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Esocial 2.0 visão Ministerio do trabalho, Jose Maia, ABAT, TÂnia Gurgel

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Esocial 2.0 visão Ministerio do trabalho, Jose Maia, ABAT, TÂnia Gurgel

Publicado en: Reclutamiento y RR. HH.
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Esocial 2.0 visão Ministerio do trabalho, Jose Maia, ABAT, TÂnia Gurgel

  1. 1. 11/04/2015 1 eSocial 2.0 “Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas” José Alberto Maia Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela UFPE. Trabalhou na iniciativa privada de 1983 a 1994, na área de TI e depois na área administrativa-financeira. É Auditor-Fiscal no MTE desde 1995, e desde 2010 coordena o Grupo de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto eSocial." eSocial 2.0 “Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas” Apresentação - Visão geral do eSocial; - Situação atual do projeto; - Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0; - Detalhes técnicos do eSocial; - Cronograma de implantação;
  2. 2. 11/04/2015 2 Visão Geral do eSocial O que é o eSocial O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8373/14
  3. 3. 11/04/2015 3 O que é o eSocial “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas” Entes participantes Caixa Econômica Federal Representando o Conselho Curador do FGTS Ministériodo Trabalho e Emprego – MTE Ministérioda Previdência Social – MPS InstitutoNacional do Seguro Social - INSS Receita Federal do Brasil – RFB
  4. 4. 11/04/2015 4 Direitos GarantidosDireitos Garantidos Processos SimplificadosProcessos Simplificados Informações ConsistentesInformações Consistentes Transparência FiscalTransparência Fiscal Único Canal Ambiente NacionalAmbiente Nacional Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. EmpregadorEmpregador Resultados Sequência O Empregador: • Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line (WEB); • Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial O Empregador: • Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line (WEB); • Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial O Ambiente Nacional do eSocial • Recepciona esses arquivos e aplica validações. • Retorna arquivos resposta: • Protocolo de envio • Recibo de entrega ou Mensagem erro. O Ambiente Nacional do eSocial • Recepciona esses arquivos e aplica validações. • Retorna arquivos resposta: • Protocolo de envio • Recibo de entrega ou Mensagem erro. Os Entes • Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições. Os Entes • Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
  5. 5. 11/04/2015 5 Situação atual do projeto 2010 – Concepção do projeto 2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a 2.0) 2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto 2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial Situação atual do projeto
  6. 6. 11/04/2015 6 Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0 Cessão de mão de obra (tomador e prestador); Obras de construção civil; Patrocínios a Associações Desportivas; Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; Produção rural (PF, agroindústria e produtor); Retenções na contratação de serviços; Pagamentos não relativos a remunerações. Saíram do eSocial os eventos referentes a:
  7. 7. 11/04/2015 7 Detalhes técnicos do projeto Entes Aplicativos Web WS RET Arquivo ReceitanetBx Caixa Folha de Pagamento Arquitetura eSocial Cadastro/Tabelas Do Empregador INSS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Clientes: WS e ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx RFB Clientes: WS e ReceitanetBx Original - CNPJ - CPF - CNIS WS AW CPF/NIS MPS Clientes: WS e ReceitanetBx
  8. 8. 11/04/2015 8 • Corrigir algo que estava errado desde o princípioRetificarRetificar • Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo. AlterarAlterar • Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormenteExcluirExcluir Cronograma do projeto
  9. 9. 11/04/2015 9 Cronograma EstimadoCronograma Estimado • Fev/2015 – Publicação do leiaute • Set/2015 – Ambiente de pre-produção • Mar/2016 – Ambiente de Produção • Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes • Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais • eventosreferentesà tabela de ambientesde trabalho, comunicação de acidentede trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientaisdo trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade. eSocial “Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo!” Obrigado!
  10. 10. 11/04/2015 10 ORGANIZAÇÃO Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº. 200 – 5º andar – Conj. 509 Paraíso – São Paulo E-mail: info@abat.adv.br Tel.: (011) 3291-5050 www.abat.adv.br

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