1) Um grupo de 60 religiosos brasileiros se reuniu em Brasília para denunciar o desmonte dos direitos democráticos e novas formas de escravidão no país.
2) Eles endossaram uma moção contra uma portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a fiscalização do trabalho escravo e a publicação da "lista suja" de empresas.
3) O grupo pede a revogação da portaria para continuar combatendo o trabalho análogo à escravidão e protegendo os direitos dos trabalhadores.
Dia Internacional de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas
Manifesto de contestação à portaria do Trabalho Escravo - Rede Um Grito pela Vida
1. CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL
RDE UM GRITO PELA VIDA
Como posso me calar
Como Posso me calar
Nós, os 60 participantes do Encontro nacional da Rede Um grito pela Vida, mulheres e
homens, consagrados/as, leigos e leigas companheiras/os na missão, reunidos em
Brasília, diante da atual conjuntura, marcada pelo desmonte do estado democrático de
direitos.
Diante da complexidade da realidade que produz novas escravidões de todo tipo, fomos
convocadas a reafirmar nossa opção e compromisso de defesa da dignidade do ser
Humano e denunciar toda forma de violação de direitos. Por isso unimos nossa voz e
endossamos a moção da Rede solidária para Migrantes e Refugiados – RedeMir.
“Manifestamos a nossa indignação e repudio à portaria do Ministério do trabalho,
publicada no diário Oficial da união de 16 de outubro deste ano. Esta portaria
compromete todo o arcabouço legal e as políticas públicas construídas,
democraticamente, a mais de 20 anos no Brasil, no enfrentamento a chaga social da
escravidão contemporânea sob a forma de trabalho escravo, que afeta a dignidade de
milhares trabalhadores e trabalhadora em nosso Pais, sejam brasileiros, migrantes ou
refugiados
A referida portaria acrescenta à definição de trabalho escravo, para fins de fiscalização,
a exigência de que haja “restrição de liberdade, de locomoção da vítima” e condiciona a
validade dos autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo à anuência
de autoridade policial que tenha participado da fiscalização, o que atualmente é
competência exclusiva, dos fiscais do trabalho. Essa exigência é absurda e tem o
proposito de proteger os violadores de direitos
A portaria compromete ainda a transparência da lista suja de empresas que foram
flagradas com praticas do trabalho escravo, definindo que ela só poderá ser publicada
com autorização do ministério do trabalho.
Manifestamos a urgência da revogação de tal medida, somando-nos a iniciativa da
procuradoria geral da republica e de outras instituições da referencia na garantia de
direitos, como forma de o Brasília continar cumprindo seu papel de efetiva proteção da
dignidade da pessoa humana, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de
referencia mundial no combate ao trabalho análogo a escravidão”.
Brasília, 22 de outubro de 2017
2. Conferência dos Religiosos do Brasil - Rede Um Grito pela Vida
Participantes do VII Encontro Nacional
Maria Inês Vieira Ribeiro
Eurides Alves de Oliveira -
Anajar Fernandes Da Silva -
Bárbara Halina Furgal
Valmi Bohn
Sandra Regina Loyo Penha
Maria do Socorro dos Santos Silva
Roselei Bertoldo
Marfiza Marcelino da Silva
Salete Inêz Arcari
Rosilei Bastos Pivovar
Cláudio Ambrósio
Frei Luiz Carlos Batista
Wanderleia Dalla Costa
Giulliane Araujo de Macêdo
Maria Helena Lorscheiter
Maria Bernardete Macarini
Gildete de Jesus
Rosa Elena Ciprés Díaz
Gleide dos Santos Messias
Simone Santos
Marta Oliveira Da Silva
Maria Ângela Oliveira Pimentel da Silva
Mary Joanne Pundyk
Raimunda Maria da Conceição dos Santos
Cirley Covatti
Senhorinha Ferreira Leite
Maria do Socorro Batista dos Santos
Leonice Aparecida Bisinella
Chiara Dusi
Clotilde Pellegrini.
Ana Belén Verisimo Garcia
Isabel do Rocio Kuss
Teresinha Scapin
Maria de Fátima Evangelista de Oliveira Farias de Medeiros
Maria Inês de Sousa Evangelista
Maria Sueli Ferreira Duarte
Teresinha De Jesus Sousa
Maria Benta Libânio
Guida Ludovico
Terezinha Cardoso
Celina Loh
Auta Maria da Silva
Maria Sérgia Rocha
Irmã Ana Rita Lopes
3. Mario Geremie
Lucia Helena
Denise Morra
Nair Souza Lima
Elaine Carvalho de Santana
Maria Luciene Da Almeida
Jusciêda Araujo Menezes
Sirleide Oliveira
Geane Alves Tibúrcio
Josineide Silva
Maria Costa
Creuza Celestina Da Silva
Ana Célia Silva Menezes
Fernanda Soares De M. Santos
Luis Modino
Maria Aparecida Silva Viana
Elza Barbosa Da Soledade