Nacio-
                                                                                       Existe também, na Ilha Pom-                                                      numento foi um templo
            nal de Habilitação (CNH); comprovante de inscrição;
                                                                                                                                                                        consagrado às iniciações
            além de caneta azul, lápis preto e borracha. É impres-
                                                                                                                                                                        praticadas nas Escolas de
            cindível a chegada ao local da prova com 30 minutos
                                                                                   O homenageado foi Tony Villela,                                                      Mistérios egípcias.
            de antecedência, às 8h30. Outras informações no site                   surfista morto depois de salvar
            da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br).                                 quatro pessoas no mesmo local,
                                                                                   em 2008, na Praia das Pitangueiras.
6         SÁbAdo
                        17 de setembro de 2011
                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                    GUARUJÁ
          restaurantes populares
Arquivo/PMG




                                     Confira os cardápios
                                    para a próxima semana
                                                                         Santo Antônio                                Tibério Birolini
                                                                                                                       (Vila Baiana)
                                                                        SegundA-feirA (19)                       SegundA-feirA (19)
                                                                    Prato principal – Estrogonofe de             Prato principal – Toscanela acebolada
                                                                    frango picante                               Guarnição – Acelga refogada
                                                                    Guarnição – Batata palha                     Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                    Acompanhamento – Arroz e feijão              Salada – Tomate
                                                                    Salada – Repolho bicolor
                                                                                                                 Sobremesa – Maçã
                                                                    Sobremesa – Doce de leite
                                                                                                                 Suco – Goiaba
                                                                    Suco – Mix de fruta

                                                                          TerçA-feirA (20)                       TerçA-feirA (20)
                                                                    Prato principal – Filé suíno ao molho        Prato principal – Espetinho de frango
                                                                    de mostarda                                  Guarnição – Farofa
                                                                    Guarnição – Quibebe                          Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                    Acompanhamento – Arroz com                   Salada – Salada verde
                                                                    cenoura e feijão                             Sobremesa – Doce de amendoim
                                                                    Salada – Acelga                              Suco – Caju
                                                                    Sobremesa – Laranja
                                                                    Suco – Cajá
                                                                                                                 QuArTA-feirA (21)
                                                                        QuArTA-feirA (21)                        Prato principal e guarnição – Cozido à




                  C
                              ozido à brasileira é a opção de       Prato principal – Bife à espanhola           brasileira (feijão branco, copa, linguiça,
                              quarta-feira (21) no Restaurante      Guarnição – Dueto e legumes na               carne, mandioca e cenoura)
                              Popular “Tibério Birolini”, na Vila   manteiga                                     Acompanhamento – Arroz branco
                              Baiana. O prato custa apenas R$ 1     Acompanhamento – Arroz e feijão              Salada – Alface
                  e tem como acompanhamento arroz branco            Salada – Tabule                              Sobremesa – Tangerina ponkan
                  e alface, suco de abacaxi e tangerina ponkan      Sobremesa – Banana
                  para a sobremesa.                                                                              Suco – Abacaxi
                                                                    Suco – Maracujá
                      Confira as opções do cardápio semanal e
                  o horário de funcionamento dos dois restau-                                                    QuinTA-feirA (22)
                  rantes populares da Prefeitura. O Restaurante          QuinTA-feirA (22)
                                                                    Prato principal – Frango assado ao           Prato principal – Estrogonofe de carne
                  Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 –
                  Santo Antônio) serve mil refeições por dia e      molho de manjericão e alho                   Guarnição – Batata palha
                  funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30      Guarnição – Macarrão ao molho rosé           Acompanhamento – Arroz e feijão
                  às 13 horas.                                      Acompanhamento – Arroz e feijão              Salada – Escarola
                      Já o Restaurante Tibério Birolini (Rua Co-    Salada – Alface                              Sobremesa – Banana
                  lômbia s/n – Vila Baiana) atende ao público       Sobremesa – Maçã                             Suco – Manga
                  no mesmo horário, servindo diariamente 400        Suco – Uva
                  refeições aos adultos e 100 para as crianças.
                  Em ambas unidades, cada refeição custa R$               SexTA-feirA (23)                       SexTA-feirA (23)
                  1 e crianças até seis anos não pagam.             Prato principal – Feijoada                   Prato principal – Sobrecoxa assada
                      Outras informações pelos telefones            Guarnição – Farofa de abóbora                Guarnição – Creme de milho
                  3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896                                                          Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                    Acompanhamento – Arroz
                  (Vila Baiana).
                                                                    Salada – Vinagrete                           Salada – Alface roxa
                                                                    Sobremesa – Tangerina                        Sobremesa – Gelatina de frutas
                                                                    Suco – Limão                                 Suco – Laranja com acerola

                                                                                          • Os cardápios estão sujeitos a alterações
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                      SÁbAdo
                                                                                                                                                                      17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                                       7
                                                                                          Atos oficiAis
                                                                             unidade de assuntos estratégicos
                                          d E C R E T o N.º 9.559.                                             16.01.00     10 SAÚdE
“Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”                     16.01.00     10 122 AdMINISTRAÇÃo GERAL
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;         16.01.00     10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
                                                                                                               16.01.00     10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o               16.01.00     10 122 1001 2 158 3 despesas correntes
escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalida-            16.01.00     10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes
de, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;                                                      16.01.00     10 122 1001 2 158 3 3 50
                                                                                                                                                         transf. a inst. priv. s/ fins
                                                                                                                                                                                       1 tesouro                            660.000,00
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,                                                             lucrat.
                                                                                                               16.01.00     10 122 1001 2 158 3 3 90 aplicações diretas                1 tesouro                            110.000,00
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais, e da            16.01.00     10 302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor atender ao interesse             16.01.00     10 302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
público;                                                                                                       16.01.00     10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
                                               d E C R ET A :                                                  16.01.00     10 302 1001 2 159 3 despesas correntes
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo          16.01.00     10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                               16.01.00     10 302 1001 2 159 3 3 90 aplicações diretas                1 tesouro                          1.080.000,00
II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de                                                                                         Subtotal                   1.850.000,00
Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-          21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS
co e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações      21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS
posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.                                             21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.202 e 9.207, ambos          21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo
                                                                                                               21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAIS
de 31 de janeiro de 2011.
                                                                                                               21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informática
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25         21.01.00 04 126 4001 2 186 4 despesas de capital
de agosto de 2011.                                                                                             21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 investimentos
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                                                               21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                         24.000,00
                                        Registre-se e publique-se.                                                                                                               Subtotal                 24.000,00
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011.                               24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS
                                                                                                               24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS
                                                 PREFEITA                                                      24.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo
“LEIN”/dll                                                                                                     24.01.00 04 123 AdMINISTRAÇÃo FINANCEIRA
Registrado no Livro Competente,                                                                                24.01.00 04 123 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA
“UAE GBPRE”, em 14.09.2011                                                                                     24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças
Débora de Lima Lourenço -                                                                                      24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                      24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                               24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                        757.100,00
                                                                                                                                                                                 Subtotal                757.100,00
                                           d E C R E T o N.º 9.560.                                                                                                                  Total            2.638.100,00
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de
                                                                                                                                                     ANEXo II - ANULAÇÕES
dezembro de 2010.”                                                                                                                                                                 Fonte de Anular
                                                                                                                 Órgão          Fun Sub Progr        Ação    descrição
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                                                                                        Recurso    R$
                                                d E C R ET A :                                                  02.00.00  SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL
                                                                                                                02.01.00  SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do               02.01.00    08 ASSISTÊNCIA SoCIAL
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$          02.01.00    08 244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA
2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais), conforme programação constante         02.01.00    08 244 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA
do Anexo I deste Decreto.                                                                                                                          manutenção do fundo social de solida-
                                                                                                                02.01.00    08 244 4004 2 003
                                                                                                                                                   riedade
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                 02.01.00   08 244 4004 2 003 4 despesas de capital
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$        02.01.00   08 244 4004 2 003 4 4 investimentos
2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais).                                       02.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                     7.000,00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                                   Subtotal                       7.000,00
                                         Registre-se e publique-se.                                            07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE dESENVoLVIMENTo SoCIAL E CIdAdANIA
                                                                                                               07.02.00 FUNdo MUNICIPAL dE ASSISTÊNCIA SoCIAL
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011.                                07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SoCIAL
                                                  PREFEITA                                                     07.02.00 08 241 ASSISTÊNCIA Ao IdoSo
“ORÇ”/dll                                                                                                      07.02.00 08 241 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL
Registrado       no      Livro                                                                                                                 implantação do centro de convivência do
                                                                                                               07.02.00 08 241 1004 1 063
                                                                                                                                               idoso
Competente,                                                                                                    07.02.00 08 241 1004 1 063 4 despesas de capital
“UAE        GBPRE”,        em                                                                                  07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 investimentos
16.09.2011                                                                                                     07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                  130.000,00
Débora de Lima Loureço                                                                                         07.02.00 08 241 1004 2 096 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa idosa
Pront. n.º 11.901, que o                                                                                       07.02.00 08 241 1004 2 096 3 despesas correntes
                                                                                                               07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 outras despesas correntes
digitei e assino                                                                                               07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                     4.000,00
                                        ANEXo I - SUPLEMENTAÇÕES                                               07.02.00 08 241 1004 2 096 4 despesas de capital
                                                                                          Suplementar          07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 investimentos
  Órgão    Fun   Sub   Progr   Ação             descrição            Fonte de Recurso
                                                                                               R$
 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL                                                    07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                     9.000,00
                                                                                                                                              manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média comple-
 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL                                                    07.02.00 08 241 1004 2 142
                                                                                                                                              xidade aos idosos.
 02.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo                                                                                     07.02.00 08 241 1004 2 142 3 despesas correntes
 02.01.00 04 122 AdMINISTRAÇÃo GERAL                                                                           07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 outras despesas correntes
 02.01.00 04 122 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA                                                          07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                    99.000,00
                                  manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governa-
 02.01.00 04 122 4004 2 002
                                  mental                                                                       07.02.00    08   242   ASSISTÊNCIA Ao PoRTAdoR dE dEFICIÊNCIA
 02.01.00  04 122 4004 2 002 4 despesas de capital                                                             07.02.00    08   242   1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL
 02.01.00  04 122 4004 2 002 4 4 investimentos                                                                 07.02.00    08   242   1004 2 140 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa c/ deficiência.
 02.01.00  04 122 4004 2 002 4 4 90 aplicações diretas               1 tesouro                      7.000,00   07.02.00    08   242   1004 2 140 3 despesas correntes
                                                                             Subtotal              7.000,00    07.02.00    08   242   1004 2 140 3 3 outras despesas correntes
 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE                                                                        07.02.00    08   242   1004 2 140 3 3 90 aplicações diretas        1 tesouro                                    9.000,00
 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE                                                                        07.02.00    08   242   1004 2 140 4 despesas de capital
8                        SÁbAdo
                             17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 investimentos                                                                          16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos
07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                                   9.000,00        16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 aplicações diretas            1 tesouro                                      100.000,00
                           manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade
07.02.00 08 242 1004 2 143                                                                                            16.01.00   10   301 ATENÇÃo bÁSICA
                           à pessoa deficiente.
07.02.00 08 242 1004 2 143 3 despesas correntes                                                                       16.01.00   10   301 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 outras despesas correntes                                                              16.01.00   10   301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                   5.000,00        16.01.00   10   301 1001 2 157 3 despesas correntes
07.02.00 08 242 1004 2 143 4 despesas de capital                                                                      16.01.00   10   301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
07.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 investimentos                                                                          16.01.00   10   301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas                    1 tesouro                           500.000,00
07.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                                   4.000,00        16.01.00   10   301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes
07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E Ao AdoLESCENTE                                                                16.01.00   10   301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas                    1 tesouro                           140.000,00
07.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL                                                                                                                                                             transferências e convênios
                                                                                                                      16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3          90 aplicações diretas               5                                    80.000,00
                           manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à criança e ao                                                                                             federais vinculados
07.02.00 08 243 1004 2 110                                                                                            16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital
                           adolescente.
07.02.00 08 243 1004 2 110 3 despesas correntes                                                                       16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos
07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 outras despesas correntes                                                                                                                                              transferências e convênios
                                                                                                                      16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4          90 aplicações diretas               5                                     8.000,00
07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                   4.000,00                                                                                        federais vinculados
                           manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade             16.01.00   10   302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIAL
07.02.00 08 243 1004 2 144                                                                                            16.01.00   10   302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
                           às crianças e adolescentes
07.02.00 08 243 1004 2 144 3 despesas correntes                                                                       16.01.00   10   302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 outras despesas correntes                                                              16.01.00   10   302 1001 2 159 3 despesas correntes
07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                 34.000,00         16.01.00   10   302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes
07.02.00 08 243 1004 2 144 4 despesas de capital                                                                      16.01.00   10   302 1001 2 159 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro                             4.000,00
07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 investimentos                                                                          16.01.00   10   302 1001 2 159 4 despesas de capital
07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                                   9.000,00        16.01.00   10   302 1001 2 159 4 4 investimentos
                                 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às     16.01.00   10   302 1001 2 159 4 4 90 aplicações diretas                    1 tesouro                           148.000,00
07.02.00 08 243 1004 2 145                                                                                            16.01.00   10   303 SUPoRTE PRoFILÁTICo E TERAPÊUTICo
                                 crianças e adolescentes
07.02.00   08   243 1004 2 145 3 despesas correntes                                                                   16.01.00   10   303 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
07.02.00   08   243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes                                                          16.01.00   10   303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica
07.02.00   08   243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                         5.000,00   16.01.00   10   303 1001 2 160 3 despesas correntes
07.02.00   08   243 1004 2 145 4 despesas de capital                                                                  16.01.00   10   303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08   243 1004 2 145 4 4 investimentos                                                                      16.01.00   10   303 1001 2 160 3 3 90 aplicações diretas                    1 tesouro                            50.000,00
07.02.00   08   243 1004 2 145 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                         5.000,00   16.01.00   10   304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
07.02.00   08   244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA                                                                           16.01.00   10   304 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
07.02.00   08   244 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL                                                                           16.01.00   10   304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária
07.02.00   08   244 1004 1 064 implantação do projeto renovação                                                       16.01.00   10   304 1001 2 161 3 despesas correntes
07.02.00   08   244 1004 1 064 3 despesas correntes                                                                   16.01.00   10   304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08   244 1004 1 064 3 3 outras despesas correntes                                                          16.01.00   10   304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas                    1 tesouro                           120.000,00
07.02.00   08   244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                        18.000,00   16.01.00   10
                                                                                                                                  305 VIGILÂNCIA EPIdEMIoLÓGICA
07.02.00   08   244 1004 1 065 estruturação da rede de proteção social básica                                         16.01.00   10
                                                                                                                                  305 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS
07.02.00   08   244 1004 1 065 4 despesas de capital                                                                  16.01.00   10
                                                                                                                                  305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
07.02.00   08   244 1004 1 065 4 4 investimentos                                                                      16.01.00   10
                                                                                                                                  305 1001 2 162 3 despesas correntes
07.02.00   08   244 1004 1 065 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                        17.000,00   16.01.00   10
                                                                                                                                  305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08   244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias              16.01.00   10
                                                                                                                                  305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                                             100.000,00
07.02.00   08   244 1004 2 141 3 despesas correntes                                                                                                                               transferências e convênios
07.02.00   08   244 1004 2 141 3 3 outras despesas correntes                                                          16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas     5                                                     600.000,00
                                                                                                                                                                                  federais vinculados
07.02.00   08   244 1004 2 141 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                        17.000,00                                                                                 Subtotal                       1.850.000,00
                                 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência       21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS
07.02.00 08     244 1004 2 146
                                 social - CREAs                                                                       21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS
07.02.00   08   244 1004 2 146 3 despesas correntes                                                                   21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo
07.02.00   08   244 1004 2 146 3 3 outras despesas correntes                                                          21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo
07.02.00   08   244 1004 2 146 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                                         3.000,00   21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAIS
07.02.00   08   244 1004 2 146 4 despesas de capital                                                                  21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informática
07.02.00   08   244 1004 2 146 4 4 investimentos                                                                      21.01.00 04 126 4001 2 186 3 despesas correntes
07.02.00   08   244 1004 2 146 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                         9.000,00   21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 outras despesas correntes
                                 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade
07.02.00 08     244 1004 2 147                                                                                        21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                                               24.000,00
                                 ao migrante e pessoa em situação de risco
07.02.00 08     244 1004 2 147 4 despesas de capital                                                                                                                                                Subtotal                          24.000,00
07.02.00 08     244 1004 2 147 4 4 investimentos                                                                      23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo
07.02.00 08     244 1004 2 147 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                                         4.000,00   23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo
                                                                                                                      23.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo
07.02.00   08   244   1004   2
                         148 manutenção do programa bolsa família                                                     23.01.00 04 121 PLANEJAMENTo E oRÇAMENTo
07.02.00   08   244   1004   2
                         148 3 despesas correntes                                                                     23.01.00 04 121 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA
07.02.00   08   244   1004   2
                         148 3 3 outras despesas correntes                                                            23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico
07.02.00   08   244   1004   2
                         148 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                15.000,00        23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes
07.02.00   08   244   1004   2
                         149 acompanhamento do benefício de prestação continuada - bPC                                23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08   244   1004   2
                         149 3 despesas correntes                                                                     23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                                               42.000,00
07.02.00   08   244   1004   2
                         149 3 3 outras despesas correntes                                                                                                                                          Subtotal                          42.000,00
07.02.00   08   244   1004   2
                         149 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                 8.000,00
07.02.00   08   244   1004   2
                         150 manutenção do programa ação jovem                                                        24.00.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS
07.02.00   08   244   1004   2
                         150 3 despesas correntes                                                                     24.01.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS
07.02.00   08   244   1004   2
                         150 3 3 outras despesas correntes                                                            24.01.00 28 ENCARGoS ESPECIAIS
07.02.00   08   244   1004   2
                         150 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                 8.000,00        24.01.00 28 843 SERVIÇo dA dÍVIdA INTERNA
                             implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular,         24.01.00 28 843 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA
07.02.00   08 244 1004 2 152
                             banco de alimentos e cozinha comunitária)                                                24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna
07.02.00   08 244 1004 2 152 3 despesas correntes                                                                     24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes
07.02.00   08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes                                                            24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 pessoal e encargos sociais
07.02.00   08 244 1004 2 152 3 3 90 aplicações diretas      1 tesouro                                80.000,00        24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 90 aplicações diretas      1 tesouro                                             98.800,00
07.02.00   08 244 1004 2 152 4 despesas de capital                                                                    24.01.00 28 843 4004 0 005 4 despesas de capital
07.02.00   08 244 1004 2 152 4 4 investimentos                                                                        24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 investimentos
07.02.00   08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                                19.000,00        24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 90 aplicações diretas      1 tesouro                                              92.300,00
                                                                             Subtotal              524.000,00                                                                                    Subtotal                            191.100,00
16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE                                                                                                                                                             Total                         2.638.100,00
16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE
16.01.00   10 SAÚdE                                                                                                                                             dESPACHo
                  AdMINISTRAÇÃo
16.01.00   10 122
                  GERAL                                                                                               Processo Administrativo nº 24696/71137/2011.
16.01.00   10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS                                                                  Assunto: Argumentações apresentadas por TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
16.01.00   10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde                                     LTDA EPP.
16.01.00   10 122 1001 2 158 4 despesas de capital
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                            SÁbAdo
                                                                                                                                                            17 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                      9
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e a manifestação do pregoeiro às fls.          19                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 38.153,25
29 e 30, e em especial, o teor das razões trazidas pela licitante em epígrafe, e considerando o que consta     20                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 30.758,00
no processo licitatório nº 16754/71137/2011, decido pela conversão do recurso em representação, para           21                                   EJS PARTICIPAÇÃO LTDA                             R$ 24.513,60
                                                                                                               22                                   EJS PARTICIPAÇÃO LTDA                             R$ 1.647,80
o fim de apurar o ocorrido juntamente com as Unidades responsáveis.                                                 BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-
II – Publique-se.                                                                                              23                                                                                      R$ 3.535,80
                                                                                                                                                   ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA
Guarujá, 16 de Setembro de 2011                                                                                24                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 3.014,40
                                                                                                               25                               COMERCIAL LUX CLEAN LTDA                               R$ 9.354,00
MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                                               26               TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP                  R$ 10.981,00
PREFEITA                                                                                                       27                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 42.499,05
                                                                                                               29                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 9.923,20
                                           dESPACHo                                                            30                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 17.776,50
Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011.                                                                 32                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 15.457,00
Pregão Presencial n.º 32/2011.                                                                                 33                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 15.457,00
                                                                                                               34                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 15.457,00
objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral.                          35               TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP                    R$ 287,00
I – Em análise aos recursos administrativos interpostos PAPA LIX PLÁSTICoS E dESCARTÁVEIS                      36                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 3.924,00
LTdA e CoMERCIAL CENTER VALLE LTdA LTdA, e considerando os elementos de convicção que                          37                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 33.397,00
instruem o referido processo, em especial a manifestação do pregoeiro, decido pelo INdEFERI-                   38                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 26.208,00
MENTo dos recursos, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse o acolhi-                      39                               COMERCIAL LUX CLEAN LTDA                              R$ 142.140,00
mento das razões apresentadas.                                                                                 40                               COMERCIAL LUX CLEAN LTDA                              R$ 43.188,00
                                                                                                               42              WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME                R$ 26.940,00
II – Informo que a análise à representação administrativa interposta por TRELA CoMERCIAL MA-                   43                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 10.019,20
TERIAL dE LIMPEZA E HIGIENE LTdA EPP tramita em processo administrativo distinto, sob o nº                     44                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 8.884,20
24696/2011, no qual consta a decisão que converteu o recurso em representação.                                 45                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 22.402,40
III – Considerando que a fase recursal para os itens relacionados a seguir encontra-se superada, e             47                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 60.554,90
considerando que a análise das amostras destes itens encontra-se concluída, conforme o relatório               48                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 7.314,30
                                                                                                               49                           UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA                          R$ 47.568,40
da Comissão responsável, devidamente autuado no processo licitatório, AdJUdICo o objeto do
                                                                                                               50                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 8.742,25
certame constante dos seguintes itens, às seguintes empresas:                                                  56                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 22.098,00
 ITEM                                      AdJUdICATÁRIA                                     VALoR             57               TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP                   R$ 9.702,00
   02               TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP                   R$ 61.154,00        59                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 3.203,20
   04                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                         R$ 519,17          60                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                       R$ 10.708,65
   05                           UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA                           R$ 1.750,00         62                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 2.936,90
   07                        C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 3.856,00
        BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-                      IV – Em ato contínuo, HoMoLoGo os itens supracitados constantes do Pregão Presencial nº
  08                                                                                       R$ 45.603,00
                                       ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA
  09
        BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-
                                                                                           R$ 7.042,50
                                                                                                             32/2011, e informo que os demais itens serão adjudicados e homologados oportunamente, após
                                       ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA                                                a conclusão das etapas de habilitação e amostras.
  10                         C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 16.244,80
  11                         C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 4.502,75
                                                                                                             V – Publique-se.
  14                                         TERA CLEAN                                    R$ 4.696,80                                    Guarujá, 16 de Setembro de 2011
  15                         C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                        R$ 6.231,50                                        MARIA ANToNIETA dE bRITo
  16                         C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA                         R$ 718,90                                                  PREFEITA
  18                TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP                   R$ 24.046,40




                               o prazo para inscrições encerrará na terça-feira (20)
                                                 As inscrições poderão ser feitas na Casa de Assistência Integrada
                                                         situada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro
                                                                       Fone: (13) 3355-6133
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  • 1. Diário Oficial Sábado, 17 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2366 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Hoje é dia de mutirão de Fotos Marcos Miguel limpeza no bairro Maré Mansa Limpeza de canais e valas, serviços de capi- nação, pintura de guias e coleta do caminhão “Cata Coisa” serão algumas das inter- venções realiza- das hoje no bairro Maré Mansa. A ini- ciativa faz parte do mutirão organiza- do pela Prefeitura, em parceria com a empresa Elektro e a comunidade. Página 20 direito do consumidor Guarujá sedia Encontro de Procons Página 5
  • 2. 2 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços: atendimentos de ontem Coleta MeCanizada Ruas 21, 20, 11 e 10 – Morrinhos I/II Santa Rosa Travessas 201 a 200 e 110 a 100 – Morrinhos I/II Enseada Ruas “A, B e C” – Cachoeira Pae Cará Arredores do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Limpeza de Canal José Ferranti – Cachoeira Avenida Dom Pedro I serviços de alvenaria Capinação Reformas de calçada na Rua Guilherme Backeuzer com Rua Jardim Boa Esperança Presidente Vargas Jardim dos Pássaros Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia Praia do Guaiúba – Enseada Rua Ceará – Pae Cará Rua Francisco Antero Fontes com Rua Academico Inácio Opazio, reparos de caixas e boca de lobo – Vila Funchal pintura Avenida Majori Prado (posto policial) reparos na tubulação – Praia do Guaiúba Estrada do Pernambuco Avenida Dom Pedro I com Rua Francisco Rebolo, reboco na roçada mureta do canal Avenida Vicente de Carvalho – Pae Cará Confecção de tampas – Vila Edna Avenida Guarujá Morrinhos Hidrojato / sugador Jardim Las Palmas Santa Cruz dos Navegantes Orla da Enseada Rua Porto Rico – Jardim Cidamar retro/CaMinHão truCado/toCo Rua Galvez – Jardim Cidamar Limpeza no antigo setor do Guaiúba Rua Argentina – Jardim Cidamar Retirada de resíduos – Morrinhos I/II/III (CDHU) Drag Line liMpeza e varrição Rua 1 - Jardim Acapulco Santa Cruz dos Navegantes Bica da Puglisi patrol – 2 Máquinas operando Bica da Barra Funda Astúrias Jardim Virgínia I varrição e raspageM Avenida Rio Amazonas equipe de CalCeteiros Rua José Vaz Porto – Santa Rosa varrição Praça Mário Covas - Morrinhos I Siga o diário oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ dst/aids CTAPT orienta educadoras de alunos deficientes auditivos A iniciativa reuniu Uedinei acrescenta que a in- Educacional Especializado (AEE) aprendi coisas que eu não sabia e aprendizado. “Foi uma atividade formação precisa ser trabalhada da Escola Municipal Mário Cer- agora queremos multiplicar essa com muito conhecimento para educadoras que dão de uma forma diferente com cada queira Leite Filho, no Perequê, informação”, conta. multiplicarmos essas informa- aulas para a Educação turma. “A informação sobre pre- Joselia da Silva, fala sobre a expe- Norma de Araújo também é ções com os alunos. Eu adorei Especial de Guarujá venção é uma só, mas não existe riência que teve na oportunidade. professora do Atendimento Edu- a forma com que foi trabalhado receita pronta. Cada professor vai “Foi um dia para nos trazer mais cacional Especializado (AEE) esse assunto. Com certeza foi N descobrir a melhor maneira de conhecimento. Foi uma troca, e diz que foi um momento de muito válido”, completa. esta semana, educado- passar o conteúdo”, assinala. Fotos Marcos Miguel ras da rede municipal A Educação Especial do Mu- de Educação Especial nicípio trabalha com o Programa participaram de uma de Educação Bilíngue (Português atividade com o Centro de Testa- e Língua Brasileira de Sinais – Li- gem, Aconselhamento, Prevenção bras) para crianças e adultos sur- e Treinamento (CTAPT) sobre dos da rede municipal da Cidade. DST/AIDS no Hospital William As crianças passarão por uma Rocha. Na ocasião, as professoras avaliação de língua portuguesa e receberam informações técnicas de línguas de sinais com o tema da forma dinâmica sobre o tema, para Aids, com o objetivo de elaborar que depois passem o Plano de Atendi- para os seus alunos mento Educacional que têm deficiência As professoras Especializado para auditiva. receberam o próximo ano que A atividade foi contém as caracte- ministrada pela informações de rísticas e necessida- assistente social forma dinâmica des de cada aluno. do CTAPT, Ana No entanto, as Lúcia Cordeiro, e coordenadoras da pelo psicólogo do equipamen- Educação Especial para defi- to, Uedinei Alves de Carvalho. cientes auditivos, Patrícia Mo- Para eles o grande objetivo do reira Duarte e Eloísa Helena encontro foi munir os professo- Macaro, viram a necessidade res de informações técnicas so- de passar aos alunos informa- bre o tema. “Nós queremos que ções sobre o tema. Um cartaz elas se munam de informações com os dizeres “Assim como sobre a DST/AIDS e passem os boatos a Aids também se para os seus alunos da forma espalha” e vários nomes de que julgarem mais correta”, DSTs em formato de orelha explica a assistente social. chamou a atenção da coorde- Na opinião do psicólogo, o nadora Eloísa. tema envolve sexualidade e por Ela entrou em contato com a isso muitos professores ainda têm coordenadora do DST/Aids de dificuldade em passar o conteúdo Guarujá, Márcia Helena Rodri- aos alunos. A dica dos profissio- gues, para solicitar uma atividade nais do CTAPT é que o professor sobre a temática para as profes- que tem maior vínculo com o soras. Para ela, a atividade foi aluno seja o mentor do assunto, ótima e acrescentou muito. “Foi sendo assim um multiplicador da muito bom e a intenção é levar informação. “As vezes, a servente isso adiante, Queremos que um dia da escola é o funcionário que o alu- consigamos novos multiplicadores no tem maior afinidade e conversa com deficiência auditiva. É muito A atividade foi ministrada pela assistente social do CTAPT, Ana mais, ela será a melhor pessoa para importante falar e informar sobre Lúcia Cordeiro, e pelo psicólogo passar a informação para esse alu- esse tema”, destaca. do equipamento, Uedinei Alves de no”, expõe Ana Lúcia. A professora do Atendimento Carvalho
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 5 encontro de procons circuito estadual iniciativa tem palestra na escola sérgio pereira vôlei de praia é Evento contará com a participação da deputada Vanessa Damo, autora do projeto atração na Enseada de lei do prazo de entrega; atividade integra D programação em comemoração aos 21 anos esde ontem, a Praia Raimundo Nogueira da Enseada (em fren- do CDC te à Praça Horácio Lafer) está sediando G uarujá promove o Câmara de Dirigentes Lojistas a 20ª etapa do Circuito Estadual Encontro de Procons (CDL) do Município e a Asso- Banco do Brasil Vôlei de Praia. nesta quarta-feira (21), ciação Comercial e Empresarial O circuito já passou por diversas às 9 horas, no Delphin de Guarujá (Aceg). cidades do Brasil e chega a Gua- Hotel (Avenida Miguel Estéfno, rujá para a disputa do grupo 3, 1.295 – Enseada). O evento con- Procon na comunidade composto por atletas das regiões tará com a presença da deputada O Município passará a contar Sul, Sudeste e Centro-Oeste, na estadual Vanessa Damo, autora do com o Procon na Comunidade. categoria adulto. projeto de lei do prazo de entrega. Pelo projeto, o órgão de defesa A etapa conta com cerca de A atividade integra as comemora- do consumidor levará orienta- 50 duplas entre masculino e fe- ções do Município em homenagem ção à população em encontros minino. A competição é dividida aos 21 anos do Código de Defesa realizados nas associações de em três grupos, separados por Os jogos do Consumidor (CDC). bairro. Após palestra, técnicos da estados. Os jogos começam a começam a partir Durante o evento, a deputada instituição atuarão pelo menos partir das 8h30 e nos três dias de das 8h30 e a entrada é gratuita ministrará palestra sobre vários um dia no bairro para receber as competição a entrada é gratuita. temas relacionados aos direitos reclamações dos moradores. dos consumidores. Dentre eles, Hoje, às 19 horas, iniciam as tony villela as alterações no CDC. Além da ações, com palestra na Escola Muni- Fundação Procon, do Procon Regional e dos Procons de outras cipal Sérgio Pereira. Já o atendimen- to à comunidade será realizado na surfistas realizam celebração cidades da Baixada Santista, também foram convidados para segunda (19) e terça-feira (20), das 10 às 16 horas, na sede da Associação homenagem rosacruzes o evento os promotores de Jus- dos Moradores da Cidade Atlântica tiça de Guarujá, a Ordem dos (Rua Uruguai, 3.000 – em cima da Com apoio da Prefeitura, na última quarta-feira (14), surfistas peba, um memorial onde foram colocadas suas cinzas junto com homenageiam a Advogados do Brasil (OAB), a Usafa do bairro). da Cidade fizeram uma homena- gem a Tony Villela, surfista morto uma prancha. A homenagem foi realizada pelo terceiro ano Grande Pirâmide prova depois de salvar quatro pessoas no mesmo local, em 2008, na Praia consecutivo. do egito Concurso para das Pitangueiras. Mesmo com o Divulgação mau tempo, a solenidade contou Hoje, às 17 horas, o agente comunitário com dezenas de pessoas. Como parte da homenagem Pronaos Rosacruz Gua- r u j á ( Ave n i d a S a n t o s de saúde é amanhã ao surfista, hoje acontece um campeonato de surf na praia das Dumont, 239, 2º andar – Santo Antônio) promove Pitangueiras. “A iniciativa foi de uma solenidade em ho- Amanhã, às 9 horas, a Prefeitura aplica a prova aos todos os amigos do Tony. Deci- menagem à construção da 1.638 inscritos no concurso para agente comunitário dimos que o dia 14 de setembro Grande Pirâmide do Egi- de saúde, na Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 seria uma data para se lembrar to. A cerimônia é aberta – Enseada). O concurso visa o preenchimento de 60 dele, parando tudo que estamos ao público e acontece na vagas, com mais 300 de cadastro reserva. É importante fazendo e homenageá-lo”, é o sede da Ordem em Gua- que o candidato esteja com documento original com que conta Edilberto Cardozo, o rujá. Para os adeptos da foto – cédula de identidade (RG), carteira de trabalho, Dick, um dos organizadores. filosofia Rosacruz, o mo- passaporte, certificado de reservista ou Carteira Nacio- Existe também, na Ilha Pom- numento foi um templo nal de Habilitação (CNH); comprovante de inscrição; consagrado às iniciações além de caneta azul, lápis preto e borracha. É impres- praticadas nas Escolas de cindível a chegada ao local da prova com 30 minutos O homenageado foi Tony Villela, Mistérios egípcias. de antecedência, às 8h30. Outras informações no site surfista morto depois de salvar da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br). quatro pessoas no mesmo local, em 2008, na Praia das Pitangueiras.
  • 6. 6 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Arquivo/PMG Confira os cardápios para a próxima semana Santo Antônio Tibério Birolini (Vila Baiana) SegundA-feirA (19) SegundA-feirA (19) Prato principal – Estrogonofe de Prato principal – Toscanela acebolada frango picante Guarnição – Acelga refogada Guarnição – Batata palha Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tomate Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Maçã Sobremesa – Doce de leite Suco – Goiaba Suco – Mix de fruta TerçA-feirA (20) TerçA-feirA (20) Prato principal – Filé suíno ao molho Prato principal – Espetinho de frango de mostarda Guarnição – Farofa Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz com Salada – Salada verde cenoura e feijão Sobremesa – Doce de amendoim Salada – Acelga Suco – Caju Sobremesa – Laranja Suco – Cajá QuArTA-feirA (21) QuArTA-feirA (21) Prato principal e guarnição – Cozido à C ozido à brasileira é a opção de Prato principal – Bife à espanhola brasileira (feijão branco, copa, linguiça, quarta-feira (21) no Restaurante Guarnição – Dueto e legumes na carne, mandioca e cenoura) Popular “Tibério Birolini”, na Vila manteiga Acompanhamento – Arroz branco Baiana. O prato custa apenas R$ 1 Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface e tem como acompanhamento arroz branco Salada – Tabule Sobremesa – Tangerina ponkan e alface, suco de abacaxi e tangerina ponkan Sobremesa – Banana para a sobremesa. Suco – Abacaxi Suco – Maracujá Confira as opções do cardápio semanal e o horário de funcionamento dos dois restau- QuinTA-feirA (22) rantes populares da Prefeitura. O Restaurante QuinTA-feirA (22) Prato principal – Frango assado ao Prato principal – Estrogonofe de carne Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil refeições por dia e molho de manjericão e alho Guarnição – Batata palha funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 Guarnição – Macarrão ao molho rosé Acompanhamento – Arroz e feijão às 13 horas. Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Escarola Já o Restaurante Tibério Birolini (Rua Co- Salada – Alface Sobremesa – Banana lômbia s/n – Vila Baiana) atende ao público Sobremesa – Maçã Suco – Manga no mesmo horário, servindo diariamente 400 Suco – Uva refeições aos adultos e 100 para as crianças. Em ambas unidades, cada refeição custa R$ SexTA-feirA (23) SexTA-feirA (23) 1 e crianças até seis anos não pagam. Prato principal – Feijoada Prato principal – Sobrecoxa assada Outras informações pelos telefones Guarnição – Farofa de abóbora Guarnição – Creme de milho 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz (Vila Baiana). Salada – Vinagrete Salada – Alface roxa Sobremesa – Tangerina Sobremesa – Gelatina de frutas Suco – Limão Suco – Laranja com acerola • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.559. 16.01.00 10 SAÚdE “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” 16.01.00 10 122 AdMINISTRAÇÃo GERAL MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 16.01.00 10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalida- 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes de, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins 1 tesouro 660.000,00 Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, lucrat. 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 110.000,00 Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais, e da 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor atender ao interesse 16.01.00 10 302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS público; 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade d E C R ET A : 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.080.000,00 II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Subtotal 1.850.000,00 Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- 21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS co e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações 21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. 21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.202 e 9.207, ambos 21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo 21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAIS de 31 de janeiro de 2011. 21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informática Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 despesas de capital de agosto de 2011. 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 investimentos Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 24.000,00 Registre-se e publique-se. Subtotal 24.000,00 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS PREFEITA 24.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo “LEIN”/dll 24.01.00 04 123 AdMINISTRAÇÃo FINANCEIRA Registrado no Livro Competente, 24.01.00 04 123 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças Débora de Lima Lourenço - 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 757.100,00 Subtotal 757.100,00 d E C R E T o N.º 9.560. Total 2.638.100,00 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de ANEXo II - ANULAÇÕES dezembro de 2010.” Fonte de Anular Órgão Fun Sub Progr Ação descrição MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Recurso R$ d E C R ET A : 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do 02.01.00 08 ASSISTÊNCIA SoCIAL artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 02.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA 2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais), conforme programação constante 02.01.00 08 244 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA do Anexo I deste Decreto. manutenção do fundo social de solida- 02.01.00 08 244 4004 2 003 riedade Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 despesas de capital cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 investimentos 2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais). 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.000,00 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Subtotal 7.000,00 Registre-se e publique-se. 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE dESENVoLVIMENTo SoCIAL E CIdAdANIA 07.02.00 FUNdo MUNICIPAL dE ASSISTÊNCIA SoCIAL Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011. 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SoCIAL PREFEITA 07.02.00 08 241 ASSISTÊNCIA Ao IdoSo “ORÇ”/dll 07.02.00 08 241 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL Registrado no Livro implantação do centro de convivência do 07.02.00 08 241 1004 1 063 idoso Competente, 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 despesas de capital “UAE GBPRE”, em 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 investimentos 16.09.2011 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 130.000,00 Débora de Lima Loureço 07.02.00 08 241 1004 2 096 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa idosa Pront. n.º 11.901, que o 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 despesas correntes 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 outras despesas correntes digitei e assino 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 ANEXo I - SUPLEMENTAÇÕES 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 despesas de capital Suplementar 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 investimentos Órgão Fun Sub Progr Ação descrição Fonte de Recurso R$ 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média comple- 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 07.02.00 08 241 1004 2 142 xidade aos idosos. 02.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 despesas correntes 02.01.00 04 122 AdMINISTRAÇÃo GERAL 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 outras despesas correntes 02.01.00 04 122 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 99.000,00 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governa- 02.01.00 04 122 4004 2 002 mental 07.02.00 08 242 ASSISTÊNCIA Ao PoRTAdoR dE dEFICIÊNCIA 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 despesas de capital 07.02.00 08 242 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 investimentos 07.02.00 08 242 1004 2 140 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa c/ deficiência. 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.000,00 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 despesas correntes Subtotal 7.000,00 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 3 outras despesas correntes 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE 07.02.00 08 242 1004 2 140 4 despesas de capital
  • 8. 8 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 investimentos 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos 07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 100.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade 07.02.00 08 242 1004 2 143 16.01.00 10 301 ATENÇÃo bÁSICA à pessoa deficiente. 07.02.00 08 242 1004 2 143 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 07.02.00 08 242 1004 2 143 4 despesas de capital 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais 07.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 investimentos 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 07.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E Ao AdoLESCENTE 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 140.000,00 07.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL transferências e convênios 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas 5 80.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à criança e ao federais vinculados 07.02.00 08 243 1004 2 110 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital adolescente. 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 outras despesas correntes transferências e convênios 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 aplicações diretas 5 8.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 federais vinculados manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIAL 07.02.00 08 243 1004 2 144 16.01.00 10 302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS às crianças e adolescentes 07.02.00 08 243 1004 2 144 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.000,00 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 despesas de capital 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 4.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 investimentos 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 despesas de capital 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 4 investimentos manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 148.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 145 16.01.00 10 303 SUPoRTE PRoFILÁTICo E TERAPÊUTICo crianças e adolescentes 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 145 4 despesas de capital 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 145 4 4 investimentos 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 50.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 145 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA 16.01.00 10 304 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária 07.02.00 08 244 1004 1 064 implantação do projeto renovação 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 120.000,00 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 18.000,00 16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIdEMIoLÓGICA 07.02.00 08 244 1004 1 065 estruturação da rede de proteção social básica 16.01.00 10 305 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 07.02.00 08 244 1004 1 065 4 despesas de capital 16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 07.02.00 08 244 1004 1 065 4 4 investimentos 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 1 065 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 17.000,00 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 100.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 despesas correntes transferências e convênios 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 5 600.000,00 federais vinculados 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 17.000,00 Subtotal 1.850.000,00 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência 21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS 07.02.00 08 244 1004 2 146 social - CREAs 21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 despesas correntes 21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 outras despesas correntes 21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.000,00 21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAIS 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 despesas de capital 21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informática 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 investimentos 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 outras despesas correntes manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade 07.02.00 08 244 1004 2 147 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 24.000,00 ao migrante e pessoa em situação de risco 07.02.00 08 244 1004 2 147 4 despesas de capital Subtotal 24.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 147 4 4 investimentos 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo 07.02.00 08 244 1004 2 147 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo 23.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo 07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família 23.01.00 04 121 PLANEJAMENTo E oRÇAMENTo 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 outras despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.000,00 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 149 acompanhamento do benefício de prestação continuada - bPC 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 149 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 42.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 149 3 3 outras despesas correntes Subtotal 42.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 149 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 8.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 150 manutenção do programa ação jovem 24.00.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS 07.02.00 08 244 1004 2 150 3 despesas correntes 24.01.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS 07.02.00 08 244 1004 2 150 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 ENCARGoS ESPECIAIS 07.02.00 08 244 1004 2 150 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 8.000,00 24.01.00 28 843 SERVIÇo dA dÍVIdA INTERNA implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, 24.01.00 28 843 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA 07.02.00 08 244 1004 2 152 banco de alimentos e cozinha comunitária) 24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 pessoal e encargos sociais 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 80.000,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 98.800,00 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 despesas de capital 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 despesas de capital 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 investimentos 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 investimentos 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 19.000,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 92.300,00 Subtotal 524.000,00 Subtotal 191.100,00 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE Total 2.638.100,00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE 16.01.00 10 SAÚdE dESPACHo AdMINISTRAÇÃo 16.01.00 10 122 GERAL Processo Administrativo nº 24696/71137/2011. 16.01.00 10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS Assunto: Argumentações apresentadas por TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde LTDA EPP. 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 despesas de capital
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 9 I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e a manifestação do pregoeiro às fls. 19 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 38.153,25 29 e 30, e em especial, o teor das razões trazidas pela licitante em epígrafe, e considerando o que consta 20 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 30.758,00 no processo licitatório nº 16754/71137/2011, decido pela conversão do recurso em representação, para 21 EJS PARTICIPAÇÃO LTDA R$ 24.513,60 22 EJS PARTICIPAÇÃO LTDA R$ 1.647,80 o fim de apurar o ocorrido juntamente com as Unidades responsáveis. BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE- II – Publique-se. 23 R$ 3.535,80 ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Guarujá, 16 de Setembro de 2011 24 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.014,40 25 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 9.354,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO 26 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 10.981,00 PREFEITA 27 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 42.499,05 29 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 9.923,20 dESPACHo 30 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 17.776,50 Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. 32 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00 Pregão Presencial n.º 32/2011. 33 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00 34 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00 objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral. 35 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 287,00 I – Em análise aos recursos administrativos interpostos PAPA LIX PLÁSTICoS E dESCARTÁVEIS 36 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.924,00 LTdA e CoMERCIAL CENTER VALLE LTdA LTdA, e considerando os elementos de convicção que 37 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 33.397,00 instruem o referido processo, em especial a manifestação do pregoeiro, decido pelo INdEFERI- 38 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 26.208,00 MENTo dos recursos, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse o acolhi- 39 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 142.140,00 mento das razões apresentadas. 40 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 43.188,00 42 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME R$ 26.940,00 II – Informo que a análise à representação administrativa interposta por TRELA CoMERCIAL MA- 43 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 10.019,20 TERIAL dE LIMPEZA E HIGIENE LTdA EPP tramita em processo administrativo distinto, sob o nº 44 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 8.884,20 24696/2011, no qual consta a decisão que converteu o recurso em representação. 45 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 22.402,40 III – Considerando que a fase recursal para os itens relacionados a seguir encontra-se superada, e 47 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 60.554,90 considerando que a análise das amostras destes itens encontra-se concluída, conforme o relatório 48 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 7.314,30 49 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 47.568,40 da Comissão responsável, devidamente autuado no processo licitatório, AdJUdICo o objeto do 50 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 8.742,25 certame constante dos seguintes itens, às seguintes empresas: 56 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 22.098,00 ITEM AdJUdICATÁRIA VALoR 57 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 9.702,00 02 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 61.154,00 59 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.203,20 04 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 519,17 60 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 10.708,65 05 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 1.750,00 62 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 2.936,90 07 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.856,00 BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE- IV – Em ato contínuo, HoMoLoGo os itens supracitados constantes do Pregão Presencial nº 08 R$ 45.603,00 ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA 09 BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE- R$ 7.042,50 32/2011, e informo que os demais itens serão adjudicados e homologados oportunamente, após ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA a conclusão das etapas de habilitação e amostras. 10 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 16.244,80 11 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 4.502,75 V – Publique-se. 14 TERA CLEAN R$ 4.696,80 Guarujá, 16 de Setembro de 2011 15 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 6.231,50 MARIA ANToNIETA dE bRITo 16 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 718,90 PREFEITA 18 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 24.046,40 o prazo para inscrições encerrará na terça-feira (20) As inscrições poderão ser feitas na Casa de Assistência Integrada situada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro Fone: (13) 3355-6133