1. Universidade Estadual do Norte
do Paraná
Campus de Bandeirantes
FELIPE AUGUSTO RIGON
A AGRICULTURA FAMILIAR E A MERENDA ESCOLAR DO
PARANÁ
BANDEIRANTES
2012
2. FELIPE AUGUSTO RIGON
A AGRICULTURA FAMILIAR E A MERENDA ESCOLAR DO
PARANÁ
Trabalho apresentado à disciplina de
Laboratório de Informática, do curso de
Agronomia, da Universidade Estadual do Norte
do Paraná, Campus de Bandeirantes, Turma A,
como objetivo de obtenção de nota da primeira
avaliação
Profª. Cristiane Yanase Hirabara
BANDEIRANTES
2012
4. AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus amigos, cuja ajuda foi de vital importância para a elaboração
deste trabalho.
Agradeço a paciência de todos.
5. RESUMO
O Paraná é o primeiro estado, a colocar em prática o que se pede a legislação
federal, de destinar 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) à compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Neste ano de 2012,
serão investidos no Paraná cerca de R$23,67 milhões na compra de produtos perecíveis
e semiperecíveis, de agricultores familiares para fazer parte da alimentação dos alunos da
rede estadual de ensino. A meta para o próximo ano é de gastar R$28 milhões na
alimentação das escolas paranaenses.
6. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 06
2 A AGRICULTURA FAMILIAR E A MERENDA ESCOLAR..................................... 07
3 A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR................................................ 09
4 CONCLUSÃO........................................................................................................... 10
5 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 11
7. INTRODUÇÃO
Neste trabalho procurei mostrar, qual a importância dos agricultores familiares, na
nutrição de milhares de crianças e adolescentes que estudam em unidades públicas de
ensino em todo o estado do Paraná.
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8. A AGRICULTURA FAMILIAR E A MERENDA ESCOLAR
A legislação federal estabelece que 30% dos recursos aplicados em merenda
escolar devem ser destinados a compras de produtos da agricultura familiar. A União
repassa recursos aos estados para essa finalidade, por meio doPrograma Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
No ano de 2012, o programa de Secretaria de Estado da Educação (SEED) que é
o responsável por obter os alimentos frescos e saudáveis provenientes da agricultura
familiar, para abastecer as escolas, vai passar a atender 1,3 milhão de estudantes por dia,
em 2.163 estabelecimentos estaduais espalhados por todos os municípios do Paraná. A
pedido do secretário da Educação e vice-governador Flavio Arns, no ano que vem serão
adicionados a esse público os alunos das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) e de escolas de ensino especial.O valor investido aumentou
gradativamente de R$ 2,5 milhões em 2011, para R$ 23,67 milhões em 2012. E a meta
para 2013 é de atingir R$ 28 milhões.
O motivo desse aumento se deve à expressiva adesão das cooperativas e
associações de agricultores familiares. “Como este é o segundo ano e o programa não é
mais novidade para os agricultores, já esperávamos que mais cooperativas atendessem
ao chamamento público. O resultado foi além do que prevíamos, e o Paraná será o
primeiro Estado a alcançar a meta estabelecida pelo Governo Federal de destinar 30%
dos recursos da alimentação escolar para a aquisição de gêneros da agricultura familiar”,
anunciou o superintendente de Desenvolvimento Educacional da SEED.
E os produtos que irão ser fornecidos, para às escolas vão ser feito por 99
cooperativase associações de agricultores familiares, 4 a mais que o ano passado que foi
de 95 cooperativas, estes vão disponibilizar 71 itens, 32 itens a mais que 2011, estes
itens se dividem em sete grupos de alimentos sendo eles: frutas, hortaliças, panificados,
sucos, leite, origem animal e outros. As cozinhas também foram reajustadas com
equipamentos como freezers e refrigeradores necessários para o processamento dos
alimentos.
De acordo com Adriano Aparecido Sala, presidente da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Iguaraçu, ao comprar direto das associações e cooperativas o
governo valoriza e estimula o trabalho do pequeno produtor rural. “Esse programa de
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9. aquisição de alimentos oferece maior segurança ao pequeno agricultor, que passa a ter
garantia de preço e destino certo para a produção”, disse.
O pagamento será feito de acordo com a tabela de compras do Programa de Aquisição de
Alimentos do Governo Federal (PAA), com limite de até R$ 9 mil por agricultor familiar.
Será dada prioridade para compras das cooperativas e associações de produtores locais,
regionais, estaduais e interestaduais. As compras também serão abertas para
associações de produtores de assentamentos e de comunidades indígenas e
quilombolas.
As 329 escolas que ainda não são beneficiadas pelo programa de aquisição de
alimentos da Agricultura Familiar, a comprados produtos ainda é realizada pelo Programa
Escola Cidadã.
A aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar é uma das medidas
adotadas pela SEED para incentivar os alunos a criar o hábito de se alimentarem de
maneira mais saudável. As escolas são orientadas a trabalhar esta prática junto com os
conteúdos escolares e os alunos, muitas vezes, passam as informações as suas famílias.
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10. A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
No país como um todo são 5,17 milhões de estabelecimentos agrícolas, dos quais
4,36 milhões estão nas mãos da agricultura familiar e 897,5 mil sob a tutela do
agronegócio. Em termos de área agrícola, dos 329,9 milhões de hectares existentes,
apenas 80,25 milhões ou 24,3% do total são áreas cultivadas por agricultores familiares,
enquanto que o agronegócio ocupa 75,7% de toda área agrícola, o equivalente a 249,7
milhões de hectares. A área agrícola média familiar corresponde a 18,6 hectares, ao
passo que no agronegócio essa área média gira em torno de 309,4 hectares.
Apesar de representar aproximadamente um quarto da área agrícola do país, "a
pobre agricultura familiar" é responsável pela produção de uma gama de alimentos que
chegam à mesa do brasileiro. Dos alimentos de origem vegetal, merece destaque a
produção de 87% da mandioca nacional, 70% do feijão (fradinho, preto e de cor), 46% do
milho, 34% da produção de arroz em casca, 38% da produção de café e, em menor
escala, 21% da produção de trigo e 16% da soja nacional. Dentre os alimentos de origem
animal, a agricultura familiar responde por 30% do plantel bovino, 50% das aves, 59% do
plantel suíno e 58% do leite produzido no país.
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11. CONCLUSÃO
Com a elaboração deste trabalho, pude concluir que a inclusão da agricultura
familiar na alimentação das escolas está aumentando cada vez mais, e que o Paraná é o
primeiro estado a cumprir com o que pede a legislação federal, de destinar 30% dos
recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar. E a intenção para o
ano que vem é de investir mais ainda nesses alimentos e atender a muito mais crianças
inclusive as da (APAE).
Também foi possível concluir que essa inclusão da agricultura familiar nas
escolas estimula os agricultores a produzir mais, porque eles têm a garantia de que os
alimentos terão destino certo, no caso as escolas.
A Secretaria de Estado da Educação (SEED), pretende com esse projeto de
alimentação incentivar os alunos a terem refeições mais saudáveis.
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12. REFERÊNCIAS
http://www.portalcantu.com.br/portal/component/k2/item/2197-paran%C3%A1-secretaria-
divulga-edital-para-sele%C3%A7%C3%A3o-de-produtores-que-fornecer%C3%A3o-
merenda-escolar
(Paraná - Secretaria divulga edital para seleção de produtores que fornecerão
merenda escolar).
http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1309
(Agricultura Familiar atinge o dobro de escolas em 2012).
http://tribunadonorte.com.br/noticia/a-importancia-da-agricultura-familiar/130102
(A importância da agricultura familiar).
http://jmnews.com.br/noticias/espaco%20publico/42,20248,20,04,agricultura-familiar-e-a-
merenda-escolar-.shtml
(Agricultura familiar e a merenda escolar).
http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3413(Alimentação
escolar recebe produtos da agricultura familiar).
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