5. O IGFSS em números
• Gerimos um orçamento (funcionamento) que
ascende 27 M€
• Abastecemos diariamente 30 instituições
• Administramos 5000 imóveis
• Temos 377 colaboradores e 20 balcões distritais
Áreas de Suporte
Gestão Financeira Gestão da Dívida
Gestão do
Património
Orçamento e
Conta
Macroenquadramento
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Coerciva
Grandes
clientes
7. Gestão do Património
Caracterização
• 1.057 Imóveis de Renda Livre, incluindo prédios, lojas,
terrenos, unidades fabris, etc.
• 4.265 Imóveis de Renda Social, estando a maioria a
necessitar de obras de reabilitação.
• Valor patrimonial superior a 300M€.
• Valor de mercado superior a 400M€.
2
8. Gestão do
Património
Visão estratégica
• Valorização e Rentabilização do Património de Renda Livre
• Valorização de imóveis numa óptica do ROI
• Valorização de activos estratégicos
• Actualização de rendas
• Redução de imóveis devolutos e de cedências gratuitas
• Gestão mais eficaz e de proximidade para a Habitação Social
• Cedência de Património a entidades locais e venda a arrendatários
• Reabilitação de fachadas e zonas comuns (empreitada contínua)
• Regularização matricial e predial de 800 predial
2
10. Gestão da Dívida
O modelo anterior – gestão de conta-correntes
• Modelo desconcentrado com autonomia de actuação,
dificultando a consolidação de informação
• Inserção manual de informação, aumentando erros
• Apuramento demorado da dívida com um prazo médio de
instauração de um processo de cobrança coerciva entre 1 a 2
anos, prejudicando a constituição de garantias patrimoniais e
a eficácia da cobrança
Modelo prejudicial ao desenvolvimento económico
3
11. Gestão da Dívida
O modelo anterior – gestão de dívida
• Gestão burocrática de processos, criando uma visão
fragmentada do cliente
• Modelo reactivo, nunca preparado nem focado na cobrança
• Modelo desorganizado, sem definição correcta de prioridades
• Esforço pesado das equipas, remando assincronamente
Taxa de recuperação de dívida insatisfatória
3
13. Gestão da Dívida
• Patrimoniais
• Créditos
• Responsáveis subsidiários
• Penhoras…
Automatismos
• Tramitação automática dos processos (da instauração
à penhora, à extinção)
• Desmaterialização
• Interconexão de dados
3
14. Gestão da Dívida
Negociação
• Celebração de acordos prestacionais
• Atendimento focado na cobrança
• Reversão sobre singulares
3
15. IGFSS
Gestão da Dívida
Viabilização
• Perspectiva económica de longo prazo
• Criação de Gabinete de Apoio ao Investidor
Parceiro
Devedor Investidor
3
17. Modelo de
Gestão do IGFSS
Modelo de Gestão
5 dimensões desenvolvidas de forma articulada com recurso
a práticas inovadoras de gestão
18. Gestão por Objectivos
Balanced Scorecard
Traduzir a estratégia em objectivos
12 Mapas Estratégicos
Monitorização on-line
120 Objectivos, 330 indicadores
Responsabilização e Proactividade
Alinhamento com ISO 9001
Alinhamento com Avaliação Individual
Resultados: 90% objectivos superados
Modelo de
Gestão do IGFSS
19. Responsabilidade Social
Dupla vertente
- interna: satisfação colaboradores
- externa: retorno à sociedade
23 iniciativas desde 2006
- Apoio a 5 instituições
- Banco do tempo
- Recolha de sangue
Resultados:
Recolha anual de 1 tonelada de donativos
Renovação de Instituição Social
Modelo de
Gestão do IGFSS
20. Gestão da Comunicação
Plano de Comunicação anual
Gestão da Mudança
Reforço da cultura institucional
Comunicação electrónica
Transparência das decisões
Envolvimento dos colaboradores
-
Resultados:
Lançamento de 500 iniciativas de comunicação
Modelo de
Gestão do IGFSS
21. Gestão de Recursos Humanos
Plano de Recrutamento
Cenarização das saídas até 2020
Plano de Formação
Alinhamento com visão estratégica
Plano de Combate ao Absentismo
Motivação
Resultados:
taxa de cobertura das saídas de 150%
446 horas de formação aos
colaboradores (2012)
taxa de absentismo de 5%
Modelo de
Gestão do IGFSS
22. Gestão da Qualidade
5.ª entidade nacional reconhecida com o 1.º
nível de excelência do modelo da EFQM:
COMMITTED TO EXCELLENCE (2006)
Certificação pela Norma Internacional NP EN
ISO 9001:2000 (Out 2007)
VISÃO: Instituto líder na Qualidade do
serviço público
Modelo de
Gestão do IGFSS
23. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização da Dívida
• Pagamento Voluntário
• Execução Cível
• Execução Fiscal
• Procedimento extrajudicial de Conciliação
• Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas
• Processo Especial de Revitalização
• Dação em Pagamento
• Retenções
• Conversão em Participações Sociais
• Alienação de Créditos
24. Regularização da Dívida à Segurança Social
Percurso da dívida anual (2012)
11%
9%
22%
42%
16%
Contencioso
Prescrição
Insolvência
Cobrança
Suspenso por
acordo
25. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de
Dívida Execução Fiscal
• DL 42/2001 : SPE
• Cobrança Coerciva
• Legislação especial, LGT, CPPT
• Pagamento prestacional
Artigo 13.º - Pagamento em prestações
1 — A competência para autorização de pagamento em prestações das dívidas
em processo de execução é do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
26. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Execução Fiscal
Prestações
Até 36
Até 60
Até
120
Dívidas <= € 5.100,00
Dívida > €5.100,00 UC ou PS que não se
encontrem em Reversão
Dívida > €51.000,00 UC Garantia
Notória dificuldade financeira ou previsíveis
consequências económica.
PS que não se encontre em Reversão
Dívida > €51.000,00 UC
Garantia/ Isenção
27. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de
Dívida Execução Fiscal
238
311
368 371
467
540
583
0
100
200
300
400
500
600
700
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Resultados Globais em M€
28. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Definição: É um procedimento mediado pelo IAPMEI, com vista à facilitação de
um acordo entre a empresa em dificuldade e os seus credores.
•Empresas em condições de requerer judicialmente a sua
insolvência.
•Credores que nos termos do CIRE tenham legitimidade para
requerer a declaração de insolvência.
Requerentes:
•Credores que representem pelo menos 50% das dívidas
•Empresa deve ser economicamente viável
•Empresa deve encontrar-se em situação de insolvência, ainda
que meramente eminente
•Não deverá estar ultrapassado o prazo para apresentação à
insolvência.
Condições de
Acesso:
29. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Vantagens
• Ausência de publicitação
• Credores indicados pela
sociedade
• Sede extrajudicial
• Celeridade e flexibilidade Negocial
• Dilação temporal na regularização
(até 150 prestações)
• Possibilidade de entrada de
investidor.
• Representatividade do passivo
• Não suspende os processos
executivos.
30. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Posicionamento da Segurança Social
• Participação de credores públicos
•Pagamento das contribuições desde entrada do procedimento
•Plano provisório (PEC no Dia)
•Apresentação de garantias reais (avaliação prévia)
•Plano da dívida até 150 prestações mensais
• Juros vencidos (cálculo de renúncia de créditos)
• Juros vincendos consoante garantia apresentada
• Demostração de viabilidade pelo IAPMEI
31. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Processo de Insolvência e Recuperação de empresas
• Administração da Insolvência
• Comissão de credores
• Assembleia de credores
Órgãos da Insolvência
• Processo de execução universal que tem como
finalidade a liquidação do património de um
devedor insolvente e a repartição do produto obtido
pelos credores;
• ou
• a satisfação dos credores pela forma prevista num
plano de insolvência que se baseie na
recuperação da empresa compreendida na massa
insolvente.
Finalidade
32. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Processo de Insolvência e Recuperação de empresas
• Dilação temporal para a
regularização
• Possibilidade de entrada de
investidores
• Suspensão de processos
executivos
• Sede judicial
• Publicitação
• Necessidade de concertação dos
credores
33. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Processo Especial de Revitalização
• Arts. 17.º- A até 17-I CIRE
• Condição de acesso: devedor que se encontre em situação económica
difícil ou em situação de insolvência iminente
• Inicia-se pela manifestação de vontade do devedor e de, pelo menos, um
dos credores, por meio de declaração escrita e assinada
• Devedor convida credores que não assinaram a declaração a participar
no PER
• Condições de participação da SS são idênticas às do PIRE
• Suspensão de acções pendentes e não instauração de novas acções
• Plano aprovado: mais de 2/3
• Não aprovação do plano: Encerramento do processo ou PIRE
34. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Processo Especial de Revitalização
Posicionamento da Segurança Social
• Idêntico ao posicionamento assumido no PIRE
• Aprovação do plano determina a extinção das acções pendentes/
suspensas, salvo se o plano previr a sua continuação
35. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Dação em pagamento
Dação em pagamento para regularização da totalidade da dívida
Dação em pagamento para regularização de parte da dívida,
sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito das SPE
Dação em pagamento para regularização de parte da dívida,
sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito de
PEC/PIRE
Possibilidade de recompra dos bens oferecidos em dação em
pagamento num prazo até 10 anos
36. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Dação em pagamento
• Regularização imediata da dívida
• Possibilidade de recompra
• Celeridade (dias)
37. Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Alienação de créditos
A Segurança Social pode, excepcionalmente, alienar os créditos de que
seja titular correspondentes a dívidas de contribuições, quotizações e juros
Pode ser efectuada pelo valor nominal ou pelo valor de mercado dos
créditos
A alienação de créditos pelo valor de mercado segue um dos procedimentos
previstos no Código dos Contratos Públicos
39. Conclusões
Visão Estratégica
Práticas de gestão inovadoras
Um modelo de gestão que produz resultados…
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social