O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE) de 2013, incluindo como municípios podem aderir, as ações essenciais e optativas para creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio, e o registro e monitoramento das ações.

1. Ministério da
Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Março
2013

2. ADESÕESSEMANASAÚDE NAESCOLA 2013
Ministério da
Educação

3. ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA
Ministério da
Educação
1.537 municípios aderidos
Guia de Sugestões de Atividades para a Semana
Saúde na Escola disponível em:
www.saude.gov.br/pse

4. CRONOGRAMA 2013
Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03
Adesão / Termo de Compromisso -18/03 a 30/04.
Contratualização por período de 12 meses.
dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola 2013
Ministério da
Educação

5. O que é o PSE?
Ministério da
Educação

6. ●
O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde
e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por
decreto presidencial.
●
A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas
Escolas (SPE) passa a integrar o PSE
Ministério da
Educação

7. PARA QUEM É O PSE?
Ministério da
Educação

8. ●
O PSE deve ser estendido aos educandos de todas
as escolas da educação pública básica do país:
estaduais e municipais
●
A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as:
- Creches (incluindo as conveniadas);
- Pré-escolas;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação de Jovens e Adultos.
Ministério da
Educação

9. Como acontece o PSE?
COMO ACONTECE O PSE?
Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde
que pode ser composta por:
●
Equipes de Unidades Básicas de Saúde;
●
Equipes de Saúde da Família e;
●
Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter
uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para
executar conjuntamente as ações.
O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção
Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e
monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das
condições de saúde dos educandos
Ministério da
Educação

10. • Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,
Estaduais e municipais;
• Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio
institucional: planejamento, monitoramento e avaliação;
• Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários
Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações
mínimas;
• A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema
informatizado, com prazo de 12 meses para realização;
• Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios
para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal;
• Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos
profissionais de saúde e da educação básica para implementação das
ações do PSE.
• Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento
e implementação das ações do PSE;
Ministério da
Educação
GESTÃO PSE

11. Ministério da
Educação
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013

12. COMO ACONTECE A ADESÃO
AO PSE?
Ministério da
Educação

13. ●
A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município
Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir
●
A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre
Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de
Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE
no qual são pactuados:

Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE
(Estaduais e Municipais);

Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade,
segundo índices nacionais da educação e da saúde.

Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis
por cada escola;

Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III)
serão realizadas.
Ministério da
Educação

14. PSE 2013
CRITÉRIOS DE ADESÃO
-
Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais
critérios de cobertura de SF e IDEB;
-
Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes
parametrizadas e equipes especiais);
-
PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE.
VINCULAÇÃO AB - ESCOLA
-
Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas).
-
Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade:
•Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF;
•Escolas do Mais Educação;
•Creches e Pré-Escolas
•Escolas com adolescentes em medidas
sócio educativas
•Escolas que participaram do PSE em 2012
•demais estabelecimentos de ensino.
Entre os selecionados pelo
gestor municipal, 50% deve
estar na lista de prioridades
(caso haja prioritários em n.
menor que a metade dos
estabelecimentos, todos
prioritários devem ser
escolhidos)
Ministério da
Educação

15. PSE 2013
O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para
atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro:
PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS
- Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de
equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que
atuarão.
*Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011.
** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar
a adesão)
Tipo de equipeTipo de equipe N. deN. de
EducandosEducandos
1 ESF 1.000
Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000
Equipe parametrizada Tipo 2* 2.000
Equipe parametrizada Tipo 3* 3.000
UBS 1.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
10h de dedicação 2.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
20h de dedicação 5.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
30h de dedicação 7.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
40h de dedicação 10.000
Ministério da
Educação

16. Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro:
-
Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos
contemplados;
-
A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199
educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser
recebido pelo município.
REPASSE FINANCEIRO
CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
-
No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
-
A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional
ao alcance obtido;
-
O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada
em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.
CRITÉRIOS DE REPASSE
Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo
município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
Ministério da
Educação

17. -
As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares
no e-SUS (Coleta Simplificada);
PROPOSTAPARA 2013
REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO
-
Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As
ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas;
-
Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas
prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:
AÇÕES
Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à
proposta do PSE a depender de suas necessidades do território.
Ministério da
Educação

18. AÇÕES ESSENCIAIS E
OPTATIVAS
●
Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
●
Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
●
Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
●
Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
Ministério da
Educação

19. AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Ministério da
Educação

20. Ministério da
Educação
AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO

21. REGISTRO
Ministério da
Educação

22. Ministério da
Educação

23. Ministério da
Educação

24. Ministério da
Educação

25. Ministério da
Educação

26. ●
O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem
cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal:
CADWEB
●
E-mail de dúvidas sobre o cadastramento:
cns.cadastramento@saude.gov.br
CARTÃO SUS
Ministério da
Educação

27. Ministério da
Educação
Contatos
pse@saude.gov.br
(61) 3315 9057(61) 3315 9091
pse@mec.gov.br
(61)2022-9209 (61)2022-9298
Ótima Adesão ao PSE