O documento discute a violência contra a mulher, incluindo suas definições, tipos (doméstica, institucional, patrimonial, psicológica), causas, impactos na saúde e economia, e medidas para combatê-la, como a Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher é um problema complexo enraizado na desigualdade de gênero e requer uma abordagem multifacetada e transformação cultural.
2. I º PSICOLOGIA
NUCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE I
PROCESSO SAÚDE E DOENÇA
PROFª. KATIA YUMI
acadêmicos
ABILIO MACHADO
AROLDO SOUZA
CAMILA ANTONELLI
JOCIMARA STRESSER
LUCAS AWADALLAK
OTONE HADAS
SELMÁRIA GONÇALVES
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3. QUANDO O AMOR VIRA UM PESADELO:
Quando o diálogo dá lugar aos maus tratos, sejam
verbais ou físicos.
fases:
a da tensão
a da agressão
a reconciliação
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10. A Violência!
• violência é uma coação, ou forma de
constrangimento, posto em prática para vencer
a capacidade de resistência de outrem, ou a
levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade.
É igualmente, ato de força exercido contra as
coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las,
ou delas se apossar.
(linguagem jurídica)
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11. O que é violência contra a mulher
É qualquer conduta - ação
ou omissão - de
discriminação, agressão ou
coerção, ocasionada pelo
simples fato de a vítima ser
mulher com a troca de
ameaça de morte ou qualquer
outro mal, feitas por gestos,
palavras ou por escrito. Pode
acontecer tanto em espaços
públicos como privados.
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13. Violência doméstica
Quando ocorre em casa, no
ambiente doméstico, ou em
uma relação de familiaridade,
afetividade ou coabitação.
Formada por vínculos de
parentesco natural (pai, mãe,
filha etc.) ou civil (marido,
sogra, padrasto ou outros), por
afinidade (por exemplo, o
primo ou tio do marido) ou
afetividade (amigo ou amiga
que more na mesma casa).
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14. Violência institucional
- Tipo de violência motivada por
desigualdades (de gênero, étnico-
raciais, econômicas etc.)
predominantes em diferentes
sociedades. Essas desigualdades se
formalizam e institucionalizam nas
diferentes organizações privadas e
aparelhos estatais, como também
nos diferentes grupos que
constituem essas sociedades.
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15. Violência patrimonial
• Ato de violência que
implique dano, perda,
subtração, destruição ou
retenção de objetos,
documentos pessoais,
bens e valores. (Aqui entra o
abandono material, quando o homem, não
reconhece a paternidade, obrigando assim a
mulher, entrar com uma ação de investigação
de paternidade, para poder receber pensão
alimentícia).
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16. Violência psicológica
- Ação ou omissão destinada a
degradar ou controlar as ações,
comportamentos, crenças e
decisões de outra pessoa por meio
de intimidação, manipulação,
ameaça direta ou indireta,
humilhação, isolamento ou
qualquer outra conduta que
implique prejuízo à saúde
psicológica, à autodeterminação ou
ao desenvolvimento pessoal.
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18. Consta ainda
no
Código Penal Brasileiro:
... a violência sexual pode ser caracterizada de
forma física, psicológica ou com ameaça,
compreendendo o estupro, a tentativa de
estupro, o atentado violento ao pudor e o ato
obsceno...
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19. Onde procurar ajuda
• Delegacia de Defesa da Mulher
• Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAM)
• Defensorias Públicas e Juizados
Especiais, nos Conselhos Estaduais dos
Direitos das Mulheres e em organizações
de mulheres.
Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação
de Danos. Que é quando é requerido indenização
pelo abuso e danos sofridos.
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20. Como fazer...
- A queixa é feita através de um Boletim de
Ocorrência, que é um documento essencialmente
informativo, todas as informações (contar de forma
minuciosa e levar testemunhas ou indicar seus endereços) sobre o
ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a
tipicidade penal e como proceder nas
investigações e punindo o(s) agressor(es).
- Se constatado o risco de vida a ela e aos filhos e
familiares, poderão ser mantidos em casas-
abrigo(que são moradias em local secreto)...
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21. A população deve exigir do Governo leis severas
e firmes, não adianta se iludir achando que esse
é um problema sem solução.
• A liberdade e a justiça, são um bem que
necessita de condições essenciais para
que floresça, ninguém vive sozinho. A
felicidade de uma pessoa está em amar
e ser amada.
• Devemos cultivar a vida, denunciando
todos os tipos de agressões (violência)
sofridas.
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22. De onde vem a violência contra a
mulher?
• Muitos ainda acham que o melhor jeito de resolver
um conflito é a violência e que os homens são mais
fortes e superiores às mulheres. Há vezes que os
maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros
homens acham que têm o direito de impor suas
vontades às mulheres.
• Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e
ciúmes sejam apontados como fatores que
desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de
tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor
ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na
forma de educar os meninos e as meninas.
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23. HOMEM X mulher
• é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais
praticado no mundo.
• considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma
espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.
• Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e
meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa.
• Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas
formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a
exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas
manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam
representando uma licença para atos violentos.
• A persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de
quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade;
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24. Violência e saúde
(física e psicológica)
• A violência contra a mulher, além de ser uma questão política,
cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de
saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de
violência em casa.
• Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com
reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros
problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias
casas.
• A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se
tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres
não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica.
“extremamente importante que os/as profissionais
de saúde sejam treinadas/os para identificar,
atender e tratar as pacientes que se apresentam
com sintomas que podem estar relacionados a
abuso e agressão”.
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25. O custo econômico
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:
• Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela
violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
• A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre
violência doméstica.
• O estupro e a violência doméstica são causas importantes de
incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
• Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha
menos do que aquela que não vive em situação de violência.
• Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou
que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do
PIB de um país.
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26. Violência sexual e DST s/ contracepção de
emergência
• A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de
contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de
engravidar.
• A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de
negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a
violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as
chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e
vida adulta.
• Outra questão importante é que a revelação do status sorológico
(estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode
aumentar o risco de sofrer violência.
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27. Assédio sexual
• O assédio sexual é um crime que acontece em
uma relação de trabalho, quando alguém, por
palavras ou atos com sentido sexual, incomoda
uma pessoa usando o poder que tem por ser
patrão, chefe, colega ou cliente.
• Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído
pela Lei nº. 10.224, de 15 de maio de 2001 - o
crime de assédio sexual prevê pena de
detenção, de 1 a 2 anos.
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28. negras e indígenas
• No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada
herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por
séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os
direitos humanos básicos.
• Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla
discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a
de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
• Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres,
que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas
também dentro de suas casas.
• Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do
Instituto Sócio ambiental.
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29. Contra a homossexualidade feminina
• A homossexualidade feminina torna as mulheres ainda mais
vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as
mulheres.
• “As jovens que se descobrem homossexuais, e que vivem com seus
pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a escolha
da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização.
• Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e
controlar as filhas homossexuais, e utilizam diferentes formas de
violência, maus-tratos físicos e psicológicos. Além de acusações,
ameaças e a expulsão de casa.
• As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é
o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, “punição
e controle.”
Fonte: Marisa Fernandes , “Violência
contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº. 0.
Mais informações no site do Um Outro
Olhar.
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30. A lei...
• Esta é Maria da Penha Maia...
Que sofreu com a violência de
seu companheiro, Marco Antonio
Herredia, que com um tiro a
deixou paraplégica e, não
satisfeito, ainda tentou matá-la
mais de uma vez eletrocutada.
Demorou muitos anos para que o
homem que tentou assassiná-la
fosse preso, mas mesmo assim
ele saiu e entrou na cadeia
algumas vezes, ficando preso por
apenas curtos períodos.
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31. Conclusão
Modificar a cultura da subordinação de gênero requer uma
ação conjugada.
• É fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da
Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios.
• Criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, mais aparelhada e com estrutura física e
intercâmbios com as demais delegacias e Secretarias de Segurança.
• Os profissionais precisam ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se
não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de
gênero.
• Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a
inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de
subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar,
emocional e incrementa a violência. Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de
transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer
nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é
um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação
cultural?
• Políticas públicas transversais visando a equidade entre homens e mulheres. A Secretaria dos
Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou
Secretarias da Mulher em todos os Estados.
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33. Referências bibliográficas
• BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade. São Paulo, Edusp, 1999.
• BLAY, Eva Alterman "Direitos humanos e homicídio de mulheres". Projeto de Pesquisa Integrada
apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra -se
na página do NEMGE (www.usp.br/nemge).
• KOERNER, Andrei "Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise
política". Em Fukui, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002
• MASSUNO, Elizabeth. "Delegacia de Defesa da Mulher: uma resposta à violência de gênero".
Em BLAY, Eva A. Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo, Humanitas, 2002
• SILVA, Evandro L. A defesa tem a palavra. 3ª ed., Rio de Janeiro, Aide Editora, 1991
• SILVA, DE PLÁCIDO E - VOCABULÁRIO JURÍDICO, RIO DE JANEIRO, 1998. 1. DIREITO -
BRASIL - VOCABULÁRIOS, GLOSSÁRIOS ETC.I.TÍTULO - EDITORA FORENSE, 1998.
• ELUF, LUIZA NAGIB - CRIMES CONTRA OS COSTUMES E ASSÉDIO SEXUAL / LUIZA NAGIB
ELUF - ED.CONDENSADA - SÃO PAULO: EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA, 1999.
• VÁRIOS AUTORES - MANUAL OPERACIONAL DO POLICIAL CIVIL: DOUTRINA,
LEGISLAÇÃO, MODELOS / COORDENAÇÃO CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ -
SÃO PAULO: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, 2002.
• BRASIL - CÓDIGO PENAL / COORDENAÇÃO MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES -
5.ED.VER., ATUAL.E AMPL. - SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. - (RT
CÓDIGOS)
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