Progestão

1. Como gerenciar o espaço
físico e o patrimônio
da escola?Professor Ulisses Vakirtzis
Progestão

2. Para o bom gerenciamento do patrimônio escolar,
é preciso que o(a) gestor(a) trabalhe na
perspectiva de integrar estas duas vertentes,
necessariamente complementares: o patrimônio
material e o patrimônio imaterial. Só faz sentido
existir o prédio se a instituição nele abrigada
desempenha com clareza seu papel na
comunidade ao longo de sua existência,
cumprindo sua função social.

3. Patrimônio Público
Podemos identificar duas origens de ameaça ao
patrimônio: uma interna, representada pela própria
comunidade escolar; e outra externa, representada
por pessoas ou instituições que estão fora da escola.
Tais origens sugerem que a gestão do patrimônio seja
feita por meio de estratégias que considerem o
público interno e o externo da escola.

4. O patrimônio material bem formado e bem
gerido é condição para o desenvolvimento
do processo pedagógico com qualidade,
que constitui a principal marca da escola
na comunidade.

5. Uma das principais funções do gestor escolar,
em trabalho conjunto com a coordenação
pedagógica, é articular os diferentes usos
sociais da escola, de modo a levá-la a cumprir a
sua função social integrada na comunidade em
que se insere.

6. É muito importante ter sempre presente a ideia de
que o prédio escolar é um insumo, isto é, um meio ou
recurso fundamental do processo educativo.
“... padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a
variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-
aprendizagem.”

7. O prédio escolar deve ser
elemento facilitador do
desenvolvimento do projeto
pedagógico da escola.
E o gestor tem a responsabilidade
de cuidar para que isso aconteça.

8. A gestão do patrimônio escolar também
pode e deve ser exercida no contexto dessa
autonomia. Há muitas coisas que o gestor
escolar pode resolver diretamente, com os
meios legais e financeiros de que dispõe.
Art. 15 - “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observadas as normas gerais de direito financeiro público.” LDB

9. A organização do trabalho escolar pressupõe o
planejamento do uso do tempo, dos espaços,
dos equipamentos e dos diversos recursos
materiais e humanos. É uma atividade
determinada, portanto, pelo estabelecimento
de relações entre o tempo, os espaços e as
pessoas.

10. A definição curricular adotada na escola deve
ser o eixo orientador do planejamento dos
recursos materiais a serem adquiridos.
Alterações na metodologia de ensino podem
impor mudanças de mobiliário e
equipamentos.

11. Monitoramento das condições de
funcionamento da escola
• conjunto pedagógico: constituído pelas salas de aula,
laboratórios de informática e ciências, oficinas de
trabalho e biblioteca;
• conjunto administrativo: composto pela diretoria,
secretaria e sala de professores;
• conjunto de serviços: constituído pela cozinha,
refeitório, dispensa e banheiros;
• conjunto comunitário: que inclui as áreas de
recreação e esporte, auditório, pátio, os corredores e a
horta.

12. Alguns requisitos mínimos de funcionamento, para
um projeto pedagógico que privilegie a qualidade
Obras e Instalações:
• a adequação
• o conforto
• a segurança
• a higiene
• a salubridade
Equipamentos e Materiais:
• a qualidade
• os custos de aquisição e manutenção
• a segurança
• a estética
• a facilidade de operação
• a versatilidade
• o transporte
• a manutenção

13. Manter e Conservar
exigem esforço e atenção
redobrada, todos os dias do ano, o
dia todo.

14. Em uma realidade de progressiva autonomia financeira das escolas, o
gestor passa a dispor de recursos para aquisição de materiais e
realização de pequenos reparos e serviços na escola. Ele precisa
conhecer as relações dessa autonomia com suas responsabilidades em
relação ao patrimônio escolar.
a) Que providência o gestor escolar deve tomar tão logo sejam
adquiridos bens para a escola?
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b) Quais são as responsabilidades do gestor escolar com relação a
esses bens?
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.................................................................................................................
Ele deverá providenciar a incorporação desses bens ao
patrimônio público estadual ou municipal, conforme o caso
Suas responsabilidades são de guarda e conservação desses bens.

15. Concluindo...
Todo bem patrimonial entregue à escola está
sob a responsabilidade direta do gestor escolar,
cabendo-lhe zelar por sua guarda e conservação.
É claro que essa responsabilidade é
compartilhada com todos os servidores públicos
que trabalham na escola.
Mas o responsável último pelo patrimônio
escolar é, com certeza, o seu gestor.