1. II FÓRUM
NACIONAL DE
DIREITO E
INFRAESTRUTURA
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Realização Apoio Apoio Institucional Organização

2. Sobre o Fórum
Apesar dos vários avanços experimentados nos últimos anos, a infraestrutura no
Brasil ainda se apresenta como um gargalo para o desenvolvimento nacional,
exigindo dos governos investimentos cada vez mais expressivos no setor e maior
agilidade na implementação dos projetos.
O estudo do tema exige uma análise multidisciplinar, que reúna as perspectivas
jurídica, econômica, política e social, sob um olhar retrospectivo, com a avaliação,
por exemplo, das experiências vivenciadas na realização da Copa do Mundo e,
sobretudo, prospectivo, com o cenário que se descortina nas eleições deste ano.
O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA
‒ IBEJI realizou em 2013 um importante debate sobre as questões que se
apresentavam, naquele momento, sobre o tema da infraestrutura, tais como a
modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário
de mudanças regulatórias e financeiras, a segurança jurídica dos projetos de
Infraestrutura, a importância dos serviços públicos, as mudanças na captação e
uso de financiamentos públicos e privados, os cenários para os investimentos em
infraestrutura e a remuneração dos projetos de Infraestrutura.
Este encontro mostrou-se extraordinariamente fecundo e não só possibilitou um
diagnóstico do setor da infraestrutura, como possibilitou a reunião de críticas e
proposições para a melhoria da efetivação de projetos.
É neste contexto que o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA
INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI, em conjunto com a CartaCapital, o Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB e de importantíssimas entidades
setoriais, promoverá, sob a organização da Hiria, um novo encontro de ideias, do
qual resultará um balanço atual do setor e propostas de soluções para os grandes
impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil.
Alguns dos temas que serão apresentados e discutidos:
• A perspectiva do novo Governo para a infraestrutura no Brasil
• Análise das contratações públicas no Brasil e os novos instrumentos
• O papel dos procedimentos de manifestação de interesse nas modelagens de
projetos de infraestrutura
• O uso da arbitragem em projetos de infraestrutura
• O impacto da tributação na implementação da infraestrutura no Brasil
• A importância da alocação de riscos em projetos de infraestrutura
• Financiamento dos projetos de infraestrutura
• A atuação dos órgãos de controle e suas consequências para a implementação
de projetos de infraestrutura no Brasil
Rafael Valim Ines Coimbra de Almeida Prado
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3. Palestrantes
Adriano Maia
Diretor Jurídico da Odebrecht Transport
Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretor
Jurídico da Odebr echt. Adriano Sá de Seixas Maia é advogado em São Paulo e é Diretor Jurídico da
Odebrecht Transport. Trabalha no Grupo Odebrecht desde 1994, exceto por um breve período em
1998-1999, em que trabalhou no escritório de advocacia Chadbourne Parke LLP, em Nova Iorque
Teve passagem por áreas de negócios diversos do Grupo Odebrecht, como a petroquímica, engenharia e construção, óleo e gás e energia,
dentre outras. Adriano é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
André Clark
Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa
Antonio Corrêa de Lacerda
Professor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados
em Economia Politica da PUC/SP
Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2003). Mestre em
Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor
doutor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Politica da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, onde também coordena o Grupo de Pesquisas em Desenvolvimento Econômico e Política
Econômica (DEPE). É diretor do Centro Internacional Celso Furtado, membro do Conselho Superior de Economia da FIESP e do
Conselho Temático de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Industria).
Augusto Dal Pozzo
Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | Advogado
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). MPL pela Yale School of Management.
Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito
da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos
Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado;
Bruno Aurélio
Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor do IBEJI
Bruno Brasil
Diretor Jurídico da OAS
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4. Bruno-Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito
Processual Civil pela PUC/SP
Bruno Semino
Vice-Presidente da OAS ‒ Área Internacional. Membro da
Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB
Edgard Leite Junior
Advogado e membro do IBEJI
Advogado e Membro do IBEHI é Sócio Sênior do escritório EDGARD LEITE ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto
dos Advogados Brasileiros ‒ IAB. Consultor Jurídico da Missão Oficial da Prefeitura do Município
de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID em Washington DC.
Consultor Jurídico da Delegação Negociadora do Projeto de Microdrenagem da cidade de São
Paulo junto à Secretaria de Planejamento da Presidência da República ‒ SEAIN. Vice-Presidente Executivo e, também, Vice-Presidente
do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Urbanização ‒ EMURB, empresa a qual também foi Superintendente
Jurídico. Assessor Jurídico Chefe do Gabinete do Secretário de Vias Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo e Assessor
Jurídico de CONVIAS ‒ Depto. de Controle do Uso e Ocupação do Subsolo, da Secretaria de Vias Públicas da Prefeitura do Município
de São Paulo.
Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBEJI
Fernando-Faria
Sócio da área de infraestrutura da KPMG, baseado no Rio de Janeiro. Até recentemente
desempenhou funções no escritório de Lisboa da KPMG e foi responsável pela área de
infraestrutura na África. Em mais de 15 anos de experiência internacional, apoiou clientes
do setor público e privado em grandes projetos de infraestrutura, no setor dos transportes,
infraestrutura social, energia e saneamento, prestando assessoria estratégica, comercial e
financeira em diferentes fases do ciclo de vida útil dos ativos. Uma das áreas em que o Fernando
ganhou experiência relevante foi no financiamento de projetos em regime de Limited Recourse
Project Finance tendo desenvolvido projetos na Europa, Ásia, África e América Latina.
Gabriel Muricca Galípolo
Professor de Economia da PUC/SP
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5. Gabriel Ciríaco Lira
Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal
Gilberto Bercovici
Professor Titular de Direito Econômico da USP
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito
Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Professor Titular de Direito Econômico e
Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de
Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito
Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado;
Guilherme Luna
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de
Infraestrutura ‒ RBINF. Gerente jurídico do na Galvão Engenharia S/A.
Heleno Taveira Torres
Professor Titular da Universidade de São Paulo ‒ USP. Advogado
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE)
e Especialista (Università di Roma ‒ La Sapienza) em Direito Tributário; Acadêmico da Cadeira 44
da Academia Paulista de Direito ‒ APD; Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da
International Fiscal Association ‒ IFA com sede em Amsterdã - Holanda. Advogado e Parecerista.
Inês Coimbra Almeida Prado
Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da
Infraestrutura ‒ IBEJI. Procuradora do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/
SP. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Ex-Professora no Curso de Especialização em Direito
Administrativo da PUC/SP. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Procuradora do Estado de
São Paulo;
Jaime Rodriguez-Arana Muñoz
Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade
de La Coruña ‒ Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de
Direito Administrativo
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6. José Maurício Sollero Filho
Diretor Jurídico na Construtora OAS
Luiz Gonzaga Belluzzo
Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP
Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Em 2001, foi incluído no Biographical
Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século
XX. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano Prêmio Juca Pato, de 2005. É considerado o melhor
economista heterodoxo do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade
brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes;
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
Professor da PUC/SP. Membro do IBEJI
Advogado; Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP;
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor Convidado
do Grupo de Investigação de Direito Público Global da Universidade da Corunã (Espanha) e
membro do Quadro Permanente de Professores do Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública; Presidente da Coordenação dos
BRICS, EUA e Itália da Ordem dos Advogados do Brasil; Ex-Procurador efetivo do Município de São Paulo; Ex-Secretário dos Negócios
Jurídicos do Município de São Paulo; Autor da obra: Parcerias Público-Privadas: Aspectos Constitucionais, Editora Fórum, 2006.
Luis Nassif
Jornalista e economista
Jornalista, formado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Diretor
Superintendente da Agência Dinheiro Vivo, primeira empresa de informações eletrônicas do país.
Comentarista Econômico do Jornal da TV Brasil. Ganhador do Prêmio Comunique- se 2008 na
Categoria Jornalista de Economia - Mídia Im-pressa. Ganhador dos Troféus Ibest 2008 de Melhor
Blog de Política por indicações Popular e Academia Ibest. Ganhador do Troféu Dia da Imprensa de Melhor Blog de Jornalismo
2007 pela Revista Imprensa.
Marçal Justen Filho
Doutor pela PUC/SP
Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado
pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor
de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Teoria Geral das Concessões de Serviço
Público e O Direito das Agências Reguladoras Independentes. Tem participado de cursos e
congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira Talamini.
Marcelo Vicentini Marchetti
Camargo Corrêa
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7. Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil ‒ OAB
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Advogado
militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993) com pós-graduação pela
Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Processual pela Universidade de
Salamanca, Espanha. É autor dos livros Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Editora Renovar (3ª edição), Processo Civil Reformado
(Editora Forense), e A Inviolabilidade do Direito de Defesa (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já
tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade;
Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono
Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da
Universidade de Comahue ‒ Argentina
Pedro Serrano
Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito pela
Universidade de Lisboa. Professor nas matérias de Direito Constitucional, Fundamentos de
Direito Público e Prática Forense de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor
do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Autor dos livros “Desvio de Poder na Função
Legislativa”, editora FTD, “Região Metropolitana e seu regime constitucional”, editora Verbatin, e “10 anos de Constituição” em co-autoria
editora IBDC. Autor de diversos artigos na área de Direito Constitucional e Administrativo editados em revistas e publicações
Pedro Siza Vieira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa
especializadas. Advogado;
Pierpaolo Cruz Bottini
Professor de Direito Penal da USP
Doutor em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal da USP. Foi Secretário da Reforma
do Judiciário - Ministério da Justiça. Autor de livros na área de direito penal como Lavagem de
Dinheiro (com Gustavo Henrique Badaró, São Paulo, RT, 2012), Crimes de perigo abstrato e
principio da precaução na sociedade de risco (2ª edição, São Paulo, RT, 2008) e coordenou as
obras Reforma do Judiciário e a Nova execução de títulos judiciais. É autor de artigos e publicações em revistas especializadas na
área de direito penal. Advogado.
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8. Rafael Valim
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da
Infraestrutura ‒ IBEJI
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP.
Coordenador do Curso Euro-Brasileiro de Contratações Públicas na Universidade de La Coruña
- Espanha. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de
Comahue ‒ Argentina. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Secretário da Comissão Especial
de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Membro do Conselho do Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Autor de diversos livros e artigos,
publicados no Brasil e no exterior. Advogado;
Ricardo-Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito
Rodrigo Luiz Henrique Simões
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente
Jurídico da Construtora OAS
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós-graduado e especialista em Direito Público pela
PUC/MG, 2004.
Sergio Lirio
Redator-Chefe da CartaCapital
Silvio Luís Ferreira da Rocha
Professor Livre-Docente da PUC/SP. Juiz Federal
Teori Zavascki
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em
Direito Processual Civil pela UFRGS
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9. Programação
TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
08h30| CREDENCIAMENTO, ENTREGA DO MATERIAL
09h00| ABERTURA SOLENE, COM COMPOSIÇÃO DE MESA
Augusto Neves Dal Pozzo ‒ Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB.
Gabriel Ciríaco Lira ‒ Vice-Presidente de Relações Institucionais do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil ‒ OAB
Rafael Valim ‒ Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho ‒ Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB.
Sergio Lirio ‒ Redator-Chefe da CartaCapital
10h00| CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
O novo Governo e o futuro da infraestrutura no Brasil
Presidente de mesa:
Marcus Vinicius Furtado Coêlho ‒ Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB
Debatedor:
Representante do novo Governo Federal
10h40| PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA
Teori Zavascki - Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS
11h20| INTERVALO ENTRE AS MESAS
11h30| PAINEL DE DEBATE
A infraestrutura em perspectiva. O que esperar dos próximos anos?
As reformas estruturais, regulatórias e institucionais implementadas no Brasil nos últimos 20 anos
se deram, inicialmente, lastreadas na presença dominante das empresas estatais e possibilitaram a
ampliação da participação do setor privado nas atividades infraestruturais. Atualmente, os investimentos
em infraestrutura estão divididos igualmente entre setor público e privado. É incontestável que a dotação
e a qualidade da infraestrutura possuem relação direta com o nível de desenvolvimento econômico,
gerando externalidades positivas para os demais setores econômicos e para a sociedade. O presente
painel tem como objetivo deitar o olhar na atual situação da infraestrutura no país e no ambiente em que
são implementadas e discutir quais são os desafios e as soluções para o futuro.
Mediador:
Sergio Lirio ‒ Redator-Chefe da Carta Capital
Debatedores:
Pedro Serrano ‒ Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Antonio Corrêa de Lacer -
Luiz Gonzaga Belluzzo ‒ Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP
Professor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Politica da PUC/SP
13H30| INTERVALO PARA ALMOÇO
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10. 15h00| PAINEL DE DEBATE
Contratações públicas: atualidades e perspectivas
A questão da contratação pública tem ganhado cada vez mais destaque em razão das várias alternativas
que surgem em contraponto ao sistema em vigor. O presente painel se propõe a discutir a eficiência do
modelo atual, as principais razões de sua crise e os novos caminhos que vêm sendo trilhados na busca de
instrumentos mais eficazes para a contratação pública.
Mediador:
Edgard Hermelino Leite Junior ‒ Advogado e membro do IBEJI
Debatedor:
Marçal Justen Filho ‒ Doutor pela PUC/SP
16h30| CONFERÊNCIA
Panorama da nova Diretiva Europeia de Concessões
Conferencista:
Jaime Rodriguez-Arana Muñoz ‒ Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La
Coruña ‒ Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo
Presidente de mesa:
Bruno Semino ‒ Vice-Presidente da OAS ‒ Área Internacional. Membro da Comissão de Direito da
Infraestrutura da OAB
16h50| INTERVALO ENTRE AS MESAS
PAINEL DE DEBATE
17h00| PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMIS) E
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Os constantes desafios encarados pelo setor público para a implementação de infraestruruta que
corresponda às exigências técnicas e garanta sua eficácia traz a necessidade de instrumentos que diminuam
a assimetria de informação entre o setor público e o setor privado. O presente painel se presta a analisar o
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a forma como esse instrumento vem sendo utilizado no
Brasil para a realização de projetos de infraestrutura, especialmente quanto aos efeitos que pode causar no
grau de competitividade da licitação e no relacionamento entre as partes do futuro contrato.
Mediador:
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira ‒ Professor da PUC/SP. Membro do IBEJI
Debatedores:
Gilberto Bercovici ‒ Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Inês Coimbra Almeida Prado ‒ Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da
Infraestrutura ‒ IBEJI. Procuradora do Estado de São Paulo
17h30| CONFERÊNCIA
O uso da arbitragem nos projetos de infraestrutura
Bruno-Dantas - Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP
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11. QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
09h00| PAINEL DE DEBATE
Tributação nos projetos de infraestrutura
No Brasil, a tributação assume, cada vez mais, um papel de destaque na arquitetura econômica de projetos
de infraestrutura, de difícil e intricada estruturação. O presente painel tem como objetivo a discussão da
importância da questão tributária nesses projetos e dos instrumentos existentes para sua estruturação.
Mediador:
Rodrigo Luiz Henrique Simões ‒ Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente Jurídico da
Construtora OAS.
Debatedor:
Heleno Taveira Torres ‒ Professor Titular da Universidade de São Paulo ‒ USP. Advogado
Ricardo Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito
10h30| INTERVALO ENTRE AS MESAS
10h40| PAINEL DE DEBATE
Alocação de riscos em projetos de infraestrutura
A adequada alocação de riscos e incentivos na estruturação de projetos de infraestrutura aumentam a
eficiência da contratação e evitam que o setor público assuma passivos significativos. Esse painel objetiva
a discussão das ferramentas para uma eficaz alocação de riscos, ancorada em razões técnicas e objetivas,
a partir da capacidade de gerenciamento dos riscos dos players do contrato bem como os desafios
enfrentados pelos atores em virtude da tensão que essa alocação representa.
Mediador:
Adriano Maia ‒ Diretor Jurídico da Odebrecht Transport
Debatedores:
Eduardo Stevanato Pereira de Souza ‒ Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura -
IBEJI
Pedro Siza Vieira ‒ Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
12h10| INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30| PAINEL DE DEBATE INTERNACIONAL
Panorama dos modelos de concessão e PPP na América Latina
O aprimoramento do setor de infraestrutura passa, inevitavelmente, pelo exame da experiência
internacional. Por isso, neste painel reunimos dois eminentes especialistas estrangeiros para discutir os
sucessos e insucessos de modelos internacionais de desenvolvimento de infraestruturas.
Debatedor:
Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono ‒ Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da
Universidade de Comahue ‒ Argentina
Mediador:
André Clark ‒ Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa
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12. 14h30| PAINEL DE DEBATE
Financiamento dos projetos de infraestrutura
Projetos ligados ao setor de infraestrutura requerem grandes volumes de capital e enfrentam desafios
significativos para seu financiamento. Tal fato, aliado à ausência de um mercado consolidado privado de
financiamentos de longo prazo bem como ao alto custo das garantias traz a necessidade de discussão
sobre possíveis alternativas assim como desafios importantes tais como a politização do ambiente
regulatório e a deterioração do orçamento público.
Mediador:
Bruno Aurélio ‒ Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor do IBEJI
Debatedor:
Gabriel Muricca Galípolo ‒ Professor de Economia da PUC/SP
Debatedor:
Fernando Faria -Sócio da área de infraestrutura da KPMG
15h30| INTERVALO PARA CAFÉ
16h00| PAINEL DE DEBATE
Controle dos projetos de infraestrutura: o impacto da Lei Anticorrupção
Os projetos de infraestrutura, em sua quase totalidade, envolvem a aplicação de vultosas quantias de
recursos públicos assim como demandam uma complexa e sofisticada estruturação. Nesse cenário, o
controle desses projetos assume um papel de destaque. O objetivo desse painel é discutir as formas de
controle dos projetos de infraestrutura, e a importância de seus atores, com foco nos limites impostos pela
ordem jurídica.
Mediador:
Bruno Brasil ‒ Diretor Jurídico da OAS
Debatedores:
Sebastião Alves dos Reis Júnior ‒ Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Silvio Luís Ferreira da Rocha ‒ Professor Livre-Docente da PUC/SP. Juiz Federal
Pierpaolo Cruz Bottini ‒ Professor de Direito Penal da USP
17h30| PAINEL DE DEBATE ESPECIAL
Os grandes desafios da infraestrutura: a perspectiva do mercado
Neste painel especial os Diretores Jurídicos dos principais grupos de infraestrutura do país oferecerão um
diagnóstico do setor no Brasil, apontando problemas e propondo as respectivas soluções.
Mediador:
Luis Nassif ‒ Jornalista e economista
Debatedores:
Guilherme Luna ‒ Gerente jurídico do na Galvão Engenharia S/A.
José Maurício Sollero Filho ‒ Diretor Jurídico na Construtora OAS
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13. Quem estará presente
Governo
Quem decide quais os projetos serão
incentivados e realizados e o formato
de construção e operação
Consultorias
Quem faz a concepção
e modela os projetos
Construtoras e Empreiteiras
Agências reguladoras
Usuários
Controladoria
Agências governamentais
de incentivo
Unidades de PPP Estaduais,
Municipais e Federal
Energia
Transporte
Rodovias e acessos
Saneamento e residuos
sólidos urbanos
Siderurgia
Telecomunicações
Indústria financeira
Órgãos fiscalizadores
Empresas públicas envolvidas
com a construção, gestão
e utilização da infraestrutura
Portos e Terminais
Aeroportos
Ferrovias
Hidrovias
Armazenagem
Apoiadores
ADVOCACIA-­GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-­GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
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14. Organizadores
Realização: Apoio:
É uma associação sem fins lucrativos composta
por juristas, brasileiros e estrangeiros, de
diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos,
destacam-se: fomentar estudos jurídicos e
multidisciplinares relativos à infraestrutura,
incrementar o estudo acerca de infraestrutura
nas universidades e demais centros docentes e
de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias
e em convênio com outras instituições, organizar
cursos, seminários, conferências, debates,
congressos e outros certames sobre o tema da
infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio
com outras instituições congêneres nacionais
e internacionais. Para ter acesso a informações
complementares, acesse:
www.ibeji.org.br
Alternativa ao pensamento único da imprensa
brasileira, CARTACAPITAL, publicada pela Editora
Confiança, nasceu calcada no tripé do bom
jornalismo baseado na fidelidade à verdade factual,
no exercício do espírito crítico e na fiscalização do
poder onde quer que se manifeste. Além de uma
enxuta redação comandada pelo jornalista Mino
Carta (criador das revistas Quatro Rodas, Veja,
IstoÉ e do extinto Jornal da República), reúne um
time seleto de colunistas, reconhecidos por sua
competência e história, entre eles Delfim Netto,
Luiz Gonzaga Belluzzo, Wálter Maierovitch, Thomaz
Wood, Marcos Coimbra, Drauzio Varela, Riad Younes
e Rogério Tuma. Para ter acesso a informações
complementares, acesse:
www.cartacapital.com.br
Apoio Institucional Organização:
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente
ideal para a entrega e transferência de conceitos
sobre a construção e a gestão da infraestrutura no
Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros
de negócios entre as lideranças da iniciativa
privada, poder público e do meio acadêmico, para
a formatação e execução de decisões eficientes
e sustentáveis. Para ter acesso a informações
complementares, acesse:
www.hiria.com.br
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é
a entidade máxima de representação dos
advogados brasileiros e responsável pela
regulamentação da advocacia no Brasil.
A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo
Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente
87 anos depois foi instituída a Ordem dos
Advogados. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408,
de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe
Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado
ao poder pela recente Revolução de 1930,
desencadeada um mês antes, em 3 de outubro.
Para ter acesso a informações complementares,
acesse:
www.oab.org.br
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15. Para fazer sua inscrição entre em contato pelo
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ou envie um e-mail para
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Valor para inscrições
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as primeiras 200 inscrições, após este número,
abriremos uma lista de espera que pdoerá ser atendida
caso exista desistência de inscrições já efetuadas e
pagas
Consulte condições especiais para a participação de
grupos de uma mesma empresa ou entidade.
Como Participar
Inscrições até 10/10*: R$1990,00
Para inscrições de 11/10 a 31/10*: R$2.290,00
Para inscrições após 31/10: R$2.490,00
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil | SAUS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M, Asa Sul -
Brasília - DF, 70070-939
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16. Política de cancelamento
1. Substituição de Participante:
A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição
implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.
2. Cancelamento de inscrição:
Considerando que a programação dos eventos implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e
custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o
participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:
2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 7 (sete) dias anteriores ao evento ‒ será concedido
o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento
da HIRIA pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 7 (sete) dias do
início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em
qualquer evento da HIRIA pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
3. Alteração da data do evento:
Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos
definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:
3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo
crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da HIRIA pelo período de 1 (um) ano.
4. Cancelamento do evento pela Hiria:
Caso o evento seja cancelado, por inciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o
valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será
este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da HIRIA pelo período de 1
(um) ano, a contar da data do cancelamento.
5. Direito de alteração de temas e palestrantes:
A Hiria se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes,
em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de
participar do evento.
Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão o mesmo critério adotado na escolha do
palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento
de sua participação e/ou pedido de indenização.
A Hiria não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os
eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.
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17. Como Patrocinar
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade
para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer
novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo este
encontro apresenta-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição
para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o
máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar este encontro, as empresas otimizam o seu trabalho
de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo
ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em
quatro pilares:
Relacionamento comercial
Com ações executadas previamente,
durante e após o evento têm a função
de permitir que a empresa patrocinadora
estabeleça contato direto com potenciais
prospects. As ações envolvem convites
para participação no encontro (a empresa
patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido
de prospects que gostaria
de encontrar e a organização promove
o encontro dos interesses durante o
evento).
Através dessa modalidade de patrocinio,
a organização poderá formatar e
gerenciar almoços dirigidos, em que o
patrocinador tem a oportunidade de
sentar-se ao lado de contatos que fazem
parte de sua estratégia de prospecção de
mercado. Para conhecer as
oportunidades de
patrocínio (em in-glês
ou português)
2013 escreva ou
ligue para
Vinnicius Vieira:
vinnicius.vieira@
hiria.com.br
e 11 5093 7847.
Aproximação estratégica de prospects
Neste conjunto de ações, as empresas
patrocinadoras e expositoras podem
convidar contatos-chave para participar
do evento, além de poder utilizar
as salas de reuniões privativas que
estão reservadas ao lado da sala de
conferência. A empresa patrocinadora
poderá também indicar contatos para
que recebam descontos especiais.
Demonstração de soluções
As empresas patrocinadoras possuem
a oportunidade de demonstrar
soluções durante os painéis que
compõem este encontro e nas áreas de
exposição. Ao interagir desta forma, os
participantes tomarão conhecimento
de seu expertise no setor, o que pode
acelerar a aproximação nas sessões de
relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de
patrocínio é de poder utilizar uma área de
exposição nas áreas de relacionamento
da conferência, além de colocar em
contato os colaboradores da empresa
patrocinadora com os contatos que
compõem os mercados-alvo.
Marca
A plataforma de divulgação “Marca”
possui eficientes ações para fixar a marca
do patrocinador entre os participantes
da conferência. Entre as opções,
consideramos a impressão da logomarca
em todos os matérias da conferência, na
pasta ou sacola que serão distribuídas
a todos os participantes, capas de
cadeira e mais de 40 outras opções que
podem compor pacotes personalizados
para potencializar a exposição do
patrocinador.
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55 (11) 5093-7847