Este documento é um modelo de termo de voluntário que define os detalhes do trabalho voluntário em uma instituição, incluindo o nome do voluntário, área e tarefa específica, duração do trabalho, horários e resultados esperados. O termo também esclarece que o trabalho voluntário não gera vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas.

1. Modelo de Termo de Voluntário
Serviço Voluntário - Lei nº 9.608/98
Nome da Instituição:
Endereço:
Área de atividade:
Nome do voluntário:
Documento de identidade:
CPF:
Referências pessoais:
O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo
com a Lei nº 9.608 de 18/02/98 é atividade não remunerada, com finalidades:
(assistenciais, educacionais, científicas, cívicas, culturais, recreativas,
tecnológicas, outras), e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou
quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Trabalho voluntário na área de:
Tarefa específica:
Duração: até
Horários:
Resultados esperados:
Este contrato é válido pelo período de duração citado acima, a partir da data
de sua assinatura, sendo prorrogável com assinatura de Termo Complementar.
Declaro estar ciente da legislação específica sobre Serviço Voluntário e que
aceito atuar como Voluntário nos termos do presente Termo de Adesão.
(Cidade) (Data)
_________________________________
assinatura do voluntário, RG e CPF
Testemunhas: _____________________ __________________________
assinatura, RG e CPF assinatura, RG e CPF
De acordo:__________________________________
Superintendente/Coordenador da Instituição