2. O PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM, O QUE MUDOU?
GERAÇÃO ANOS 80

3. EDUCAÇÃO E PESQUISA
•Democratização do país a partir dos
anos 80 e novas propostas de um
amplo debate acerca do ensino de
enfermagem.
•A pesquisa acadêmica se aproxima da
prática profissional.

4. EDUCAÇÃO E PESQUISA
•Grande implementação em Pósgraduação: Especialização, Mestrado e
Doutorado.
•Aumento acentuado da criação de
Cursos e Universidades de
Enfermagem.

5. LEGISLAÇÃO
•Lei do Exercício Profissional – 7.498/86 :
•Estruturação da jornada de trabalho,
•Mudança na forma de trabalho: Cuidados
fragmentados para cuidados holístico ...
•Explicita as competências específicas para cada
categoria
•Fiscalização: Decreto nº 94406/86 - Regulamenta
e fiscaliza três níveis:
Local de trabalho
Ambiente
Condições

6. LEGISLAÇÃO
•Resolução do COFEN -110/89.
•Dispõe sobre a Franquia Provisória.
•Ao recém-formado.
•Ao formado por Instituição Brasileira de
Ensino autorizado ou reconhecido.
•Ao Titulado por Instituição Estrangeira,
devidamente reconhecida.

7. LEGISLAÇÃO
•Decreto nº 87497/82
•Regulamenta a Lei 6494/77 - Dispõem
sobre a regulamentação de estágio de
estudantes de ensino superior, de
segundo grau supletivo e dá outras
providências.

8. LEGISLAÇÃO
•Criação do SUS pela Constituição
Federal de 1988 (5-10-88)
•No Artigo 196 da Constituição Federal
relacionado ao SUS. assegura a todos
os residentes do Brasil um sistema
Único de Saúde que prevê:

9. LEGISLAÇÃO
•Universalidade - Saúde para todos
•Integralidade - Atenção à saúde em
todos os níveis “do primário ao
terciário”
•Equidade - Distribuição com justiça Tratar os desiguais de forma desigual.

10. SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
•Quantitativos de enfermeiros
•Aumento gradativo de enfermeiros
•Atribuições do enfermeiro
•Funções administrativas (chefia,
supervisão, CCIH, Comissão de Ética de
enfermagem)

11. SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
•Funções assistenciais - execução
ações de maior complexidade
•Serviços especializados (NPP,
Quimioterapia, Radioterapia,
demarcação para colostomia,
curativos especializados e outros...

12. ASSISTÊNCIA A PACIENTES EXTERNOS
•Assistência domiciliar
CONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM
ACESSORIA E CONSULTORIA