Programa sht

CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente

PROGRAMA
Componente de Formação Técnica
Disciplina de

Segurança e Higiene do
Trabalho
Escolas Proponentes/Autores

E P António Lago Cerqueira - Amarante

José Castro

E P de Montemor-o-Velho

Helena Cadima

E P de Torredeita

Maria do Carmo Quintela

E P de Torres Novas

Eunice Lopes
Maria José Gaspar

Direcção-Geral de Formação Vocacional
2005

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

Cursos Profissionais

TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

Parte I

Orgânica Geral
Índice:
Página

1.

Caracterização da Disciplina ……. ……. …

2

2.

Visão Geral do Programa …………. …......

2

3.

Competências a Desenvolver. ………. ….

3

4.

Orientações Metodológicas / Avaliação ….

4

5.

Elenco Modular …….....………………........

5

6.

Bibliografia …………………. …………. ….

6

1




1. Caracterização da Disciplina
A componente de Formação Técnica do Curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e
Ambiente é constituída por quatro disciplinas curriculares, tendo a disciplina de Segurança e Higiene do
Trabalho uma especial importância, quer pelos conteúdos inerentes quer pela carga lectiva.
A disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho a que se refere o presente programa tem natureza
teórica, prática simulada e prática contribuindo, assim, para o desenvolvimento de conhecimentos,
atitudes e competências que preparam o aluno para o desempenho de uma forma profissional da sua
futura actividade como Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente. Intervém com base na
flexibilidade e optimização do potencial cognitivo, psicomotor, afectivo e social dos alunos, investindo na
qualificação dos Saberes (domínio da linguagem, metodologias e tecnologias específicas da Segurança
e Higiene do Trabalho); dos Saber-Fazer (identificar perigos, estimar/valorar riscos, monitorização dos
diferentes factores de risco); desenvolvimento de competências transversais na área do Saber-Ser /
Saber-Estar (empatia, assertividade, Trabalho em equipa, proactividade, inteligência emocional,
deontologia profissional); do Aprender-Aprender (aprendizagem ao longo da vida, actualização
constante) e do Fazer-Saber (criatividade, inovação, transformação).
As estratégias pedagógicas a privilegiar passam pela colocação dos alunos em ambientes de
aprendizagem assentes em actividades didácticas específicas dos diferentes módulos de formação em
que se encontram, com base em demonstrações directas (visitas de estudo, contacto com profissionais
da área) ou indirectas (novas tecnologias de informação e comunicação, catálogos, revistas, jornais),
exercícios de aplicação, estudo de caso, etc. Considera-se de extrema importância a ligação estreita
entre a escola, as empresas e instituições, devendo as mesmas estabelecer protocolos de parceria, que
possibilitem durante o curso, a todos os alunos, uma maior ligação à realidade exterior à escola e ao
mercado de trabalho.
As técnicas e metodologias pedagógicas deverão assim, ser diversificadas, activas, procurando
estimular o desenvolvimento integral do aluno, nas áreas cognitivo, relacional, social e psicomotora,
assim como, promover a responsabilidade do aluno pelo seu ritmo de aprendizagem.
Assim, o programa é estruturado por forma a possibilitar uma completa e vasta análise da Segurança e
Higiene do Trabalho nas actividades económicas de maior risco potencial aplicando a respectiva
legislação e normalização inerentes.

2. Visão Geral do Programa
O programa da disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho, com quatrocentas e quarenta horas, é
constituído por dezoito módulos preferencialmente distribuídos do seguinte modo:
•

cinco no primeiro ano, com uma carga horária de cento e trinta horas;

•

sete no segundo ano, com uma carga horária de cento e sessenta horas;

2




•

e seis no terceiro ano, com uma carga horária de cento e cinquenta horas.

Quer a estruturação, quer os conteúdos programáticos dos módulos partem de conhecimentos gerais e
avançam para conhecimentos mais específicos à medida que se desenvolvem os módulos, assim com
se tem em conta a articulação com as demais disciplinas da componente de formação técnica.
No primeiro ano, o programa integra um módulo inicial que consolida um conjunto de conhecimentos e
conceitos prévios, importantes para o ensino-aprendizagem dos temas seguintes. Pretende-se, neste
primeiro ano, que a disciplina desenvolva acima de tudo o domínio de conceitos, definições, posturas, e
comportamentos estruturantes para a promoção da segurança no trabalho.
No segundo ano, pretende-se sobretudo que os alunos dominem teoricamente / prática simulada e/ou
prática a problemática dos incêndios, como factor de risco inerente a toda os sectores de actividade,
assim como a respectiva organização de emergência. Intimamente relacionado com a temática anterior
procura-se que os alunos saibam ler e interpretar projectos e/ou planos de segurança assim como
desenvolvam competências na utilização de ferramentas informáticas aplicadas ao desenho no sentido
de executar os componentes dos referidos planos.
No último ano, o programa desenvolve-se pela abordagem de outros factores de risco fundamentais,
dando-se especial relevo às medidas de protecção e também à aplicação dos conhecimentos adquiridos
no estudo de actividades de risco elevado.
Não se pretende um nível de especialização muito aprofundado, mas procura-se que os alunos
alcancem um desenvolvimento intelectual e bases de conhecimento a nível técnico e prático
(importantes para a promoção de uma cultura de segurança) que permitam a aquisição de competências
para um incremento dos níveis de eficiência do serviço em segurança e higiene do trabalho.
Para clarificar o nível de aprofundamento a dar a cada tópico apresentam-se os correspondentes
objectivos de aprendizagem, os quais procuram reflectir apenas o que é essencial.

3. Competências a Desenvolver
Esta disciplina pretende desenvolver um conjunto de competências consideradas fundamentais e
estruturantes para a prática do serviço da Higiene e Segurança do Trabalho. São elas as fundamentais:
•

Reconhecer a importância e o impacto do conhecimento da Segurança e Higiene do
Trabalho no mundo laboral;

•

Compreender o modo como alguns conceitos se desenvolveram, bem como algumas
características básicas das actividades de Higiene e Segurança do Trabalho;

•

Reconhecer o trabalhador como alvo de potenciais perigos intrínsecos e extrínsecos;

•

Conhecer e aplicar os princípios da segurança no trabalho;

•

Conhecer e aplicar os princípios da higiene no trabalho;

3




•

Utilizar os equipamentos inerentes à monitorização do factor de risco em causa,
interpretando correctamente os resultados obtidos;

•

Conhecer terminologia específica da SHT;

•

Implementar um sistema de estatística de acidentes de trabalho;

•

Conhecer medidas de prevenção e protecção no manuseamento de equipamentos,
máquinas e ferramentas;

•

Reconhecer a importância de uma postura ergonomicamente correcta na movimentação
de cargas;

•

Operacionalizar a implementação de sistemas e equipamentos de prevenção, protecção
e emergência;

•

Aplicar ferramentas informáticas na construção de planos de Segurança;

•

Identificar os perigos para a segurança física dos trabalhadores, propondo medidas
preventivas e/ou correctivas;

•

Identificar e realizar medições para a determinação do risco de exposição dos agentes
físicos, químicos e biológicos;

•

Estudar e fazer aplicar os regulamentos, legislação e/ou normalização oficial em matéria
de SHT;

•

Tomar iniciativa no sentido de encontrar soluções adequadas na resolução de situações
concretas;

•

Evidenciar

capacidades

de

auto-estima,

motivação,

auto-controlo,

sentido

de

responsabilidade, hábitos de trabalho, autonomia, persistência, empatia e assertividade.

4. Orientações Metodológicas / Avaliação
A gestão do programa deve ser feita tendo em conta a necessidade de articulação com as disciplinas de
Saúde Ocupacional e Ergonomia assim como de Ambiente e Métodos de Análise de Risco do Trabalho.
Visto que se trabalha tendo como premissa o paradigma da estrutura modular, é pois essencial adequar
e diferenciar estratégias de ensino-aprendizagem estimulando o desenvolvimento global do aluno nas
áreas cognitivo, afectivo, relacional, social e psicomotora. Assim sendo, os ambiente de aprendizagem
deverão ser diversificados, ajustando a sua selecção às características dos elementos da turma, dos
temas e dos recursos disponíveis. De igual forma se deve responsabilizar o aluno pelo seu ritmo de
aprendizagem tendo em conta o tempo lectivo para a conclusão do módulo em causa.
Como sugestões metodológicas, propõe-se, preferencialmente à exposição oral, a utilização de práticas
simuladas e/ou práticas, de meios audiovisuais, das novas tecnologias da comunicação e informação, da
presença de outros agentes educadores afectos ao tecido empresarial (técnicos especialistas). Devem
ainda ser consultados livros técnicos, revistas, publicações, regulamentos, decretos-lei, portarias e
projectos na área da SHT já realizados. Será também desejável que se realizem visitas de estudo a
diversificados sectores industriais para observação, análise e monitorização dos diferentes factores de
risco.

4




À medida que se desenvolva o processo de ensino/aprendizagem, deve ser efectuada uma avaliação
formativa simultânea, determinando o tipo de dificuldade de cada aluno e quais as estratégias de
superação.
A avaliação deve ser assumir um carácter diagnóstico, formativo e sumativo. Tal contribui de forma
eficaz para a regulação do processo de ensino-aprendizagem e para o planeamento de processos de
correcção necessários. No final de cada módulo, compete ao professor organizar e proporcionar de
forma participada a avaliação sumativa, de acordo com as realizações e os ritmos de aprendizagem do
aluno.

5. Elenco Modular

Número

Designação

Duração de
referência
(horas)

Ano

1

Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho

25

1º

2

Causas e Consequência das Lesões Profissionais

30

1º

3

Equipamentos, Máquinas e Ferramentas

20

1º

4

Movimentação de Cargas

30

1º

5

Riscos Eléctricos

25

1º

6

Incêndio

20

2º

7

Prevenção e Combate a Incêndios

25

2º

8

Organização das Emergência

20

2º

9

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I

20

2º

10

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II

20

2º

11

Iluminação e Radiações

25

2º

12

Ruído

30

2º

13

Vibrações

20

3º

14

Ambiente Térmico

20

3º

15

Contaminação Química

30

3º

16

Contaminação Biológica

20

3º

17

Medidas de Protecção

35

3º

18

Estudo de Actividades de Risco Elevado

25

3º

5




6. Bibliografia
• Boyne, C. e Wright, L. – Best of Architects’ Working Details. Vol. I e II. A. Press: London, 1982.
• ALVES DIAS, L. M; SANTOS FONSECA, M. Construção - Qualidade e Segurança no Trabalho.
Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998
• Idem - Plano de Segurança e de Saúde na Construção. Trabalho realizado com o apoio do IDICT.
Lisboa, 1996
• American Industrial Hygiene Association - New Frontiers in Occupational Health and Safety
Management System: A Management System Approach and ISO Model. Virgínia. USA, 1996
• Idem - Occupational Health and Safety Management System: An AIHA guidance document.
Virgínia. USA, 1996
• Assembleia da República - Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão.
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 1979
• BARROS, Luís - Organização do Trabalho. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1998
• British Standard Institution . BS 8800 – Safety Management. Guide to Management Principles.
London, UK, 1996
• CABRAL, F; VEIGA, R - Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho.
VERLAG DASHOFER. Lisboa, 2000
• CAIXINHAS, J; ALVES, N; SANTOS, R - Técnico de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho.
Escola Profissional Bento Jesus Caraça. Lisboa, 1997
• CARDIM, Luís Filipe; COUNHAGO, Américo - Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho:
conceitos. IEFP, Lisboa, 1996
• Idem - COUNHAGO, Américo; Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho: conceitos. IEFP,
Lisboa, 1992
• CGTP - Pela defesa da saúde e vida dos trabalhadores: documentos do 1.º seminário sindical
sobre Higiene e Segurança no Trabalho, realizado pela CGTP/IN, em Lisboa, em 12-5-1979. Edições
Alavanca. Lisboa, 1980
• Comissão das Comunidades Europeias - Saúde e Segurança no Trabalho: guia das PME. Serviço
das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo, 1993
•

Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção - Livro branco dos serviços de prevenção

das empresas. IDICT. Lisboa, 1999
• Comissão Europeia – Segurança e Saúde no Local de Trabalho: manual de auto-auditoria para as
PME. Luxemburgo, 1996
• Conselho Permanente de Concertação Social - Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho. Lisboa, 1991
• COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan; European Foundations for the
Improvement of Living and Working Conditions. Stress prevention in the workplace : assessing the
costs and benefits to organisations. Office for Offical Publications of the European Communities,
Luxembourg, 1996

6




•

COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan - Stress prevention in the

workplace: assessing the costs and benefits to organisations. European Foundation for the
Improvement of Living and Working Conditions, Luxembourg, 1996
•

DIAS, L. M. ALVES; FONSECA, M. Santos - Plano de Segurança e de Saúde na Construção.

IDICT, Lisboa, 1996
•

DIAS, L. M. Alves; PIRES, Jorge M. H. - Construção: qualidade e segurança no trabalho. IDICT,

Lisboa 1998;
•

EDP; Efeitos fisiológicos e físicos da corrente eléctrica. Órgão Central Formação, Lisboa,

•

FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Contaminantes químicos.

Lisboa, 1985
•

FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Riscos da armazenagem.

Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1989
•

FONSECA, A; RODRIGUES, M. F; PINA, J.S.; BATISTA, M. A. - Concepção de locais de

trabalho. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998
•

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Do projecto ao

estaleiro: condições de trabalho: qualidade: resultados económicos. GPOCE, DGHST, IEFP; Lisboa,
1989
•

Gabinete de Prevenção dos Acidentes da Sociedade Suíça de Empresários - Prevenção de

acidentes na construção civil: exemplos práticos para os trabalhadores, afim de evitar acidentes.
IEFP, Lisboa, 1992
• GASPAR, Cândido Dias – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Introdução à Segurança,
Higiene e Saúde no local de Trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: Organização e Gestão da Prevenção nas
Empresas, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: O Ruído nos locais de trabalho, IEFP, Lisboa,
2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho,
IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Prevenção e Protecção contra incêndios,
IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Riscos Eléctricos, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho,
IEFP, Lisboa, 2000
• GOMES, João A.; CALDEIRA, Susana - Segurança, Higiene e Saúde no trabalho. Citeforma,
Lisboa, 200
• GOMES, João Fernando P.; Higiene e Segurança em Soldadura. Instituto de Soldadura e
Qualidade, Lisboa, 1993
• Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Riscos de soterramento
na construção. IDICT, Lisboa 1996

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• Idem - Serviço de prevenção das empresas: livro verde. IDICT, Lisboa, 1998
• Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Legislação Portuguesa. IDICT, Lisboa, 1994
• Instituto de Soldadura e Qualidade - Higiene, Segurança e Saúde no local de trabalho: indústria
metalomecânica, Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993
• Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras,
1996
• Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras,
1996
• Idem - Movimentação de materiais. Divisão de Ambiente, Energia e Soldadura. Oeiras, 1996
• Idem - Movimentação de materiais. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
• Idem - Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
• Idem -Trabalho em andaimes. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 d. I.
• Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
• Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
• KINNERSLY, Patrick – Hazards (The) of Work : how to fight them. Pluto Press, London, 1979
• LEANDRO, Eduardo; Representações dos empregadores: módulo de formação. IDICT, Lisboa,
1997
• Idem - Representações dos trabalhadores: guia do formador. IDICT, Lisboa, 1997
• LOPES, Maria Lucinda de Almeida; Queda (A) dos corpos e o uso de capacete. Escola
Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997
• MACEDO, Ricardo; Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian,
Lisboa, 1988;
• MACHADO, Luís Fontes – Construção Civil: manual de segurança no estaleiro. AECOPS, 1996
• MAYAN, Olga, Ministério do Emprego e da Segurança Social - Avaliação de condições de
trabalho na indústria de tintas e vernizes. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições
de Trabalho, Lisboa, 1995
• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004
• Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Recorrente e
Extra Escolar - Higiene e Segurança no Trabalho. Departamento da Educação Básica
PRODEP/FSE. Lisboa, 1999
• Ministério do Emprego e da Segurança Social. Iluminação (A) e a segurança no trabalho.
Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1987
• Idem - Manipulação de substâncias químicas. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1991
• Idem - Ordem e limpeza, cor e sinalização. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação,
Lisboa, 1990
• Idem - Protecção de máquinas: 1.ª parte Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1987
• Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: legislação no trabalho. MESS, Portugal, 1991

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• Idem - Transporte <O> de cargas a braço. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1989
• Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Medidas de segurança a tomar na produção e
utilização de ar comprimido das oficinas. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho.
Lisboa, 1986
• Idem - Segurança (A) nas oficinas que utilizam o acetileno e o oxigénio. Direcção-Geral de
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986
• Idem - Ambiente Térmico. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985
• Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
• Idem - Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de
minério e de recuperação de urânio: decreto regulamentar n.º 78/84. Direcção-Geral de Higiene e
Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985;
• Idem - Riscos de intoxicação e explosão nas garagens, túneis de lavagem e oficinas de
reparação de automóveis. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
• Idem - Segurança no manuseamento de maquinaria agrícola: (tractores). Direcção-Geral de
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa,
• Idem - Segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Direcção-Geral de Higiene e
Segurança do Trabalho. Lisboa, 1984
• Idem - Homem prevenido. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 198
NORMAS PORTUGUESAS

Número

Descrição

NP
NP 1800: 1981

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Selecção
segundo as classes de fogos - Em revisão

NP 1936: 1983

Segurança contra incêndio. Classificação de líquidos quanto
ao ponto de inflamação

NP 3064: 1988

Segurança contra incêndio. Utilização dos extintores de
incêndio portáteis - Em revisão

NP 3874-1: 1995

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 1: Termos
gerais e fenómenos do fogo. Substitui a NP 3038 (ISO 84211

NP 3874-2: 1993

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte
Protecção estrutural contra incêndio (ISO 8421-2)

2:

NP 3874-3: 1997

Detectores de incêndio e alarme (ISO 8421-3)

3:

NP 3874-4: 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 4: Equipamentos
e meios de extinção de incêndios (ISO 8421-4)

9




NP 3874 –5: 1994

Desenfumagem (controlo de fumo) (ISO 8421-5)

5:

NP 3874 –6: 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 6: Meios de
evacuação e salvamento (ISO 8421-6)

NP 3874 –7: Al 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 7: Meios de
detecção e supressão de explosões (ISO 8421-7)

NP 3992: 1994

Segurança contra incêndio. Sinais de segurança (Errata
1994) (ISO6309)

NP 4280: 1995

Segurança contra incêndio. Sinalização de dispositivos de
combate a incêndio

NP 4303: 1994

Equipamento de segurança e de combate a incêndio.
Símbolos gráficos para as plantas de projecto de segurança
contra incêndio. Especificações (ISO 6790)

NP 4386: 2001

Equipamento de segurança e de combate a incêndio –
Símbolos gráficos para as plantas de emergência de
segurança contra incêndio. Especificações

NP 4413: 2002

Manutenção de extintores

NPEN
NPEN 2: 1993

Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984

NPEN 2: Al 1993

Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984

NPEN 3-1: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 1: Designação,
duração de funcionamento. Fogos-tipo das classes A e B.
Substitui a NP 1589:1984

NPEN 3-2: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 2: Estanquidade,
ensaio dieléctrico, ensaio de compactação, disposições
especiais. Substitui a NP 1618: 1979

NPEN 3-3: 1994

Extintores de incêndio portáteis. Parte 3: Construção,
resistência à pressão, ensaios mecânicos

NPEN 3-4: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 4: Cargas, fogos
mínimos exigidos. Substitui a NP 3505: 1987

NPEN 3-5: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações e
ensaios complementares. Substitui a NP 3506: 1987

NPEN 3-6: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 6: Disposições
visando a avaliação da conformidade dos extintores
portáteis de acordo com a EN 3 - Partes 1 a 5

NPEN 54-1: 1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 1:
Introdução

10




NPEN 54-4: 1999

Equipamento de alimentação de energia

NP 54-7: 2001

Detectores de fumo – Detectores pontuais funcionando
segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz
ou da ionização (Nota: A publicar)

NPEN 615: 1995

Segurança
Contra
Incêndio.
Agentes
extintores.
Especificações para os pós (distintos dos pós da Classe"D")

NPEN 671-1: 2003

Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados
com mangueiras. Parte 1: Bocas de incêndio armadas com
mangueiras semi-rígidas

NPEN 671-2: 2003

com mangueiras. Parte 2: Bocas de incêndio armadas com
mangueiras flexíveis

NPEN 671-3: 2004

com mangueiras. Parte 3: Manutenção das bocas de
incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas e das bocas
de incêndio armadas com mangueiras flexíveis. (Nota: A
publicar)

NPEN 1846-1: 1999

Viaturas de socorre e combate a incêndio. Parte 1:
Nomenclatura e designação

NPEN 1866: 2000

Extintores de incêndio móveis

NPEN 1866: Al 2002

Extintores de incêndio móveis

NPEN 1869: 1998

Mantas de incêndio

NPEN
2002

Sistemas fixos de combate a incêndio - Elementos
constituintes para sistemas de extinção por gás. Parte 8:
Requisitos e métodos de ensaio para ligações flexíveis e
sistemas de CO2

12094-8:

NPEN 13238: 2003

Ensaios de reacção ao fogo para produtos de construção Procedimentos de condicionamento e regras gerais para
selecção dos suportes de aplicação

NPEN 13501-1: 2004

Classificação do desempenho face ao fogo de produtos e de
elementos de construção - Parte : Classificação utilizando
resultados de ensaios de reacção ao fogo (Nota: A publicar)

NPEN 25923: 1996

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Dióxido de
carbono (ISO 5923: 1989)

NPEN 26184-1: 1994

Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 1:
Determinação dos índices de explosão das poeiras
combustíveis no ar (ISO 6184- 1: 1985)

NPEN 26184-2: 1994

Determinação dos índices de explosão dos gases

11




combustíveis no ar (ISO 6184-2: 1985)
NPEN 26184-3: 1994

Determinação dos índices de explosão de misturas
combustíveis no ar, distintas das misturas de poeiras/ar e
gases/ar (ISO 6184-3: 1985)

NPEN 26184-4: 1995

Determinação da eficácia dos sistemas de supressão de
explosões (ISO 6184-4: 1985)

NPEN 27201-1: 1995

Segurança
contra
incêndio.
Agentes
extintores.
Hidrocarbonetos halogenados - Parte 1: Especificações para
halons 1211 e 130 (ISO 7201-1: 1989)

NPEN 27201-2: 1995

Segurança
contra
incêndio.
Agentes
extintores.
s - Parte 2: Especificações para a manipulação de segurança
201-2: 1991)

Número

Descrição

NP
NP 1024:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras na
atmosfera dos locais de trabalho - (Nota: Proposta a anulação em
2000)

NP 1025:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras nas
emissões das chaminés (Nota: Proposta a anulação em 2000)

NP 1026:1974

Poluição do meio ambiente: Chumbo. Determinação qualitativa e
expedita pelo método de reacção gota (comparação visual) (Nota: Proposta a anulação)

NP 1027:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação quantitativa
pelo método colorimétrico de comparação visual. (Nota: Proposta
a anulação em 2000)

NP 1562:1977

Higiene e segurança no trabalho. Segurança na utilização de
equipamentos mecânicos de transmissão de força motriz

NP 1563:1978

Higiene e segurança no trabalho. Higiene e Segurança nas
operações de pintura por projecção

NP 1572:1978

Higiene e segurança nos estabelecimentos industriais. Instalações
sanitárias de vestiários e refeitórios. Dimensionamento e
disposições construtivas

NP 1796:2004

Segurança e Saúde do Trabalhador – Valores limite de exposição
profissional e agentes químicos existentes no ar dos locais de
trabalho

12




NP 1837:1986

Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas
operações de metalização por projecção

NP 2036:1986

Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas
Requisitos gerais de concepção e utilização

NP 2198:1986

Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis manuais.
Requisitos de segurança

NP 2199:1986

Higiene e segurança no trabalho. Técnicas de colheitas de ar para
análise de gases e vapores nos ambientes dos locais de trabalho

NP 2266:1986

Higiene e segurança no trabalho. Colheitas de ar para análise de
partículas sólidas e líquidas nos locais de trabalho. Método por
filtração

NP 2310:1989

Equipamentos de protecção individual. Luvas de protecção.
Definições, classificações e dimensões

NP 4397:2001

Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho.
Especificações

NP 4410:2004

Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho - Linhas de
orientação para a implementação da norma NP 4397

NPEN 132: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Definições

NPEN 133: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Classificação

NPEN 134: 2004

Aparelhos de
componentes

NPEN 135: 2004

Equipamentos
equivalentes

NPEN 136:1999

Aparelhos de protecção respiratória.
Características, ensaios e marcação

NPEN 138: 1997

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção
respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou
corpo do conjunto bucal - Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 139: 1998

respiratória de adução de ar comprimido com máscara completa,
semi-máscara ou corpo do conjunto bucal. Requisitos, ensaios e
marcação

NPEN 140: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Semi-máscaras e quartos de
máscara. Requisitos, ensaios, marcação

NPEN 144-2: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Válvulas para garrafas de
gás. Parte 2: Peças de ligação de saída

protecção

de

protecção

respiratória.

portáteis.

Nomenclatura

respiratória.

Lista

Máscaras

de

dos

termos

completas.

13




NPEN 145: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos autónomos de
circuito fechado, tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio
comprimido. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 149: 1997

Aparelhos de protecção respiratória - Semi máscaras filtrantes de
partículas - Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 165: 1997

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

NPEN 166: 1997

Protecção individual dos olhos – Especificações

NPEN 172: 1997

Protecção individual dos olhos - Filtros de protecção solar para
utilização industrial

NPEN 175: 2000

Protecção individual. Equipamentos de protecção dos olhos e da
cara durante a soldadura e processos afins

NPEN 207: 2000

Protecção individual dos olhos. Filtros protectores dos olhos contra
as radiações. Laser (óculos de protecção laser)

NPEN 208: 2000

Protecção individual dos olhos. Óculos de protecção para
operações da regulação de lasers e sistemas laser

NPEN 269: 1998

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecção
respiratória de ar fresco de assistência motorizada com capuz Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 270: 1998

respiratória de adução de ar comprimido com capuz - Requisitos,
ensaios e marcação

NPEN 271: 1998

respiratória isolantes de adução de ar comprimido assistidos com
capuz utilizados para as operações de projecção de abrasivos Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 344-2: 1999

Calçado de segurança, de protecção e de trabalho para utilização
profissional. Parte 2: Requisitos suplementares e métodos de
ensaio

NPEN 345-2: 1999

Calçado de protecção
Especificações adicionais

para

uso

profissional.

Parte

2:

NPEN 346-2: 1999

Calçado de protecção
Especificações adicionais

para

uso

profissional.

Parte

1:

NPEN 347-2:1999

Calçado de trabalho para uso profissional. Parte 2: Especificações
adicionais

NPEN 352-1: 1996

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 1
– Protectores auriculares

NPEN 352-2: 1996

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 2

14




– Tampões auditivos
NPEN 352-3: 1999

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 3:
Protector auricular montado num capacete de protecção para a
indústria

NPEN 352-4: 2003

Protectores auditivos - Requisitos de segurança e ensaios - Parte
4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

NPEN 371: 1996

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo AX e
filtros combinados contra compostos orgânicos de baixo ponto de
ebulição. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 372: 1996

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo SX e
filtros combinados contra determinados compostos específicos.
Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 379: 1996

Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão
no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de
transmissão no visível

NPEN
379:1996/A1:1998

Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão
no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de
transmissão no visível

NPEN 379/A1:2000

Especificação para filtros de soldadura com transmitância
luminosa comutável e filtros de soldadura com transmitância
luminosa dupla (Nota: A publicar até 30 JUN 2003)

NPEN 397: 1997

Capacetes de protecção para a indústria

NPEN 443: 2000

Capacetes para bombeiros

NPEN 457 : 1997

Segurança de máquinas. Sinais auditivos de perigo. Requisitos,
concepção e ensaios (ISO 7731: 1986 modificada)

NPEN 458: 1996

Protectores auditivos. Recomendações relativas à selecção, à
utilização aos cuidados na utilização e à manutenção. Documento
guia

NPEN 481: 2004

Atmosferas dos locais de trabalho. Definição do tamanho das
fracções para medição das partículas em suspensão no ar

NPEN 482: 2004

Atmosferas dos locais de trabalho. Requisitos gerais do
desempenho dos procedimentos de medição de agentes químicos

NPEN 547-1: 1999

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano.
Parte 1: Princípios de determinação das dimensões requeridas
pelas aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas

NPEN 547-2: 2000

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 2:
Princípios para a determinação das dimensões exigidas para as
aberturas de acesso

15




NPEN 547-3: 2000

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 3:
Dados antropométricos

NPEN 563: 1996

Segurança de máquinas. Temperaturas de superfícies acessíveis.
Factores ergonómicos para a fixação dos valores limite de
temperaturas, nas superfícies quentes

NPEN 614-1: 1996

Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica.
Parte 1: Terminologia e princípios gerais

NPEN 614-2: 2004

Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica.
Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas
de trabalho

NPEN 795: 1999

Protecção contra as quedas de altura. Dispositivos de amarração.
Requisitos e ensaios

NPEN 812: 2000

Bonés de protecção industrial

NPEN 813: 2000

Equipamento de protecção individual para a prevenção de quedas
em altura. Arneses de cintura e pernas

NPEN 842: 1998

Segurança máquinas. Sinais visuais de perigo. Requisitos gerais,
concepção e ensaios

NPEN 894-1: 2000

Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a
concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo.
Parte 1: Princípios gerais das interacções entre o homem e os
dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

NPEN 894-2: 2000

Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a
concepção de dispositivos sinalizadores. Parte 2: Dispositivos de
sinalização

NPEN 960: 1997

Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de
protecção

NPEN 960/A1:2001

Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de
protecção

NPEN 966: 1998

Capacetes para desportos aéreos

NPEN 967: 2000

Protectores da cabeça para jogadores de hóquei no gelo

NPEN 981: 2000

Segurança de máquinas. Sistema de sinais sonoros e visuais de
perigo e de informação (Nota: A publicar até 31 DEZ. 2003)

NPEN 1061: 2000

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de
protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado.
Aparelhos de evacuação de oxigénio químico (NaClO3).
Requisitos, ensaios, marcação

NPEN 1078: 1999

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e
patins de rodas

16




NPEN 1080: 1999

Capacetes de protecção contra os choques para crianças
pequenas

NPEN 1095: 2000

Arneses de convés e cabos de segurança para uso em
embarcações de recreio. Requisitos e métodos de ensaio

NPEN 1146: 2000

protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar
comprimido com capuz (aparelhos de evacuação a ar comprimido
com capuz). Requisitos, ensaios e marcação

NPEN
1146/A1:2002

protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar
comprimido com capuz (aparelhos de evacuação a ar comprimido
com capuz). Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 1384: 2000

Capacetes
de
(Nota:A publicar)

NPEN 1385: 2000

Capacetes para canoagem - kayak e desportos de águas bravas
(Nota: A publicar)

NPEN 1496: 1999

Equipamento de salvamento. Dispositivos de salvamento por
elevação

NPEN 1497:1999

Equipamento de salvamento. Arneses de protecção

NPEN 1498:1999

Equipamento de salvamento. Cintos de salvamento

NPEN 1540:2004

Atmosferas dos locais de trabalho - Terminologia

NPEN 1731: 1999

Protectores dos olhos e da face tipo de rede, para uso industrial e não
industrial, para protecção contra riscos mecânicos e/ou contra o calor

NPEN 1836: 1999

Protecção individual dos olhos. Óculos solares e filtros de
protecção contra as radiações solares para uso geral

NPEN 1868: 2000

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura.
Lista de termos equivalentes

NPEN 1891: 2000

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança

NPEN 1938: 2000

Protecção individual dos olhos. Óculos para utilizadores de
motociclos e ciclomotores

NPEN 12021: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Ar comprimido para aparelhos
de protecção respiratória isolantes

NPEN 12083: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros com tubos de
respiração (filtros exteriores à máscara). Filtros de partículas,
filtros de gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 12254: 2000

Ecrãs para postos de trabalho com laser – Requisitos e ensaios de

protecção

para

desportos

hípicos

17




segurança
NPEN 12568: 2000

Protectores dos pés e das pernas. Requisitos e métodos de ensaio
para biqueiras e palmilhas metálicas resistentes à penetração

NPEN 12941: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de
ventilação incorporando um capacete ou capuz. Requisitos,
ensaios, marcação. (requisitos, ensaios, marcação)

NPEN
2004

filtrantes de ventilação assistida incorporando um capacete ou
capuz.

12941:

A1

NPEN 12942: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de
ventilação
assistida,
incorporando
máscaras
completas,
semimáscaras ou máscaras de contacto. Requisitos, ensaios,
marcação

NPEN 13794: 2004

respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para
evacuação. Requisitos, ensaios, marcação (A publicar)

NPEN 14387: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás e filtros
combinados. Requisitos, ensaios, marcação

NPEN ISO
NPEN
7250:2000

ISO

Medições básicas do corpo humano para a concepção tecnológica
– ISO 7250: 1996
Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho

PrNP

Linhas de orientação para auditorias aos sistemas de gestão da
segurança e saúde do trabalho.
ENDEREÇOS DA INTERNET: (activos em Maio de 2005)
•

CNAMTS - Caisse nationale de l'assurance maladie des travailleurs salariés

www.ameli.fr
•

INRS - Institut national de recherche et de sécurité

www.inrs.fr
•

ANACT - Agence nationale pour l'amélioration des conditions de travail

www.anact.fr
•

HVBG - Fédération des caisses mutuelles d'assurance accident

www.hvbg.de
•

KAN - Commission pour la sécurité et santé au travail et la normalisation

www.kan.de
•

BauA - Institut fédéral de sécurité et de médecine du travail

www.baua.de

18




•

Prevent - Institut pour la prévention, la protection et le bien-être au travail

www.prevent.be
•

FAT - Fonds des accidents du travail

www.socialsecurity.fgov.be
•

FMP - Fonds des maladies professionnelles

www.fmp-fbz.fgov.be
•

AMI - Institut national du milieu de travail

www.ami.dk
•

Arbejdsskadestyrelsen - Office national des accidents du travail et des maladies

professionnelles
www.ask.dk
•

AMAT - Association des mutuelles d'accidents du travail

www.amat.es
•

APA - Association pour la prévention des accidents

www.apa.es
•

INSHT - Institut national de sécurité et de santé au travail

www.mtas.es
•

ELINYAE - Institut hellénique pour l'hygiène et la sécurité au travail

www.elinyae.gr
•

IKA - Institut d'assurances sociales

www.ika.gr
•

HSA - Direction de l'hygiène et de la sécurité

www.hsa.ie
•

ISPESL - Institut national pour la prévention des risques professionnels

www.ispesl.it
•

INAIL - Institut national pour l'assurance contre les accidents du travail

www.inail.it
•

AAA - Association d'assurance contre les accidents

www.aaa.lu
•

ITM - Inspection du travail et des mines

www.itm.etat.lu
•

TNO Arbeid - Institut néerlandais du milieu de travail

www.tno.nl
•

ISHST - Institut pour la sécurité, l’hygiène et la santé au travail

www.idict.gov.pt
•

NIWL - Institut national pour la vie professionnelle

www.niwl.se
•

RFV - Office national d'assurances sociales

www.forsakringskassan.se

19




•

Prevent - Les partenaires sociaux s'unissent pour améliorer l'environnement de travail

www.prevent.se
•

EUROPA - Site portail de l'Union européenne

www.europa.eu.int/
•

Eurostat - Office statistique des Communautés européennes

epp.eurostat.cec.eu.int/portal/
•

Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail

europe.osha.eu.int
•

Fondation européenne pour l'amélioration des conditions de vie et de travail

www.eurofound.ie
•

Forum européen de l'assurance accidents du travail - maladies professionnelles

www.europeaforum.org
•

AISS - Association internationale de la sécurité sociale

www.issa.int/index.htm
•

OIT - Organisation internationale du travail

www.ilo.org
•

JICOSH - Centre international pour la sécurité et la santé au travail (Japon)

www.jicosh.gr.jp
•

Diário da República Electrónico

www.dre.pt

20




Parte II

Módulos
Índice:
Página

Módulo 1


22

Módulo 2

Causas e Consequências das lesões profissionais

24

Módulo 3


26

Módulo 4


28

Módulo 5

Riscos eléctricos

30

Módulo 6

Incêndio

32

Módulo 7


34

Módulo 8

Organização da emergência

36

Módulo 9


38

Módulo 10

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II

40

Módulo 11


41

Módulo 12

Ruído

43

Módulo 13

Vibrações

45

Módulo 14

Ambiente Térmico

47

Módulo 15


49

Módulo 16


51

Módulo 17


53

Módulo 18


56

21




MÓDULO 1
Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação

Este módulo pretende que o aluno contextualize a importância da segurança e higiene do trabalho,
sua evolução ao longo dos tempos assim como domine alguns conceitos de base. Igualmente deve
consultar e analisar dados estatísticos retirando as ilações apropriadas, e reconhecer a importância da
legislação numa sociedade como factor de equilíbrio social.

2. Objectivos de Aprendizagem
• Reconhecer o papel e níveis de consciencialização da SHT no mundo laboral
• Reconhecer aspectos ético-sociais e jurídicos na temática da SHT
• Distinguir o conceito de Perigo do conceito de Risco
• Conhecer o conceito de acidente de trabalho
• Conhecer o conceito de Doença Profissional
• Conhecer o conceito de "acidente em branco" ou "quase acidente"
• Conhecer o conceito de incidente
• Identificar situações de descaracterização de acidente de trabalho
• Inferir sobre a importância da legislação e normalização em SHT
• Conhecer a Lei constitucional, artº 59º e artº 64
• Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 441/91, de 14-11
• Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 133/99, DE 21-04

3. Âmbito dos Conteúdos
• Princípios e domínios da Higiene e Segurança do Trabalho (generalidades)
• Definição de acidente
• Definição de doença profissional
• O incidente como factor de perturbação
• Dados estatísticos

22



Módulo 1 – Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho

4. Bibliografia / Outros Recursos
• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora,
2004
• MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste
Gulbenkian
• PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios,
Edições Sílabo,2005

23




MÓDULO 2
Causas e Consequências das Lesões Profissionais

horas

1. Apresentação
Trata-se de um módulo que gravita nas causas e consequências dos acidentes de trabalho, estudando
modelos que conduzem à ocorrência de acidente. Igualmente se realça os custos sociais e
económicos gigantescos decorrentes das lesões profissionais. Finalmente determinam-se / analisamse indicadores estatísticos, assim como se recorre à legislação aplicável.

• Identificar possíveis causas de lesões profissionais.
• Conhecer a Lei de Pareto.
• Conhecer os principais processos de controlo das fontes potenciais de acidentes:
o Limitar / eliminar o perigo
o Envolver o perigo
o Afastar o Homem
o Proteger o Homem
• Distinguir os vários processos de minimização de perigo, como, medidas construtivas/de
engenharia, de medidas organizacionais e de medidas individuais.
• Explicar qual a prioridade de implementação das medidas acima referidas.
• Conhecer os diferentes tipos de classificações de acidentes de trabalho:
o Consequências
o Forma de acidente
o Agente material
o Natureza da lesão
• Explicar a Teoria da Causalidade dos Acidentes segundo Heinrich (teoria dominó).
• Conhecer custos sociais e económicos decorrentes das lesões profissionais.
• Reconhecer a importância dos indicadores em geral.
• Aplicar os principais Índices Estatísticos:
o Índice de Frequência
o Índice de Gravidade
o Índice de Avaliação de gravidade

24



Módulo 2 – Causas e Consequências das Lesões Profissionais

• Preencher formulários de seguradoras - Acidentes de Trabalho - Participação de Sinistros.
• Aplicar legislação específica, Lei nº100/97 e Dec. Lei nº 143/99.

• Causas dos acidentes de trabalho
• Modelos teóricos de casualidades
• Consequências dos acidentes de trabalho
• Custos das lesões profissionais
• Indicadores de sinistralidade laboral e doenças profissionais
• Índices de Frequência, Gravidade, Incidência e Avaliação da gravidade
• Legislação e normalização aplicável aos conteúdos

2004
Gulbenkian
• VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de
Trabalho. Verlag Dashofer2005;

25




MÓDULO 3

horas

1. Apresentação
Este segundo módulo surge com o objectivo de realçar a importância da concepção e organização do
espaço de trabalho, onde trabalhadores e máquinas vão coexistir preferencialmente de forma pacífica.

• Conhecer o conceito de manutenção do espaço de trabalho.
• Reconhecer que uma incorrecta manutenção do espaço de trabalho pode originar acidentes.
• Elaborar um possível inquérito no sentido de averiguar a existência ou não de uma correcta
manutenção do espaço de trabalho.
•

Identificar critérios de avaliação para uma correcta manutenção do espaço.

• Promover a correcta sinalização do espaço de trabalho.
• Identificar os principais aspectos a ter em consideração na segurança integrada dos
equipamentos, máquinas e ferramentas.
• Conhecer os requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho.
• Conhecer obrigações do empregador/ trabalhador.
• Promover um espaço de trabalho alegre, amplo, asseado e organizado.
• Conhecer os princípios básicos da ergonomia.
• Aplicar legislação específica D.L nº 214/95; Port. nº172/00; D.L nº 320/01; D.L nº 50/05.
• Conhecer sistema europeu de normas de segurança para máquinas.

• Locais e postos de trabalho
• Uso de equipamentos, máquinas e ferramentas de risco elevado (medidas de prevenção e
protecção)
• Obrigações dos fabricantes

• Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos
26



Módulo3 – Equipamentos, Máquinas e Ferramentas

• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora,
2004
Gulbenkian

27




MÓDULO 4

horas

1. Apresentação
Neste módulo pretende-se que o aluno reconheça que a movimentação (incorrecta) de cargas é
responsável por uma elevada taxa de doenças músculo-esqueléticas. Igualmente deve ter consciência
da minimização da utilização directa do trabalhador recorrendo-se sempre ao auxílio mecânico ou não
para movimentação de cargas.

• Conhecer o conceito de cargas física.
• Conhecer os riscos da elevação e transporte manual.
• Conhecer a importância da coluna vertebral e sua constituição.
• Identificar posturas e movimentos perigosos da coluna vertebral.
• Identificar aparelhos auxiliares na manutenção manual.
• Identificar aparelhos auxiliares na manutenção mecânica.
• Conhecer perigos inerentes à má utilização dos aparelhos auxiliares de manutenção.
• Conhecer medidas a adoptar na armazenagem de materiais.
• Reconhecer as capacidades físicas distintas de homem, mulher.
• Reconhecer que o aumento da actividade respiratória e/ou batimento cardíaco para níveis
elevados, representa excesso de carga física.
• Conhecer princípios básicos da ergonomia.
• Conhecer método para a avaliação e prevenção dos riscos relativo à manutenção de cargas.
• Aplicar legislação específica D.L nº 330/93.

28



Módulo4 – Movimentação de Cargas

• Transporte manual de cargas (elevação, transporte, descarga)
• Transporte mecânico de cargas (elevação, transporte, descarga)
• Riscos, medidas preventivas e de protecção

2004

29




MÓDULO 5
Riscos Eléctricos

horas

1. Apresentação
Pretende-se que os alunos tenham noção do risco potencial que apresenta a corrente eléctrica.
Devem ter conhecimentos no que concerne aos efeitos da corrente eléctrica atravessar o corpo
humano. Igualmente aplicarem medidas preventivas e/ou de protecção nomeadamente ao adoptar
dispositivos eléctricos que incrementam a segurança das pessoas e bens. Conhecer o RSIUEE


• Conhecer as principais causas de acidentes eléctricos e consequências.
• Conhecer conceitos de electrofisiologia (Limiar de Percepção, Limiar de não largar, fibrilação
ventricular, tetanização…).
• Conhecer os efeitos da corrente eléctrica no corpo humano.
• Conhecer conceitos de electrização e electrocussão.
• Identificar as 4 zonas de risco tendo em conta valores de intensidade de corrente vs duração do
contacto.
• Distinguir entre contacto directo e indirecto com equipamentos em tensão.
• Reconhecer a importância da utilização de ligação à terra de equipamentos eléctricos.
• Salientar a importância de utilização de dispositivos diferenciais.
• A protecção diferencial: segurança das pessoas.
• A protecção magneto-térmica: Segurança dos circuitos.
• Identificar as classes quanto à protecção dos choques eléctrico dos equipamentos eléctricos.
• Mencionar algumas medidas de prevenção contra riscos eléctricos.
• Conhecer os riscos resultantes das descargas naturais.
• Identificar comportamentos/posturas a adoptar.
• Conhecer a importância do Regulamento de Segurança da Instalações de Utilização de Energia
Eléctrica ( RSIUEE).
• Aplicar legislação específica D.L. nº 74/74; D.L nº 112/96; Port.nº 347/96; Port nº 341/97; D.L nº
374/98.

30



Módulo 5 – Riscos Eléctricos

• Noções de electricidade
• Electrofisiologia
• Medidas preventivas
• Instalações eléctricas
• Regulamento de Segurança da Instalações de Utilização de Energia Eléctrica

2004
• LEGRAND, Guia de Protecção, Segurança das Pessoas, Segurança dos Circuitos, Material
didáctico para estudantes do ensino secundário e centros de formação profissional.

31




MÓDULO 6
Incêndio

horas

1. Apresentação
Este módulo surge como um dos mais pertinentes, visto os risco de incêndios estar presente em todos
os sectores de actividade. Começa-se por análise física-química sobre ao fogo, métodos de
propagação, condições para a sua existência para em seguida saber como eliminá-lo e com que
agentes extintores.

• Conhecer a química do fogo.
• Distinguir entre fogo e incêndio.
• Explicar o triângulo e/ou tetraedro do fogo.
• Conhecer o conceito de ponto de inflamação.
• Conhecer o conceito de ponto de ignição ou de fogo.
• Conhecer o conceito de temperatura de auto-ignição.
• Distinguir materiais com diferentes resistências ao fogo.
• Conhecer as causas mais frequentes dos incêndios.
• Identificar diferentes tipo de focos e respectivas medidas de prevenção.
• Conhecer a importância dos dispositivos de detecção e alarme.
• Identificar a classe a que pertence determinado fogo segundo as Normas Portuguesas

NP-

1553 e NP-1596.
• Conhecer os principais agentes extintores.
• Explicar o modo de acção dos principais agentes extintores.
• Identificar os agentes extintores a aplicar às diferentes classes de fogos.
• Manusear adequadamente o extintor.
• Conhecer a impotência de bocas de incêndio e hidrantes exteriores.
• Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 368/99; Port. nº 1299/01;
R.C. Ministros nº 31/89.

32



Módulo 6 – Incêndio

• Química e física do fogo
• O incêndio
• Produtos extintores
• Extintores portáteis
• Sistemas fixos de extinção

• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004

• Medidas de Segurança Contra Riscos de Incêndio. Colecção Construção Civil. Editora Rei dos
Livros: Maia, 2001.
•Regulamentos de Segurança Contra Incêndio – Colecção Regulamentos 5, Porto Editora

33




MÓDULO 7

horas

1. Apresentação
Este módulo pretende dar continuidade ao anterior realçando os aspectos de detecção. alarme e
extinção de incêndios automáticos ou não. Realça a correcta e rápida intervenção humana na
instrução e organização de brigadas de incêndio. Igualmente se salienta a importância de um plano de
emergência que deverá ser testado. Finalmente refere-se à importância da prevenção na fase de
projecto, quanto aos materiais a utilizar nos parâmetros da resistência e não propagação •do fogo.

• Conhecer medidas preventivas relativamente a focos de ignição.
• Identificar medidas activas e passivas de prevenção e/ou protecção.
• Conhecer a importância de sistemas de detecção, alarme, extinção automática de incêndios
“Sprinklers”
• Reconhecer que além dos factores técnicos, os factores humanos são fundamentais.
• Inferir da importância de planos de emergência.
• Conhecer o comportamento ao fogo de materiais de construção.
• Identificar materiais de construção EF, PC, CF
• Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 410/98; Port. nº 1276/02

• Sistemas de detecção e alarme
• Combate a incêndios
• Organização e formação de brigadas de incêndio
• Planos de emergência
• Prevenção de incêndio no projecto
• Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos.

34



Módulo 7 – Prevenção e Combate a Incêndios

• Medidas de Segurança Contra Riscos de Incêndio. Colecção Construção Civil. Editora Rei dos
Livros: Maia, 2001.
2004

35




MÓDULO 8
Organização da Emergência

horas

1. Apresentação
Neste módulo de instalações técnicas pretende-se dar uma visão geral da multiplicidade dos projectos
de especialidades necessários ao licenciamento e execução de uma construção, da legislação
aplicável e das normas e métodos de representação de a cada um em concreto.

• Conhecer os elementos que constituem um plano de emergência:
o

Informações de: Organigramas hierárquicos e funcionais do SSI nas situações
normal e de emergência; Entidades Internas e externas a contactar em
situação de emergência

o

Plano de actuação;

o

Plano de evacuação.

• Reconhecer a importância das diversas componentes inerentes a um plano de emergência:
componente técnica, humana, formação, médica e de primeiros socorros.
• Conhecer critérios de dimensionamento de recursos humanos.
• Conhecer critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência.
• Conhecer critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, evacuação
e de primeiros socorros.
• Distinguir planos de emergência Internos de planos de emergência externos.
• Conhecer as funções do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e seus
representantes regionais.
• Reconhecer a importância de um simulacro como treino para todos os intervenientes.
• Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 409/98; Port. nº 1275/02;
Port. nº 1063/97

36




Módulo 8 – Organização de Emergência

• Planos de emergência
• Metodologias, meios e equipamentos necessários
• Os procedimentos de emergência
• Critérios de localização e manutenção de equipamentos de combate, de evacuação e de
primeiros socorros
• Os equipamentos utilizados pelas equipas de intervenção
• Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil

2004
Edições Sílabo, 2005

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MÓDULO 9

horas

1. presentação
Este módulo tem como objectivo final dotar os alunos de conhecimentos básicos de desenho técnico
de modo a interpretar e lerem correctamente documentos escritos em linguagem gráfica específica.
Igualmente deve saber utilizar e seleccionar equipamentos e acessórios ( informáticos - CAD) para a
execução de determinado projecto.

• Ser capaz de comunicar através do Desenho, utilizando materiais e técnicas diversificadas.
• Conhecer processos construtivos de figuras geométricas.
• Adquirir a noção de norma.
• Adquirir critérios de rigor gráfico.
• Conhecer e compreender a organização de um projecto.
• Aplicar normas e métodos de representação de desenho.
• Identificar, seleccionar e aplicar os princípios, as técnicas e os instrumentos de desenho
adequados ao projecto.
• Explorar software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD).

• Introdução ao Desenho
• O desenho como linguagem de comunicação
• Normas e legendas
• Simbologia
• Projecções ortogonais e perspectivas
• Componentes de um projecto
• Arquitecturas / especialidades
• Pormenores construtivos
• Peças escritas do projecto e mapas de acabamento

38




Módulo 9 – Ferramentas de Apoio à Segurança I

• Ching, Francis D. K., Juroszek, S. P. – Representação gráfica para desenho e projecto.
Gustavo Gili: São Paulo.
• Cunha, Luís Veiga da – Desenho Técnico. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1989.
• Software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD).
2004
• GARCIA, José; AutoCAD2004 2d & AutoCad LT2004 – Curso Completo, Ed. Especial
CICCOPN- FCA- Editora de Informática

39




MÓDULO 10
Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I I

horas

1. Apresentação
Este módulo está directamente relacionado com o anterior, onde após ter conhecimentos básicos de
desenho técnico o aluno vai aplicar os mesmos recorrendo a software na área do Desenho Assistido
por Computador (CAD) na representação documentos gráficos específicos na área da SHT.

• Integrar e consolidar os conhecimentos adquiridos no módulo anterior.
• Desenvolver competências para o uso de ferramentas do Desenho Assistido por Computador.
• Utilizar os equipamentos e as aplicações informáticas para desenho na área da SHT.

• Análise de projecto tendo em vista a elaboração de projectos de segurança
• Plantas de implantação tendo em vista a organização do estaleiro
• Simbologia em infra-estruturas
• Planos de segurança

2004
• GARCIA, José; AutoCAD2004 2d & AutoCad LT2004 – Curso Completo, Ed. Especial
CICCOPN- FCA- Editora de Informática1987.
• Hardware e periféricos (plotter, scanner, impressora) para o Desenho Assistido por
Computador (CAD).
• Software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD).

40




MÓDULO 11

horas

1. Apresentação
Este módulo salienta fundamentalmente a análise do posto de trabalho quanto à exposição de energia
proveniente das distintas radiações do espectro electromagnético, assim como das “radiações
corpusculares”.

• Conhecer o espectro da luz solar.
• Conhecer a curva de sensibilidade do olho humano ao espectro luminoso.
• Conhecer os principais efeitos biológicos nocivos da radiação.
• Reconhecer a importância de uma iluminação adequada em função do tipo de trabalho.
• Identificar quais os factores responsáveis por uma boa iluminação artificial.
• Relacionar fadiga e rendimento do trabalho com a iluminação.
• Conhecer a constituição básica do olho humano.
• Descrever qual o papel da pupila.
• Conhecer o conceito de fadiga visual
• Identificar a fadiga visual com os principais sintomas que lhe estão associados.
• Conhecer o conceito de iluminância/luminância e aparelhos de medição desta.
• Conhecer a Unidade S.I de iluminância/luminância.
• Utilizar correctamente um luxímetro /luminancímetro.
• Identificar os principais tipos de lâmpadas.
• Zelar pela limpeza e /ou substituição das lâmpadas.
• Conhecer os principais efeitos psicológicos da cor.
• Conhecer as fontes e efeitos das radiações ionizantes. ( Raios X, Alfa, Beta, gama…)
• Conhecer as Unidades SI das grandezas: Actividade, Dose absorvida, Dose equivalente.
• Aplicar legislação específica: D.L. nº 165/02; D.L. nº 167/02; D.L. nº 174/02; D.L. nº 180/02

41




Módulo 11– Iluminação e Radiações

3.Âmbito dos Conteúdos
• Iluminação e as condições de trabalho
• Grandezas fotométricas fundamentais
• Luxímetro
• Avaliação de um sistema de iluminação
• Projecto de iluminação
• Radiações ionizantes
• Radioactividade
• Radiações não ionizantes
• Fontes e efeitos das radiações

2004
Gulbenkian
Trabalho. Verlag Dashofer2005

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MÓDULO 12
Ruído

horas

1. Apresentação
Este módulo é totalmente dedicado ao ruído, fundamentalmente ruído industrial. Aqui para além da
caracterização física do ruído, pretende-se que o aluno realize uma correcta monitorização deste
utilizando um sonómetro, para que após tratamento e análise dos resultados possa inferir da
legalidade ou não da intensidade de pressão sonora verificada e respectiva utilização de PIA.

• Conhecer o conceito de ruído e som.
• Identificar os diversos tipos ruído:
o

Estacionário

o

Não estacionário

• Conhecer as principais características do som:
o

Altura

o

Timbre

o

Intensidade

• Conhecer as principais grandezas que caracterizam as ondas:
o

Amplitude de vibração

o

Frequência de vibração

o

Comprimento de onda

o

Período

• Identificar o espectro do som audível.
• Identificar o espectro da voz humana.
• Conhecer a frequência central das Bandas de Oitava.
• Conhecer a unidade de pressão sonora e submúltiplos usuais.
• Conhecer a unidade S.I de pressão sonora e submúltiplos.
• Conhecer a ralação entre pressão sonora e nível de pressão sonora.
• Conhecer a anatomia e fisiologia da audição.
• Distinguir entre ouvido externo de ouvido médio e de ouvido interno.

43



Módulo 12– Ruído

• Conhece os filtros de ponderação A,B,C,D.
• Conhecer o conceito de nível sonoro contínuo equivalente.
• Relacionar o tempo de exposição com o nível sonoro recomendado, critério ISO.
• Conhecer o princípio do factor de multiplicação dos 3 dB
• Conhecer os efeitos do ruído no aparelho auditivo ( trauma auditivo ).
• Interpretação de testes audiométricos.
• Conhecer reacções psíquicas, fisiológicas e danos mecânicos resultantes da acção de excesso
de ruído.
• Conhecer instrumentos de monitorização de ruído (sonómetro, dosímetro)
• Utilizar correctamente um sonómetro
Aplicar legislação específica: D.L. nº 72/92, D.L. nº 9/92; D.L. nº 292/00; D.L. nº 129/02; D.L. nº
259/02; Directiva 2000/14/CE

• Parâmetros e unidades de medição
• Equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento
• Efeitos da exposição ao ruído
• Valor limite da exposição e nível de acção
• Metodologia e estratégia da amostragem
• Medidas de protecção Colectiva e Individual
• Fontes e efeitos das radiações

2004
Gulbenkian

44




MÓDULO 13
Vibrações

horas

1. Apresentação
Este módulo em termos da física está relacionado com o anterior, pois continuamos a monitorizar
ondas mecânicas, mas estas de baixa frequência. Ainda que um pouco despercebido, as fontes de
tais ondas são muito frequentes mas os seus efeitos, erradamente, são desprezados.

• Conhecer o conceito de vibrações transmitidas ao sistema mão-braço.
• Conhecer o conceito de vibrações transmitidas a todo o organismo.
• Identificar fontes mais comuns de vibração.
• Conhecer critérios de exposição às vibrações.
• Conhecer valores limites de exposição e valores de exposição que desencadeiam acção.
• Conhecer equipamentos de monitorização de vibrações.
• Conhecer os efeitos das vibrações em diferentes gamas de frequência no ser humano.
• Implementar medidas de prevenção e/ou de protecção apropriadas.
• Aplicar legislação específica: Directiva 2002/44/CE.

• Valores limite e efeitos da exposição
• Análise de medidas de prevenção e protecção

45




Módulo 13–Vibrações

2004
Gulbenkian

46




MÓDULO 14
Ambiente Térmico

horas

1. Apresentação
O ambiente térmico de trabalho é um factor relevante para o bem estar do trabalhador. Este factor
muitas vezes negligenciado irá pois afectar o desempenho do trabalhador com consequências a nível
de rendimento e segurança no trabalho.

• Conhecer o conceito de “stress térmico” e de conforto térmico.
• Conhecer o conceito de homeotermia. (produção de suor/termogénese/vasos sanguíneos.)
• Identificar os diferentes fenómenos de transmissão de calor no corpo humano.
• Conhecer a equação de balanço térmico.
• Conhecer parâmetros e unidades de medição (Temperatura do ar/Humidade do ar/velocidade
do ar/calor radiante).
• Definir ambiente térmico quente.
• Definir ambiente térmico neutro
• Definir ambiente térmico frio
• Identificar medidas de prevenção/protecção nos referidos ambientes térmicos.
• Conhecer metodologias de utilização de WBGT (Wet Bulb Globe Temperatura).
• Aplicar legislação e normalização específica.

• Conceito de “stress térmico” e de conforto térmico
• Efeitos da exposição ao “stress térmico”
• Valor limite da exposição e nível de acção
• Critérios para avaliação do conforto térmico
• Análise de medidas de protecção

47



Módulo 14 – Ambiente Térmico

2004
Gulbenkian
Trabalho. Verlag Dashofer 2005

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MÓDULO 15

horas

1. Apresentação
As substâncias perigosas, presentes na maioria dos sectores de actividade, representam um risco
potencial para a saúde e segurança do trabalhador. O risco em causa deriva da perigosidade que se
lhes associa. É pois fundamental conhecer as vias possíveis de penetração no nosso organismo,
adoptando as medidas prevenção e protecção adequadas.

• Conhecer a composição volumétrica do ar puro.
• Conhecer o estado físico dos agentes químicos na atmosfera.
• Distinguir poeiras / fibras / fumos.
• Conhecer o conceito de pó total e pó respirável.
• Distinguir fracção inalável / fracção torácica / fracção respirável ou alveolar.
• Distinguir aerossóis de neblinas.
• Distinguir entre gases e vapores.
• Conhecer a classificação de contaminantes gasosos
• Conhecer regras S e R dos agentes químicos.
• Realçar a importância do rótulo no recipiente de um agente químico.
• Interpretar os itens presentes nos rótulos das substâncias químicas.
• Identificar as principais vias de penetração dos agentes químicos.
• Conhecer a acção fisiológicas dos agentes químicos comummente usados
• Conhecer fichas de segurança dos produtos químicos.
• Conhecer o conceito de dose.
• Distinguir efeitos extrínsecos e intrínsecos que potenciam a nocividade dos agentes químicos.
• Conhecer valores limite de exposição de alguns agentes químicos.
• Conhecer o conceito de toxicidade.
• Conhecer o significado de DL50, CL50 e CL0.
• Calcular os valores limite de exposição para misturas “independentes” e que se potenciam
mutuamente.

49



Módulo 15–Contaminação Química

• Realçar a importância da monitorização da qualidade do ar no posto de trabalho.
• Identificar medidas de prevenção e de protecção dos riscos dos agentes químicos
( Técnica/médica/formação informação aos trabalhadores)
• Aplicar legislação específica: D. L. nº 301/00; D.L. nº 242/01; D.L. nº 290/01; …

• Conceitos base
• Vias de penetração dos tóxicos no organismo
• Empoeiramento
• Efeitos da exposição/ efeitos fisiológicos
• Efeito dose-resposta
• Toxicidade aguda e crónica
• Valores limite de exposição e níveis de acção
• Concentrações e doses letais
• Valores limite de exposição de alguns agentes químicos
• Estudo dos efeitos resultantes de exposições combinadas a vários factores de risco
• Significado de DL50, CL50 e CL0

2004
• RODRIGUES, Alice, e outros; Exposição a Agentes Químicos, IDICT,2003; Lisboa

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MÓDULO 16

horas

1. Apresentação
Os agentes biológicos estão presentes em todo o meio que nos rodeia e coabitam com todos os seres
vivos. O local de trabalho não é excepção. Os microorganismos patogénicos conseguem pois infectar
os tecidos de uma pessoa saudável provocando infecções, alergias ou intoxicações. É fundamental
que o trabalhador esteja ciente dos riscos que corre assim como posturas higienicamente correctas a
adoptar

• Conhecer os principais tipos de organismos e respectivas fontes e consequências.
• Conhecer a classificação dos agentes biológicos.
• Identificar actividades profissionais que apresentam maior risco biológico.
• Conhecer os diversificados tipos de exposição.
• Reconhecer a importância da higiene pessoal.
• Identificar medidas de prevenção e de protecção dos riscos dos agentes biológicos
( Técnica/médica/formação informação aos trabalhadores).
• Aplicar legislação específica: D. L. nº 84/97; Port. nº 1036/98; D.L. nº 126/93; D.L. nº 2/01.

• Tipos de microorganismos e respectivas fontes e consequências
• Classificação dos agentes biológicos
• Riscos de propagação
• Medidas de prevenção técnica e médica
• Medidas profiláticas ou tratamento

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Módulo 16–Contaminação Biológica

2004
Trabalho. Verlag Dashofer2005).
• RODRIGUES, Alice, e outros; Exposição a Agentes Biológicos, IDICT,2003; Lisboa

52




MÓDULO 17

horas

1.. Apresentação
A sinalização de segurança reveste-se de grande importância nos locais de trabalho, na medida em
que estimula e desenvolve a atenção do trabalhador para os riscos a que está exposto.

As medidas de protecção são pois em última análise aquelas se de devem implementar, dando
sempre que possível ênfase às medidas de carácter construtivo ( engenharia) e medidas de carácter
organizativo ( rotatividade, pausas) Quanto à protecção, esta deve primordialmente colectiva em
detrimento da protecção individual.

O ambiente de trabalho deve possuir sistemas de ventilação adequados de forma a garantir condições
de saúde e segurança ao trabalhador adequadas.

Finalmente salienta-se a importância de uma sensibilização constante e formação adequada para
incremento da segurança dos trabalhadores.

• Conhecer Sinalização de segurança.
• Definir os diferentes sinais de segurança.
• Distinguir sinalética permanente de acidental.
• Conhecer as prescrições mínimas relativas às características e a utilização dos diferentes tipos
de sinalização.
• Interpretar o código do losango de perigo ( NFPA).
• Conhecer sinalização recipientes e tubagens para identificação de fluidos.
• Reconhecer a importância da ventilação do ar no local de trabalho.
• Conhecer os principais critérios de montagem de um sistema de ventilação local.
• Identificar os principais componentes e suas funções do sistema.
• Conhecer os principais tipos de filtros.
• Conhecer os principais tipos de colectores.

53



Módulo 17- Medidas de Protecção

• Conhecer processos de remoção de gases e vapores.
• Identificar os principais factores limitantes da ventilação.
• Reconhecer a importância de uma manutenção e limpeza adequada dos sistemas de
ventilação.
• Reconhecer a importância da aplicação de equipamentos de protecção e respectivas
prioridades.
• Conhecer principais tipos de EPI e zona do corpo que protegem.
• Conhecer principais exigências de saúde e segurança aplicado aos EPI.
• Reconhecer a importância de documentação técnica do fabricante do EPI.
• Conhecer as obrigações neste âmbito do empregador e/ou trabalhador.
• Inferir da importância de informação e/ou formação para a protecção.
• Elaborar um plano de sensibilização e/ou formação para a utilização de um dado EPI.
(selecção/utilização).
• Aplicar legislação específica: D.Reg. Nº 33/88;D.L. nº 141/95; Port. nº 1456A/95; Port. 1152/97;
D.L. nº 128/93; D.L. nº 348/93; Port. nº 988/93; Port nº 1131/93; Port. nº 109/96; Port nº 695/97.

•Sinalização de Segurança
•Ventilação Industrial
•Sistemas de ventilação e condicionamento do ar
•Parâmetros básicos de dimensionamento
•Critérios de manutenção e limpeza dos sistemas
•Equipamentos de Protecção Individual
•Contributo da Informação / Formação para a protecção
•Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

2004
Gulbenkian

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Módulo 17- Medidas de Protecção

Edições Sílabo, 2005

55




MÓDULO 18

horas

1. Apresentação
As actividades de risco elevado, definidas na Lei-quadro devem pois ser analisadas com algum
detalhe visto serem fonte do maior número de acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais. Este
módulo permite também aplicar conhecimentos até então adquiridos (nesta e noutras disciplinas)
nestes sectores de actividade, seguindo de perto as principais exigências legais inerentes.

• Estimar os riscos inerentes das (diversas) actividades extractivas de recursos geológicos
aplicando medidas de prevenção e protecção adequadas.
• Conhecer o regulamento geral de segurança e higiene no trabalho de minas e pedreiras.
• Identificar os perigos das actividades que exigem trabalho hiperbárico, propondo medidas de
eliminação/minimização dos mesmos.
• Conhecer regras de segurança e medidas de prevenção/protecção em actividades cujo o
trabalho incida em substâncias explosivas, produtos químicos, biológicos de risco elevado.
• Conhecer as competências do armador e comandante numa embarcação assim como regras
de segurança e medidas de prevenção/protecção inerentes.
• Aplicar legislação específica: D. L. nº 324/95; Port. nº 198/96; D.L nº 162/90 ; D.L.nº 116/97;
Port.nº 356/98; D.L nº 87/03; D.L nº 141/03; D.L nº 3222/00; Port. nº 729/00; Port. nº 968/94;
D.L nº 139/02.

• Actividades de indústrias extractivas
• Trabalho hiperbárico
• Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia
• Actividades de indústria siderúrgica e construção naval
•Actividades que envolvam o contacto com correntes eléctricas de média e alta tensão

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Módulo 18- Estudo de Actividades de Risco Elevado

• Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização
significativa dos mesmos
• Actividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes
• Actividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para
a reprodução
• Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4
• Trabalhos que envolvam risco de silicose

2004
Gulbenkian

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