Os slides vão apresentar uma síntese dos Percursos da Constituição de uma Política Brasileira de Educação Especial Inclusiva.

1. PERCURSOS DA
CONSTITUIÇÃO DE UMA
POLÍTICA BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA

2. INTRODUÇÃO
Estes slides tem por objetivo apresentar alguns
elementos que contribuíram para a constituição da
educação especial brasileira como uma política pública.
Trazendo as preposições que compõem o que tem
se denominado de política de educação especial na
educação inclusiva.

3. O ESTADO BRASILEIRO E A
EDUCAÇÃO DESTINADA ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
No inicio da república, os primeiros sinais de atenção
as pessoas com deficiência no Brasil apareceram sob
impacto de ideias que vieram da Europa comungadas
com estudiosos brasileiros.
As pessoas que apresentavam algum tipo de
deficiência ou aquelas que eram consideradas
“anormais” não podiam ter acesso a escola e a nenhum
tipo de instrução, eram excluídas da sociedade.

4. Com o passar dos anos alguns estados por meio de
decretos normatizaram uma “educação especializada”,
que tinha os alunos classificados como “débeis físicos”,
“débeis mentais”, “doentes contagiosos”, “cegos”,
“surdos-mudos” e os “delinquentes”.
A formação de um grupo de “anormais”, para a
época, era utilizada para impedir as crianças de
frequentar a escola.

5. A organização econômica do brasil colônia e do
Brasil império não exigia a alfabetização da
população, visto que, grande parte da população vivia
na zona rural e a economia baseava-se na
exploração de bens culturais, na produção de
monoculturas em grandes latifúndios. Que influenciou
me um alto índice de pessoas analfabetas e as
crianças com necessidades especiais ficavam mais
excluídas das escolas por morarem no meio rural,
pois não tinham a educação “especializada”.

6. Somente em 1967, com a primeira constituição após o
golpe de estado de 1964, foi estabelecido planos nacionais na
educação. Em 1971, com a lei educacional número 5692, a
escolarização brasileira passou a ser obrigatória para 8 anos.
Esse período foi decisivo para o início da formatação da
educação especial como uma política de estado, com a
criação de um órgão vinculado ao ministério da educação e
cultura, o centro nacional de educação especial (CENESP),
que passou a ter a responsabilidade de formular e impulsionar
as ações de educação especial no Brasil.

7. Após esse período a educação especial foi aos
poucos tomando forma com a ação com poder público,
de modo que durante essa década diversas classes
especiais foram implantadas em todo o país, sendo
que o setor público chegou a atender 97,8% dos alunos
em situação de “integração”, ou seja, matriculados em
estabelecimentos de ensino regular no início de 1980
(BRASIL, 1984).

8. No entanto, até finais da década de 1980 o setor
público atendeu, em sua maioria, alunos com
deficiência leves e muitos repetentes, oriundos da
ineficaz escola brasileira, em classes especiais. Os
alunos que necessitavam de atendimento mais
especializado continuaram sendo atendidos pelo setor
privado, nas instituições especiais assistenciais.

9. Bibliografia
• http://www.scielo.br/pdf/rbee/v17nspe1
• O trabalho Percursos da constituição de uma política brasileira de educação
especial inclusiva deRaphael da Fontoura Venturini está licenciado com uma
Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.

10. Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Educação
Processos Investigativos em Educação
Curso de Licenciatura em Educação Especial
Prof. Elena Maria Mallmann
Aluno: Raphael da Fontoura Venturini
Santa Maria, 09 de dezembro de 2015