Retenções na Fonte

RETENÇÕES DE IMPOSTOS NA FONTE (INSS, PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS.) Ministrante: Edson Paulo Evangelista

TRIBUTO – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

CONCEITOS GERAIS SOBRE RETENÇÕES NA FONTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS ,[object Object],[object Object]

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FATO GERADOR ,[object Object],[object Object],[object Object]

CONCEITO DE DOCUMENTO HÁBIL, DOCUMENTO IDÔNEO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA OPERAÇÃO ,[object Object]

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VALIDADE DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL, FISCAL E PREVIDENCIARIA ,[object Object]

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IRPF-PJ - Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica ,[object Object]

SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO ,[object Object],[object Object]

[object Object],SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO

[object Object],DISPENSA DE RETENÇÃO PJ SIMPLES NACIONAL

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[object Object],CASOS EM QUE A RESPONSABILIDADE É DA PRÓPRIA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO

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[object Object],[object Object],BENEFICIÁRIAS PESSOAS JURIDICAS IMUNES E ISENTAS

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[object Object],CONDOMINIO COMO FONTE PAGADORA DE RENDIMENTOS SUJEITOS A IRRF

RECOREEMBOLSO DE DESPESAS – VALIDADE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ,[object Object]

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PAGAMENTO DO VALOR LIQUIDO COM ÔNUS DO IMPOSTO PELA FONTE PAGADORA ,[object Object]

FÓRMULA PARA TABELA PROGRESSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

FÓRMULA PARA TABELA PROGRESSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

NOTAS DE DÉBITO – QUANDO ACEITA-LAS COMO DOCUMENTOS FISCAIS ,[object Object],[object Object],[object Object]

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – PESSOA FISÍCA ,[object Object],[object Object],[object Object]

BASE DE CALCÚLO DO IMPOSTO E TABELA PROGRESSIVA MENSAL PARA 2011 ,[object Object]

Tabela Progressiva ,[object Object]

Tabela Progressiva ,[object Object],[object Object]

Salário Mensal 5.500,00 Dependente (157,47) INSS (406,09) Base Liquida 4.936,44 % tabela 27,5% Valor encontrado 1.357,52 aplicado % Dedução da (723,95) Tabela IRRF 633,57 Liquido a receber 4.302,87

SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADO POR PESSOA FISÍCA ,[object Object],[object Object],[object Object]

ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS ,[object Object],[object Object],[object Object]

PIS/COFINS E CSLL – RETENÇÕES SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO FONTE ,[object Object]

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DISPENSA DE RETENÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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VALORES INFERIORES A R$ 5.000,00 ,[object Object],[object Object]

ALÍQUOTAS DE RETENÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

RECOLHIMENTO ,[object Object],[object Object]

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PIS/COFINS E CSLL - RETENÇÕES ,[object Object]

IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP – RETENÇÕES EFETUADAS POR ORGÃOS PÚBLICOS ,[object Object]

PJ AMPARADAS POR SUSPENÇÃO DA EXIGIBILIDADE OU ISENÇÃO ,[object Object]

TABELA PRÁTICA DA RETENÇÃO FEITA PELOS ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ,[object Object]

INSS – RETENÇÃO DOS 11% RELATIVA ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DA PJ e PF ,[object Object],[object Object]

CONCEITOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA ,[object Object],[object Object]

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SERVIÇOS SUJEITOS Á RETENÇÃO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA ,[object Object],[object Object]

SERVIÇOS SUJEITOS Á RETENÇÃO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA ,[object Object],[object Object],[object Object]

SUBCONTRATAÇÃO ,[object Object]

CONSIDERAÇÕES QUANTO À BASE DE CÁLCULO E SUAS EXCLUSÕES ,[object Object],[object Object]

A RETENÇÃO NOS CASOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ,[object Object]

A RETENÇÃO NOS CASOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Transporte de Passageiros – Cessão de Mão-de-obra - Retenção Não Inferior a 30% do Valor Bruto ,[object Object]

DISPENSA DA RETENÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object]

DISPENSA DA RETENÇÃO ,[object Object]

RECOLHIMENTO ,[object Object],[object Object],[object Object]

DA COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS NA NF ,[object Object],[object Object]

RETENÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS – ACRÉSCIMO DE ALIQUOTAS ,[object Object]

OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATANTE E DA EMPRESA CONTRATADA ,[object Object]

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TRATAMENTO DAS RETENÇÕES FONTE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

INSS – RETENÇÃO DOS 11% RELATIVA ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO PESSOA FÍSICA ,[object Object],[object Object]

INSS – RETENÇÃO DOS 11% RELATIVA ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO PESSOA FÍSICA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

INSS – RETENÇÃO DOS 11% RELATIVA ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO PESSOA FÍSICA ,[object Object]

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS ,[object Object],[object Object],[object Object]

CONCEITO DE SERVIÇOS ,[object Object],[object Object],[object Object]

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FATO GERADOR ,[object Object],[object Object]

LOCAL DA PRESTAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO RECEBEDOR DO ISS RETIDO ,[object Object]

EXCEÇÃO A REGRA ,[object Object],[object Object]

COMO DETERMINAR SE UM SERVIÇO DEVE TER RETENÇÃO DE ISS? ,[object Object],[object Object]

COMO DETERMINAR SE UM SERVIÇO DEVE TER RETENÇÃO DE ISS? ,[object Object]

1) Identificação do serviço. 2)Verificar se este serviço consta na lista de serviços da LC 116/03 – item 7.02. Este serviço esta no inciso III da referida Lei. Nome da empresa FATURA Endereço: Av. Marechal de Costa Aguiar, 1500 DATA: 20 de setembro de 2011. Campinas - São Paulo FATURA nº 100 Telefone (019) 555-0190 Fax (019) 555-0191 COBRAR DE: Descrição do projeto ou serviço Nome da empresa: Modelo Ltda. Endereço: Av. Ipiranga, 1500 - São Paulo - SP DESCRIÇÃO VALOR Prestação de serviços de engenharia, referente ao mês 08/2011. Total dos Serviços.............................................................................................. 6.000,00 Total dos Materiais empregados........................................................................ 4.000,00 SUBTOTAL R$ 10.000,00 ALÍQUOTA DE IMPOSTO 5,00% IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 300,00 TOTAL R$ 10.000,00

HIPOTESE DE RETENÇÃO ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SP ,[object Object],[object Object]

EMPRESAS DO SIMPLES DEVO DESCONTAR O ISS? ,[object Object]

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PENALIDADES APLICACVEIS NA HIPÓTESE DE NÃO RETENÇÃO OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS RETIDO ,[object Object]

PENALIDADES APLICACVEIS NA HIPÓTESE DE NÃO RETENÇÃO OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS RETIDO ,[object Object],[object Object],[object Object]

RECOLHIMENTO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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