Apresentação ministrada por Silvano Silvério da AMLURB no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste
Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Programa de Mestrado Profissional em Ad...
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo por Silvano Silvério da AMLURB
1. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO
(leis 12.305/2010, 11.445/2007 e 12.187/2009)
Implementando a Política Nacional de
Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
2. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PROCESSO PARTICIPATIVO NA REELABORAÇÃO DO
PGIRS
O decreto nº 53.924 “Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê
Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos”, assessorado por cinco grupos de
trabalho com as seguintes missões:
GT-1 - Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;
GT-2 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e Plano para
o Sistema de Coleta Seletiva;
GT-3 - Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos
catadores;
GT-4 - Ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil – RCC;
GT-5 - instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
O processo participativo envolveu mais de 7 mil pessoas em 58 eventos:
• 31 pré-conferências
• 6 reuniões temáticas
• 1 conferência indígena e duas conferências livres
• 9 reuniões preparatórias dos 800 delegados
• Conferência Municipal
• 10 oficinas técnicas com as cadeias produtivas – proposição de metas.
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
3. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
• reflete as decisões da IV CMMA, incorpora estratégias, metas e
programas definidos em oficinas técnicas
• inclui o Plano de Coletas Seletivas e de Redução de Resíduos em
Aterro
• aborda todos os tipos de resíduos, de todas as origens, de
responsabilidade pública e privada
• adota como diretriz central a ordem de prioridades imposta pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos
• atende também a Lei Federal de Saneamento Básico e a Política
Nacional sobre Mudanças do Clima
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
CONTEÚDO
4. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
1 Conceitos centrais
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo,
nos próximos 20 anos, até 2034.
• Coletas Seletivas – é plural, vale para todos os tipos de
resíduos, de todas as origens
• Logística Reversa – é responsabilidade dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes
• Responsabilidade Compartilhada – implementar a política para
resíduos é responsabilidade de todos: fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes e consumidores, além dos gestores
públicos
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
5. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
2 Datas marco para os resíduos domiciliares
Campanha 1
coleta seletiva de secos
universalizada até 2016
Campanha 3
coleta seletiva de orgânicos
universalizada até 2024
Campanha 2
cessão de composteiras
a partir de 2015
80% de redução dos
resíduos em aterro
Tratamento mecânico biológico dos resíduos
sem coleta seletiva após 2018
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PGIRS – 2014
6. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
3 Coletas Seletivas dos Secos
• 4 grandes centrais de triagem até 2015
• centrais de cooperativas modernizadas até 2016
• contratação dos serviços das cooperativas
• Coletas Seletivas nos próprios públicos municipais
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PGIRS – 2014
7. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
4 Fundo de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão dos Catadores
• contratos, por adesão, com as Cooperativas
• as Cooperativas terão fomento do Fundo
• Preço de Referência para materiais dos catadores avulsos
• venda dos Certificados de Logística Reversa
• papel do Conselho Gestor e Agente Operador
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PGIRS – 2014
8. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
5 Coletas Seletivas dos Orgânicos
• 4 grandes centrais de
compostagem até 2016,
processo automatizado em
galpão fechado
• 8 pequenas áreas de
compostagem (feiras) até
2016
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
PGIRS – 2014
6 Distribuição de Composteiras para residências, condomínios e
pequenos estabelecimentos
• redução do custo de manejo de 4 para 1
• meta - atingir 1 milhão de domicílios até 2033 (30%)
• Incentivo à compostagem comunitária e hortas urbanas
• técnica simplificada - aeração/convecção
• priorização comunidades organizadas
9. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
7 Feiras Sustentáveis e programa especial nas Escolas
• coleta seletiva de orgânicos em todas 883 feiras até 2016
• compostagem nas 8 pequenas áreas
• Gestão dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais
• incentivo à compostagem e preparo de horta local
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PGIRS – 2014
8 Tratamento Mecânico Biológico (TMB) para todos os rejeitos
• destinação dos volumes remanescentes da coleta seletiva em 3 Ecoparques, a partir de 2018
segregação mecânica dos secos, tratamento biológico dos orgânicos
• resultados na reciclagem dos secos e na
reutilização dos orgânicos como composto
• eliminação de 100% dos GEE emitidos por
orgânicos
• metanização, geração de biogás e eletricidade,
com superávit energético
10. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
10 Resíduos de Construção Civil
• implantar 140 Ecopontos até 2016, 300 até 2020
• fiscalização eletrônica dos transportadores e pontos
viciados
• possibilitar consumo de agregados reciclados em 50%
das obras contratadas ou a cargo das Subprefeituras até
2016
• possibilitar consumo de agregados reciclados em 100%
das obras contratadas ou a cargo da SIURB/SPObras
após 2014
11 Logística Reversa - metas indicativas para a Responsabilidade
Compartilhada
• Estabelecimento de pontos de captação em pontos de distribuição e comercialização,
de acordo com meta de cada material.
12 Educação Ambiental
• implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental em Resíduos Sólidos a partir de 2014
• cadastrar instituições dedicadas à Educação Ambiental
• lançar editais anuais para iniciativas ligadas ao PGIRS
• instituição de 32 Polos Regionais nas Subprefeituras articulados com o Conselho Participativo
Municipal
• desenvolver ações na linha “saneamento + saúde” com Agentes Comunitários de Saúde e
Equipes do PSF
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
11. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo