1. OPINIÃO
SALVADOR SÁBADO 21/9/2013A2
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Cartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900
ESPAÇO DO LEITOR
O voto justificado
Inegavelmente brilhantes as argumentações
ecitaçõesjurídicasdoministroCelsodeMello
justificando o seu voto. Lamentável, porém,
sua Excia. não ter feito qualquer citação ao
eminentejuristabaianoRuyBarbosa.Alémda
sua carreira política inatacável, Ruy Barbosa
foi sócio-fundador da Academia de Letras e o
seu segundo presidente. Foi coautor da pri-
meira Constituição Republicana do País. Ora-
dor emérito apelidado de Água de Haia após
conferênciarealizadanaHolanda,quandode-
fendeu a igualdade entre as nações. Sobre a
corrupção disse: “Com a corrupção se vai a
justiça, com a justiça postergada se vai o es-
tímulo, com o estímulo a vergonha, com a
vergonha a moralidade, com a moralidade a
compostura, com a compostura a ordem, com
aordemasegurança;erapidamente,comoem
todo organismo vivo, debaixo da ação dos
grandes tóxicos, a sociedade se desorganiza,
decompõe e dissolve”. Não custa também re-
petir uma das suas célebres frases: “De tanto
ver triunfar as nulidades, de tanto ver pros-
perar a desonra, de tanto crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desani-
mar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter
vergonha de ser honesto”. Bem que sua Excia.
poderia ter encerrado as suas argumentações
e citações jurídicas reverenciando Ruy Bar-
bosa e afirmando que, não obstante entenda
avalidadedosembargosinfringentes,nopre-
sente julgamento se posicionava contra os
infringentes da lei. NEWTON R. ROSADO, SAL-
VADOR - BA, NRROSADO1210@GMAIL.COM
As flores choram
Numa linda manhã do dia 19 de setembro de
2013, o Brasil passa a noite em pranto e acorda
com muitas flores debilitadas, murchas de
tristeza, mesmo com os raios solares não con-
seguia receber a energia do sol para formar a
fotossíntese capaz de produzir glicose para
seu sustento. Flores! Reajam, vamos regar
paraquepossaexpelirogásvenenosoquenos
tem assolado, trazendo falta de ar, desespero,
solidãoedepressão.Amanhãseráumnovodia
e o sol voltará trazendo novas energias, re-
vitalizando as forças capazes de formar a fo-
tossínteseeaglicose,e,comumbomprotetor,
vamos enfrentar os raios ultravioleta. PEDRO
CALMON, PEDROCALMON_@HOTMAIL.COM
Quem pode mais chora menos
O STF, instituição até então tida como última
reserva moral de um país, em quem a po-
pulação, a despeito de todo ceticismo, ainda
depositava pequeno traço de esperança, na
construção de um país menos hipócrita, pu-
nindo dentro dos rigores da lei figuras en-
volvidas no desvio de considerável volume de
recursos do erário, não só deixou escapar esta
oportunidade ímpar como, de resto, ajuda a
consolidaraquelamáxima:“Quempodemais
chora menos”. NILSON NUNES, SALVADOR - BA,
ROQUENIL@HOTMAIL.COM
Iguais perante a lei
SeriabomseexistisseaALPP–“Associaçãodos
Ladrões de Pequeno Porte” – e que o seu “de-
partamentojurídico”pudessedefenderosas-
sociadosparaquetivessemjulgamentosmais
tolerantes como é dado aos coleguinhas de
grande porte, cuja entidade de classe é in-
finitamente mais corporativa e mais pode-
rosa. Evitaria que muitos deles continuassem
nasmasmorrasdividindocelascom20outros
companheiros onde só cabem cinco, mesmo
já tendo cumprido o tempo das suas penas.
Que pudessem ser julgados com direito a
contestações em primeira instância, segunda
e até em última. Que, mesmo após conde-
nados, tivessem direito aos embargos decla-
ratórios e infringentes, a aplicação correta da
dosimetria, assim como o direito de cumprir
suas penas em regimes aberto, semiaberto ou
com prestação de serviços comunitários. Que
mesmo após condenados pudessem usufruir
do TCAC – “tempo de carência de aguardo até
a cadeia”, trabalhando normalmente. MAX
MATOS, MAX.CORALGIRASSOL@GMAIL.COM
Descaso com o Duro
Moradores e comerciantes do Bairro do Duro,
em Mar Grande, Vera cruz (BA), estamos à
mercê de tudo com que um ser humano não
deveria conviver. Existe um estabelecimento
em área de Marinha (Kiosk do Kadu), onde, às
sextas-feiras e sábados, acontece de tudo. A
começar pelo teste de som que começa às 18h,
posteriormente com a música ao vivo ini-
ciando-se às 21h e, por fim, com todo tipo de
som automotivo, não tendo limite de horário.
Ressalte-se o conteúdo das letras que somos
obrigados a ouvir. Isto sem contar a agressão
à saúde pública, pois pelo fato de o estabe-
lecimento não ter estrutura sanitária devida,
osfrequentadoresfazemassuasnecessidades
emviapúblicaeatémesmoemnossasportas.
MÁRIO DE A. FERREIRA, VERA CRUZ – BA, MA-
RIOFERREIRAVITORIA@HOTMAIL.COM
Concurso de Lauro de Freitas
Aprovados no último concurso público, rea-
lizado pela prefeitura de Lauro de Freitas em
2012, para os cargos de agentes de endemias,
aguardam nomeação há mais de um ano de-
pois de ser aprovados em exames médicos e
qualificação profissional. O concurso foi pro-
movido pela gestão anterior, mas onde está o
compromisso do novo prefeito? MARA LIMA,
LAURO DE FREITAS – BA, MARY-JUICE@HOT-
MAIL.COM
JC Teixeira Gomes
Jornalista, membro da Academia de Letras da
Bahia
jcteixeiragomes@hotmail.com
A
decisão do Supremo, admitindo
novos embargos no prolongado
julgamento do mensalão, pode ser
encarada de várias maneiras: para o juiz
Celso de Mello, o dia foi de triunfo da
retórica excessiva, que explica a lentidão
e o congestionamento dos tribunais; para
os criminosos do PT e seus patrocina-
dores, um dia de vitória e de desafogo;
para os brasileiros, mais um dia de hu-
milhação, desencanto e vergonha.
A exaustiva veemência com que Mello
defendeu os embargos infringentes, que
se utilizam contra decisões não unâni-
mes, poderia passar a impressão de que
os réus do mensalão já condenados ha-
viam sido injustiçados por aquela Corte.
Nada mais enganoso. Durante vários
anos, todos eles usaram fartamente um
poderoso arsenal de manobras para fugir
das punições. Houve um verdadeiro di-
lúvio de intervenções
e medidas protelató-
rias, usadas por um
batalhão de advoga-
dos, pagos a peso de
ouro (não raro com
sobras do próprio
mensalão).
Quando parecia que
esse arsenal tinha sido
exaurido, a aparição
dos novos juízes, Ro-
berto Barroso e Teori
Zavascki, logo aponta-
dos como simpáticos
aos condenados, defi-
niu a aplicação dos
embargos “salvadores”, com a entusiasma-
da adesão de Lewandowski e Toffoli, menos
juízes no processo do que advogados de
defesa dos beneficiários da corrupção. Já o
ardor do discurso do juiz Mello, que havia
condenado os réus, deu a impressão de que
ele mudara de lado. E a Justiça apareceu
como um monstro volúvel de duas caras.
Um erro que o STF cometeu foi o de
questionar a vigência dos embargos in-
fringentes. A questão que deveria ter sido
logo colocada era saber se, na fase a que
tinha chegado o processo, não era afron-
tosa a aceitação ética de um instrumento
notoriamente protelatório, destinado a
evitar a prisão dos ladrões dos cofres
públicos.
Sete anos se passaram com a defesa
dos réus plenamente assegurada. Nunca,
antes, no Brasil, um julgamento se fez tão
às claras, com o povo acompanhando dia-
riamente os debates, que levaram a de-
cisões ajustadas ao elenco dos fatos di-
vulgados. Tudo evidenciando a necessi-
dade de condenação das lideranças pe-
tistas comprometidas com o publicitário
Valério na ladroagem do dinheiro pú-
blico. Do dinheiro farto, que estava fal-
tando para construir escolas, aparelhar
hospitais, aumentar a segurança pública,
reorganizar a vida urbana, levar o pro-
gresso ao interior e ao campo.
Abalado com mais essa protelação, o
brasileiro não consegue entender por
que os condenados terão o direito a no-
vos recursos, se todos aqueles ampla-
mente utilizados não foram capazes de
eliminar a convicção geral da sua cul-
pabilidade. Os esforços dos setores com-
prometidos não podem mascarar a evi-
dência dos fatos. A esquerda fanática ou
interesseira, que gosta de inventar he-
róis, não conseguirá transformar Genoi-
no no Robin Hood do Araguaia, nem Dir-
ceu no campeão da pobreza desassistida.
O primeiro foi elogiado no STF pelo no-
vato juiz Barroso, em atitude insólita,
pois continuará julgando o homem que,
presidindo o PT, autorizava o publicitário
Valério a tomar os empréstimos frau-
dulentos. E Dirceu era o ministro que, na
sala contígua à do
presidente Lula, asse-
gurava o suborno
parlamentar, a com-
pra dos votos que es-
facelava nossa frágil
democracia.
Esse raro e impres-
sionante julgamento,
que começou com a
gravidade de uma tra-
gédia de Shakespeare,
ameaça terminar co-
mo uma pantomima
circense. Não é bom
para o país que um
juiz se comporte como
um robô jurídico, infenso ao “clamor das
ruas”, principalmente se, no país em ques-
tão, a Justiça, tradicionalmente, se mostra
sensível à pressão do poder. Punir é sempre
doloroso, mas o ladrão dos recursos pú-
blicos já puniu a sociedade.
A crença na justiça independente que
o STF plantou nos brasileiros com as con-
denações de 2012 desabou na última
quarta-feira, soterrada pelo verbo dilu-
vial do ministro Mello. Tudo deixa claro
que a vacilação dos tribunais na apli-
cação das leis pode favorecer a dissolução
moral da sociedade, diante do afrontoso
triunfo da impunidade que, na vida pú-
blica, é o mais danoso, persistente e ir-
remediável dos males brasileiros.
JC TEIXEIRA GOMES ESCREVE SÁBADO,
QUINZENALMENTE
Esse raro e
impressionante
julgamento, que
começou com
a gravidade de
uma tragédia de
Shakespeare, ameaça
terminar como uma
pantomima circense
Aécio animado
AécioNevessaidaBahiaanimado,muitomais
com o que ouviu do que com o que viu.
Ouviu dos aliados baianos que o governo
Jaques Wagner desceu a ladeira com parcas
chances de se reabilitar. Já vinha mal em itens
como segurança e, agora, com a crise finan-
ceiraqueseabateusobreoEstado,sofreomais
duro golpe que um governo pode enfrentar.
Peloqueouviu,saiuconvictodequeWagner
não poderá ajudar muito Dilma e terá muitas
dificuldades de emplacar o sucessor.
Aécio diz que a Bahia é ‘a porta de entrada
do Nordeste’, a região onde o PT, com Dilma,
obteve vitória esmagadora em 2010.
A esperança do tucano é quebrar a hege-
monia petista na região. E acha que começou
bem o périplo nordestino que faz.
Neto e Nilo
ACM Neto foi à Assembleia anteontem para o
encontro do DEM Mulher, mas, antes, visitou
o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). O
papo foi informal, mas curioso. Veja lances:
CRISE — Marcelo Nilo recebeu ACM Neto no
corredor. E o cumprimentou:
– E aí, prefeito, tudo bem?
– Tudo bem coisa nenhuma. Você já viu
poder estar bem sem dinheiro?
E Marcelo, que vive a crise do governo:
– Eu pensei que você ia poder me emprestar
algum.
RECEITA — ACM Neto diz que este ano a
prefeitura de Salvador terá uma receita em
torno de R$ 4,1 bilhão, mas projeta para 2014
de R$ 6 bilhões a R$ 6,5 bilhões. Admite que
vai doer um pouco na classe média, que votou
nele maciçamente, e ressalva:
– Mas não tenho outro jeito.
MOBILIDADE — Durante a conversa, Mar-
celo disse a ACM Neto:
– Se você conseguir só melhorar o trânsito
de Salvador, que está quase travado, já jus-
tificaria o mandato.
Neto disse que melhoras visíveis só daqui a
três anos. A projeção tem três pilares:
1 – O metrô, que deverá estar operando.
2–AsobrasqueJaquesWagnerestáfazendo
na cidade, como o complexo de viadutos do
Imbuí e as vias de conexão com o metrô.
3–OBRTqueeleprópriofaráligandoaLapa
ao Iguatemi.
2014 — Neto disse a Marcelo que não será
candidato no próximo ano. Listou uma série
deargumentoslembrandoquetemapenas34
anos e pode esperar. E completou:
– Dessa vez (em 2014), eu vou assistir à
eleição de camarote.
E Marcelo:
– Até que enfim uma boa notícia! Eu, como
não tenho mais tempo para esperar, estou
correndo atrás. Minha vez é agora.
Efeito buraco
Para além das intrigas políticas, o buraco na
BR-324 está causando estragos também na
economia baiana.
Diretordeumaindústriaquetemarmazém
nas cercanias do Porto Seco Pirajá conta que
agora há uma nova determinação, os cami-
nhões só saem do Porto de Salvador a partir
das 10h. Somando essa limitação com os mo-
numentais engarrafamentos na BR por causa
da cratera, o número de viagens diárias, que
eram de seis, estão reduzidas a três, por mera
falta de tempo. Traduzindo: dá prejuízo.
Deselegância
Não foi só o governador Jaques Wagner que
saiu no apoio público a Otto Alencar, no affair
com a ANTT (leia-se ministro César Borges). A
senadora Lídice da Mata (PSB) também.
A senadora considerou a resposta da ANTT
‘deselegante’.
Lídice foi elegante. Os aliados de Wagner de
modo geral acharam que a posição da ANTT
pareceu mais uma declaração de guerra
POLÍTICA COM VATAPÁ
Bicho descarado
Conta o deputado Zé Raimundo (PT), ex-pre-
feito de Vitória da Conquista, que Ney Ferreira
eSilva,autobatizadode‘Coronel’,fundadordo
distrito de Bate-Pé, daí a ser chamado de ‘Pai
de Bate-Pé’, vereador que perdia uma e ga-
nhava outra, mas sempre político, chegou ao
povoadodoIguá,ondefoiadministrador,para
fazer comício ao lado de Pedral Sampaio, ami-
godesempre.Praçacheia,discursava,alguém
gritou:
– Coronel, você vai ter 1.500 votos aqui!
– Eu só quero 750!
– Mas vai ter 1.500!
–Umavezmeprometeram1.500,mascomo
eleitor é um bicho descarado, eu só tive 750.
Por isso eu só quero os meus 750!
Teve 720 e choramingou:
– Dessa vez ainda teve 30 descarados...
Levi Vasconcelos
Jornalista
tempopresente@grupoatarde.com.br
TEMPO PRESENTE
Afrontada a
consciência nacional
Editor interino
Valmir Palma
http://atarde.uol.com.br/transito
atarde.com.br/cinema
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indicado para o Oscar 2014
Festival promove ‘virote’
no Rio Vermelho
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