3. Com o fim da 2.GM e a queda das
ditaduras, as forças opositoras ao regime de
Salazar acreditaram no possível derrube deste
e na implantação da democracia em Portugal.
Países como os EUA e a Grã-Bretanha
pressionaram Salazar nesse sentido.
4. Po l í t ic o
nacionalista
p o r t ug uê s e
p r o fe s s o r
c a te d r á t i co d a
universidade de
Coimbra.
5. Neste contexto, Salazar adotou um conjunto de medidas:
Dissolver a Assembleia Nacional;
Marcar eleições legislativas para o dia 18 de novembro de 1945
• prometeu serem «tão livres como as da livre Inglaterra»
Libertar alguns presos políticos
Condenar o regime nazi
6. Com a intensão de participar nas eleições de
1945, foi formado o MUD – Movimento de Unidade
Democrática – que reunia elementos do meio
intelectual, militar e fabril.
9. Assim sem adversários políticos, a União Nacional
elegeu todos os candidatos da Assembleia
Nacional, continuando assim a ditadura salazarista
em vigor.
10. Em 1946, o MUD foi ilegalizado e os seus apoiantes
perseguidos, pela PIDE, e/ou exilados.
Muitos dos apoiantes funcionários públicos,
professores e militares, foram despedidos.
como
11. Em 1949, ano de eleições para a Presidência da
Republica, o general Norton de Matos foi candidato
pela oposição.
12. Mesmo com a grande popularidade, acabou por
desistir por não se cumprirem as exigências de
eleições justas e fiscalizadas pela oposição.
Isto permitiu a vitória do candidato do regime, o general
Carmona.
13. O general Carmona morre
pouco tempo depois, em
1951.
Realizam-se
então
novas
eleições presidenciais, sendo
eleito
novamente,
um
candidato do regime, desta
vez o general Craveiro Lopes.
14. O candidato da Oposição, General Norton de
Matos, foi forçado a desistir, mas como foi
conseguindo grande adesão popular tornando-se um
marco de contestação ao regime.
15. Em 1958, deu-se a maior oposição ao regime
salazarista, nas eleições para a Presidência da
Republica, com a candidatura do general Humberto
Delgado.
16. Em 1945, a economia
significativo em relação
Ocidental.
portuguesa registava um atraso
aos restantes países da Europa
Vários fatores explicam esta situação:
17. Agricultura como principal atividade :
• Mecanização insuficiente;
• Solos inadequados ao cultivo de cereais;
• Não se adubavam as terras com fertilizantes;
• Clima irregular;
• Desequilíbrio na distribuição:
• Latifúndios a sul;
• Excesso de parcelamento a norte.
Baixos salários;
Condições de habitação e de higiene muito deficientes;
Taxa de mortalidade infantil elevada;
18. Falta de estímulo à produtividade;
Ausência de investimentos:
• Por parte dos dirigentes do pais ;
• Intensão de acumular mais capital nos cofres do Estado;
Recusa inicial de Salazar em aceitar ajuda financeira:
• Através do Plano Marshall;
Elevado número de analfabetos:
• Agravou com a emigração e a guerra colonial;
• Reduziram a população jovem.
Escassa mão de obra qualificada.
19. Nos anos de 1950 e de 1960, Portugal conheceu um
desenvolvimento industrial. Para essa situação contribuíram
vários fatores, tais como:
Criação de Planos de Fomento Nacional a partir de 1953
• Traduziram no desenvolvimento da industria química e metalúrgica e
na construção de infraestruturas;
Adesão de Portugal, em 1959, à EFTA*
• Levou ao aumento das exportações e ao recuo da política protecionista
do Estado.
• Registou-se uma maior liberação da economia, sobre tudo a nível do
investimento estrangeiro em Portugal
* - Associação Europeia de Comércio Livre
20. Esta política de desenvolvimento posta em prática por Salazar não
conseguiu equilibrar a balança comercial, Portugal não recuperou
o atraso que o afastava dos países mais desenvolvidos.
21. A maior parte da população, sobretudo do meio
rural, continuava a viver em condições miseráveis, o que
levou a que muita gente abandonasse as suas terras e
fosse viver para as cidades mais industrializadas
(Porto, Lisboa e Setúbal) ou para o Ultramar português.
22. Na década de 1960, registou-se em Portugal um grande
surto de emigração sobretudo para França, Alemanha e
EUA.
23. Até 1974, cerca de 1,5 milhões de portugueses
emigraram em busca de melhores condições de
vida, atraídos pelos elevados salários.
24. Após os anos 1960, Portugal sentiu uma redução do
défice da balança comercial, devido, por um lado, ao
envio de divisas dos emigrante para o pais, e por outro
lado, ao aumento de receitas provenientes do turismo.
25. Após a 2. GM, a ONU ofereceu o direito dos
povos à autodeterminação e independência, o
que levou a que a maioria dos países
europeus concedessem gradualmente a
independência às suas colónias.
26. Portugal tornou-se membro da ONU em 1955, sendo
também aconselhado a ter a mesma atitude.
Mas, do ponto de vista de Salazar, Portugal não tinha
colónias, mas sim províncias ultramarinas, cujos
territórios faziam parte de Portugal, juntamente com
os seus habitantes (que eram portugueses).
27. Assim sendo, não se justificava a independência
destas.
A propaganda da época mostrava Portugal como um
Estado multirracial e pluricontinental.
28. Em Angola, os primeiros movimentos de independência surgiram
em 1956, na Guiné em 1957, e em Moçambique em 1962.
O MPLA * , dirigido, primeiro, por Mário Andrade, e, depois, por
Agostinho Neto.
Iniciou a luta em Luanda.
No norte, a UPA, União dos Povos de Angola, dirigida por Holden Robert.
Depois FNLA ** , lutava também pela libertação.
Posteriormente, nasceu outro movimento, a UNITA *** chefiada
por Jonas Savimbi.
Na Guiné, surgiu o PAIGC **** , que congregava muitos caboverdianos e era liderado por Amílcar Cabral foi assassinado
em 1973,pouco tempo depois de ter proclamado
a
independência ao seu pais.
**
***
****
*****
- Movimento Popular para a libertação de Angola.
- Frente Nacional de Libertação para a Independência Total de Angola.
- União Nacional para a Independência total de Angola.
- Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.
29. A
FRELIMO ****** ,
inicialmente
dirigida
por
Eduardo
Mondlane, assassinado em 1969, e depois por Samora
Machel, que veio a tornar-se o primeiro presidente da
República após a independência.
Estes movimentos tiveram apoio, tanto político como
material.
Países como os EUA e a URSS, em plena Guerra
Fria, procuravam anular mutuamente as tentativas de
hegemonia no continente africano, ajudando os movimentos
de independência consoante as suas ideologias politicas
******
- Frente de Libertação de moçambique
32. A guerra colonial iniciou-se em 1961 e só
terminaria em 1974.
Esta guerra teve graves consequências para
Portugal:
Elevado nº de mortos
Cerca de 9000
Elevado nº de feridos
Mais de 25 000
Elevado nº de deficientes
Mais de 30 000
Diminuição de mão de obra ativa;
Devido à redução da população jovem.
33. Elevadas despesas com o equipamento militar;
Em vez de modernizar o país.
Isolamento do país a nível internacional.
Apesar da condenação dos outros países, o
Governo de Salazar continuou com a guerra
colonial e continuou a defender a sua posição.
Esta situação veio s contribuir para a queda
do Estado Novo, em 1974.
34. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído
no
Governo
por
Marcello
Caetano.
Inicialmente a «primavera marcelista» adotou
uma política de renovação e liberalização
com as seguintes medidas:
A ação de censura e a DGS abrandaram;
http://www.youtube.com/watch?v=Uz5viojYv14
35. A ação de censura:
Designada de Exame Prévio
DGS (Direção-Geral de Segurança)antiga PIDE
36. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído
no
Governo
por
Marcello
Caetano.
Inicialmente a «primavera marcelista» adotou
uma política de renovação e liberalização
com as seguintes medidas:
A ação de censura e a DGS abrandaram;
Foi autorizado o regresso de alguns exilados
políticos;
Entrada na Assembleia Nacional de deputados.
37. Entrada
na
deputados.
Assembleia
Nacional
de
Na sequência das eleições legislativas de
1969, permitiu-se a entrada na Assembleia
Nacional de deputados da designada “ala
liberal”, como Francisco Sá Carneiro, Miller
Guerra, Pinto Leite e Pinto Balsemão.
38. No domínio da economia, o Governo de Marcello
Caetano facilitou a entrada de capitais
estrangeiros e aumentou a industrialização do
país.
39. Apesar de o marcelismo ter mostrado alguma
abertura, a democratização do regime não
aconteceu.
A
repressão,
a
censura
e
a
PIDE
continuaram, mudando apenas o nome.
O mesmo se passou com a União Nacional
(UN), que se passou a chamar Ação Nacional
Popular (ANP).
41. Em 197, muitos elementos da oposição foram presos
e agredidos, tendo alguns que se exilar.
Ex.: Mário Soares.
Continuavam a não ser permitidos outros partidos
políticos.
Com Marcello Caetano a guerra colonial continuou
num impasse e não se apresentavam soluções para
breve.
Também o atraso económico persistiu, assim como o
isolamento do pais.
A insatisfação generalizou-se
Estavam criadas as condições para o fim do Estado
Novo.
42. A revolução do 25 de abril pôs fim à ditadura e
instituiu a democracia em Portugal.
Para isso, foi necessário mudar as instituições e
elaborar uma nova Constituição.
A entrada em vigor da Constituição de 1976
assinalou a verdadeira democratização
do
país, já que garantiu o direito de todos os
cidadãos elegerem diretamente o Presidente da
República e os deputados à Assembleia da
República.
43. Além disso, estabeleceu um
princípios dos quais se destacam:
conjunto
de
Igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
Liberdade de expressão, reunião, associação e de
imprensa;
Direito à greve e organização sindical;
Direito ao voto;
Direito à educação;
Direito ao trabalho, à segurança social e à proteção
na saúde.
44. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
45. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Representa o país e garante a independência nacional;
46. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
47. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
A quem compete aprovar as leis e fiscalizar o seu
cumprimento.
48. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
Governo.
49. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
Governo.
Formado por elementos do partido que obtém mais votos
nas eleições legislativas para a Assembleia da república, a
quem compete propor leis e governar o país.
50. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
Governo.
Tribunais.
51. A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
Presidente da República.
Assembleia da República.
Governo.
Tribunais.
Aplicam a justiça.
52. Coma aprovação da constituição de 1976 consagrouse a descentralização política.
Estabeleceu-se o poder autárquico, pois as
autarquias locais passaram a dispor de órgão eleitos
palas respetivas populações.
Câmara Municipal
Junta de Freguesia
Assembleia de Freguesia
Estas são independentes do Governo.
53. A Constituição previa, ainda, a autonomia regional
dos arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Apesar de submetidos á constituição Portuguesa e
ás leis gerais do país, os arquipélagos passaram a
dispor de assembleias legislativas e de governos
regionais próprios para resolver a maioria dos seus
problemas.