O documento relata a responsabilização de vários servidores e empresas pela realização de pagamentos sem a devida liquidação de despesas relativas à não qualificação de empregados e não armamento de postos de vigilância. Os valores totais em questão somam R$ 608.644,00 e serão imputados às empresas e servidores envolvidos de forma solidária.

1. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
5
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
13.5 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação
dos empregados, no valor de R$ 166.674,75 (item 7.1), a ser imputado à
empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda., e, solidariamente, aos
servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a
concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA DO
DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
23.810,67
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 39.684,45
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 15.873,78
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de Ordenador Despesa Agosto e Setembro 15.873,78
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6
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Oliveira de 2012
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de 2012 15.873,78
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa
Novembro de 2012
7.936,89
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e Fevereiro
de 2013.
15.873,78Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
15.873,78
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
15.873,78
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens
bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.6 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação
dos empregados, no valor de R$ 78.798,92 (item 7.1), a ser imputado à
empresa Impactual Segurança e Vigilância Ltda. EPP, e, solidariamente,
aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para
a concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA DO
DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
11.256,96
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
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7
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 18.761,60
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 7.504,64
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e Setembro
de 2012 7.504,64
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de 2012 7.504,64
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa
Novembro de 2012
3.752,32
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e Fevereiro
de 2013.
7.504,64Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
7.504,64
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
7.504,64
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Impactual
Outubro de 2011 a
Junho de 2013
78.798,92
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens
bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.7 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação
dos empregados, no valor de R$ 7.387,50 (item 7.1), a ser imputado à
empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., e,
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CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que
concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA DO
DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
1.055,34
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 1.758,90
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 703,56
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e Setembro
de 2012 703,56
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de 2012 703,56
Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa
Novembro de 2012
351,78
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e Fevereiro
de 2013.
703,56Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
703,56
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho 703,56
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Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan de 2013
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.8 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao não armamento
de postos, no valor de R$ 608.644,00 (item 7.2), a ser imputado à empresa
Rocha Segurança e Vigilância Ltda.,e, solidariamente, aos servidores a
seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização
do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO
EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
86.949,12
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio
de 2012 144.915,20
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa Junho e Julho
de 2012. 57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa Agosto e
Setembro de
2012
57.966,08
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Novembro de
2012 28.983,04
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
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CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de
2013.
57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Março e abril
De 2013
57.966,08
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Maio e junho
de 2013
57.966,08
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.9 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não
disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no
valor de R$ 333.879,00 (item 7.3), a ser imputado à empresa Rocha
Segurança e Vigilância Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir
relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do
dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO
EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
47.697,00
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio
de 2012 79.495,00
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa Junho e Julho
de 2012. 31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de Ordenador Despesa Agosto e 31.798,00
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CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Oliveira Setembro de
2012Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Novembro de
2012 15.899,00
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de
2013.
31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Março e abril
De 2013
31.798,00
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Maio e junho
de 2013
31.798,00
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.10 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não
disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no
valor de R$ 13.608,00(item 7.3), a ser imputado à empresa Impactual
Segurança e Vigilância Ltda. EPP e, solidariamente, aos servidores a seguir
relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do
dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO
EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Outubro a 1.944,00
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8. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
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CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Despesa Dezembro
de 2011Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador
Despesa Janeiro a Maio
de 2012 3.240,00Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa Junho e Julho
de 2012. 1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa Agosto e
Setembro de
2012
1.296,00
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Novembro de
2012 648,00
Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes de
Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de
2013.
1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora
Despesa
Março e abril
De 2013
1.296,00
Marionete Sana Assunção Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Marionete Sana Assunção Ordenadora
Despesa
Maio e junho
de 2013
1.296,00
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
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13
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva
Elisângela da Silva Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.11 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não
disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no
valor de R$ 18.900,00(item 7.3), a ser imputado à empresa Columbia
Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e, solidariamente, aos servidores a
seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização
do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
2.700,00
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 4.500,00
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 1.800,00
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e
Setembro de 2012 1.800,00
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
1.800,00
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Novembro de
2012 900,00Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.
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Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
14
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de 2013.
1.800,00
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
1.800,00
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
1.800,00
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.12 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida
coletivo inexistente, no valor R$ 46.137,60 (item 7.4), a ser imputado à
empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda. e, solidariamente, aos
servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a
concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
6.591,06
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de
2012 10.985,10Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva Comissão de Rec.
Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20.
Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25

11. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
15
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 4.394,04
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e
Setembro de 2012 4.394,04
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
4.394,04
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Novembro de
2012 2.197,02
Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de 2013.
4.394,04
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
4.394,04
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
4.394,04
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
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12. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
16
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.13 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida
coletivo inexistente, no valor R$ 1.616,00 (item 7.4), a ser imputado à
empresa Impactual Segurança e Vigilância Ltda. EPP e, solidariamente, aos
servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a
concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
230,85
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 384,75
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 153,90
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e
Setembro de 2012 153,90
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
153,90
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Novembro de
2012 76,95
Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa Janeiro e
Fevereiro de
153,90
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13. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
17
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan. 2013.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
153,90
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
153,90
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.14 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida
coletivo inexistente, no valor R$ 2.592,00 (item 7.4), a ser imputado à
empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e,
solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que
concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
370,26
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 617,10
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho
de 2012. 246,84Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
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14. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
18
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e
Setembro de 2012 246,84
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
246,84
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Novembro de
2012 123,42
Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de
2013.
246,84
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Março e abril
De 2013
246,84
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
246,84
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.15 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a postos de
vigilância inexistentes, no valor de R$ 229.869,36 (item 7.5), a ser imputado
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15. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
19
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
à empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e,
solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que
concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir:
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA
DO DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
32.838,48
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 54.730,80
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Junho e Julho
de 2012. 21.892,32
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Agosto e
Setembro de 2012 21.892,32
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa
Outubro e
Dezembro de
2012
21.892,32
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Novembro de
2012 10.946,16
Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenador Despesa
Janeiro e
Fevereiro de
2013.
21.892,32
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril 21.892,32
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16. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
20
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan De 2013
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora Despesa
Maio e junho
de 2013
21.892,32
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
13.19 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativo ao vale transporte
não repassado aos empregados, no valor de R$ 308.191,17 (item 7.7), a ser
imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e,
solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que
concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir:
1
PIS nº. 165.6996.983-9
2
CPF nº. 714.223.152-15 e RG nº. 750.374-RO
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17. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
21
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Demonstrativo de Responsável/Dano
RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS
FUNÇÃO
EXERCIDA
PERÍODO DE
OCORRÊNCIA DO
DANO
Valor R$
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Outubro a
Dezembro
de 2011
44.027,31
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Elvis Dias Pinto
Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro
Jêza Pinheiro Auzier
Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa
Janeiro a Maio de
2012 73.378,85
Isabel de Fátima Luz Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes
Junho e Julho
de 2012. 29.351,54
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenadora
Despesa
Agosto e Setembro
de 2012 29.351,54
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Jêza Pinheiro Auzier
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes
Outubro e
Dezembro de 2012 29.351,54
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Jêza Pinheiro Auzier
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora
Despesa
Novembro de 2012
14.675,77
Mariano Ferreira da
Silva
Diretora Finan.
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva
Jêza Pinheiro Auzier
Daniel Gláucio Gomes
de Oliveira
Ordenadora
Despesa
Janeiro e Fevereiro
de 2013.
29.351,54
Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan.
Nely Chagas da Silva
Comissão de Rec.
Carlos Roberto da Silva
Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes
Março e abril
De 2013
29.351,54Marionete Sana
Assunção
Diretora Finan
Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20.
Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25

18. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete do Conselheiro
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
22
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO
Fls. N._________
Proc. n. 3583/2013
---------------------------
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Marionete Sana
Assunção
Ordenadora
Despesa
Maio e junho
de 2013
29.351,54
Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan
Carlos Roberto da Silva
Comissão de Rec.
Maria Nilda Justino da
Silva
Elisângela da Silva
Araújo
Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como
ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório.
Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20.
Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25