Este documento apresenta a Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e Escolas em Angola. O objetivo geral é eliminar a defecação a céu aberto no país até 2030 de acordo com as políticas governamentais. Atualmente, o acesso a saneamento e higiene em Angola, especialmente nas áreas rurais, é baixo e isso tem impactos negativos significativos na saúde pública. A estratégia propõe expandir a abordagem de saneamento total liderado por comunidades para acelerar

1. ESTRATÉGIA NACIONAL DE SANEAMENTO TOTAL
LIDERADO PELAS COMUNIDADES E ESCOLAS EM
ANGOLA

2. Objectivo Geral
Elaborar a Estratégia Nacional para a Eliminação da Defecação a
Céu Aberto em Angola até 2030 em conformidade com as
políticas, planos e programas de desenvolvimento estabelecidos
pelo Governo da República de Angola.

3. Metodologia de Elaboração da Estratégia STLCE
Metodologia
de elaboração
Consulta e
Análise
documental
Visitas e
observação de
terreno em 4
províncias e 10
aldeias
Entrevistas
Workshop
Técnico
Intersectorial
Trabalho com ONG s
implementadora:
PIN, ADRA, LWF
Formação em
exercício dos
técnicos da DNA
Workshop de
validação da
estrutura

4. QUADRO DE POLITICAS E MARCOS
DO STLC

5. Compromissos do Programa do Governo
2017-2022 com o Saneamento
Eixo 1: Angola da Inclusão, do Progresso e das Oportunidades
• Objectivo Estratégico 1.1 Promover o desenvolvimento sustentável e
diversificado, com a inclusão económica, social e redução das
desigualdades
Medida de politica Sustentabilidade dos recursos naturais e meio
ambiente, sendo um dos seus objectivos Garantir o acesso ao
saneamento apropriado de pelo menos 50% da área urbana, que
tenha o tratamento e valorização das aguas residuais, e que 80% das
capitais de Províncias tenham, as infra-estruturas de saneamento
apropriadas.
• Programa Nacional de Saneamento
• Programa Nacional de Saneamento Total, Liderado pelas
comunidades em todas as Províncias;

6. Compromissos do PND 2018-2022 com o saneamento
Eixo 3: Infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento
• Programa 3.3.3: Saneamento Básico
• Objectivo 1: Envolver a população no esforço nacional de melhoria do
saneamento básico e reduzir a incidência de doenças de transmissão
hídrica.
• Meta 1.1: O número de aldeias declaradas sem defecação ao ar livre
(SDAL) aumenta 35,4%, para 425 aldeias em 2022
• Meta 1.2: As comunidades vulneráveis dotadas de kits para o
tratamento de água passam de 35 em 2016 para 400 em 2022
• Acções Prioritárias:
 Elaborar a Estratégia Nacional de Saneamento, com definição de
prioridades e atribuição de responsabilidades;
 Realizar acções de mobilização junto das comunidades para o Programa
de Saneamento Total liderado pela Comunidade (CLTS);
 Assegurar a construção de latrinas

7. Compromisso nº 1:
ESPERANÇA DE VIDA AO
NASCER
• Água, Saneamento e Ambiente
para assegurar um ambiente
saudável sustentável às crianças
angolanas: Aumentar o acesso
da água potável; Aumentar a
cobertura de saneamento;
Promover a educação ambiental
e práticas seguras de higiene.

8. • Tratado de NGOR: acesso à água potável e a
serviços de saneamento adequados, bem
como a gestão integrada dos recursos hídricos.

9. Angola assinou os Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Agenda 2030 da ONU
6.2 Até 2030, alcançar o acesso ao saneamento
e higiene adequados e equitativos para todos, e
acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das
mulheres e meninas e daqueles em situação de
vulnerabilidade.
6.b Apoiar e fortalecer a participação das
comunidades locais, para melhorar a gestão da
água e do saneamento.

10. 84 83 82
46
70
18
32
26
11
70
54
60 60
32
70
0
20
40
60
80
100
2006 (MIS) 2008 (IBEP) 2014 (Censo) 2016 (IIMS) 2017
(Objectivo do
Governo)
Urbano Rural Total
Fonte: Inquérito de Indicadores de Malária (MIS); ICF International 2006, Inquérito Sobre o Bem-Estar dos Agregados
Familiares (IBEP) INE 2008; Recenseamento Geral da População e Habitação, INE 2014; Inquérito de Indicadores Múltiplos e
de Saúde (IIMS), INE 2016
Percentagem de agregados familiares com acesso a saneamento básico
no período 2006-2016 e objectivos do Governo para 2017

11. Acesso ao saneamento e higiene em Angola BAIXO na
zona rural
Distribuição percentual de agregados
familiares por tipo de instalação sanitária
Fonte: IIMS 2015-2016, INE
32% das crianças
tiveram as suas
últimas fezes
descartadas de
forma segura (34%
urbano 27% rural).
39,5% da população
tem um sistema de
lavagem das mãos
em casa (26,5%
rural, 46,5%
urbano).
Instalações sanitárias apropriadas:
pias ou sanitas, instalações ligadas a
fossas sépticas ou poço roto ou
numa latrina seca.

12. 58 58 57
67
100
38
23 22
32
80
49
42 44
53
0
20
40
60
80
100
2006 (MIS) 2008 (IBEP) 2014
(Censo)
2016 (IIMS) 2017
(Objectivo
do
Governo)
Urbano Rural Total
Fonte: Inquérito de Indicadores de Malária (MIS); ICF International 2006, Inquérito Sobre o Bem-Estar dos Agregados Familiares (IBEP) INE 2008;
Recenseamento Geral da População e Habitação, INE 2014; Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS), INE 2016
Percentagem de agregados familiares com acesso à água no
período 2006-2016 e objectivos do Governo para 2017

13. Acesso á agua em Angola
Distribuição percentual de agregados familiares
por fonte de água para beber
Fonte: IIMS 2015-2016, INE
67% dos agregados
familiares não tratam
a água de beber, 52%
dos quais nas áreas
urbanas e 91% nas
áreas rurais.
Fontes apropriadas: torneira ligada a
rede pública, chafariz público, furo
com bomba, cacimba ou nascentes
protegidas.

14. Impacto
 Doenças Diarreicas em crianças menores de 5 anos: prevalência é
maior nas crianças que vivem em agregados familiares que
dispõem de sanitários não apropriados (16%) e compartilhados
(17%) .
 Cólera: 2006, 85.000 casos e cerca de 3.000 mortes, 2011 com
2,284 casos de cólera e 181 óbitos; 2013 com 2,504 casos, e mais
recentemente em 2018 com 1,022 casos reportados até 19 de
Junho.
 Taxa de mortalidade infanto-juvenil é de 68 por cada 1.000
nascidos vivos, sendo maior nas áreas rurais (98 e 68 mortes por
1.000), 15% dessas mortes são causadas por diarreia .
Custos elevados de saúde, Baixa produtividade, Perdas de vida

15. É necessário acelerar o Progresso rumo a 2030
• Relatório dos Objectivos do Milénio de 2015 do Governo de
Angola, reporta que o país não conseguiu cumprir a meta do
indicador 7.9. Percentagem de população com acesso a
instalações de saneamento melhoradas (estimado em 70%).
• Programa Nacional de Desenvolvimento 2012-2017 não
atingiu a sua meta de 70% de acesso ao saneamento
O processo de “graduação” de Angola ao nível de
“Países de Renda Media (em 2021)

16. Saneamento Total
Liderado pelas
Comunidades e
Escolas
Diminui as
doenças,
sobretudo as
diarreicas até 73%
incluído a cólera
Melhora o
estado
nutricional
da criança
Aumenta a
assiduidade e
sucesso escolar das
crianças sobretudo
das meninas
Reduz a Violência
Sexual contra as
meninas e
mulheres
Reduz a
mortalidade
materno-
infantil
Capacita a
comunidade
para soluções
locais e ajuda na
descentralização
de serviçosMelhora a
higiene
menstrual das
meninas e
mulheres
Permite a
produção
de bio gás
Melhora a
qualidade
dos solos e
do ar
1 USD
investido
9 USD de
retorno

17. Início do STLC (
Projecto Piloto)
2008: Província da
Huíla,
Âmbito da parceria
entre o MINAMB,
DPEA Huíla, UNICEF
e AECID
Aprendizagem
2010-2012:Extensão
do projecto às
províncias do Bié,
Cunene e Moxico ( 3
Municípios por
província)
( Parceria entre
MINAMB, UE e
UNICEF, Projecto
nº10.ACP-Contrato
nº2010/247-591)
Expansão
2012 -2014
1. Extensão à 6 Províncias
Adicionais( Benguela, K
Norte, K Sul, Malange,
Namibe e Uíge)
Projecto nº10.ACP.ANG.01)
2. Inclusão de mais 3
Municípios nas províncias
do Bié, Cunene, Huíla e
Moxico fazendo o total de
25 municípios
(Parceria entre MINAMB,
UE e UNICEF, Projecto
nº10.ACP-Contrato
nº2010/291-701)
17
2015 -2018
Acordo com Kimberly Clark
1. Trazer novas comunidades para o
status ODF.
2. Manter essas comunidades com
status ODF e progredir na escada de
saneamento.
3. Garantir a sustentabilidade através
da formação e desenvolvimento de
capacidades a nível local para
investimento direto e
implementação da abordagem CLTS
nas suas comunidades.
Mudança estratégica
Contexto do STLCEA

18. DESAFIOS QUE ENFRENTAMOS

19. FRAQUEZAS
• Limitada alocação financeira dos
municípios para o Programa STLC;
• Capacidade técnica limitada para alargar
a sua implementação;
• Sistema de monitorização e avaliação
frágeis;
• Baixa qualidade do programa;
• Fraca coordenação intersectorial do STLC
a nível central, provincial e municipal
(Comissões SDAL funcionam com
dificuldades);
• Mercado de saneamento pouco
desenvolvido;
AMEAÇAS
• Conflitualidade de papéis existente no
sector da água e do saneamento;
• Fraca articulação entre actores do sector e
intersectorial;
• Falta de aprovação da Estratégia pelos
órgãos do Governo;
• Falta de directivas aos Governos
Provinciais e Administrações Municipais
para implementação do programa;
• Fraca apropriação da Estratégia do STLC
pelas chefias em todos os níveis de
governo;
• Fraca alocação financeira do Governo
para alargar o programa á escala nacional;

20. Avaliação do quadro legal e institucional Angolano para o
saneamento e higiene rural
Estatuto de fim de linha Índia - HP Índia - MP Indonésia Tanzânia Angola
1. Política, estratégia e
orientação
Elevado Baixo Elevado Baixo Baixo
2. Disposições institucionais Elevado Médio Médio Médio Baixo
3. Metodologia programática Elevado Baixo Elevado Médio Baixo
4.Capacidade de
implementação
Elevado Médio Elevado Médio Baixo
5. Bens, serviços e informação Elevado Baixo Elevado Médio Baixo
6. Financiamento e incentivos Elevado Elevado Médio Baixo Baixo
7. Rendibilidade Médio Baixo Médio Baixo Baixo
8. Monitoração e avaliação Elevado Médio Elevado Baixo Baixo
Resumo Elevado Médio Elevado Médio Baixo
Robinson, Andy, UNICEF Angola, 2014

21. Percentagem do OGE atribuído à Água e
Saneamento no OGE 2017/2018
1.8%
1.1% 1.1%
1.5%
1.80%
0.6%
0.4%
0.1%
0.1%
0.10%
0.0%
0.5%
1.0%
1.5%
2.0%
2.5%
3.0%
3.5%
4.0%
2014 2015 2016 2017 2018
Saneamento Básico e Higiene
Abastecimento de Água
Nivel proposto no AICD para Agua e Saneamento

22. AS CONQUISTAS QUE
CONSEGUIMOS

23. Recomendações após Revisão
• Trabalhar com os Governos Locais mais progressivos em
programas intensivos de forma faseada
• Demonstrar o impacto atingido a nível dos municípios
• Requerer cabimentação dentro dos orçamentos, provinciais,
municipais para a implementação do STLCEA
• Trabalhar na divulgação da abordagem do projecto aos
Governos Locais
Usar estes modelos locais de sucesso para fazer advocacia a
nível nacional: inclusão nos programas nacionais, alocação nos
orçamentos do governo e na melhoria das políticas.

24. Estrutura para saneamento
DAL
SDAL
DAL
Deslizmento
- Novos agregados familiares
- Desastres Migração
- Perdas por O & M
Alto desempenho (1% -10% OD)
Média performers (0% -25% OD)
ANGOLA - Baixo desempenho
(28% OD + 29% "enterrar e
enterrar")
Sucesso
Sem sucesso
Eficácia SUSTENTABILIDADE
STLC
San Mark
Governação
Qualidade
Certificação
Linha de
base
Fim da
Linha
Financiamento

25. Aprendizagem: Nova abordagem Estratégica
DAL
SDAL
DAL
Deslizamento
- Novos agregados familiares
- Desastres Migração
- Perdas por O & M
Alto desempenho (1% -10% OD)
Média performers (0% -25% OD)
ANGOLA - Baixo desempenho (28%
OD + 29% "enterrar e enterrar")
Sucesso
Sem sucesso
Eficácia
SUSTENTABILIDADE
STLC
San Mark
Governação
Apoio Técnico
Social
PÓS SDAL
Qualidade
Certificação
Institucional
Linha de
base
Fim da
Linha
Financiamento
Sustentabilidad
e SDAL

26. Resultados e Eficácia
26
Mulheres Homens Meninas meninos Crianças Total
Bié 24,793 19,600 25,493 22,221 47,714 92,107
Cunene 23,297 17,515 21,207 17,431 38,638 79,450
Huila 36,948 25,717 48,580 36,639 85,219 147,884
Moxico 11,002 9,383 15,190 13,908 29,098 49,483
Total 96,040 72,215 110,470 90,199 200,669 368,924
24,793
19,600
25,493
22,221
47,714
92,107
23,297
17,515
21,207
17,431
38,638
79,450
36,948
25,717
48,580
36,639
85,219
147,884
11,002
9,383
15,190
13,908
29,098
49,483
96,040
72,215
110,470
90,199
200,669
368,924
população Alvo
20 Municípios e
399 aldeias

27. Resultados e Eficácia
18%
20%
30%
38%
41%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
2014 2015 2016 2017 2018
Eficacia por ano
156
81
91
71
399
75
15
24
48
162
48%
19%
26%
68%
41%
Bié Cunene Huila Moxico Total
Eficacia do Programa 2015-2018
Aldeias Despertadas Aldeias SDAL
Eficacia população SDAL
13,007 59,336 17,051
125,26135,867
Nharea no Bié esta
próxima de ter a 1.º
Comuna sede Sem
Defecação ao Ar Livre

28. Resultados Capacitação
28
24
36
36
34
130
10
6
14
9
39
4
0
0
9
13
Bié Cunene Huila Moxico Total
Pessoas formadas em planificação e
orçamentação
Municpios treinados
Municipios que alocaram fundos em 2018 para o
STLCEA
Província
Nº de
Municípios
Orçamento da
Província (STLC)
Disponibilizado
Bié 9 106,328,300.00 4,700,000.00
Huila 14 52,980,363.00 0,00
Moxico 9 58,905,690.00 6,000,000.00
Cunene 6 91,266,800.00 0,00
309 481 153,00 AOA

29. Resultados STLCEA ESCOLAS
29
2,349
980
3,135
30,026
36,490
163
44
91
376
674
19
7
24
76
126
Cunene Bié Huíla Moxico Total
Nº Estudantes Nº professores Nº Escolas

30. Resultados de Equidade e Inclusão
30
3,607
1,866
821
2,302
8,354
2,312
1,100
347
237
2,896
895
139
147
97
1,139
3,616
1,163
476
638
5,893
Bié Cunene Huila Moxico Total
Equidade e inclusão
Numero de idosos
Numero de casas chefiado por idosos
Numero de pessoas com dificiencias
Numero de casas chefiadas por mulheres

31. Resultados de Registo de Nascimento nas Aldeias STLCE
31
11,107
10,107
13,638
13,210
34,852
31,747
15,297
5,559
15,510
52,603
Bié Cunene Huila Moxico Total
REGISTO DE NASCIMENTO
Crinaças com registo de nascimento
Crianças sem registo de nascimento

32. Programa de Combate á Cólera – MINSA (Cunene, Huíla) – STLCE como
principal meio de combate;
Programa Escolas Amigas da Criança - MED (10 escolas no Bié,
Cunene, Huíla, Moxico ) - STLE
Programa Nacional de Nutrição - MINSA - STLC apoia no rastreio de
crianças menores de 5 anos com subnutrição (uso do muac) para
referenciar aos serviços de saúde;
Programa Registo de Nascimento - MINJDH, STLC apoiam na
identificação de crianças sem registo de nascimento, para apoiar na
massificação do registo de nascimento
Programa de Apoio á Protecção Social (APROSOC) - MASFAMU - um dos
modelos escolhidos pelo APROSOC como programa de prevenção e
promoção - convergem territorialmente e de forma programática.
INTEGRAÇÃO STLCE COM OUTROS PROGRAMA

33. FORÇAS
• Aldeias SDAL (eficácia de 41% em 4
municipios): aumento da cobertura do
saneamento e da qualidade de vida da
população;
• Capacitação e empoderamento das
comunidades para melhoria da sua
condição de vida;
• Poder de influência das autoridades
tradicionais das Aldeias SDAL para outras
comunidades vizinhas DAL;
• Conhecimento e experiencia existente
dos implementadores (ONG s, Comissões
SDAL provinciais e municipais) para
replicar a nível do país.
OPORTUNIDADES
• Priorização e integração do saneamento
nos Programas do Governo - Programa
do MPLA 2017-2022, PND 2018-2022;
• Compromissos assumidos por Angola a
nível internacional (Agenda ODS 2030,
Agenda UA 2063…)
• Processo de descentralização financeira
dos municípios;
• Vários programas de desenvolvimento
(MINEA, MINSA, ME, MAT, MINFAMU)
constituem oportunidades para um
trabalho articulado de planificação e
implementação conjunta, que podem
melhorar a eficácia e eficiência das
intervenções descentralizadas.
• Parcerias do Governo com actores de
desenvolvimento (NU, EU, BM, BAD,…)

34. AS ESPERANÇAS QUE TEMOS

35. Visão: Uma Angola limpa, saudável e próspera
OE1: Melhorar o ambiente institucional e
práticas de governança e liderança para a
implementação do Saneamento Total
Liderado pelas Comunidades e Escolas
OE2: Garantir o
financiamento
sustentável do
saneamento
Meta: Até 2030 acabar com a defecação ao ar livre
e alcançar o acesso universal ao saneamento básico
e higiene rurais, adequados e equitativos para
todos e todas
OE3: Melhorar a abordagem e o sistema de implementação
do STLC para aumentar o acesso ao saneamento
sustentável e práticas de higiene melhoradas
OE4: Reforçar o sistema de monitoria e avaliação
de nível local e nacional

36. OE1
Melhorar o ambiente
institucional e práticas
de governança e
liderança para a
implementação do
STLCE
OE2
Garantir
financiamento
sustentável para o
STLCE
OE3
Melhorar a
abordagem e o
sistema de
implementação
OE4
Reforçar o sistema
de monitoria e
avaliação a nível
local e nacional
Articulação Interinstitucional
Mobilização de parceiros
Capacitação
Comunicação e Advocacia
Protocolos, Parcerias, e Legislação
Capacitação em
planificação,
orçamentação e
implementação do
STLCE
Opções de financiamento:
FNS, Micro-finanças
Monitoria participativa
Planos e orçamentos locais
Estudo economia
do saneamento
Capacitação (STLCE e
gestão da implementação)
Campanhas de CMC
Mobilização e formação em
exercício de lideranças locais
Protocolos de verificação e
certificação
Uniformização de ferramentas
Marketing do Saneamento
Capacitação
Uniformização de procedimentos e
ferramentas
Sistema de indicadores desagregados
Avaliação
Planeamento
programas
conjuntos

37. 37
Responsabilidade e
Transparência
Participação de
todos os níveis
Equidade e Inclusão
Maximização de
Recursos
STLCE
PRINCIPIOS DE
PROGRAMAÇÃO/INTERVENÇÃO

38. Defecação ao Ar Livre
N1 Comunidades Sem
Defecação ao Ar Livre:
100% casas com
latrinas e sistema
lavagem das mãos
com água e sabão ou
cinza
N2 Com saneamento
sustentável : 100% fezes
crianças pequenas
descartadas de forma
segura + 50% latrinas
melhoradas + sistema
lavagem das mãos com
água e sabão ou cinza +
aterros para resíduos +
mesas para loiça +
tratamento da água de
beber
N3 Comunidades com
Saneamento Total: 100%
latrinas melhoradas +
sistema lavagem das mãos
com água e sabão +
aterros para resíduos +
mesas para loiça +
tratamento da água para
beber + serviços
integrados (nutrição ,
vacinação, registo de
nascimento e serviços
sociais para referencia )
Modelo de Implementação faseado e integrado
ABORDAGEM DE IMPLEMENTAÇÃO

39. Ilustração 1 Ações para cada Fase da abordagem faseada e integrada
Capacitação dos facilitadores
(provinciais, municipais e
comunais) e Formação em
exercicio
Processo de Pré Despertar,
Despertar das aldeias
Monitoria pós Despertar
Apoio técnico e comunitário na
construção de latrinas
Verificação, Pré Certificação
e Certificação
Nível I
Capacitação em exercicio do Grupo de
Água, Saneamento e Higiene da aldeia
para realizar a monitoria participativa
Monitoria: GASH e CMST
Capacitação de pedreiros locais para
construção de latrinas melhoradas e
grupos produtores de sabão e outros
produtos de higiene.
Campanhas de marketing de saneamento
para criar interesse e procura nas familias
para a melhoria das instalações sanitárias
Sistema de sansões e de incentivos:
Prémios para aldeias SDAL +1 ano que
cumpram certos requisitos
Nível II
Monitoria a diversos níveis
Refrescamento da
Capacitação
Articulação entre Programas
para maior sustentabilidade
Sistema de apoio aos mais vulneráveis:
materiais, suporte técnico etc.
Sistema de incentivos:
Prémios para aldeias SDAL +
há +3 anos
Nível III
Sem Defecação ao
Ar Livre (SDAL)
Mobilização e Advocacia aos Governos Locais para apropriação do programa e financiamento
Com Saneamento Total
(ST)
Com Saneamento
Sustentável (SS)
Capacitação dos Governos Locais em planificação, implementação e orçamentação para o STLCE

40. Ilustração 1. Protocolo de Saneamento Total
Definição dos
indicadores SDAL,
SS, ST
Linha de Base: quais as
informações de base das
comunidades em relação a
infra-estruturas e
comportamentos?
Avaliar:
Qual foi a partiipação
da população?
Qual foi a aceitação da
população?
Qual a qualidade da
facilitação?
aldeia atinge critérios
de pré certifica ção?
Aldeia Sem
DEfecação ao Ar
LIvre - DAL
Pré Despertar Despertar
Verificação e
Pré Certificação
Monitoria pós Despertar
Pedido de verificação
Certificação Monitoria
pós DAL
Plano de Monitoria
participativa; Plano de
Monitoria pela CMST e
pela CPST: Verificação e
Certificação com base na
lista de indicadores para
cada Nível.
N1 DAL: 100% famílias
usam a latrina e
sistema lavagem das
mãos com água e
sabão ou cinza
N3 ST: 100% latrinas melhoradas +
sistema lavagem das mãos com água
e sabão + aterros para resíduos +
mesas para loiça + tratamento da
água para beber + serviços
integrados (nutrição , vacinação,
registo de nascimento)
N2 SS: 100% fezes crianças
pequenas descartadas de forma
segura + 50% latrinas melhoradas +
sistema lavagem das mãos com
água e sabão ou cinza + aterros para
resíduos + mesas para loiça
Identificação de
comunidades
DAL (critérios)
Plano de acção da
comunidade
Marketing do Saneamento:
Prémios e Incentivos

41. ESTRUTURA INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO
Grupo de Água, Saneamento e Higiene da Aldeia: soba, líder religioso, professor, mulher chefe de
família, homem chefe de família, mulher com deficiência, homem com deficiência, jovens
Mobilização
comunitária
Facilitação de ações
de IEC
Apoio na construção de
infra-estruturas sanitárias
Monitoria
participativa
Comissão Municipal de Saneamento Total liderada pela Administração Municipal e tecnicamente pelo
DMASC, GEPE, DMEA, DME, DMS, DMASFIG, ONGs
Coordenação: plano
de ação municipal
Financiamento Capacitação
Implementação:
plano de ação
Monitoria
Comissão Provincial de Saneamento Total liderada pelo Vice-governador provincial serviços técnicos
e infra-estruturas e tecnicamente pelo GARSC, GEP, DPAE, DPS, DPE, DPAS
Coordenação: plano
de ação provincial Financiamento Capacitação Apoio técnico Monitoria
Comissão Nacional de Saneamento Total liderada pelo MINAMB: MINAMB, MINSA, MED, MASFAMU,
MATRE, MINFIN, UNICEF, UE e outros parceiros desenvolvimento
Aprovação da
Estratégia
Financiamento Capacitação
Coordenação
intersectorial
Apoio técnico
Monitoria e
Avaliação

42. Acabar com a
Defecação ao
Ar Livre por
ano (em USD)
Serviço Básico de
Saneamento por ano
(em USD)
Higiene por
ano (em USD)
Atingir a população
sem serviço 2015-2030
17 000 000,0 188 000 000,0 6 000 000,0
Manter a população
com serviço 2015-2030
39 000 000,0 41 000 000,0 9 000 000,0
Total por serviço 56 000 000,0
(cerca de 14
bilhões de AOA)
229 000 000,0 15 000 000,0
Acabar com a defecação Ar Livre + Higiene
USD 71 000 000,0 (cerca de 18 bilhões de AOA)
ORÇAMENTO ANUAL GLOBAL
Baseado nos cálculos de Joint Monitoring Program, UNICEF/OMS

43. Serviço
Básico de
Saneament
o por
pessoa por
ano (em
USD)
Higiene por
pessoa por
ano por
(em USD)
Saneamento
Melhorado por
pessoa por ano
(em USD)
Estimativa
população em
2019 (INE)
Custo Total
USD
4,7 2,1 12,1 10 800 000 USD 73 440 000
AOA 18 580 320 000
ORÇAMENTO
Baseado em The Costs of Meeting the 2030 Sustainable Development Goal Targets on Drinking
Water, Sanitation, and Hygiene Water and Sanitation Program (WSP), World Bank , 2016
Orçamentos municipais podem ser elaborados com base nesta referencia
+ exemplos de orçamentos disponíveis (experiencia do Bié, Cunene, Huíla,
Moxico)

44. 3.3.1 Abastecimento de Água em sedes de
município e áreas rurais
1.4.2 Melhoria da Saúde Materno-infantil e
Nutrição
1.1.1 Plano Integrado de Desenvolvimento Local e
Combate à Pobreza 2018-2022
1.1.4:Valorização da Família e Reforço das
Competências Familiares
1.2.8 Acção Social, Saúde e Desporto Escolar
Reforma da Administração Local e Melhoria dos
Serviços Públicos a nível Municipal
REFORÇO DA INTEGRAÇÃO COM PROGRAMAS DO PND 2018-2022
Sistema de Incentivos:
água nas comunidades
MOGECA
Acesso ao saneamento e
higiene nas comunidades
rurais pobres
Educação para a mudança
de comportamentos,
empoderamento local
STLE nas escolas rurais
Rastreio de crianças
menores de 5 anos com
subnutrição
Modelo de planificação,
orçamentação e
implementação de
programas comunitários

45. MUITO OBRIGADA