O documento discute os postulados, princípios e convenções contábeis. Resume os cinco postulados como: 1) entidade, 2) continuidade, 3) valor original, 4) atualização monetária e 5) prudência. Também resume os quatro princípios como: 1) valor original, 2) atualização monetária, 3) competência e 4) prudência. Por fim, resume as três convenções como: 1) objetividade, 2) materialidade e 3) consistência.

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Postulados, Princípios e Convenções Contábeis
Aula: Contabilidade Introdutoria
Profa: Zilmeide Lopes

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Estrutura Conceitual da Informação Contábil
Base Conceitual
• A base conceitual que devem ser observadas obrigatoriamente no exercício
da profissão contábil e condição para legitimar a aplicação das Normas
Brasileiras de Contabilidade são as seguintes:.
Os Postulados da Contabilidade;
Os Princípios da Contabilidade
As Convenções da Contabilidade
Foco da Base Conceitual
• Propiciar a consecução:
 Objeto da Contabilidade: Estudo do Patrimônio
 Objetivos da Contabilidade: Prover seus usuários com
demonstrações e análises, com relação à entidade objeto de
contabilização

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Introdução
• Os Postulados são as premissas básicas, aceitas sem necessidade de
comprovação, acerca do ambiente econômico, político e social no qual a
Contabilidade deve operar;
• Os Postulados referem-se aos aspectos estruturais do ambiente da
Contabilidade e constituem os Princípios Fundamentais da Contabilidade.
Composição dos Postulados Contábeis
Postulados Contábeis

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Postulado Contábil da Entidade
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 4º
“A Contabilidade é mantida para as Entidades, reconhece o estudo do
Patrimônio como seu objeto. O Patrimônio dos sócios, acionistas ou
proprietário não se confunde com o da Entidade.”.
Postulados Contábeis
II - Ponto Fundamental
• Diferenciação do Patrimônio da Entidade versus Patrimônio dos Sócios,
Acionistas e ou Proprietário.

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Postulados Contábeis
Postulado Contábil da Continuidade
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 5º
“A Continuidade ou não da Entidade, ... devem ser consideradas quando da
classificação e avaliação das mutações patrimoniais,...”.
II - Pontos Fundamentais
• Caráter Permanente
• Avaliação Patrimonial (Ativos / Passivos) deve levar em consideração a
possibilidade de extinção da Entidade:
 Quando se tratar de Entidade com prazo determinado;
 Situações que comprometem a continuidade dos negócios
(Prejuízos constantes, incêndio, enchente, etc..);
• A Avaliação Patrimonial deve ser objeto de aferição, quando se questiona:
 A capacidade futura de geração de resultados.

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Princípios Contábeis
Introdução
• Os Princípios Contábeis são os procedimentos, embasados em regras e
normas que definem os meios e circunstâncias, acerca do processo de
avaliação e mensuração do Patrimônio e das Operações Sociais no qual a
Contabilidade deve operar.
3.4.2 - Composição dos Princípios Contábeis

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Princípios Contábeis
Princípio do Registro Pelo Valor Original
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 7º
“Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores
originais das transações como o mundo exterior...em moeda do País...,
inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior
da Entidade”.
II - Pontos Fundamentais
• Registro dos Componentes Patrimoniais: Com base no valor de entrada;
• Agregação e Decomposição dos Componentes Patrimoniais: Devem
manter os valores intrínsecos (valores bases).
Ex.: Formação dos Estoques; Divisão dos Bens Patrimoniais em Partes,
Parcelamento de Débitos; etc...

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Princípio da Atualização Monetária
Princípios Contábeis
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 8º
“Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser
reconhecidos nos registros contábeis, através do ajustamento da expressão
formal dos valores dos componentes patrimoniais”.
II - Ponto Fundamental
• Registro dos Componentes Patrimoniais: Em base constante em termos
de poder aquisitivo;

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Princípios Contábeis
Princípio da Competência
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 9º
“As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado
do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independentemente do recebimento ou pagamento”.
II - Pontos Fundamentais
• Considera-se Realizada as Receitas:
 Transferência da Propriedade (ativo) / Prestação de serviços
 Extinção Parcial ou Total de um Passivo sem contra-partida de um
Ativo (perdão da dívida, anistia de impostos, perdão de multas);
 Geração Natural de Novos Ativos (nascimento de animais);
 Recebimento Efetivo de Doações e Subvenções (cobertura de
prejuízos - NBC T 10.16 – 13/12/01).

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Princípios Contábeis
Princípio da Competência (cont.)
II - Pontos Fundamentais (cont.)
• Considera-se Incorridas as Despesas:
 Ocorrer a Transferência da Propriedade
(Custo dos Estoques/ Bens Patrimoniais);
 Ocorrer os Gastos Pela Prestação do Serviço;
 Diminuição ou Extinção do Valor Econômico de um Ativo
(Depreciação / Amortização);
 Surgimento de um Passivo, sem um Correspondente Ativo
(Juros e Multas Compensatórias; Garantias Pós-Venda, etc..)

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Princípios Contábeis
Princípio da Prudência (Conservadorismo)
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 10º
“ ...determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do
maior para os do Passivo...para as mutações patrimoniais que alterem o
Patrimônio Líquido”.
II - Pontos Fundamentais
• Considera os elementos patrimoniais de forma conservadora, preservando a
valorização do Patrimônio Líquido da Entidade;
• Impõe a escolha da hipótese que resulte menor Patrimônio Líquido, quando
de apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos Postulados e
Princípios Fundamentais da Contabilidade;
• Exemplo: Créditos em Moeda Estrangeira – Taxa de Compra
Débitos em Moeda Estrangeira – Taxa de Venda

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Convenções Contábeis
Introdução
• As Convenções Contábeis representam o complemento dos Postulados e
Princípios Contábeis, no sentido de restringir ou delimitar os conceitos e
atribuições, aplicados no processo de avaliação e mensuração do Patrimônio
e das Operações Sociais no qual a Contabilidade deve operar;
• As Convenções Contábeis foram estabelecidas pela Deliberação CVM nº
29 de 05/02/1986.

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Convenções Contábeis
Convenção da Objetividade
I - Base do Enunciado – CVM 29/86
“Para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos
Princípios, preferir-se-ão, em ordem decrescente:
a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios
objetivos;
b) Os que puderem ser corroborados por consenso de pessoas
qualificadas da profissão, reunidas em comitê de pesquisa ou em
entidades que têm autoridades sobre princípios contábeis...”.

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Convenções Contábeis
Convenção da Materialidade
I - Base do Enunciado – CVM – 29/86
“O contador deverá, sempre, avaliar a influência e materialidade da
informação evidenciada ou negada para o usuário à luz da relação
custo-
benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil...”.
II - Pontos Fundamentais
• Analisar o custo para evidenciar a informação em relação ao benefício que
a mesma pode proporcionar aos usuários;
• O custo envolve os aspectos de tempo de pessoal dedicado a obtenção da
informação, o uso de materiais, a necessidade de controle adicionais e o uso
dos recursos informacionais;
• Solicitação recorrentes de determinadas informações no contexto da gestão
do negócio, devem compor o sistema informacional da Contabilidade.

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Convenções Contábeis
Convenção da Consistência
I - Base do Enunciado – CVM – 29/86
“ A Contabilidade de uma entidade deverá ser mantida de tal forma que os
usuários das demonstrações contábeis tenham possibilidade de delinear a
tendência da mesma com o menor grau de dificuldade possível...”.
II - Pontos Fundamentais
• Adoção uniforme dos critérios de avaliação e mensuração dos elementos
patrimoniais no âmbito da Entidade e no contexto temporal;
• Ocorrendo uma mudança de critério de avaliação que afeta o Patrimônio
Líquido da Entidade deverá ser objeto de Nota Explicativa, mensurando o
efeito;
• Esta Convenção, também conhecida como Uniformidade, é muito pelos
Auditores no exame das Demonstrações Financeiras.

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Resumo – Postulados, Princípios e Convenções
Obs.: A Convenção denominada Conservadorismo (CVM – 29/86) foi tratada
como Princípio Contábil, conforme a Resolução CFC – 750/93, denominada
como Prudência.

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A Importância dos Princípios e Convenções Contábeis
Algumas Considerações:
• Solidifica a Contabilidade como Ramo do Conhecimento Humano;
• Caracteriza a Contabilidade como Ciência Social;
• Representa o Núcleo Central da Contabilidade;
• Segrega o Patrimônio da Entidade com o do Proprietário;
• Propicia ao Usuário Analisar, Decidir e Prospectar o Comportamento da
Entidade;
• Permite Estudar e Controlar o Patrimônio da Entidade, por meio dos
Registros das Ocorrências Verificadas;
• Permite Estudar e Controlar o Resultado Econômico, decorrente da Gestão
da Riqueza Patrimonial.

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Obrigada pela
Atenção
Atividades....