1. DEMOCRACIA EM ATENAS
Atenas, como as demais cidades gregas, foi até ao Séc. V a.c. governada por reis (monarquia),
nobreza (oligarquia) e por tiranos (tirania). Contudo, no século V a. c., estabeleceu-se na cidade-
estado de Atenas uma forma de governo diferente das restantes - o regime democrático.
Para o estabelecimento deste novo regime político e social foi fundamental a acção de três
legisladores - Sólon (c. 640-c. 560 a. c.), Clístenes (508-462 a. C) e Péricles (462-429 a. C). Entre as
medidas que tomaram, destacam-se as seguintes:
Sólon- Redacção de leis iguais para todos os homens livres e fim da escravidão por dívidas
Clístenes- Divisão da Península da Ática em 100 demos, agrupados em 10 tribos; cada tribo, onde
todos eram iguais, elegia anualmente os cidadãos para os vários órgãos do governo da cidade.
Procurava-se, assim, evitar que os ricos dominassem a vida política
Péricles- Concessão de salários a todos os cidadãos que fossem designados para cargos públicos;
desta forma, todos, incluindo os cidadãos mais pobres, podiam participar na vida política.
Na cidade-estado de Atenas, os ÓRGÃOS DE PODER eram os seguintes :
Assembleia do Povo ou Eclésia, constituída por todos os cidadãos, que aprovava as leis, decidia da
paz ou da guerra, elegia as magistraturas mais importantes e votava o ostracismo;
Bulé, conselho permanente de 500 cidadãos, sorteados entre as tribos (50 por tribo), que elaborava
as leis a aprovar pela Eclésia;
Helieu, tribunal composto por 6000 cidadãos, que julgava os casos de não cumprimento das leis da
cidade.
Para além destes órgãos de poder, distinguiam-se como dirigentes políticos os arcontes e os
estrategos.
Assim, o regime democrático trouxe importantes inovações:
preenchimento dos cargos políticos através de eleições ou por sorteio
duração limitada desses cargos
participação dos cidadãos na vida política.
A democracia ateniense tinha, contudo, as suas limitações. Na verdade, só os cidadãos atenienses,
cerca de 10% da população, participavam na vida política (as mulheres e os filhos dos cidadãos, os
metecos e os escravos estavam dela excluídos). A existência de escravos, o imperialismo de Atenas
em relação às outras cidades da Liga de Delos e a Lei do Ostracismo são também consideradas
como “imperfeições” da democracia ateniense. No entanto, apesar das suas imperfeições, o regime
político de Atenas foi seguido em muitas cidades gregas e serviu de modelo às democracias
modernas.
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