O documento discute a tributação de armazéns gerais. Explica que armazéns gerais são estabelecimentos que recebem e armazenam mercadorias de terceiros mediante pagamento. Detalha como emitir notas fiscais para envio de mercadorias a armazéns gerais e que a saída e retorno de mercadorias em operações internas não são tributadas por ICMS. Por fim, esclarece que qualquer pessoa apta ao comércio pode ser titular de um armazém geral.
1. Tributação de Armazéns Gerais –
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Tributação de Armazéns Gerais . Escritório de contabilidade - Toda documentação necessário
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armazéns gerais. operações com armazém geral .
O que é regime de armazém geral?
Considera-se armazém geral o estabelecimento destinado à recepção, manutenção e guarda
de mercadorias ou bens de terceiros, mediante o pagamento de uma tarifa pré- fixada ou de
um percentual pelo serviço prestado.
Como emitir nota fiscal de armazenagem?
Para enviar as mercadorias para um armazém geral, a empresa depositante deverá enviar
uma nota fiscal de remessa com o CFOP 6905, quando for uma transferência
interestadual, ou com o CFOP 5905, quando for uma transferência dentro do mesmo
estado.
Qual é a tributação a ser utilização na operação interna de mercadoria destinada ao
armazém geral?
Acrescente-se que a saída de mercadoria com destino a armazém-geral, bem como o seu
retorno, em operação interna, ocorre com a não incidência do ICMS, conforme disposto nos
incisos X e XI do art. 5º do RICMS/2002. Todavia, no caso de operação interestadual, o imposto
irá incidir normalmente.
Como ser armazém geral?
Qualquer pessoa, natural ou jurídica, apta para o exercício do comércio, pode ser titular de um
armazém geral, desde que satisfaça certas exigências e esteja devidamente matriculada na
Junta Comercial de seu estado.
#armazém geral legislação;
#remessa para depósito fechado ou armazém geral;
#operação triangular armazém geral SP;
#remessa para armazenagem tem ICMS;
#venda com entrega em armazém geral SP;
#cfop 6905 tem ICMS;
#armazém geral pode comercializar;
#remessa para depósito fechado em outro estado ICMS.
As atividades com armazém geral vem desde o período medieval.
À partir do momento em que as pessoas sentiram necessidade de trazer de outros locais
mercadorias para seu uso ou comércio, consequentemente surge a necessidade de se ter um
local apropriado para a guarda dessa mercadoria, assim surge o armazém geral.
Diretamente ligado à atividade portuária, os armazéns gerais são bastante utilizados
principalmente nas operações de importação. Com isso vamos entender um pouco mais sobre
2. esses locais e conhecer algumas das suas particularidades.
1. CONCEITO DE ARMAZÉM GERAL Já fizemos um breve estudo sobre o depósito fechado,
conceituando e explicando como as operações com esse tipo de estabelecimento ocorrem.
Explicamos que o depósito fechado serve para guarda de material, porém nele não haveria
natureza mercantil e seria uma filial da empresa matriz.na operação interna de mercadoria
destinada ao armazém geral? Acrescente-se que a saída de mercadoria com destino a
armazém-geral, bem como o seu retorno, em operação interna, ocorre com a não incidência
do ICMS, conforme disposto nos incisos X e XI do art. 5º do RICMS/2002. Todavia, no caso de
operação interestadual, o imposto irá incidir normalmente.