Trata-se de subsídios ao Processo de Aprovação da Emenda Constitucional 29. Como o SUS sinaliza excluir 45 em cada 55 vidas com ações integrais de saúde que atende - faz-se a Proposta do que deve ser feito para que todo o apoio financeiro adicional destinado ao SUS seja convertido em Recursos Diretos para a Saúde.

1. EC 29 Regulamentada com Apoio Financeiro Adicional Convertido
em Recursos Diretos para Saúde*
por Orlando Cândido dos Passos
USANDO METODOLOGIA-SIATOEF
passos@siatoef.com.br
*Proposta reenviada aos congressistas -sempre que começam os debates sobre mais apoio finaneiro através
dessa regulamentação- com os anexos: “2oFV-CEBES^OCPestudo4.pdf”, “SaúdeBr09 pLRF.pdf”,
“SaúdeESP09 pLRF.pdf” e “SaúdeSPc09 pLRF.pdf” e “PropostaOCPaoPApQdoSUS.pdf”.
I-OS PROBLEMAS DO SETOR DE SAÚDE SÃO ESTRUTURAIS. Logo, a Regulamentação da EC-29 terá que iluminar o
caminho da eliminação desses problemas estruturais com adequada postura legal - para evitar o seu
agravamento. A aprovação em questão –que resultará em apoio financeiro adicional sinalizado de R$ 32
bilhões(a preços de 2009)- deve contemplar respeito máximo aos DEMAIS PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS(ALIMENTAÇÃO,
HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, INFRA-ESTRUTURA, EMPREGO, RENDA). Para isso, é recomendável incluir a
obrigação legal do MS^SUS só aplicarem esse apoio financeiro adicional através de agendas positivas que
demonstrem quando e quanto seus pleitos agregam DA e NA sociedade - com cenários numerológicos
sistêmicos, equalizados e contextualizados. Assim, evitar-se-á a ampliação da resistência crescente dos
demais setores em relação ao setor de saúde.
II-OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE, em especial do SUS, são sua maldição – porque criaram e
acentuam as Gestões-RDID(RECURSOS DESBALANCEADOS, INADEQUADOS E DESARTICULADOS) que, por sua vez, envolvem plenamente
os seus cargos-funções de chefia e professores do âmbito da Administração. Nesse grupo, inexiste tempo
para internalizar as novas competências indispensáveis à operacionalização da saúde que todos merecem e
que é indutora do desenvolvimento sustentável do Brasil. Lembrando que as quantificações equalizadas,
entrelaçadas e contextualizadas sinaliam o setor de saúde funcionando como amarras com o peso de R$
1,022 trilhão de CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-BRASIL(a preços de 2009 com os referenciais do SIOPS^Res322). Trata-se de
profissionais que têm planos de saúde e usam o melhor do SUS como “mais iguais”. Além disso, não
contam com os conhecimentos, tecnologias e ferramentas aplicáveis nas instituições de saúde como
instituições de conhecimentos, que são. Assim, não conseguem especificar e quantificar as áreas de
intersecções que abrigam concessões morais e agravam os PROBLEMAS ESTRURAIS DO SETOR DE SAÚDE.
Nesse cenário, os congressistas devem lembrar que estão lidando com um setor que não sente desconforto
em somar dados heterogêneos, fragmentados e permeados de explicações subjetivas. Com esses dados,
montam orçamentos históricos simplistas e seus pleitos são sempre no formato de listas de desejos.
III-Os amigos da saúde que todos merecem – já contam com o livro “SAÚDE MERECIDA, DEVIDA E RECEBIDA NO
BRASIL COM MÉTRICAS INFERIDAS E DETERMINANTES" - disponível em várias bibliotecas virtuais e na BV do
Ministério da Saúde, ENSP^FioCruz e no hiperlink: http://www.slideshare.net/SIATOEF. Trata-se de livro que
DESVENDA OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE(Técnicos, Operacionais, Administrativos, Ecônomicos e Financeiros)
nos seus cenários de OFERTAS-AIS/LCA1.RDID02 e demonstra como elaborar as *DEMANDAS-AIS/LCA.RON3 ou
Benchmark - com Programas-AIS/LCA equalizados e articulados com Recursos-AIS/LCA, Custos por
Processos-AIS/LCA, Receitas-AIS/LCA e Desempenhos-AIS/LCA. Além disso, contempla os *TRATAMENTOS DE
AIS/LCA.RDID1 A AIS/LCA.RON-1Benchmarkings ou proposta sistêmica de transformação de distritos de
saúde com internalização dos conhecimentos, tecnologias e ferramentas do livro em questão. Lembrando
que essas ferramentas são consolidadas no *Navegador Orçamentário por Processos-AIS/LCA0aN ou
ferramenta de planejamento e monitoramento sistêmico das Conformidades-AIS/LCA0aN.
1AIS/LCA=Ações Integrais de Saúde;
2RDID=Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados em t0 – parametrizados(métricas inferidas);
3RO=Recursos Otimizados no momento de qualidade máxima com custos médios mínimos e remunerações dignas ou
Administração de gestões de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeiro de perenidade;
IV-O anexo “2oFV-CEBES^OCPestudo4.pdf” – corresponde a 6ª. participação na 14ª.CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE – sendo a 4ª. - através do 2º.Forum Virtual do Centro Brasileiro de Estudos de
Saúde^ENSP^FioCruz visando o II Simpósio de Política de Saúde (Brasília^7a9jul2011). Nssa participação
demonstra-se que as preocupações explicitadas para o setor de saúde -em especial do SUS- já estão
especificadas, quantificadas e desvendadas. Para isso, usou-se a Metodologia-SIATOEF(Sistema Integrador
Técnico-Operacional com Econômico-Financeiro de Instituições de Saúde) – constante nas 627 páginas do livro “Saúde
Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidas e Determinantes” 4”Extensão-1”5.
4As 407 páginas iniciais contemplam o Brasil-2009 com Receitas-SUS dos demonstrativos SIOPS conforme Resolução-322CNS
disponível na BV do Ministério da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_merecida_recebida_brasil.pdf.
5Nas páginas 408a627 têm-se o Brasil-2009, Estado de São Paulo-2009 e Município de São Paulo
com Receitas-SUS dos demonstrativos SIOPS conforme LRF - disponível na BV-ENSPFioCruz ou
no hiperlink:http://www.slideshare.net/SIATOEF/extenso-1-do-br09-res322-br09lrfspe09lrfspc09lrf.
SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeiro de Instituições de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 1.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

2. V-As nanosínteses dos cenários numerológicos do BrasilBr09, Estado de São PauloESP e Município de
São PauloSPc –com as Receitas-SUS pela LRF- que explicitam suas *DEMANDAS-AIS/LCA.RO, *CAPACIDADE
DE ATENDIMENTOS(com os recursos aloados), *OFERTAS-AIS/LCA.RDID, *Exclusões de Vidas com AIS e Custo-Saúde no
Custo-Brasil estão nos anexos: “SaúdeBr09 pLRF.pdf”, “SaúdeESP09 pLRF.pdf” e “SaúdeSPc09 pLRF.pdf”.
VI-O anexo “PropostaOCPaoPApQdoSUS.pdf” corresponde à proposta de “COMO ELIMINAR AS ARMADILHAS
NATIVAS-MS^SUS AO SUCESSO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”.
Nessa PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 7MAI2011, demonstra-se que o MS^SUS
são operacionalizados com visão fragmentária e linear de controle. Soma dados heterogêneos em
orçamentos históricos simplistas que, por sua vez, são processados com modelo operacional de
indústriacomércio - que não captam as especificidades de AIS/LCA. Dessa forma ficam no âmbito de
tentativas e erros que só têm agravado os problemas estruturais do setor de saúde.
Logo, o que deve ser feito consiste em adotar as posturas proativas e propositivas sistêmicas de
Administração de gestões de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de
perenidade com modelo operacional de instituições de saúde. Para isso, carecem das métricas inferidas e
determinantes das leis-de-formação de AIS/LCA aplicáveis aos perfis epidemiológicos das
populações(pediátrica, gestante, adulta e terceira idade). Assim, o setor de saúde passaria a ser operacionalizado
com o que se entende por Administração. Contaria com *DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0, *PROGNÓSTICO-
AIS/LCAN *TRATAMENTOS DE AIS/LCA.RDID1 A AIS/LCAN-1 e *NAVEGADOR ORÇAMENTÁRIO POR PROCESSOS0aN ou
ferramenta de PLANEJAMENTO e MONITORAMENTO das CONFORMIDADES-AIS/LCA0aN – com as propriedades de
TRANSPARÊNCIA MODERNA. Esta, encerra ÉTICA e MORAL aplicáveis na saúde como indutora do desenvolvimento
sustentável.
A transparência moderna de AIS/LCA se dá com os seus indicadores TÉCNICOS (“o que”, “para quem”, “onde” e “como”)
integrados com os OPERACIONAIS(“com quem” e “com o que”) respectivos equalizados e articulados com os seus
aspectos ECONÔMICO-FINANCEIROS(recursos, custos, receitas e desempenhos – nas demandas e ofertas). Trata-se de
equalizações integradas e integradoras processadas através de adequadas FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS.
Logo, têm-se o que os demais setores da sociedade exigem: as Conformidades-AIS/LCA com ÉTICA e MORAL.
ÉTICA como juízo de valores das condutas profissionais explicitadas pelas descrições das especificações
dos processos dos protocolos aplicáveis em AIS/LCA, conforme perfis epidemiológicos das populações
(pediátrica, gestante, adulta e terceira idade). MORAL –como extensão da ÉTICA- explicitada em termos de regras
consideradas válidas e aplicáveis em AIS/LCA. Trata-se de conjunto de indicadores que internalizam as
conformidades de eficiência e eficácia técnico-operacionais nos seus custos por processos ou indicadores
de eficiência econômica(mercado de fatores). Estes, ao agregarem as propriedades das margens de lucro e dos
encargos sobre faturamentos, explicitam seus preços de venda como indicadores de eficácia
econômica(mercado de serviços).
VII-INDICAÇÕES BÁSICAS
ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO - máxima surgida com o advento da ONU.
1-DO FUNDO DEDICADO À SAÚDE
O mais recomentável é que todo o APOIO FINANCEIRO adicional seja colocado num FUNDO DEDICADO À SAÚDE
que só pode ser usado mediante PROPOSTAS EM AGENDA POSITIVA QUE DEMONSTREM QUANDO E QUANTO AGREGAM
DA E NA SOCIEDADE. Essas propostas devem ser explicitadas nos seus termos *TÉCNICOS(“o que”Procedimento,
“para quem”PopPediátrica^Gestante^Adulta^TercIdade, “onde”UBS^Amb^Enf^UTI^SADT^etc e “como”Processos dos protocolos aplicáveis)
sinergicamente articulados com os *OPERACIONAIS respectivos(“com quem”EqMédica^EqEnfermagem^Eq.MultipDireta e
EqMultipIndireta e “com o que”Edificações,Equipamentos,Veículos,Informática,Ferramentas Administrativas,Capital de Giro) através de
adequadas FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS que ao integrar TÉCNICO com OPERACIONAL faz as explicitações
nos seus termos ECONÔMICO-FINANEIROS. Assim, têm-se planejamento monitorado com manutenção
atualizada das Conformidades-AIS/LCA.
Trata-se de Fundo solidário e integrado aos demais passivos de políticas públicas. Em outras palavras,
periodicamente(a cada 2 anos, por exemplo) a carteira do Fundo em questão é avaliada. Ao se constatar que o
fluxo de ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior que o das SAÍDAS com Projetos que agregam e que, no
módulo de tempo subsequente, inexiste evidências de que o SUS possa ter Projetos que possam usar o
excedente acumulado mais as entradas do período em questão, automaticamente, o excendente
sinalizado será destinado aos demais passivos de políticas públicas.
2-DAS READEQUAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS CNS, CES E CMS
É recomendável que os demandantes do FUNDO DEDICADO À SAÚDE seja os CNS(Conselho Nacional de Saúde),
CESi(Conselhos Estaduais de Saúde) e CMSi(Conselhos Municipais de Saúde). Para isso, devem ser readequados e
revitalizados. Nesse novo cenário, as posturas legais devem ter visão integrada e integradora das
operacionalizações dos SUS(Federal, Estadual e Municipal). Caberia a esses Conselhos o poder decisorial de uso
do apoio financeiro adicional - focado em sua conversão plena em recursos diretos para a saúde.
SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeiro de Instituições de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 2.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

3. Logo, os membros dos CNS, CESi e CMSi devem ser requalificados para os planejamentos,
monitoramentos e manutenção atualizada das Conformidades-AIS/LCA, no tempo. Dessa forma, há que se
operacionalizar o suporte continuado de planejamentos integrados e integradores com monitoramentos
dos *Diagnósticos-AIS/LCA.RDIDi, *Prognósticos-AIS/LCA.ROi, *Tratamentos de AIS/LCA.RDIDi a
AIS/LCA.ROi e *Conformidades-AIS/LCAi com manutenção atualizada. Está implícito que essas
ferramentas internalizam as agendas positivas que contemplam os estudos de VIABILIDADE DOS ASPECTOS
TÉCNICO-OPERACIONAIS DE AIS/LCA ARTICULADOS COMO OS ECONÔMICO-FINANCEIROS RESPECTIVOS – devidamente
aprovados.
3-DOS CARGOS FUNÇÕES DE CHEFIA DO SUS COM AS PROFICIÊNCIAS DO QUE DEVE SER FEITO
O setor de saúde do Brasil dispõe dos conhecimentos, tecnologias e ferramentas já formatadas para as
transformações dos seus distritos de saúde com internalizações simultâneas que permitem replicações
amigáveis. Mas, há que se transcender a inexistência de tempo dos cargos-funções de chefia e
professores do âmbito da Administração desse setor. Simultaneamente, há que se motivar esse grupo
para abandonar O QUE PODE SER FEITO e focar O QUE DEVE SER FEITO. Para isso, terão que internalizar as
novas proficiências necessárias e suficientes à operacionalização do setor de saúde que todos merecem.
4-DAS CONSEQUÊNCIAS DE TUDO O MAIS PERMANECER CONSTANTE
A sinalização básica das Ofertas-AIS/LCA.RDID do SUS^Br09 é de que seus recursos alocados custam R$
1.983,145/Vida-Ano com AIS. Logo, ao se comparar os demonstrativos SIOPS com Receitas-SUS pela
Resolução-322CNS e pela LRF, basicamente, têm-se que o mantante de APOIO FINANCEIRO adicional com a
regulamentação da EC 29 será de R$ 31,83 bilhões/ano, a preços de 2009, que poderiam atender
adicionalmente 29,064 milhões de Vidas com AIS. Mas, sinaliza atender até 16,05 milhões. Logo, para cada
grupo de 181,077 Vidas com AIS – atende 100 e EXCLUI 81,08(1.983,145/1.095,193=1,810772). Nesse cenário, o
setor de saúde continuará como amarras ao desenvolvimento sustentado no Brasil na escala de R$ 910
bilhões/ano de custo-saúde no custo-Brasil, a preços de 2009, pelo demonstrativos SIOPS^LRF.
SP,Jul2011
EC 29 Regulamentada com Apoio Financeiro Adicional Convertido
em Recursos Diretos para Saúde*
por Orlando Cândido dos Passos
USANDO METODOLOGIA-SIATOEF
passos@siatoef.com.br
*Proposta reenviada aos congressistas -sempre que começam os debates sobre mais apoio finaneiro
através dessa regulamentação- com os anexos: “2oFV-CEBES^OCPestudo4.pdf”, “SaúdeBr09
pLRF.pdf”, “SaúdeESP09 pLRF.pdf” e “SaúdeSPc09 pLRF.pdf” e “PropostaOCPaoPApQdoSUS.pdf”.
Esses anexos podem ser obtidos pelo e-mail:
passos@siatoef.com.br
ou pelo hiperlink:
http://www.slideshare.net/SIATOEF
SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeiro de Instituições de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 3.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE