O documento discute medidas para lidar com problemas demográficos em Portugal, incluindo o envelhecimento da população e o desemprego. Ele propõe políticas natalistas como melhorar assistência materna e aumentar licenças parentais, além de medidas para qualificar a mão de obra e criar empregos a fim de reduzir o desemprego. Também analisa a distribuição desigual da população entre o litoral superpovoado e o interior despopulado.
9. Medidas a aplicar para Rejuvenescer a população portuguesa
A resolução do problema do envelhecimento passa pela implementação / reforço
de uma Política Natalista englobando as seguintes medidas:
1 – Melhoria da assistência materno-infantil;
2 – Alargamento do período atribuído para as licenças de parto;
3 – Concessão de facilidades para o apoio parental aos recém-nascidos;
4 – Aumentar os apoios económicos às famílias, nomeadamente, o aumento do
abono de família e a concessão de benefícios fiscais em função do número de
filhos.
5 – Facilidade no acesso à habitação, compatível com o alargamento do agregado
familiar
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O desemprego em Portugal
A Evolução da Taxa de desemprego revela que:
1 – Incide na Classe dos Jovens o que reflecte os grandes problemas de transição da escola para
a vida activa;
2 – A classe das mulheres é ainda a que tem maior taxa de desemprego demonstrando alguma
discriminação;
3 – Os trabalhadores mais idosos sentem maior dificuldade de inserção nos processos de
reestruturação e modernização das empresas;
4 – A persistência da elevada percentagem do desemprego de longa duração (superior a 12
meses)
5 – Recurso ao emprego temporário (contratos a prazo) e subemprego (nº de horas inferior a 8
horas)
6 – Trabalho ilegal, reforçado pela imigração sobretudo a clandestina.
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19. Medidas a aplicar para diminuir a Taxa de desemprego
A resolução do problema do desemprego passa pela aplicação de uma Política activa de
qualificação da mão-de –obra e de criação de emprego, englobando as seguintes medidas:
1 – Melhorar o nível de instrução e de qualificação profissional da população activa como forma de
melhorar a produtividade do País e de prevenir o desemprego.
2 – Promover uma transição adequada dos jovens para a vida activa, alargando a oferta de ensino
profissional.
3 – Motivar as empresas e os indivíduos para a importância e necessidade da formação no
domínio das novas tecnologias de forma a reforçar a competitividade e criação de mais e
melhores empregos.
4 – Melhorar as condições de trabalho, ao nível dos salários, da higiene e da segurança.
22. Tendo em conta a
distribuição da População
portuguesa, o povoamento
caracteriza-se :
23. Os problemas da distribuição da população:
Tanto a forte pressão demográfica sobre o litoral como o despovoamento do interior levantam
problemas e geram custos económicos, sociais e ambientais:
No Litoral a excessiva concentração de pessoas e actividades provoca:
