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Pis e cofins - Guia Prático
1. GUIA PRÁTICO – Alíquotas e CST
FONTE: www.receita.fazenda.gov.br
2. ALÍQUOTAS
POR REGIME TRIBUTARIO:
-Lucro Real
PIS : 1,65% COFINS: 7,60%
-Lucro Presumido
PIS: 0,65% COFINS: 3,00%
-Simples Nacional
Separado por Cómercio,Indústria e Serviços
7. ALÍQUOTAS
Por modalidade da pessoa jurídica
-Modalidade cumulativa:
PIS 0,65% COFINS: 3,00%.
A base de cálculo é o total das receitas da
pessoa jurídica, sem deduções em relação a
custos, despesas e encargos
-Modalidade não cumulativa:
PIS 1,65% COFINS: 7,60%.
Permite o desconto de créditos apurados com
base em custos, despesas e encargos da
pessoa jurídica
10. CFOP VS CST (ENTRADAS)
Relação de CFOP com o CST correpondente
para uso:
CST 50:
1001,2101,2101,1102,2102,3102,1111,2111,
1113,2113,1116,2116,1117,2117,1118,2118,
1120,2120,1121,2121,1122,2122,1124,2124,
1125,2125,1126,2126,3126,1128,2128,3128
CST 98:
1151,2150,1152,2152,1153,2153,1154,2154
13. CFOP VS CST (ENTRADAS)
-CST 50: 1401,2401,1403,2403.
-CST 98: 1406,2406.
-CST 50 a 56: 1407 e 2407 (Direito a credito)
-CST 98: 1407 e 2407(Sem direito a credito)
-CST 98: 1408,2048,1409 e 2409.
-CST 50: 1410,2410,1411,2411
14. CFOP VS CST (ENTRADAS)
-CST 98: 1414,2414,1415,2415,1451,1452,
1501,2501,1503,2503,3503,1504,2504,1505,
2505,1506,2506,1552,2552,1554,2554,1555,
2555.
-CST 70: 1551,2551,3551,1553,2553,3553.
-CST 50 a 56: 1556,2556,3556,1557 e 2557.
(Com direito a crédito)
-CST 98: 1556,2556,3556,1557 e 2557.
(Sem direito a crédito)
22. CFOP VS CST (SAÍDAS)
- CST 08: 5910,6910,5911,6911, 5912,6912,
5913,6913,5914,6914,5915,6915,5916,6916,
5917,6917,5918,6918,5919,6919,5920,6920,
5921,6921,5922,6922,5923,6923,5924,6924,
5925,6925,5926,5927,5928,5929,6929,7930,
5931,6931,5932,6932,5933,6933.
-CST 49: 5949,6949 e 7949.
(SIMPLES NACIONAL)
-CST 01: 5949,649 e 7949.
23. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
-CST 02 e 04. (CONSIDERAR CODIGO 04
QUANDO SE TRATAR DE REVENDEDORES
E DISTRIBUIDORES DESTES PRODUTOS
USAR O CODIGO 02 QUANDO FOR
EMPRESAS FABRICANTES MONOFASICOS)
25. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
-CST 03 e 04 (CONSIDERAR CODIGO 04
QUANDO SE TRATAR DE REVENDEDORES
E DISTRIBUIDORES DESTES PRODUTOS.
USAR O CODIGO 03 QUANDO FOR
EMPRESAS FABRICANTES MONOFASICOS)
42. OBSERVAÇÕES SOBRE OS CST
CST 02:
ser verificar a aliquota vigente pela legislação
antes
de aplicar os codigos, tanto pro SPED
PIS/COFINS
quanto pra emissão da nfe, pois há produtos
isentos
tributados,com suspensão, com aliquotas
diferenciad
com sub trib e com incidencia monofasica de PIS
e COFINS
43. OBSERVAÇÕES SOBRE OS CST
-CST 09:
NO CASO DE MERCADORIAS COM DIREITO
A CREDITOS PRESUMIDOS QUE NO CASO
SE REFERE A AGROINDUSTRIA, VERIFICAR
PRA
USAR OS CODIGOS CST 60 A 67
DEPENDENDO DO PRODUTO E DA FUTURA
VENDA.
44. SOBRE OS CST 50 a 56
-Para os CST 50 a 56 aplicar a regra: