A Teoria das Finanças Públicas no Contexto do Capitalismo - Uma discussão com os filósofos economistas: de Smith a Keynes

1. O abandono da tradição clássica e o
surgimento das Escolas Neoclássicas
das Finanças Públicas
ANA PAULA
JAQUELINE BRAGA
RITA ARAÚJO
VALDIR CONCEIÇÃO
VANESSA MILITÃO

2. Finanças Públicas
• “O Orçamento de Estado deve ser equilibrado. As
Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das
autoridades deve ser moderada e controlada. Os
pagamentos a governos estrangeiros devem ser
reduzidos, se a nação não quiser ir à falência. As pessoas
devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver
à custa do Estado.“
• (Marcus Tulius Cícero, Roma, 55 a.c.)

3. Crise do liberalismo clássico
• A derrocada do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX
quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de
Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão,
a queda foi vertiginosa.
• Nesta altura ganharam força teorias de que assentavam numa
maior intervenção do Estado na economia
• As ideias de Keynes, expressas no seu livro “ Theory of Employment,
interest and money” foram aplicadas, quase simultaneamente, pelo
plano do New Deal do presidente americano Franklin Roosevelt e
pelo governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler.

4. Diferenças
• Segundo Weintraub “A economia clássica seria aquela do século XIX, e
que tinha por expoentes Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e
Karl Marx, à qual se diferencia da economia neoclássica, que começou a
surgir no final do século XIX, por sua teoria de valor e da distribuição:
enquanto a economia clássica entendia que o valor dos bens dependia
dos custos envolvidos na produção e que o produto da economia seria
distribuído entre os diversos grupos sociais na proporção em que estes
suportassem tais custos, a economia neoclássica defende que não existe
um valor inerente aos bens, mas que o valor encontra-se na relação
entre o objeto e a pessoa que irá obter o objeto, portanto, o valor é
subjetivo (inclusive o valor atribuído ao emprego da força de trabalho)”.

5. Diferenças
Segundo Musgrave apud Santos (2001, p. 68) os clássicos postulavam a
tributação de acordo com o benefício como padrão de justiça e os
neoclássicos interpretavam a regra do benefício como uma condição de
equilíbrio.

6. Escola Neoclássica ou Marginalista
A teoria neoclássica surge no final do século XIX relacionadas com o processo
de mudanças econômicas que ocorreram nesse período. Os fundadores da
Escola Neoclássica foram o austríaco Carl Menger, o francês Léon Walras e o
inglês William Stanley Jevons.
Até 1873 a economia europeia teve grande expansão e também crescimento
industrial, motivado por uma concorrência considerada agressiva e destrutiva.
Após esse período de expansão seguiu um período de crise denominado “longa
depressão”.
A escola neoclássica surge em razão da crise, pois a escola clássica não
apontava a origem dos problemas nem possíveis soluções.

7. Escola Neoclássica -último quartel do século XIX
A teoria das finanças públicas passou a ser construída com base no cálculo
econômico racional e na economia de bem-estar (Pigou), e os estudos de
ambos estão intimamente relacionados em busca de formulações que
possibilitem o funcionamento ótimo do sistema econômico.
Inicialmente preocupava-se exageradamente com os aspectos tributários,
não integrando a origem dos recursos (a tributação) com o uso dos
recursos (a alocação)

8. Escola Neoclássica -último quartel do século XIX
Segundo Santos (2001, p. 63) o pecado da crítica feita pelos
“alocacionistas” em relação aos “tributacionistas” possui os seguintes
vícios:
1 - parte de uma noção de bem-estar que deriva da análise normativa de
acordo com as proposições de deve ser;
2 - o objeto de análise, no caso o Estado, é tomado em sua dimensão
mínima, cuja alocação supõe-se alcançar apenas as funções de justiça e
segurança nacional, configurando-se uma abordagem nitidamente estática.

9. Os desdobramentos Posteriores da Teoria das Finanças Públicas
Segundo Santos (2001, p. 64-65) os desdobramentos a partir do
século XIX até o presente são os seguintes:
• 1 - Análise das finanças pelo ângulo da tributação, com abordagem
no princípio do benefício ou na capacidade de pagamento;
• 2 - Preocupação de estudar a natureza e as características da
despesa pública, analisando a oportunidade de aplicação dos
recursos públicos em atividades que produzem externalidades
impossíveis de ser apropriadas pelo capital privado, mesmo em
situação de monopólio;
• 3 - Abordagem do custo e benefícios, com uma abordagem baseada
no cálculo econômico racional e nos fundamentos da economia de
bem-estar;

10. Os desdobramentos Posteriores da Teoria das Finanças Públicas
Segundo Santos (2001, p. 64-65) os desdodabramentos a partir do século
XIX até o presente são os seguintes:
4 - Natureza qualitativa com aplicação prática da teoria, com a passagem
do teórico-puro para o teórico-aplicado, decorrendo daí duas derivações
de políticas econômica
• Enfoque tributacionista defende uma política de não intervenção pela
impossibilidade de o Estado avançar gastos em razão de limites impostos
à tributação.
• Enfoque na posse da teoria quantitativa da moeda defende uma política
de ajuste com base na redução dos gastos governamentais que
possibilite a eliminação do foco inflacionário, no caso do déficit público.

11. Escola Neoclássica -último quartel do século XIX
• Escola de Viena (Áustria) - teoria do valor de utilidade(o valor do bem é determinado
pela quantidade e utilidade do mesmo)
• Escola de Lausane (Suíça) - teoria do equilíbrio geral (enfatizava a interdependência
de todos os preços do sistema econômico para manter o equilíbrio)
• Escola de Cambridge(Inglaterra) - teoria do equilíbrio parcial e insistiu nas falhas de
mercado (considerava que a economia era o estudo da atividade humana nos
negócios econômicos, portanto, a economia seria uma ciência do comportamento
humano e não da riqueza)
Estudam a formação dos preços, a produção e a distribuição da renda através do
mecanismo de oferta e demanda dos mercados.

12. Arthur Cecil Pigou
• Defende a ideia de que o objetivo da economia é maximizar o valor real
da renda social com o estabelecimento de uma correlação direta entre
bem estar econômico e bem estar social
Premissas:
• 1 - Nessa linha de abordagem a economia deve ser considerada como
uma ciência positiva do que é e tende a ser, não uma ciência normativa,
do que deve ser;
• 2 - Bem estar econômico é uma fração do bem estar total;
• 3 - O dinheiro é o único instrumento aproveitável na vida social. (bem-
estar econômico)

13. O equilíbrio geral
• Na teoria neoclássica do equilíbrio geral, os preços de mercado dos
bens são determinados através da livre ação das forças de oferta e
demanda;
• A alocação eficiente de recursos ou o ponto ótimo de Pareto será
alcançada quando não for possível elevar a produtividade marginal
de um agente sem reduzir a de outro.
Este ponto constituir-se-á num ponto de equilíbrio, definido a partir
de um conjunto de preços capaz de assegurar a maximização das
utilidades dos agentes, de modo que a oferta de cada bem será igual
a sua demanda.

14. Desintegração do Plano Orçamentário
• Nível dos gastos dados a priori
• Como distribuir o esforço tributário para cobrir um dado nível de gastos
• Beneficio - relação do setor público como a de mercado
• Capacidade de pagamento - maximização do bem estar
• Não sendo necessário promover política econômica e social -
arrecadação não ultrapassaria os níveis necessários.

15. Tentativa de reintegração do Plano Orçamentário
• Análise da despesa e receita - Custo/Beneficio
• Determinação de níveis ótimos de provimento de bens públicos
• Modelos de maximização condicionado
• Teoria do bem estar
• Ótimo econômico
• Abstração

16. Referência
• SANTOS, Reginaldo Souza. A Teoria das Finanças Públicas no
Contexto do Capitalismo - Uma discussão com os filósofos
economistas: de Smith a Keynes. ed. São Paulo-Salvador: CETEAD,
p.27-52, 2001.