1. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação 174, de 14 de agosto de 2012
e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Audiência
Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar pública e obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das minutas do Edital de
Concessão e do Contrato de Concessão relativas ao processo de concessão para
exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de
Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os municípios do Rio de
Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Campinas – SP, incluindo a operação, manutenção e
conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e
montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas
necessários à futura operação.
Os documentos relativos à matéria, bem como os estudos pertinentes ao projeto de
implantação do TAV Rio de Janeiro – Campinas e as orientações acerca dos
procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência e nas
sessões públicas presenciais, estarão disponíveis, na íntegra, a partir das 9 horas do
dia 23 de agosto de 2012, nos sítios eletrônicos http://www.antt.gov.br – Audiência
Pública nº 126/2012 e http://www.tavbrasil.gov.br, ou na Sede da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT / Superintendência Executiva – SUEXE, no Setor
de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Bloco E,
3º andar, Cep: 70200-003 - Brasília – DF, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e
das 14 às 18 horas.
O interessado que desejar obter essa documentação na ANTT, deverá agendar a
visita pelos telefones (61) 3410-1857/3410-1860, sendo que o material será
disponibilizado exclusivamente em mídia eletrônica fornecida pelo interessado, com
capacidade mínima de 100 GB (cem gigabytes), suficiente para suportar a quantidade
de arquivos com a documentação referente ao projeto de implantação do TAV Rio de
Janeiro – Campinas, ficando o interessado isento do pagamento de qualquer valor.
O período para envio de contribuições será do dia 23 de agosto de 2012, às 9 horas
(horário de Brasília), ao dia 24 de setembro de 2012, às 18 horas (horário de
Brasília).
A Audiência Pública prevê a realização de sessões públicas presenciais para
apresentação da documentação disponibilizada e colher contribuições de
participantes regularmente inscritos para manifestar-se por escrito ou oralmente.

2. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012
As sessões públicas presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir
indicados:
- Brasília/DF
Data: 11/09/2012 – terça-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
Pólo 8, 1º. Subsolo
CEP: 70200-003
- São José dos Campos/SP
Data: 13/09/2012 – quinta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Anfiteatro do Hotel Promenade Enterprise
Capacidade: 400 pessoas
Endereço: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 – Jardim Oswaldo Cruz
CEP: 12216-550
- Aparecida/SP
Data: 14/09/2012 – sexta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório Padre Noé Sotillo, Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº - Subsolo – Bairro Ponte Alta
CEP: 12570-000
- Rio de Janeiro/RJ
Data: 18/09/2012 – terça-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Ballroom 4 do Centro de Convenções SulAmérica
Capacidade: 250 pessoas
Endereço: Avenida Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova, Centro
CEP: 20260-010
- Barra Mansa/RJ
Data: 19/09/2012 – quarta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Salão Nobre Professor Jayme Dantas da Universidade de Barra Mansa – UBM
Capacidade: 250 pessoas
Endereço: Rua Vereado Pinho de Carvalho, nº 267, Centro
CEP: 27330-550

3. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012
- Campinas/SP
Data: 20/09/2012 – quinta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório Arcadas, IBE Centro de Convenções – Fundação Getúlio Vargas
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: Rua José Paulino, nº 1369, Centro
CEP: 13013-001
- São Paulo/SP
Data: 21/09/2012 – sexta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Espaço Raymundo Magliano Filho - BM&FBovespa
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 275, Centro
CEP: 01013-001
IVO BORGES DE LIMA
Diretor-Geral, em Exercício