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VIOLÊNCIA   CONTRA   A MULHER




                            Page 1
I º PSICOLOGIA
NUCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE I
   PROCESSO SAÚDE E DOENÇA
       PROFª. KATIA YUMI


                  acadêmicos
               ABILIO MACHADO
                AROLDO SOUZA
              CAMILA ANTONELLI
             JOCIMARA STRESSER
              LUCAS AWADALLAK
                 OTONE HADAS
             SELMÁRIA GONÇALVES




                                  Page 2
QUANDO O AMOR VIRA UM PESADELO:
Quando o diálogo dá lugar aos maus tratos, sejam
verbais ou físicos.
fases:

                  a da tensão



                  a da agressão



                  a reconciliação




                                                   Page 3
a da tensão




              Page 4
a da agressão




                Page 5
a da reconciliação




                     Page 6
Por que ou por quem as
   mulheres calam?




                         Page 7
Page 8
Page 9
A Violência!
• violência é uma coação, ou forma de
  constrangimento, posto em prática para vencer
  a capacidade de resistência de outrem, ou a
  levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade.
  É igualmente, ato de força exercido contra as
  coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las,
  ou delas se apossar.
                       (linguagem jurídica)




                                               Page 10
O que é violência contra a mulher
          É qualquer conduta - ação
          ou omissão - de
          discriminação, agressão ou
          coerção, ocasionada pelo
          simples fato de a vítima ser
          mulher com a troca de
          ameaça de morte ou qualquer
          outro mal, feitas por gestos,
          palavras ou por escrito. Pode
          acontecer tanto em espaços
          públicos como privados.

                                   Page 11
Tipos de violência

•   Violência doméstica
•   Violência institucional
•   Violência patrimonial
•   Violência psicológica




                              Page 12
Violência doméstica
   Quando ocorre em casa, no
   ambiente doméstico, ou em
   uma relação de familiaridade,
   afetividade ou coabitação.
   Formada por vínculos de
   parentesco natural (pai, mãe,
   filha etc.) ou civil (marido,
   sogra, padrasto ou outros), por
   afinidade (por exemplo, o
   primo ou tio do marido) ou
   afetividade (amigo ou amiga
   que more na mesma casa).


                                 Page 13
Violência institucional
  - Tipo de violência motivada por
  desigualdades (de gênero, étnico-
  raciais, econômicas etc.)
  predominantes em diferentes
  sociedades. Essas desigualdades se
  formalizam e institucionalizam nas
  diferentes organizações privadas e
  aparelhos estatais, como também
  nos diferentes grupos que
  constituem essas sociedades.


                                  Page 14
Violência patrimonial
    • Ato de violência que
      implique dano, perda,
      subtração, destruição ou
      retenção de objetos,
      documentos pessoais,
      bens e valores. (Aqui entra o
      abandono material, quando o homem, não
      reconhece a paternidade, obrigando assim a
      mulher, entrar com uma ação de investigação
      de paternidade, para poder receber pensão
      alimentícia).


                                              Page 15
Violência psicológica
 - Ação ou omissão destinada a
 degradar ou controlar as ações,
 comportamentos, crenças e
 decisões de outra pessoa por meio
 de intimidação, manipulação,
 ameaça direta ou indireta,
 humilhação, isolamento ou
 qualquer outra conduta que
 implique prejuízo à saúde
 psicológica, à autodeterminação ou
 ao desenvolvimento pessoal.




                                      Page 16
Uma história como outras...




                              Page 17
Consta ainda
               no
      Código Penal Brasileiro:
... a violência sexual pode ser caracterizada de
    forma física, psicológica ou com ameaça,
    compreendendo o estupro, a tentativa de
    estupro, o atentado violento ao pudor e o ato
    obsceno...




                                              Page 18
Onde procurar ajuda
• Delegacia de Defesa da Mulher
• Delegacias Especializadas de
  Atendimento à Mulher (DEAM)
• Defensorias Públicas e Juizados
  Especiais, nos Conselhos Estaduais dos
  Direitos das Mulheres e em organizações
  de mulheres.



             Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação
             de Danos. Que é quando é requerido indenização
             pelo abuso e danos sofridos.
                                                            Page 19
Como fazer...
- A queixa é feita através de um Boletim de
  Ocorrência, que é um documento essencialmente
  informativo, todas as informações (contar de forma
  minuciosa e levar testemunhas ou indicar seus endereços) sobre o
  ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a
  tipicidade penal e como proceder nas
  investigações e punindo o(s) agressor(es).
- Se constatado o risco de vida a ela e aos filhos e
  familiares, poderão ser mantidos em casas-
  abrigo(que são moradias em local secreto)...




                                                                     Page 20
A população deve exigir do Governo leis severas
 e firmes, não adianta se iludir achando que esse
          é um problema sem solução.
   • A liberdade e a justiça, são um bem que
     necessita de condições essenciais para
     que floresça, ninguém vive sozinho. A
     felicidade de uma pessoa está em amar
     e ser amada.
   • Devemos cultivar a vida, denunciando
     todos os tipos de agressões (violência)
     sofridas.



                                               Page 21
De onde vem a violência contra a
           mulher?
 • Muitos ainda acham que o melhor jeito de resolver
   um conflito é a violência e que os homens são mais
   fortes e superiores às mulheres. Há vezes que os
   maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros
   homens acham que têm o direito de impor suas
   vontades às mulheres.
 • Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e
   ciúmes sejam apontados como fatores que
   desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de
   tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor
   ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na
   forma de educar os meninos e as meninas.



                                                   Page 22
HOMEM X mulher
• é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais
  praticado no mundo.
• considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma
  espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.
• Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e
  meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa.
• Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas
  formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a
  exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas
  manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam
  representando uma licença para atos violentos.
• A persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de
  quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade;




                                                            Page 23
Violência e saúde
                      (física e psicológica)

• A violência contra a mulher, além de ser uma questão política,
  cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de
  saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de
  violência em casa.
• Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com
  reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros
  problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias
  casas.
• A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se
  tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres
  não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica.


                          “extremamente importante que os/as profissionais
                          de saúde sejam treinadas/os para identificar,
                          atender e tratar as pacientes que se apresentam
                          com sintomas que podem estar relacionados a
                          abuso e agressão”.
                                                                        Page 24
O custo econômico
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:


  • Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela
    violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
  • A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre
    violência doméstica.
  • O estupro e a violência doméstica são causas importantes de
    incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
  • Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha
    menos do que aquela que não vive em situação de violência.
  • Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou
    que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do
    PIB de um país.




                                                                      Page 25
Violência sexual e DST s/ contracepção de
                   emergência

• A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de
  contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de
  engravidar.
• A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de
  negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a
  violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as
  chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e
  vida adulta.
• Outra questão importante é que a revelação do status sorológico
  (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode
  aumentar o risco de sofrer violência.




                                                              Page 26
Assédio sexual
• O assédio sexual é um crime que acontece em
  uma relação de trabalho, quando alguém, por
  palavras ou atos com sentido sexual, incomoda
  uma pessoa usando o poder que tem por ser
  patrão, chefe, colega ou cliente.
• Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído
  pela Lei nº. 10.224, de 15 de maio de 2001 - o
  crime de assédio sexual prevê pena de
  detenção, de 1 a 2 anos.




                                              Page 27
negras e indígenas
• No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada
  herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por
  séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os
  direitos humanos básicos.
• Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla
  discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a
  de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
• Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres,
  que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas
  também dentro de suas casas.
• Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do
  Instituto Sócio ambiental.




                                                                  Page 28
Contra a homossexualidade feminina
• A homossexualidade feminina torna as mulheres ainda mais
  vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as
  mulheres.
• “As jovens que se descobrem homossexuais, e que vivem com seus
  pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a escolha
  da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização.
• Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e
  controlar as filhas homossexuais, e utilizam diferentes formas de
  violência, maus-tratos físicos e psicológicos. Além de acusações,
  ameaças e a expulsão de casa.
• As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é
  o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, “punição
  e controle.”



                            Fonte: Marisa Fernandes , “Violência
                            contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº. 0.
                            Mais informações no site do Um Outro
                            Olhar.
                                                                        Page 29
A lei...
• Esta é Maria da Penha Maia...
  Que sofreu com a violência de
  seu companheiro, Marco Antonio
  Herredia, que com um tiro a
  deixou paraplégica e, não
  satisfeito, ainda tentou matá-la
  mais de uma vez eletrocutada.
  Demorou muitos anos para que o
  homem que tentou assassiná-la
  fosse preso, mas mesmo assim
  ele saiu e entrou na cadeia
  algumas vezes, ficando preso por
  apenas curtos períodos.


                              Page 30
Conclusão
    Modificar a cultura da subordinação de gênero requer uma
                          ação conjugada.
•    É fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da
     Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios.
•    Criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, mais aparelhada e com estrutura física e
     intercâmbios com as demais delegacias e Secretarias de Segurança.
•    Os profissionais precisam ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se
     não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de
     gênero.
•    Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a
     inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de
     subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar,
     emocional e incrementa a violência. Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de
     transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer
     nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é
     um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação
     cultural?
•    Políticas públicas transversais visando a equidade entre homens e mulheres. A Secretaria dos
     Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou
     Secretarias da Mulher em todos os Estados.




                                                                                             Page 31
Page 32
Referências bibliográficas
•   BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade. São Paulo, Edusp, 1999.
•   BLAY, Eva Alterman "Direitos humanos e homicídio de mulheres". Projeto de Pesquisa Integrada
    apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra -se
    na página do NEMGE (www.usp.br/nemge).
•   KOERNER, Andrei "Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise
    política". Em Fukui, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002
•   MASSUNO, Elizabeth. "Delegacia de Defesa da Mulher: uma resposta à violência de gênero".
    Em BLAY, Eva A. Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo, Humanitas, 2002
•   SILVA, Evandro L. A defesa tem a palavra. 3ª ed., Rio de Janeiro, Aide Editora, 1991
•   SILVA, DE PLÁCIDO E - VOCABULÁRIO JURÍDICO, RIO DE JANEIRO, 1998. 1. DIREITO -
    BRASIL - VOCABULÁRIOS, GLOSSÁRIOS ETC.I.TÍTULO - EDITORA FORENSE, 1998.
•   ELUF, LUIZA NAGIB - CRIMES CONTRA OS COSTUMES E ASSÉDIO SEXUAL / LUIZA NAGIB
    ELUF - ED.CONDENSADA - SÃO PAULO: EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA, 1999.
•   VÁRIOS AUTORES - MANUAL OPERACIONAL DO POLICIAL CIVIL: DOUTRINA,
    LEGISLAÇÃO, MODELOS / COORDENAÇÃO CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ -
    SÃO PAULO: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, 2002.
•   BRASIL - CÓDIGO PENAL / COORDENAÇÃO MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES -
    5.ED.VER., ATUAL.E AMPL. - SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. - (RT
    CÓDIGOS)




                                                                                        Page 33
Page 34
...Lembrem-se:


...OBRIGADO




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  • 1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Page 1
  • 2. I º PSICOLOGIA NUCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE I PROCESSO SAÚDE E DOENÇA PROFª. KATIA YUMI acadêmicos ABILIO MACHADO AROLDO SOUZA CAMILA ANTONELLI JOCIMARA STRESSER LUCAS AWADALLAK OTONE HADAS SELMÁRIA GONÇALVES Page 2
  • 3. QUANDO O AMOR VIRA UM PESADELO: Quando o diálogo dá lugar aos maus tratos, sejam verbais ou físicos. fases: a da tensão a da agressão a reconciliação Page 3
  • 4. a da tensão Page 4
  • 5. a da agressão Page 5
  • 7. Por que ou por quem as mulheres calam? Page 7
  • 10. A Violência! • violência é uma coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar. (linguagem jurídica) Page 10
  • 11. O que é violência contra a mulher É qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher com a troca de ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito. Pode acontecer tanto em espaços públicos como privados. Page 11
  • 12. Tipos de violência • Violência doméstica • Violência institucional • Violência patrimonial • Violência psicológica Page 12
  • 13. Violência doméstica Quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa). Page 13
  • 14. Violência institucional - Tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico- raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. Page 14
  • 15. Violência patrimonial • Ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores. (Aqui entra o abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia). Page 15
  • 16. Violência psicológica - Ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Page 16
  • 17. Uma história como outras... Page 17
  • 18. Consta ainda no Código Penal Brasileiro: ... a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno... Page 18
  • 19. Onde procurar ajuda • Delegacia de Defesa da Mulher • Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) • Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres. Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos. Que é quando é requerido indenização pelo abuso e danos sofridos. Page 19
  • 20. Como fazer... - A queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações (contar de forma minuciosa e levar testemunhas ou indicar seus endereços) sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações e punindo o(s) agressor(es). - Se constatado o risco de vida a ela e aos filhos e familiares, poderão ser mantidos em casas- abrigo(que são moradias em local secreto)... Page 20
  • 21. A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. • A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa está em amar e ser amada. • Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas. Page 21
  • 22. De onde vem a violência contra a mulher? • Muitos ainda acham que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. Há vezes que os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres. • Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Page 22
  • 23. HOMEM X mulher • é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo. • considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”. • Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. • Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos. • A persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade; Page 23
  • 24. Violência e saúde (física e psicológica) • A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa. • Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas. • A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. “extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão”. Page 24
  • 25. O custo econômico Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento: • Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas. • A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica. • O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva. • Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência. • Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país. Page 25
  • 26. Violência sexual e DST s/ contracepção de emergência • A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar. • A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta. • Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência. Page 26
  • 27. Assédio sexual • O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente. • Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº. 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos. Page 27
  • 28. negras e indígenas • No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos. • Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres. • Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas. • Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do Instituto Sócio ambiental. Page 28
  • 29. Contra a homossexualidade feminina • A homossexualidade feminina torna as mulheres ainda mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres. • “As jovens que se descobrem homossexuais, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a escolha da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização. • Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar as filhas homossexuais, e utilizam diferentes formas de violência, maus-tratos físicos e psicológicos. Além de acusações, ameaças e a expulsão de casa. • As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, “punição e controle.” Fonte: Marisa Fernandes , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº. 0. Mais informações no site do Um Outro Olhar. Page 29
  • 30. A lei... • Esta é Maria da Penha Maia... Que sofreu com a violência de seu companheiro, Marco Antonio Herredia, que com um tiro a deixou paraplégica e, não satisfeito, ainda tentou matá-la mais de uma vez eletrocutada. Demorou muitos anos para que o homem que tentou assassiná-la fosse preso, mas mesmo assim ele saiu e entrou na cadeia algumas vezes, ficando preso por apenas curtos períodos. Page 30
  • 31. Conclusão Modificar a cultura da subordinação de gênero requer uma ação conjugada. • É fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios. • Criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, mais aparelhada e com estrutura física e intercâmbios com as demais delegacias e Secretarias de Segurança. • Os profissionais precisam ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de gênero. • Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar, emocional e incrementa a violência. Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural? • Políticas públicas transversais visando a equidade entre homens e mulheres. A Secretaria dos Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou Secretarias da Mulher em todos os Estados. Page 31
  • 33. Referências bibliográficas • BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade. São Paulo, Edusp, 1999. • BLAY, Eva Alterman "Direitos humanos e homicídio de mulheres". Projeto de Pesquisa Integrada apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra -se na página do NEMGE (www.usp.br/nemge). • KOERNER, Andrei "Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise política". Em Fukui, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002 • MASSUNO, Elizabeth. "Delegacia de Defesa da Mulher: uma resposta à violência de gênero". Em BLAY, Eva A. Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo, Humanitas, 2002 • SILVA, Evandro L. A defesa tem a palavra. 3ª ed., Rio de Janeiro, Aide Editora, 1991 • SILVA, DE PLÁCIDO E - VOCABULÁRIO JURÍDICO, RIO DE JANEIRO, 1998. 1. DIREITO - BRASIL - VOCABULÁRIOS, GLOSSÁRIOS ETC.I.TÍTULO - EDITORA FORENSE, 1998. • ELUF, LUIZA NAGIB - CRIMES CONTRA OS COSTUMES E ASSÉDIO SEXUAL / LUIZA NAGIB ELUF - ED.CONDENSADA - SÃO PAULO: EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA, 1999. • VÁRIOS AUTORES - MANUAL OPERACIONAL DO POLICIAL CIVIL: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, MODELOS / COORDENAÇÃO CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ - SÃO PAULO: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, 2002. • BRASIL - CÓDIGO PENAL / COORDENAÇÃO MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES - 5.ED.VER., ATUAL.E AMPL. - SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. - (RT CÓDIGOS) Page 33