1. Robson Josué Molgaro
rjmolgaro@gmail.com

3. Durante as primeiras décadas do século XIX, não se ouvia
falar de eletricidade no Brasil.

4. Em 1879 D. Pedro II
concedeu a Thomas Edison
o privilégio de exploração
da iluminação pública,
inaugurando a iluminação
elétrica na estação Central
do Brasil.

5. A instalação compreendia um locomóvel de 7 CV, dois
dínamos e seis lâmpadas de arco, que substituíram os 46
bicos de gás que até então iluminavam o local.

6. 
Em junho de 1883, D. Pedro II inaugurou o
primeiro serviço de iluminação pública
municipal da América do Sul que contava
com energia elétrica, em Campos (RJ).

Com 52 kW de capacidade, a unidade era
movida a vapor gerado em caldeira a lenha, e
tinha capacidade para alimentar 39
lâmpadas.

7. No mesmo ano, o Brasil construiu sua primeira
hidrelétrica, em Diamantina (MG), iniciando um modelo
de geração limpa que predomina em sua matriz
energética até hoje.

8. 
Entre 1883 e 1900, a capacidade energética instalada no país
aumentou 178 vezes, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos
quais 53% eram de origem hidrelétrica.

Logo o Brasil começou a chamar atenção do capital estrangeiro.
Em 1904, investidores canadenses e americanos criaram a Rio de
Janeiro Tramway, Light and Power Company – que viria a ser a
empresa Light.

A empresa teve a proposta de oferecer um amplo leque de
serviços urbanos: transporte (bondes e ônibus), iluminação
pública, produção e distribuição de eletricidade, distribuição de
gás canalizado e até telefonia.

9. 
Assumindo uma postura intervencionista na gestão de águas e
energia, o governo federal criou o Código de Águas (Decreto 24.643,
de 10 de julho de 1934).

Esta foi a primeira regulação do setor, determinando a exigência de
concessões e autorizações para a exploração da energia hidráulica,
além dos serviços complementares de geração, transmissão e
distribuição.

Ao longo dos anos 40, seguindo a tendência de outros setores
estratégicos, o Estado começou a atuar diretamente na produção de
energia. O primeiro investimento nesse sentido foi a inauguração, em
1945, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

10. 
Em 1951, o governo desenvolveu iniciativas para financiar e estimular
a expansão do parque gerador brasileiro. Entre elas, se destaca a
criação da Empresa Mista Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(Eletrobrás).

A Lei 5.655, de 1971, estabeleceu a garantia de 10% a 12% de retorno
sobre o capital investido, a ser computada na tarifa de energia.

No período, havia ainda a facilidade de obter recursos junto à
Eletrobrás e por meio de empréstimos externos. Foi um período em
que o setor desenvolveu sólidas bases financeiras.

Foi adotada a equalização tarifária, instituída em 1974. Por esse
sistema, empresas superavitárias transferiam recursos para as
deficitárias, como forma de reduzir essas diferenças.

11. 
A década de 1990 foi um período de mudanças profundas no setor
elétrico brasileiro. O primeiro passo se deu em 1993, quando a Lei
8.631 revogou o regime de remuneração garantida e o mecanismo de
equalização tarifária. Este determinava o mesmo nível de tarifa para
diferentes regiões do país, de acordo com a classe de consumo.

Ou seja, com a mudança, as distribuidoras passaram a ter reajustes e
tarifas diferenciadas em função de seus custos. A lei também criou
contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, começando a
preparar o mercado para a desestatização.

A partir daí, o governo promoveu licitações para novos
empreendimentos de geração; criou a figura do Produtor Independente
de Energia; determinou o livre acesso aos sistemas de transmissão e
distribuição, além da liberdade para os grandes consumidores
escolherem onde adquirir seus suprimentos de energia.​

12. 
O Programa Nacional de Desestatização foi
lançado e, no ano seguinte, o Ministério das
Minas e Energia implantou o Projeto de
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
(Projeto RE-SEB).

Uma das principais consequências foi a
desverticalização da cadeia produtiva:
geração,
transmissão,
distribuição
e
comercialização se tornaram áreas de negócio
(empresas) independentes.

13. 
A geração e a comercialização passaram por um
processo de desregulamentação destinado a
incentivar a competição.

Já as atividades de transmissão e distribuição –
continuaram como serviços públicos regulados.

Ainda em 1996, o governo federal criou a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a
fim de regular as atividades empresariais.

14. Em 1998, foi Criado o Mercado Atacadista de Energia
(MAE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS)

15. 
Em maio de 2001, um longo período de chuvas escassas
baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas,
obrigando o Brasil a adotar medidas emergenciais para
evitar o colapso na oferta de energia. O país entrou, então,
em um período de racionamento que atrasou o
crescimento do setor.

O Estado passou a investir nas termelétricas, que operam a
partir de combustíveis como a biomassa (bagaço de cana) e
o gás natural.

Também começou a apoiar o desenvolvimento de projetos
de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes nãoconvencionais e conservação de energia.

16. Entre 2003 e 2004, foram criados órgãos de apoio:

Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a
função de planejar o setor a longo prazo;

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
(CMSE), responsável por avaliar a segurança do
suprimento;

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), para organizar as atividades de
comercialização no sistema interligado.

17. Política
Energética
PRESIDÊNCIA
Congresso
Nacional
Política
Energética
Política
Energética
CNPE
Índices de
Monitoramento
Ministério de
Minas e Energia
CMSE
Plano de
expansão G&T
Diretrizes
EPE
ANEEL
Tarifas
Regulamentos
Regulamentos
ONS
CCEE
Agentes
G, T, D e C
Produtor
Independente
Consumidor
Livre
17
17

20. As empresas de geração vendem energia principalmente para empresas
distribuidoras, mas concorrem com estas e com as comercializadoras nas
vendas para consumidores livres (consumidores com demanda igual ou
superior a 3 MW).
R$

22. •
O serviço de transporte de grandes quantidades de energia
elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito através de
linhas de transmissão e subestações em tensão igual ou
superior a 230 kV, denominada Rede Básica.
•
Qualquer Agente do setor elétrico, que produza ou consuma
energia elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica,
como também o consumidor livre, uma vez atendidas certas
exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso,
garantido pela ANEEL.
•
A operação e administração da Rede Básica é atribuição
do ONS.

27. •
A prestação de serviço público de distribuição se dá
mediante concessão ou permissão.
•
A concessionária ou permissionária explora o serviço de
distribuição em uma área geográfica bem delimitada, em
regime de monopólio, ou seja, concentra toda a prestação
do serviço de rede aos acessantes daquela região,
responsabilizando-se pela operação, manutenção e
expansão dessa rede.
•
O sistema de distribuição está submetido ao controle de
qualidade baseado nas normas técnicas e nos
regulamentos e procedimentos de rede aprovados pela
ANEEL, tendo como contrapartida a receita proveniente
da venda de energia.