1. Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público:
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
STN/CCONF
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2. Programa do Módulo
Módulo III – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público CH: 4 h
Conteúdo: 1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2.
Sistema contábil 3. Registro contábil 4. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público 5. Lançamentos típicos 6. Exercícios.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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3. ASPECTOS GERAIS DO
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
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4. Motivação do Plano de Contas Único Nacional
LRF Art. 51: O Poder Executivo da
Consolidação União promoverá, até o dia trinta
das Contas de junho, a consolidação, nacional
Públicas e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação
PADRONIZAÇÃO anterior, e a
relativas ao exercício
sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão
Transparência
mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao
disposto no art. 48-A. (Incluído pela
Lei Complementar nº 131, de 2009).
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5. Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Instrumento do
Contador
PCASP
Melhora da
Comunicação
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6. Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Grupo Técnico de
Procedimentos caráter consultivo;
Contábeis deverá nortear-se pelo diálogo permanente
Portaria STN 136/2007
Responsabilidades:
Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas;
Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas;
Promover alterações do Plano de Contas.
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7. Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Objetivo Geral
Estabelecer normas de procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das
contas públicas nacionais.
• Objetivos Específicos
Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei
6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de
Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público -
NBCASP;
Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente
às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
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8. Características do PCASP
Adoção de estrutura padronizada nas três
esferas de governo (União, Estados e
Municípios);
Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e
de controle;
Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A estrutura de classificação da informação patrimonial não
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União,
Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;
Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
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9. Campo de Aplicação
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus
fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
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10. REGISTRO CONTÁBIL
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11. Componentes de um Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
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12. Novo Plano de Contas
ATIVO ATIVO PASSIVO
PASSIVO
PL PL
Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
Controles da Aprovação do Controles da Execução do
Controles Orçamentários
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Controles Devedores Controles Credores
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
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13. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 Devedor
– Controles da Aprovação do 6 Credor
– Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
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14. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
Composição
14 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
Resultado
... Contas de Resultado ... Patrimonial
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Orçamentárias Orçamentária
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3
7.4
–
–
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
8.3
8.4
–
–
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Atos Potenciais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos Controle
7.9 Contas de Controle
– Outros Controles 8.9 – Outros Controles Custos
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15. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
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16. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
D C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos D C
Informações de Natureza Típica de Controle
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
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17. Natureza da Informação
Patrimônio Público e suas Variações
Patrimonial qualitativas e quantitativas
Orçamentária Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Controle
Administração Financeira e informações
adicionais
Custos Apurar e demonstrar os custos dos
serviços públicos prestados
Atos potenciais, identificar os
Compensação compromissos futuros e os riscos
assumidos
Administração Programação financeira e outros
Financeira controles de administração do caixa
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18. Comparação Modelos Atual e Novo
Modelo Atual x Modelo Novo
Lançamentos dentro de
Lançamentos dentro do classes de mesma
mesmo subsistema natureza de informação
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19. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento
Aprovação
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar Fixação 6.3 – Execução de Restos a Pagar
Inscrição
Execução
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira Registro 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa de 8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais contratos 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Custos
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20. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
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21. Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
... ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
8.3 – Execução da Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
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22. Comparação Lei x Ciência Contábil
Exemplo: conta de luz
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo
Empenho após recebimento de crédito
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Controle por atributo
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23. Controle em liquidação
Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986 BÁSICOS
Art. 62 O pagamento da despesa só a origem e o objeto do
poderá ser efetuado quando ordenado que se deve pagar;
após sua regular liquidação. a importância exata a pagar;
importância, para extinguir
Art. 63 (4.320/64 com adaptações do a quem se deve pagar a
Decreto 93.872/86). A liquidação da
despesa consiste na verificação do a obrigação.
direito adquirido pelo credor ou FORNECIMENTOS E
entidades beneficiárias tendo por SERVIÇOS
base os títulos e documentos
o contrato, ajuste ou
comprobatórios do respectivo crédito
ou habilitação do benefício. acordo respectivo;
a nota de empenho
os comprovantes da
entrega de material ou
da prestação efetiva
do serviço.
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24. Execução Orçamentária e Patrimonial
D 3.3.2 Fornecedores (F)
2.1.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Serviços
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento Pagamento
do passivo
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial a
Empenhado Liquidado
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Pagar Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
Dotação Empenho Liquidação Pagamento
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25. Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Reconhecimento do passivo antes da liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento Pagamento
do passivo
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar a
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
Empenhado Liquidado
em Liquidação
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Pagar Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Liquidado a
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagar
Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento
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26. Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 2.1.3 Fornecedores (P)
Serviços C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
C 2.1.3 Fornecedores (P)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Execução da despesa
Reconhecimento Reconhecimento Pagamento
do passivo (permanente) do passivo (financeiro)
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a
D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
D
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação Liquidado a
C 6.2.2 Crédito Empenhado
Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento
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27. ESTRUTURA DO PLANO
DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
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28. Componentes do Plano de Contas
PCASP
Informações Gerenciais
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29. Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de Atributos Lançamentos
Contas Contábeis Padronizados
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30. Níveis do PCASP
1 nível – classe
2 nível – grupo
3 nível - subgrupo
1 – ATIVO Classe PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2–
1.1 Ativo Circulante 2.1 Passivo Circulante
Grupo
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
do Objeto Principal 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto
1.1.3 Créditos e Valores a Curto PrazoSub-Grupo
não Prazo
Decorrentes do Objeto Principal 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
1.1.4 Investimentos Temporários Prazo
1.1.5 Estoques 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente 2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
2.1.8 Provisões a Curto Prazo
Permitida a reprodução total ou parcial
30 desta publicação desde que citada a fonte.
31. Relação de Contas
1 – ATIVO 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante 2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Principal 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários 2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.1.5 Estoques 2.1.8 Provisões a Curto Prazo
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 2.2 Passivo Não-Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante 2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos 2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
1.2.3 Imobilizado 2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
1.2.4 Intangível 2.2.5 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.8 Provisões a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 Ações / Cotas em tesouraria
Permitida a reprodução total ou parcial
31 desta publicação desde que citada a fonte.
32. Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
3.2 Benefícios Previdenciários e 4.2 Contribuições
Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e
Capital Fixo direitos
3.4 VPDs Financeiras 4.4 VPAs Financeiras
3.5 Transferências Concedidas 4.5 Transferências Recebidas
3.6 Desvalorização e Perda de Ativos 4.6 Valorização e ganhos com ativos
3.7 Tributárias
3.9 Outras Variações Patrimoniais 4.9 Outras Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
Permitida a reprodução total ou parcial
32 desta publicação desde que citada a fonte.
33. Relação de Contas
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento
5.1.1 PPA Aprovado 6.1.1 Execução do PPA
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 6.1.2 Execução do PLOA
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.1 Previsão da Receita 6.2.1 Execução da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processados 6.3.1 Execução de RP não processados
5.3.2 Inscrição de RP Processados 6.3.2 Execução de RP processados
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33 desta publicação desde que citada a fonte.
34. Relação de Contas
7 – CONTROLES DEVEDORES 8 – CONTROLES CREDORES
7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução dos Atos Potenciais
7.1.1 Atos potenciais Ativos 8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos
7.1.2 Atos potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira 8.2 Execução da Administração Financeira
7.2.1 Programação Financeira 8.2.1 Execução da Programação Financeira
7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário 8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
7.2.4 Controles da Arrecadação
7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais
7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos
7.9 Outros Controles 8.9 Outros Controles
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35. Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de Atributos Lançamentos
Contas Contábeis Padronizados
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36. Classificação dos atributos
Conceitual Legal Operacional
Superávit
Título Financeiro Uso Siafem
DCL Lançamento
Função Órgão
Resultado
Funcionamento Primário
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
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37. Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de Atributos Lançamentos
Contas Contábeis Padronizados
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38. Lançamentos Contábeis
Típicos da Administração
Pública - PCASP
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39. Previsão da Receita Orçamentária
D 5.2.1.x Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.x Receita a Realizar
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.1 Previsão da Receita D 6.2.1 Execução da Receita C
Previsão Inicial da Receita Orçamentária Receita Orçamentária a Realizar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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40. Fixação da Despesa Orçamentária
D 5.2.2.x Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.x Crédito Disponível
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.2 Fixação da Despesa D 6.2.2 Execução da Despesa
C
Despesa Orçamentária Fixada Crédito Orçamentário Disponível
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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41. Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
D 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Decorrentes do Objeto Principal
D 1.1.2.2 Créditos Tributários a
Receber (P)
...
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
4.1.1 Impostos C
...
5. Controles da Aprovação do ...
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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41 desta publicação desde que citada a fonte.
42. Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.x Receita a Realizar
C 6.2.1.x Receita Realizada
D 7.2.2.x Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2.x Disponibilidade por Destinação de Recursos
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43. Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa D
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo D. Obj. Principal
Créditos Tributários a Receber (P)
C
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar D
Receita Realizada C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
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44. Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
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45. Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
1 – Ativo 2 - Passivo
1.1 Ativo Circulante D
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
4.1.1 Impostos Sobre a Produção e
C
Circulação - ICMS
5 - Controles da Aprovação do 6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita D
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
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46. Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 2.1.2.x Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
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47. Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo 2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante ...
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1 Passivo Circulante
Bancos 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de
... D Curto Prazo(P)
Operações de Crédito
... C
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita D
Receita a Realizar
Receita Realizada C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
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48. Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2 Contrato de Serviços
C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações Contratuais 8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços D Contratos de Serviços a Executar C
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49. Contratação de Serviços – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
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50. Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
C
Crédito Empenhado a Liquidar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida D
C
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51. Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
C 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas
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52. Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
1 – Ativo 2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)
C
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
D
Serviços
5 - Controles da Aprovação do 6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais D
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados C
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53. Contratação de Serviços – Pagamento
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada
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54. Contratação de Serviços – Pagamento
1 – Ativo 2 – Passivo
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2.1.3 Fornecedores e Contas a
C Pagar a Curto Prazo(F)
Bancos D
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentativas
5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida D
Disponib. por DR Utilizada
C
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55. Aquisição de Veículos – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
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56. Aquisição de Veículos – Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentivas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR D
Disponib. por DR Comprometida
C
56
Permitida a reprodução total ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
57. Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D 1.2.3.x Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Permitida a reprodução total ou parcial
57 desta publicação desde que citada a fonte.
58. Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
1 – Ativo 2 – Passivo
... 2.1 Passivo Circulante
1.2.3 Imobilizado D 2.1.3 Contas a Pagar de Curto
Imobilizado Prazo(F)
C
3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais
Diminutivas Aumentivas
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento
5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa D
Crédito Empenhado a Liquidar
C
Crédito Empenhado Liquidado
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Permitida a reprodução total ou parcial
58 desta publicação desde que citada a fonte.
59. Equipe Técnica
Secretaria do Tesouro Nacional
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Paulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe Técnica
Bruno Ramos Mangualde
Carla de Tunes Nunes
Felipe Quitete Curi
Flávia Ferreira de Moura
Henrique Ferreira Souza
Renato Lacerda Filho
59