O documento discute o nono mandamento "Não dirás falso testemunho contra o teu próximo", analisando seu significado no Antigo Testamento, a proibição de falso testemunho e difamação, e a importância da verdade no sistema legal mosaico.

1. Pr. Andre Luiz

12. O nono mandamento tem conexão com o terceiro,
visto que ambos enfocam o falar a verdade. A proibição
primária aqui diz respeito a uma declaração falsa num
processo legal. Isso pode ser visto tanto na linguagem e de
maneira mais enfática em alguns dispositivos legais do
sistema mosaico, como veremos no presente estudo. A
construção “Não dirás falso testemunho contra o teu
próximo” é exatamente a mesma nos textos de Êxodo e
Deuteronômio (Êx 20.16; Dt 5.20); no entanto, essas
palavras no texto hebraico apresentam diferença, mas nada
que mude o sentido da mensagem que o mandamento
transmite.

15. O mandamento condena pelo menos quatro aspectos na vida
humana: o falso testemunho no tribunal, a calúnia pessoal, o falar da
vida alheia e a bajulação. Israel era um estado teocrático e, por não
haver separação entre estado e religião, a ordem “Não dirás falso
testemunho contra o teu próximo” envolvia todo o aspecto da vida do
israelita. Trata-se da necessidade de cada um falar a verdade (Lv 19.11),
pois o Senhor JESUS disse que o diabo é o pai da mentira (Jo 8.44).
A maledicência geralmente termina em calúnia. Isso torna-se
um hábito extremamente perigoso no caso de certas pessoas, e as
mulheres, especialmente, deleitam-se nesse vício. E assim, vidas
inocentes são destruídas. Ver I Sam. 22.9,18; Eze. 22.9. A versão
caldaica, de acordo com o Targum de Jonathan, diz aqui: “Não seguirás
a língua três vezes amaldiçoada, pois ela é mais fatal do que a espada
devoradora de dois fios”.
CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos.
pag. 552.

17. Em linhas gerais, temos aqui a defesa da honra. Falar a
verdade é para todos os povos e em todas as épocas. Mas, no sistema
mosaico, o mandamento se distingue por ser revelação e por isso mesmo
se reveste de autoridade divina. O mandamento é citado no Novo
Testamento e foi resgatado pela graça e adaptado à graça. A fé cristã
leva o tema para além dos tribunais, pois pertence à esfera espiritual,
envolvendo a salvação, ao passo que na lei o seu aspecto é mais jurídico
visando manter o equilíbrio na sociedade.
Dt 17.13 Neste versículo vemos a severidade da lei. Não se
hesitava em executar até mesmo um juiz local, que não cumprisse o que
se tinha considerado reto. Essa execução agiria como uma medida
preventiva, capaz de fazer todo o povo de Israel temer. Em Israel, a
justiça era imediata e terrível. Isso pode ser contrastado com nossos
sistemas modernos, que podem envolver anos para que um simples caso
de homicídio seja julgado. “Isso fazia o império da justiça tornar-se
dotado de máxima importância na Terra Prometida, ajudando a impedir
a anarquia” (Jack S. Deere, in Ioc.).

18. A finalidade do nono mandamento é erradicar a mentira, a calúnia e a
falsidade.

19. JUIZ, O Um juiz ou magistrado civil é mencionado pela primeira
vez em Israel sob a liderança de Moisés, quando Jetro sugeriu que juízes
fossem designados para aliviar Moisés em suas responsabilidades
administrativas (Êx 18.13-26). Mais tarde, Israel se organizou em
unidades dentro de cada tribo com um homem qualificado como juiz.
Estes homens deveriam julgar corretamente, destemidamente e
imparcialmente (Dt 1.16ss.). Somente os casos mais importantes eram
trazidos diante de Moisés (Dt 1.12-18; 21.2). Observe também a
organização de Israel em Números 1-10. Sob a liderança de Josué um
plano similar foi seguido (Dt 16.18-20; 17.2-13; 19.15-20; Js 8.33; 23.2;
24.1; 1 Sm 8.1). A era que se seguiu à morte de Josué retrata uma
situação modificada como é descrito no livro de Juízes. Aqui os líderes
principais, ou juízes do povo, eram aqueles que tinham primeiramente a
missão de livrar os israelitas das nações opressoras (Jz 2.16).
Carismaticamente dotados pelo ESPÍRITO de DEUS, eles eram
“libertadores” (Jz 3.9), capacitados a livrar e preservar Israel (Jz 6.34-36).

24. O verbo “dizer” em “Não dirás falso testemunho contra o teu
próximo” (Êx 20.16; Dt 5.20) no Antigo Testamento hebraico é ‘ãnãh,
“responder, testemunhar, falar”, usado também em um processo
jurídico, tanto nos tribunais humanos (Dt 19.16) como no tribunal divino
(Is 3.9; 59.12; Jr 14.7). O termo hebraico ‘êd shãqer, “falso testemunho,
falsa acusação”, reaparece na literatura sapiencial (S127.12; Pv 6.19;
14.5; 19.5,9; 25.18). A palavra ‘êd, “declaração, testemunho”, indica
“alguém com conhecimento de primeira mão acerca de um
acontecimento ou que pode testemunhar com base num relato que
ouviu” (HARRIS; ARCHER, JR.; WALTKE, 1998, p. 1083). Tal pessoa está
obrigada a testemunhar (Lv 5.1). E sheqer, “mentira, falsidade, engano”,
diz respeito a qualquer atividade falsa, tudo aquilo que não se baseia em
fatos ou realidades. Aqui é a testemunha na qual não se pode confiar.

26. “Não admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio,
para seres testemunha falsa” (Êx 23.1). A TB traz “Não levantarás um boato
falso”; a ARA e NTLH empregam “notícias falsas”. A expressão hebraica
para “falso rumor” aqui é shêma ‘ shãw ‘. O termo shêma ‘, “informação,
notícia, fama, boato”, é um substantivo derivado do verbo Vtpüi (shãma ‘),
“ouvir, escutar, prestar atenção, obedecer”. Essa informação, notícia ou
fama pode ser boa ou ruim e diz respeito ao que se ouve dizer (1 Rs 10.1),
diferentemente de um conhecimento pessoal, de uma experiência direta:
“Antes eu te conhecia só por ouvir falar, mas agora eu te vejo com os meus
próprios olhos” (Jó 42.5). E o termo shãwque significa “fraude, engano,
inutilidade, inútil, imprestável, falsidade, desonestidade, futilidade,
vacuidade”, aparece no terceiro mandamento (Êx 20.7; Dt 5.11) e no nono
mandamento na versão de Deuteronômio (Dt 5.20). O falso boato é a
propagação de uma notícia infundada, não oficial e de fonte desconhecida.
O contexto mostra que divulgar informação enganosa é associação com o
ímpio para se tornar falsa testemunha: “E não porás a tua mão com o
ímpio, para seres testemunha falsa” (Êx 23.1b). Mesmo as coisas triviais do
dia a dia podem terminar na justiça, pois elas destroem a reputação de
qualquer pessoa.

27. O falso testemunho fere ao próximo e principalmente a Deus.

28. “Não andarás como mexeriqueiro entre o teu povo; não te
porás contra o sangue do teu próximo. Eu sou o SENHOR” (Lv 19.16). A
proibição consiste em dois preceitos paralelos que expressam a mesma
ideia. O termo hebraico usado aqui como “mexeriqueiro” é rãkTl,
“caluniador, difamador”, e aparece apenas seis vezes no Antigo
Testamento, indicando alguém que calunia e revela segredos (Pv 11.13;
20.19; Jr 6.28; 9.4 [3]; Ez 22.9). Com exceção de Ezequiel, em todas elas o
substantivo vem acompanhado do verbo hãlach, “andar, caminhar”; isso
indica tratar-se de uma expressão idiomática para o ato de caluniar. Os
léxicos geralmente informam que rãkil é um termo obscuro. A
Septuaginta revela nele nuances que indicam desonestidade, decepção,
duplicidade e falsidade. Assim, o mexeriqueiro aqui é muito mais que a
simples fofoca ou fuxico. Isso se confirma na segunda cláusula: “Não te
porás contra o sangue do teu próximo. O “sangue” diz respeito à vida:
“Não atentarás contra a vida do teu próximo” (ARA). A proibição nessa
segunda parte significa a responsabilidade pessoal de não colocar em
perigo a vida do próximo com o falso testemunho a fim de declarar o
inocente como culpado

32. No hebraico devemos considerar uma palavra e no grego,
também uma, a saber:1. Emeth, “verdade”, “constância”. Esse vocábulo
hebraico ocorre por 92 vezes no Antigo Testamento. Há outras formas
dessa palavra e outros vocábulos que ocorrem por algumas poucas
vezes, e que também podem ser traduzidos como “verdade”.2.
Alétheia, “verdade”. Palavra grega que é usada por 110 vezes.No
Antigo Testamento, a palavra emeth e seus cognatos indicam as idéias
de firmeza, estabilidade, fidelidade, alguma base fidedigna de apoio. É
uma qualidade atribuída tanto a DEUS quanto às criaturas. Também é
atribuída não somente às mais diversas afirmações (por exemplo, Rute
3:12), mas também à conduta (ver Gên. 24:49) e às promessas (II Sam.
7:28). A verdade é associada na Bíblia à gentileza (Gên. 47:29), à
justiça (Nee. 9:13 e Isa. 59:14) e à sinceridade (Jos. 24:14). Por essas
razões, a Septuaginta, com freqüência, a traduz pelo termo grego
pistis, “fé”, “fidelidade”, “convicção”, a fim de expressar o aspecto
moral, em vez de empregar alétheia, “verdade”.CHAMPLIN, Russell
Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 5. Editora Hagnos. pag. 593.

34. O uso que a Bíblia faz da palavra verdade, sugere três conceitos
relacionados entre si, a saber:
A Verdade Moral. A verdade é um dos atributos de DEUS. Como tal, esse
vocábulo se refere à integridade, ao caráter digno de confiança e à
fidelidade de DEUS. Um poeta hebreu celebra esse atributo em Salmos 89, e
o profeta Oseias o faz em Osé. 2:19-23. Em ambos os casos, a verdade
divina é combinada com a misericórdia e o amor de DEUS.
A Verdade Ontológica. Originando-se no conceito de que o indivíduo que é
inteiramente digno de confiança é veraz, temos aquele outro conceito do
indivíduo que efetivamente é aquilo que se propõe a ser. Isso significa que
tal indivíduo não vive uma ficção, não procura enganar ao próximo, e nem é
um homem que dê um exemplo imperfeito ou negativo.
A Verdade Cognitiva. Um outro fator resultante da verdade moral é que o
indivíduo veraz diz a verdade e não a mentira ou falsidade. Em DEUS, a
verdade origina-se na sua onisciência, de tal modo que o atributo da
verdade se refere, pelo menos em parte, ao seu perfeito conhecimento de
todas as coisas (Jó 28:20-26; 38:39). Visto que DEUS é o Criador, tudo
quanto sabemos depende, em última análise, do Senhor.

35. O Deus da Verdade exige tão somente a verdade.

36. Por definição filosófica, o ceticismo afirma que não existe
qualquer coisa como uma verdade certa, imutável e eterna, e que,
mesmo que tal coisa exista, os homens ainda não encontraram meios
para descobri-la, não sendo mesmo provável que se possa encontrar
esses meios de descoberta ou descrição. Naturalmente esse parecer dos
antigos romanos é o arauto do moderno ceticismo científico, conforme
pode ser visto no positivismo lógico, que decreta que a descoberta da
verdade é impossível para os homens, reduzindo a filosofia a uma mera
tentativa de fornecer algum método científico ao processo do
raciocínio.A pergunta de Pilatos a CRISTO, para a qual não esperou
resposta, equivale a uma declaração sua, como, por exemplo: «Quem se
importa com a verdade? Esse reino de que falas, ó JESUS, é um reino
que não pode ferir nossos interesses ‘romanos’ aqui em Jerusalém. Que
tenho eu a ver com províncias e reinos que não podem render tributo,
que não podem produzir qualquer exército que se revolte contra nós?
Não passas de um fanático, e não representas qualquer ameaça política
real».

39. Dt 19.15 Pelo depoimento de duas ou três testemunhas. Esse
múltiplo testemunho concorria para a preservação da justiça. A lei
mosaica era severa, e por muitas vezes requeria a punição capital,
devido a crimes que na cultura moderna não seriam castigados tão
severamente. Uma testemunha falsa poderia tentar eliminar um
adversário prestando um testemunho falso: “Meu vizinho estava
adorando um ídolo!”. A fim de impedir tão ultrajante conduta, pois, foi
estabelecida a lei das “duas ou mais testemunhas”. Desse modo o
perjúrio, embora não fosse eliminado de todo, pelo menos era
grandemente reduzido. Já vimos essa lei em Deu. 17.6. As notas
oferecidas ali aplicam-se também aqui. O depoimento de testemunhas
precisava ser investigado. Os juízes e os tribunais locais não deveriam
aceitar passivamente os caprichos desonestos dos
homens. Juízes inquiririam as teste- munhas. E as testemunhas falsas
deveriam ser executadas (Deu. 19.19). Isso lançaria o temor no coração
de todos, dificultando o pecado de perjúrio.

41. Êx 21.23-25 A Lei de Talião. Temos aqui a declaração clássica da
retaliação olho por olho, dente por dente. Nesse caso, a punição era de acordo com
a natureza do crime cometido, de maneira a mais literal possível. Ver também Lev.
24.19,20 e Deu. 19.21 quanto a notas expositivas sobre essa lei. Tal lei provia uma
retaliação em proporções exatas, evitando-se assim os exageros.O termo “dano”
(vs. 23), talvez aluda de volta ao vs. 22: um homem, em briga com outro homem,
viria a ferir a mulher grávida deste, que viera em seu socorro. Se o ferimento não
provocasse somente aborto, mas também a morte da mulher, então a lei
determinava “vida por vida”, a primeira declaração geral da lex talionis. E o
culpado era executado. Nesse caso, a palavra “dano” aponta para a morte da
mulher. Embora o culpado tivesse matado a mulher sem intenção de fazê-lo, visto
ter a mulher grávida e seu filho ainda não nascido, o caso se agravava tanto que
passava a ser considerado como assassinato intencional.Mas há estudiosos que
pensam que o vs. 23 dá início a uma nova seção. Nesse caso, não há qualquer
vinculação com o vs. 22. E, assim sendo, “vida por vida” passa a aludir à ideia de
homicídio não intencional, já discutido nas notas sobre o vs. 12, ideia que seria aqui
considerada de maneira geral. Por conseguinte, a lex talionis começaria por crimes
que merecessem punição capital.Bons intérpretes têm visto a questão por um
ângulo ou por outro. Mas mesmo que o vs. 22 esteja em pauta, a expressão “vida
por vida” deve ser entendida como uma declaração geral de que o homicídio
intencional precisava ser punido com a execução do culpado!

42. O cristão verdadeiro não coaduna com a fofoca ou mentira.

43. Mentir é fazer declarações propositalmente falsas, meias verdades
que envolvem falsas impressões. Um exagero proposital é um tipo de mentira,
como também o é uma declaração parcial proposital. Até mesmo as verdades
proferidas com o intuito de enganar, naquilo em que visam iludir, não passam
de mentiras. Entretanto, as histórias de ficção, escritas ou filmadas, embora
não correspondam à realidade, não são mentiras, visto que não se propõem a
narrar fatos, mas tão-somente simbolizam fatos e idéias.2. Palavras Bíblicas
EnvolvidasNo hebraico encontramos kazab, palavra usada por vinte e nove
vezes, conforme se vê, por exemplo em Juí. 16:10,13; Sal. 40:4; Pro. 6:19;
14:5,25; 19:5,9; Isa. 28:15,17; Eze. 13:8,9,19; Dan. 11:27; Osé. 12:1; Amós 2:4;
Sof. 3:13. Também encontramos sheqer, que aparece no Antigo Testamento por
cerca de quarenta e três vezes com o sentido de «falsidade», «mentira»,
(«mentiroso», etc., segundo se vê, para exemplificar, em Jó 13:4; Sal. 63:11;
119:69; Isa. 9:15; 59:3; Jer. 9:3,5; 14:14; 29:21,31; Eze. 13:22; Miq. 6:12; Hab.
2:18; Zac. 10:2 e 13:3. Ambas as palavras podem indicar «engano», «mentira».
Outras palavras hebraicas bem menos usadas sãoakzab (Miq. 1:14), bad,
«artifício» (Jó 11:3; Isa. 16:6; Jer. 48:30); kachash, «fingimento» (Osé. 7:3;
10:13; 11:12; Naum 3:1); dabar, «palavra de falsidade» (Pro. 29:12).No grego
encontramos pseüdos, «mentira» «falsidade», palavra empregada no Novo
Testamento por sete vezes: João 8:44; Rom. 1:25; II Tes. 2:11; I João 2:21,27;
Apo. 21:27; 22:15. E também pseúsma, «falsidade», em Rom. 3:7.