2. Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
Bahia
Brasília / DF
2005
4. Sumário Apresentação
4 Sistemas de Informações – SIM e Sinasc A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS)
apresenta, nesta publicação, dados e análises sintéticas sobre as princi-
5 Sinan – Sistema de Informação pais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de informações epidemio-
de Agravos de Notificação lógicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações são
apresentadas de forma objetiva, tornando acessível, para os gestores do
6 Tuberculose Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e
dos programas executados em sua Unidade Federada.
7 Hanseníase
Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema Nacional de
8 Dengue Vigilância em Saúde, estamos procurando contribuir para que os gesto-
res estaduais e municipais utilizem esse instrumento na construção de
9 DST-Aids uma agenda contendo iniciativas capazes de fortalecer essas ações e pro-
duzir resultados positivos na promoção da saúde de nossa população.
10 Zoonoses
11 Outras Doenças Transmissíveis
Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Secretário de Vigilância em Saúde / MS
12 Hepatites
13 PNI – Programa Nacional de Imunizações
14 Programação Pactuada Integrada –
Vigilância em Saúde
15 Recursos
16 Projeto Vigisus
17 Vigilância Ambiental
18 Agravos e Doenças não Transmissíveis
19 Laboratórios de Saúde Pública
5. Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
O estado da Bahia apresenta coberturas insu- ‡ até 4,0/mil hab., 194 municípios (46,6%); • Salvador tem 1,96% de óbitos por causas
ficientes para o Sistema de Informações sobre ‡ de 4,0 a 6,5/mil hab., 203 municípios mal definidas.
Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações (48,6%).
sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Sistema de Informações
‡ maior que 6,5/mil hab., 20 munic. (4,8%).
sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Sistema de Informações
•Salvador tem o CGM padronizado de 5,8/ Cobertura
sobre Mortalidade (SIM) mil hab.
• A cobertura do Sinasc esteve acima da média
Cobertura da região, de 1997 a 2003, com 84% em 1999 e
Percentual de causas mal definidas
• A cobertura* do SIM tem melhorado ao 83% em 2003 (Fig. 3).
longo da última década: de 56%, em 1993, • O percentual de óbitos por causas mal definidas
100
do estado é excessivo, 26% em 2003 (Fig. 2).
para 72%, em 2003. Os óbitos informados 90
ficaram acima da média da região Nordeste, • Percentual de óbitos por causas mal defini- 80
70
mas abaixo da média brasileira (Fig. 1). das nos municípios, em 2003: 60
100
90 ‡ até 10%: 37 municípios (9%); 50
80 40
70 ‡ entre 10% e 20%: 43 municípios (10%); 30
60
20
50 ‡ 20% e mais: 337 municípios (81%). 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
40
30
20
Brasil Nordeste Bahia
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Figura 3. Razão entre o Sinasc e o IBGE. Brasil,
Brasil Nordeste Bahia região Nordeste e Bahia, 1996-2003
Fonte: SVS/MS
Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e óbitos os
IBGE. Brasil, região Nordeste e Bahia, 1993-2003
Fonte: SVS/MS Mortalidade infantil
Coeficiente geral de mortalidade − CGM Coeficiente de mortalidade infantil − CMI
• O CGM padronizado por idade geralmen- • Em função da deficiência na cobertura do
te varia entre 6,5 e 10/mil habitantes. Valores SIM e/ou Sinasc, o Ministério da Saúde con-
< 10% (37) - 8,9% sidera os dados diretos no cálculo da mortali-
menores do que 4/mil hab. indicam grande
10% - 20% (43) - 10,3% dade infantil apenas para sete estados (ES, RJ,
precariedade na cobertura das informações
> 20% (337) - 80,8% SP, PR, SC, RS e MS) e DF. Nos demais estados,
de mortalidade.
inclusive a Bahia, utilizam-se as estimativas do
Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por
• CGM padronizado dos municípios do esta- causas mal definidas por município. Bahia, 2003 IBGE, que para a Bahia foi de 32,53/mil nasci-
do, em 2003: Fonte: SVS/MS dos vivos, em 2003.
*A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos.
4 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
6. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
Tabela 1. Proporção de casos encerrados oportunamente, por agravo.
• O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem
Bahia, 2004*
como finalidade coletar, transmitir e disseminar dados sobre doenças
transmissíveis que são de notificação obrigatória, para a adoção de me- Agravos Casos
didas de prevenção e controle. O Sinan também fornece informações Notificados Encerrados
para a análise do perfil de morbidade dessas doenças. Total Nº %
Peste 1 0 0
Proporção de casos encerrados oportunamente*
Raiva 1 0 0
• Com exceção dos casos notificados de malária, os demais agravos não
Síndrome da rubéola congênita 3 0 0
atingiram a meta preconizada de 70% (Tab. 1).
Paralisia flácida aguda 39 3 7,69
• Apenas 36,35% de todos os casos notificados foram encerrados opor- Febre tifóide 118 18 15,25
tunamente. Chagas 256 40 15,63
Difteria 36 6 16,67
Regularidade
Rubéola 421 109 25,89
• Até a segunda quinzena de novembro de 2004, o estado atingiu
Leishmaniose tegumentar americana 529 149 28,17
95,4% de envio regular de dados do Sinan, cumprindo a meta estabele-
cida em 80%. Leishmaniose visceral 173 56 32,37
Coqueluche 57 20 35,09
Hepatite 281 108 38,43
Cólera 12 5 41,67
Sarampo 229 97 42,36
Leptospirose 169 78 46,15
Tétano neonatal 4 2 50,00
Meningite 904 469 51,88
Tétano acidental 24 14 58,33
Malária 25 19 76,00
Total 3.282 1.193 36,35
*Dados atualizados até dezembro de 2004
Fonte: SVS/MS
*São considerados encerrados oportunamente os casos cuja investigação contém informações
do diagnóstico final e data do encerramento preenchida, no prazo estabelecido para cada agravo.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 5
7. Tuberculose
• Na Bahia, existem 24 municípios prioritá- • Em 2003, foram registrados 7.294 casos no- • Em 2003, os municípios prioritários apre-
rios para o Programa Nacional de Controle de vos de tuberculose, representando 96,5% dos sentaram um percentual de cura de 51%, abai-
Tuberculose (PNCT): Alagoinhas, Barreiras, casos esperados. xo da meta nacional de 85% (Tab. 1).
Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de San-
tana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, • A taxa de incidência (por 100 mil hab.) foi • A co-infecção TB/HIV, neste ano, foi de
Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de 54,3 para casos de todas as formas e de 31,2 2,2% nos municípios prioritários.
de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Sal- para casos bacilíferos (Fig. 2).
vador, Santo Amaro, Serrinha, Simões Filho,
Teixeira de Freitas e Valença. Tabela 1. Resultados da Coorte 2003 e percentual de co-infecção TB/HIV. Bahia e municípios
prioritários, 2003
• Até agosto de 2004 foram capacitados 180
BA COORTE
Co-infecção
profissionais de saúde no estado. TB/HIV
Encerramento Cura Abandono Óbito Transferência
Nº %
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Total por UF 4930 75,5 3311 50,7 379 5,8 211 3,2 954 14,6 168 1,9
Total por
município 3305 77,6 2171 51,0 282 6,6 102 2,4 710 16,7 131 2,2
prioritário
Fonte: SVS/MS
80
Inc./100 mil hab. 70
60
50
40
30
0%
20
> 0 a 15 %
10
> 15 a 45 % 0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
> 45 a 90 %
> 90 % Bahia Nordeste Brasil
Figura 1. Distribuição percentual de casos novos Figura 2. Taxa de Incidência de TB todas as formas. Bahia,
de TB todas as formas, por município. Bahia, 2003 região Nordeste e Brasil, 1993-2003
Fonte: SVS/MS Fonte: SVS/MS
6 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
8. Hanseníase
• Atualmente, 292 municípios (70% do total) fazem diagnóstico e reali- Tabela 1. Carga de hanseníase. Bahia, 2003
zam tratamento poliquimioterápico. Carga da doença Nº de municípios População 2003 % população
Até 1 caso 194 3.882.003 28,88
• 814 unidades básicas de saúde realizam diagnóstico e tratamento, o
que corresponde a uma cobertura de 47,65%. 1 a 3 casos 101 5.424.422 40,36
3 a 5 casos 40 1.612.042 11,99
• Na Bahia, 12 municípios são considerados prioritários: Barra, Bar- 5 a 20 casos 69 2.230.022 16,59
reiras, Belmonte, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Paulo Mais de 20 casos 13 292.055 2,17
Afonso, Porto Seguro, Remanso, Salvador e Teixeira de Freitas.
Total 417 13.440.544 100
• No município de Salvador há assistência especial no Hospital Espe- Fonte: SVS/MS
cializado Dom Rodrigo de Menezes.
• Em 2004, foram treinados 384 profissionais.
•Das 1.708 unidades básicas de saúde, 814 realizam diagnóstico e trata-
mento, o que corresponde a uma cobertura de serviços de 47,7%.
• Em 2003, foram registrados 3.096 casos novos; dos quais:
‡ 294 (14,77%) acometiam menores de 15 anos;
‡ 78 (2,51%) apresentavam, no momento do diagnóstico, incapacida-
Coeficientes
de física severa; de prevalência
‡ 1.265 (40,85%) eram formas avançadas da doença. até 1,0
> 1,0 – 3,0
• Mais de 15% da população do estado vive em municípios com pre- > 3,0 – 5,0
valência superior a 5 casos/10 mil hab., quando a taxa ideal é menos de > 5,0 – 20,0
1 caso/10 mil hab. (Tab. 1). > 20,0
Figura 1. Distribuição do coeficiente de prevalência
de hanseníase (por 10 mil hab.). Bahia, 2003
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 7
9. Dengue
Tabela 1. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários. Bahia, janeiro a agosto de
• Dos 417 municípios do estado, 45 (10,79%)
2003 e 2004
são prioritários para o Programa Nacional
de Controle da Dengue: Alagoinhas, Araci, Ano 0 < IIP < 1 1 < IIP < 3 3 < IIP < 5 IIP > 5
Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Ca- Nº % Nº % Nº % Nº %
maçari, Campo Formoso, Candeias, Casa 2003 7 15,56 29 64,44 6 13,33 2 4,44
Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, 2004 18 40,00 16 35,56 7 15,56 4 8,89
Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Fonte: SVS/MS
Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba,
Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Ja- Tabela 2. Índice de Infestação Predial, segundo LIRAa. Bahia, outubro/novembro, 2004
cobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Município Índice de Infestação Predial
Madre de Deus, Monte Santo, Mundo Novo, 0 - 0,9% 1 - 3,9% 4 - 7,9% 8 -17,9% 18 - 28,9%
Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Sto Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Amaro, Sto Antônio de Jesus, S. Francisco do Salvador 28 25,7 52 47,7 23 21,1 6 5,5 0 0
Conde, Seabra, S. Sebastião do Passé, Senhor Camaçari 6 60,0 4 40,0 0 0 0 0 0 0
do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira Lauro de Freitas 5 62,5 3 37,5 0 0 0 0 0 0
de Freitas, Valença, Vera Cruz e Vitória da Con- Fonte: SVS/MS
quista. Estes municípios concentram 50,5%
da população do estado. Tabela 3. Indicadores operacionais dos municípios prioritários. Bahia, 3º trimestre de 2004
Indicadores Municípios que não atingiram a meta do indicador
• No período de janeiro a setembro de 2004
Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Ilhéus, Ipirá, Itaparica, Monte Santo,
foram confirmados 5.973 casos de dengue, Quantitativo ade-
Mundo Novo, São Francisco do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vera Cruz,
representando uma redução de 86,61% quan- quado de agentes
Vitória da Conquista
do comparados com o mesmo período de 2003. Brumado, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaparica, Monte Santo, Mundo Novo, S. Francisco do
FAD na rotina
A Bahia é o sexto estado com maior redução de Conde, Seabra, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista
casos na região Nordeste. Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Casa
Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana,
Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina,
• Houve registro de um caso de febre hemorrá- Plano de contingência
Juazeiro, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Monte Santo, Mundo Novo, Salvador, Santo
gica da dengue, mas sem óbito, no ano de 2004. Amaro, São Francisco do Conde, Seabra, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim,
Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista
• O Levantamento de Índice Rápido – LIRAa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cruz das Almas, Ilhéus, Ipirá, Itabuna,
realizado em 2004 nos municípios de Salvador, Comitê de mobilização Itaparica, Itapetinga, Juazeiro, Monte Santo, Mundo Novo, Porto Seguro, São Francisco
Camaçari e Lauro de Freitas, incluiu respecti- do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista
vamente, 109, 10 e 8 estratos (aglomerados de PACS/PSF integrado Brumado, Ilhéus, Ipirá, Itaparica, Monte Santo, Mundo Novo, Paulo Afonso, São
ao PNCD Francisco do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista
9-12 mil imóveis) (Tab. 2).
Fonte: SVS/MS
8 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
10. DST-Aids
• Até dezembro de 2003 foram registrados • Foram registrados 149 casos de transmissão •A taxa de incidência de sífilis congênita
7.252 casos de Aids, sendo 5.128 em homens e vertical do HIV no estado, até 2003. está em torno de 0,6 casos/mil nascidos vivos
2.124 em mulheres. (Fig. 2).
• Em relação à sífilis congênita sífilis congê-
• Os municípios que apresentaram os maio- nita, o estado notificou 804 casos, de 1998 • De 2000 a 2003 foram registrados 151 óbitos
res números de casos de Aids em 2003 foram: até 2003, sendo o segundo estado da região por sífilis congênita no estado.
Salvador (313), Feira de Santana (34), Ita- Nordeste em número de casos notificados.
buna (23).
• A taxa de mortalidade por Aids no estado se
manteve estável em 2,6/100 mil hab., de 1999
a 2002.
30 3,0
Taxa de incidência
Taxa de incidência
20 2,0
10 1,0
0 0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Nordeste Bahia Brasil Nordeste Bahia Brasil
Figura 1. Taxa de incidência de Aids (por 100 mil hab.). Figura 2. Taxa de incidência de sífilis congênita (por mil
Bahia, 1997-2003 nascidos vivos). Bahia, 1997-2003
Fonte: SVS/MS Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 9
11. Zoonoses
Acidentes ofídicos ram na área urbana de Salvador, Dias Ávila e do de 1999-2003, foi de 186,2, taxa de 1,83/10
Itororó. O estado é considerado área de risco mil hab. O número médio de óbitos, no perío-
• A Bahia teve a maior incidência de acidentes para a doença. do de 1998-2002, foi de 39,4 e taxa de mortali-
ofídicos (21 casos/100 mil hab.), concentrados
dade de 0,3/100 mil hab.
no sul do estado, e o maior número absoluto Leishmaniose
de acidentes com escorpiões (3.845 casos) na Doença de Chagas
região Nordeste. • A Bahia notificou 2.123 casos de leishma-
niose tegumentar em 2003, a segunda maior • A Bahia é o único estado onde ainda ocorre
Leptospirose incidência da região Nordeste (Fig. 1). Quanto infestação pelo Triatoma infestans. Do total, 93
à leishmaniose visceral, foram registrados 543 municípios apresentaram o vetor nos últimos
• Em 2003, foram confirmados 103 casos de casos, com incidência de quatro casos/100 três anos ou estão em área de risco.
leptospirose, incidência de 0,8/100 mil hab., mil hab. e letalidade aproximadamente de 4%
com 20 óbitos e letalidade de 19%, alta em (Fig. 2). Peste
relação ao país.
Esquistossomose • Os últimos casos de peste humana foram
notificados em 1999. A Bahia tem importantes
Raiva
•A transmissão da esquistossomose ocorre regiões pestígenas.
• No período de 1999 a 2004, foram registra- em 280 dos 417 municípios baianos. A preva-
dos 11 casos de raiva humana no estado, sen- lência, em 2003, foi de 5,2%. A média anual • O estado da Bahia possui sete centros de con-
do que nos dois últimos anos os casos ocorre- de internação por esquistossomose, no perío- trole de zoonoses.
1.800
6.000
1.600
5.000 1.400
1.200
4.000
Casos
1.000
Casos
3.000
800
2.000 600
400
1.000
200
0 0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Figura 1. Casos de leishmaniose tegumentar Figura 2. Casos de leishmaniose visceral. Bahia,
americana. Bahia, 1994-2003 1994-2003
Fonte: SVS/MS Fonte: SVS/MS
10 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
12. Outras Doenças Transmissíveis
Sarampo Rubeóla Meningites
• Os indicadores operacionais da vigilância • Entre 2002 e 2004 foram notificados 48 casos • Houve redução gradual do percentual de ca-
do sarampo e de cobertura vacinal eviden- de síndrome da rubéola congênita, dos quais sos de meningites bacterianas com diagnós-
ciam importante melhora na homogeneida- apenas dois foram confirmados, sugerindo que tico laboratorial no período de 2001 a 2003
de da cobertura vacinal, em 2003, e incremen- as ações de controle da rubéola encontram-se (Fig. 3).
to nos indicadores das ações de vigilância em níveis satisfatórios.
epidemiológica. O envio oportuno de amos- 34
Percentual
32
tras abaixo de 50% nos últimos anos demons- Paralisia flácida aguda − PFA 30
tram problemas na infra-estrutura do estado
(Fig. 1). • Em relação aos indicadores de qualidade da 28
26
vigilância das PFA/Pólio no período 2000/2004, 2001 2002 2003 2004*
100 destaca-se a redução da taxa de detecção de
Figura 3. Percentual de meningites bacterianas com
casos de PFA para menos de 1/100 mil meno-
80 diagnóstico laboratorial. Bahia, 2001-2004
res de quinze anos e a manutenção dos demais
60 *Dados preliminares
indicadores de vigilância acima do valor míni- Fonte: SVS/MS
40 mo de 80%. A cobertura vacinal média contra
20 a poliomielite encontra-se em 100% (Fig. 2).
Tétano neonatal − TNN
0
Homog. Cob. Not. Inv. Col. Envio Res. Clas. Enc. em
100
vac. neg. oport. oport. oport. oport. p/ lab. 30 dias
90
Meta 80
• Em relação ao tétano neonatal (TNN), no
2000 2001 2002 2003 2004* 70
período 2000/2004 foram confirmados 22
60
50
casos e 17 óbitos (letalidade de 77,3%).
Figura 1. Indicadores de vigilância epidemiológica 40
30
do Sarampo.Bahia, 2000-2004 20
10
*Dados preliminares 0
2000 2001 2002 2003 2004*
Fonte: SVS/MS
Notificação negativa Investigação oportuna Coleta oportuna
Figura 2. Indicadores de vigilância epidemiológica
da poliomielite/PFA. Bahia, 2000-2004
*Dados preliminares
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 11
13. Hepatites
• A assistência ao portador de hepatites virais está centralizada em ser- Tabela 1. Nº de notificações e taxa de incidência de hepatite viral (por
viços de nível terciário. A estruturação de uma rede de atenção primária 100 mil hab.) segundo classificação etiológica. Bahia e Brasil, 2003
e de média complexidade precisa ser implantada. Classific. Outras Ignorado
VHA VHB VHC Total
etiológica classific. Branco
• O estado conta com o Comitê Estadual de Coordenação, constituído N° notific. 841 305 108 151 399 1804
pelos órgãos estaduais que possuem as atribuições, relativas às hepatites
Incid. BA 6,21 2,25 0,80 1,11 2,94 13,31
virais, de acompanhamento epidemiológico, prevenção, controle e assis-
Incid. BR 7,64 5,53 3,95 1,14 2,27 20,53
tência, embora ainda não tenha nomeado seus membros. Há um coorde-
nador estadual indicado. Fonte: SVS/MS
• Dos oito centros de testagem e acompanhamento, quatro (50%) reali-
• A taxa de mortalidade por hepatites virais B e C na Bahia é menor que
zam triagem sorológica para hepatites. a do Brasil. Esse dado pode indicar deficiência no diagnóstico (Tab. 2).
• Em 2004, foram realizados aproximadamente 276 tratamentos de Tabela 2. Taxa de mortalidade (por 1 milhão de hab.) por tipo de hepa-
hepatite viral crônica C. tite viral. Bahia e Brasil, 2003
A B C D ñ espec.
• A taxa de infecção por vírus da hepatite sem classificação etiológica
definida é 2,94/100 mil hab., superior à média nacional (2,27/100 mil BA 0,07 0,59 1,55 0,00 0,89
hab.) (Tab. 1). BR 0,28 2,42 5,94 0,07 1,66
Fonte: SVS/MS
12 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
14. PNI – Programa Nacional de Imunizações
• Nas ações de rotina, os resultados de co- • Até outubro de 2003, o estado apresentava nicípios apresentaram coberturas acima de
bertura alcançado com as vacinas tetravalente baixas coberturas vacinais, exceto para BCG e 70% (meta preconizada) (Fig. 2).
(DTP+Hib), BCG, contra poliomielite e hepa- tríplice viral (100%), e,um percentual de mu-
tite B, em menores de um ano, e tríplice viral, nicípios com coberturas adequadas abaixo de • Cerca de 72% dos municípios estão em dia
em crianças de 1 ano, apresentam queda nas co- 70% (meta pactuada). No mesmo período em com o envio de banco de dados.
berturas vacinais entre 2003 e 2004. Considera- 2004, as coberturas estão equivalentes a 2003,
se que o resultado possa melhorar após a revi- com redução do número de municípios com • Entre os anos 2000 e 2004, foram notifi-
são de erros de registros de doses aplicadas, já coberturas adequadas (Fig. 1). cados 956 eventos adversos pós-vacinação
identificados no banco de dados de imuniza- (4,02% do total de notificações no país). Em
ções e apresentados ao estado. Deve-se levar em • Em relação à vacinação do idoso, o estado 2004, 85,61% dos municípios não notificaram
conta que a base populacional utilizada, a esti- alcançou a meta em todos os anos, com acrés- eventos adversos.
mativa do IBGE 2004, em muitos municípios cimo gradativo no número de idosos vacina-
encontra-se superestimada, impossibilitando o dos. Em 2003 e 2004, mais de 91% de seus mu-
alcance da meta pactuada.
100 100
90
80 80
70
60 60
50
40 40
30
20 20
10
0 0
Pólio H.B. BCG T. Viral Tetra 2000 2001 2002 2003 2004
Cob. 03 Cob. adeq. 03 Cob. 04 Cob. adeq. 04 Cob. % Cob. adeq.
Figura 1. Cobertura vacinal e percentual de municípios Figura 2. Cobertura vacinal na Campanha do Idoso e
com cobertura adequada, segundo tipo de vacina. percentual de municípios com cobertura adequada.
Bahia, janeiro a outubro de 2003 e 2004 Bahia, Idoso 2000-2004
Fonte: SVS/MS Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 13
15. Programação Pactuada Integrada – Vigilância em Saúde
• A Programação Pactuada Integrada Ação Bahia Salvador
Lauro de Simões
de Vigilância em Saúde – PPI-VS é um Freitas Filho
instrumento formalizado pela Portaria Notificar casos de paralisia flácida aguda
Notificação
MS 1.172/04, no qual o Ministério da Realizar notificação negativa de sarampo
Saúde, por intermédio da SVS, estabele- Investigação oportuna para PFA
ce as metas e ações a serem desenvolvi- Investigação oportuna para exantemáticas
das anualmente pela Unidade Federada. Investigação Investigação oportuna para raiva
Encerramento oportuno da investigação
• O acompanhamento da PPI-VS é Coleta adequada de amostra de fezes – PFA
realizado anualmente, no estado, capital Diagnóstico Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas
e em 25% dos municípios com mais de laboratorial Diagnóstico laboratorial de meningite bacteriana
100 mil habitantes. Há ainda municípios Cadastrar domicílios no Sisagua
avaliados por outras demandas. Vigilância ambiental Relatórios de controle alimentados no Sisagua
Análises laboratoriais alimentadas no Sisagua
Vigilância e
Eliminação de focos e criadouros de Aedes
controle de vetores
Cobertura vacinal – BCG
Cobertura vacinal – Hepatite B
Cobertura vacinal – Poliomielite
Imunizações Cobertura vacinal – Tetravalente
Cobertura vacinal – Tríplice viral
Proporção de eventos adversos
com investigação encerrada
Percentual de municípios com MDDA implantada
Monitorização de Número de surtos identificados através de MDDA
agravos relevantes Surtos de DTA investigados
Investigar óbitos maternos
Divulgação de informa-
Número de informes epidemiológicos publicados
ções epidemiológicas
Estudos e pesquisas
Estudo da situação de saúde
em epidemiologia
Sistema de informações sobre mortalidade
Sistemas de informação
Óbitos mal definidos
Supervisão da PPI – ECD Municípios certificados/supervisionados
Percentual de metas cumpridas 42,9 52,4 83,3 61,1
Fonte: SVS/MS cumprida não cumprida não avaliável não se aplica
14 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
16. Recursos
Teto financeiro de vigilância ‡ Poliomielite – SES: R$ 15.821,10 Plano de investimento
em saúde – TFVS municípios: R$ 1.213.777,80
‡ Seguimento tríplice viral
• Destina-se ao reforço das estruturas das se-
• O TFVS destina-se, exclusivamente, ao finan- SES: R$ 6.368,40
cretarias estaduais e municipais de saúde para
ciamento das ações de vigilância em saúde. a coordenação e execução das ações de vigilân-
municípios: R$ 485.933,40 cia em saúde.
Os recursos são repassados, em parcelas men-
sais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde
Outros repasses “fundo a fundo”
para os fundos de saúde dos estados e municí- •O critério de distribuição dos quantitati-
pios certificados para a gestão dessas ações. • Implantação dos novos Sistemas de Infor- vos nos estados é resultado de pactuação nas
mações sobre Mortalidade e Nascidos Vivos: Comissões Intergestores Bipartite.
Em 2004, foram destinados os recursos abaixo ‡ SES: R$ 125.440,00
discriminados: • No ano de 2004, foram repassados para o
• Ações do Controle Vetorial do Programa de estado da Bahia, veículos e equipamentos que
• Valor global: R$ 47.642.771,44 totalizaram cerca de R$ 2.400.000,00.
Controle da Doença de Chagas
‡ Repasse para a Secretaria Estadual
de Saúde: R$ 9.596.516,24 ‡ municípios – R$ 1.079.040,00
Tabela 1. Plano de investimento SVS/MS.
‡ Repasse para os municípios: Equipamentos distribuídos para o estado da
R$ 37.983.719,36 • Tuberculose – SES: R$ 60.000,00 Bahia, 2004
‡ 11 municípios: R$183.777,74
‡ Municípios certificados: 407 Beneficiários Tipo de equipamentos
Incentivos específicos acrescidos ao TFVS
• Hanseníase – SES: R$ 27.000,00 Veículo Kit informática*
‡ municípios: R$ 71.566,40
SES 32 7
• Portaria MS 1.349/2002:
Contratação adicional de agentes de saúde • Levantamento de Índice Rápido para Aedes SMS - 16
para o combate ao Aedes aegypti: aegypti: Total 32 23
‡ Beneficiados – 18 municípios ‡ SES: R$ 2.758,76 *microcomputador e impressora jato de tinta
valor anual: R$ 2.552.973,44 ‡ 3 municípios: R$ 55.175,11 Fonte: SVS/MS
• Campanhas de vacinação: • Incentivo no âmbito do PN-HIV/Aids e ou-
‡ Raiva animal – SES: R$ 684.841,94 tras DST:
municípios: R$ 920.810,69 ‡ SES: R$ 2.528.996,26
‡Influenza – SES: R$ 6.285,60 ‡ SMS: R$ 2.876.728,72
municípios: R$ 492.983,55
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 15
17. Projeto Vigisus
• O projeto Vigisus é o resultado de um acor- Recursos • equipamentos para estrutura estadual de
do de empréstimo com o Banco Mundial que • Valor total : R$ 9.055.676,00 vigilância ambiental;
vem proporcionando a oportunidade de mais
uma cooperação técnica e financeira entre o
‡ SES: R$ 3.622.270,00 • reforma/ampliação e equipamentos para ser-
‡ Capital: R$ 1.737.584,00 viços de verificação de óbitos;
gestor federal e Unidade Federada/municípios
brasileiros. ‡ Municípios elegíveis : R$ 3.695.821,00
1
• equipamentos de informática para as secre-
tarias de saúde do estado e de todos os municí-
• Seu objetivo é aperfeiçoar e fortalecer o Sis- • Capacitação de recursos humanos, a ser exe- pios para o SIM e Sinasc;
cutada pela SES: R$ 3.054.900,00.
tema Nacional de Vigilância em Saúde para re-
duzir a morbimortalidade, bem como os fato- Além desses recursos, ainda estão programa-
• software para análises estatísticas e epidemio-
lógicas, geoprocessamento e análise espacial pa-
res de risco associados à saúde. dos para aquisição pela SVS: ra as secretarias estadual e municipal da capital.
Primeira fase – Vigisus I
• equipamentos de projeção e comunicação
para sala de vídeo-conferência;
• Executada no período de 1999 a junho de • ampliação/reforma e equipamento para la-
2004, o repasse de recursos se deu por meio de boratório de biologia molecular;
convênio, sendo repassados R$ 9.438.057,00.
• equipamentos para diagnóstico sorológico
Segunda fase – Vigisus II da dengue;
• A ser executada no período de 2005-2008. • equipamentos laboratoriais para diagnóstico
Os recursos serão repassados diretamente aos de doenças transmissíveis (tuberculose, hanse-
fundos estaduais e municipais de saúde. níase, leishmaniose);
• equipamentos e veículos para controle da
• Beneficiários para a 2ª fase: o estado e a capi- dengue;
tal, além de 19 municípios que se enquadram
no critério de pertencerem à região metro- • ampliação/reforma e equipamentos para nú-
cleo de vigilância epidemiológica de hospital-
politana da capital e/ou municípios com popu-
sentinela;
lação acima de 100 mil habitantes, certifica-
dos para as ações de vigilância em saúde e que • equipamentos para vigilância de primatas
tenham o seu Plano de Vigilância em Saúde – não-humanos;
Planvigi aprovado.
1
Municípios que apresentem os critérios de beneficiários.
16 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
18. Vigilância Ambiental
Água Tabela 1. Áreas com solo contaminado. Bahia, 2004
Código
• O Programa de Vigilância da Qualidade da
da área
Atividade Nº de áreas* População estimada Categoria
Água para Consumo Humano (Vigiagua) no
estado da Bahia está estruturado, com equipe Depósito de resíduos 4 Sem população preta
técnica definida e capacitada. Armazenamento de combustível 1 5.000 amarela
Escórias de metais 1 8.000 vermelha
• O sistema de Informação da Vigilância da
AP Depósito de resíduos 4 8.000 amarela
Qualidade da Água para Consumo Humano
Curtume 1 5.000 amarela
(Sisagua) está implantado em 353 municípios
(84,4%). Exploração de minério 1 50 preta
Processamento de minério 2 2.000 amarela
Solos contaminados AI Depósito de resíduos 1 50 amarela
ADRI Depósito de resíduos 1 Sem população preta
• Foram mapeadas 21 áreas com solo conta-
minado (Tab. 1). DA Estocagem de praguicidas 3 3.000 amarela
AM Pilhas de rejeitos 1 100 amarela
ACN Urânio 1 50 amarela
Total 21 31.250
Código: AP – Área de Passivo Ambiental; AI – Área Industrial; ADRI – Área de Disposição Final de Resíduos Industriais;
DA – Depósito de Agrotóxicos; AM – Área de Mineração; ACN – Áreas de Contaminação Natural.
Categorias: vermelho – solo contaminado e população exposta; roxa – solo contaminado e população sob risco de exposição;
amarela – solo potencialmente contaminado e população sob risco de exposição; azul – solo potencialmente contaminado e
população exposta; preta – solo potencialmente contaminado ou contaminado sem população no raio de 1 Km.
*Município: Alagoinhas (1); Boquira (1); Bom Jesus da Serra (1); Brumado (1); Caetité (1); Camaçari (1); Campo Formoso (1);
Feira de Santana (3); Jacobina (1); Jaguaraí (1); Lauro de Freitas (1); Licínio de Almeida (1); Madre de Deus (1); Miguel Calmon
(1); Santo Amaro da Purificação (1); Serrinha (1); Simões Filho (3).
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 17
19. Agravos e Doenças não Transmissíveis
• As doenças do aparelho circulatório (DAC), Diabetes 30
Taxa por 100 mil hab.
as neoplasias, as doenças endócrinas e as cau- • A mortalidade por diabetes, entre indiví-
sas externas representaram cerca de 63% do duos de > 40 anos, cresceu, entre 1996 e 2003,
15
total de óbitos por causa conhecidas. no Brasil. Nesse mesmo período, na Bahia, a
taxa passou de 60/100 mil hab. para 75/100 mil
Doenças do aparelho hab. (Fig. 2). 0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*
circulatório – DAC Taxa por 100 mil hab. Brasil Nordeste Bahia Salvador
• A taxa de mortalidade por DAC, de 1996 a 110
Figura 3. Taxa de mortalidade por acidentes de trân-
2003, na faixa etária de 20 a 59 anos, variou de
sito na faixa etária de maiores de 10 anos. Salvador,
59/100 mil hab. para 56/100 mil hab. (fig. 1). Bahia, região Nordeste e Brasil, 1996-2003*
*Dados parciais
Taxa por 100 mil hab.
96 Fonte: SVS/MS
50
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*
• Na Bahia, a taxa de mortalidade por homi-
Brasil Nordeste Bahia Salvador cídios entre adolescentes e adultos jovens (10-
24 anos), em 2003, foi menor do que a da
Figura 2. Taxa de mortalidade por diabetes na
faixa etária de 20-59 anos. Salvador, Bahia e região região Nordeste, com 19/100 mil hab. e 28/
48
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003* Nordeste e Brasil, 1996-2003* 100 mil hab., respectivamente. Em Salvador, a
*Dados parciais taxa nesta mesma faixa etária e período foi de
Brasil Nordeste Bahia Salvador
Fonte: SVS/MS 37/100 mil hab. (Fig. 4).
Figura 1. Taxa de mortalidade por DAC na faixa
Taxa por 100 mil hab.
etária de 20-59 anos. Salvador, Bahia, região Nor- 40
deste e Brasil, 1996-2003*
Acidentes de trânsito – AT e violências
*Dados parciais • Em 2003, os acidentes de trânsito (AT) fo-
20
Fonte: SVS/MS ram responsáveis por mais de 33 mil mortes no
país. Na Bahia, a taxa de mortalidade padroni-
zada por acidente de trânsito em maiores de 10 0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*
anos passou de 11/100 mil hab., em 1996, para
12/100 hab., em 2003, sendo menor que a taxa Brasil Nordeste Bahia Salvador
da região Nordeste e do Brasil (fig. 3). Figura 4. Taxa de mortalidade por homicídios na
faixa etária de 10-24 anos. Salvador, Bahia, região
Nordeste e Brasil, 1996-2003*
*Dados parciais
Fonte: SVS/MS
18 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
20. Laboratórios de Saúde Pública
Tabela 1. Diagnósticos laboratoriais realizados pela Rede Estadual de Laboratórios e outras atividades.
• O Laboratório Central de Saúde Pú-
Bahia, 2004
blica (Lacen) é o coordenador da Rede
Laboratórios
Estadual de Laboratórios tendo como Atividades Outros
SES SMS1
atribuições, além da realização de exa-
Diagnóstico laboratorial de doenças
mes de média e alta complexidade, capa-
de notificação compulsória
citar, supervisionar e avaliar a qualidade
Cólera x - -
técnica dos exames produzidos nos labo-
Coqueluche x - -
ratórios do estado.
Dengue2 x -
Difteria x S/I3 -
• Alguns diagnósticos laboratoriais são
Doença de Chagas (casos agudos) x S/I -
realizados de forma centralizada nos la-
Doença meningocócica e outras meningites4 S/I S/I -
boratórios de referência nacional: botu-
Esquistossomose (em área não-endêmica) x - -
lismo (IAL/SP); antraz, SARS, tularemia
Febre amarela x - -
e varíola (Fiocruz/RJ).
Febre maculosa - - Fiocruz/RJ5
Febre tifóide x S/I
Hantaviroses - - Fiocruz/RJ5
Hepatites virais6 x S/I -
Leishmaniose tegumentar americana x 28 -
Leishmaniose visceral x 3(LVH); 9 (LVC) -
Leptospirose x - -
Malária x 30 -
Paralisia flácida aguda - - Lacen/PE5
Peste - 6 -
Raiva x -
Rubéola x - -
Sarampo x - -
Tuberculose x 145 -
Vigilância Ambiental
Análise microbiológica da água x S/I
LACEN (laboratório e insetório), 30 labo-
Entomologia
ratórios regionais, 2 laboratórios (SMS)
1
Nº de laboratórios municipais que realizam diagnóstico laboratorial 2Diagnóstico sorológico em fase descentralizada para Porto Se-
guro e Camaçari 3Sem informação 4A Fiocruz/BA participa do diagnóstico no estado 5Amostras de casos suspeitos são encaminhadas
pelo Lacen 6Implantadas técnicas de biologia molecular para diagnóstico da hepatite C
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 19
