2. Agenda
A Certisign
Certificação Digital
Obrigatoriedades
Outras Aplicações
O Futuro
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Numa sociedade cada vez mais digital...
Como fazer negócios com quem eu nunca vi,
ouvi ou negociei antes?
4. A Certisign
Provedora de soluções que contemplam certificação digital para o mercado
corporativo e varejo.
A Certisign proporciona a seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a
proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade
Pioneira no mercado nacional
Uma das três primeiras Autoridades Certificadoras do mundo
Fundada em 1996
Ampla cobertura nacional
Presente em todos os estados do país com mais
de 300 pontos de atendimento
Presença no exterior
Chile, Peru, México, Venezuela, Portugal
4 escritórios e 2 datacenters
(SP, RJ, DF e PE)
490 funcionários
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Exclusividade Certisign
Única empresa brasileira credenciada para atuar em
múltiplas hierarquias:
Parcerias estratégicas com VeriSign e Intel
Atendimento personalizado no endereço de preferência do
cliente
Procedimento de validação totalmente seguro e em
conformidade com todas as normas e legislação vigente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. MP 2.200-2, de 24-08-01
Institui a infra-estrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-
Brasil) e estabelece validade legal a documentos
eletrônicos.
.
Art. 1o : Fica instituída a Infra-Estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para
garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurídica de documentos em forma
eletrônica, das aplicações de suporte e das
aplicações habilitadas que utilizem
certificados digitais, bem como a realização
de transações eletrônicas seguras.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8. O que é Certificado Digital?
Atesta a identidade de uma pessoa
ou instituição na internet por meio
de um arquivo eletrônico assinado
digitalmente.
Atribui autenticidade, validade
jurídica e a confidencialidade dos
documentos e dados das
transações.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
9. Qual a importância do Certificado Digital?
• Aumentar o grau de
certeza na identificação
de usuários
• Garantir o não repúdio em
transações
• Aumentar a confiança nas
transações eletrônicas.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10. PROCESSO DE COMPRA
Cliente Site ACSP Dados Pessoais
Retira Certificado Digital AR ACSP Pagamento
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12. NF-
NF-e / Protocolo 42
• NF-e – O Protocolo ICMS 42/09 objetiva escalonar a ampliação da
obrigatoriedade de uso da NF-e de forma que, até o final de 2010,
estejam alcançados por esta obrigatoriedade todos os contribuintes
do ICMS que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes
situações:
1. Desenvolvam atividade industrial
2. Desenvolvam atividade de comércio atacadista ou de distribuição
3. Pratiquem saídas de mercadorias com destino a outra unidade da
Federação
4. Forneçam mercadorias para a Administração Pública
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13. Protocolo 42 – Prazos
A obrigatoriedade foi escalonada de acordo com o CNAE
(Codificação Nacional de Atividade Econômica) ao longo de
quatro períodos: abril, julho, outubro e dezembro de 2010.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14. Instrução Normativa 969 – 21/10/2009
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de
declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com
base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é
obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de
certificado digital válido.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16. Panorama
• Mercado aproximado de 1,3 milhões de empresas tributas no
lucro presumido.
• 30% localizadas em SP
• Previsão da primeira grande demanda oriunda da IN 969 será
em junho de 2010 com a entrega da DCTF mensal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Fonte: Receita Federal do Brasil
17. Premissas da NF-e
Não impactar a atividade comercial da empresa
Substituir Nota Fiscal Modelo 1 e 1A
Arquivo Eletrônico Padrão Aberto - XML
Garantia de Autoria e Integridade - Assinatura Digital Padrão ICP
Brasil
Cada NF-e é um documento autônomo
Envio pela Internet (web service) antes da saída da mercadoria da
empresa
Envio por lotes de NF-e
Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e pelo prazo
decadencial
Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
para acompanhar trânsito
Código de barras Unidimensional no DANF-e para facilitar a leitura
da chave de acesso da NF-e
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18. Conceito da NF-e
Documento de existência apenas digital, emitido e
armazenado eletronicamente, com o intuito de
documentar, para fins fiscais, uma operação de
circulação de mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade
jurídica é garantida pela assinatura digital do
remetente (garantia de autoria e de integridade) e
pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico,
antes da ocorrência do Fato Gerador.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL
Receita Federal do Brasil
• e-CAC
•Situação Fiscal PF e PJ
•Darf/Redarf
•IR
•Procuração Eletrônica
•Parcelamento de Débitos
•Acompanhamento Malha Fina
•Siscomex
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20. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL
Poder Judiciário
• e-DOC
- Envio Eletrônico de Documentos de Processos Jurídicos que
Tramitam nas varas dos 24 TRTs
• Perícia Judicial
- Protocolar eletronicamente as petições;
- Protocolar eletronicamente laudos e pericias
- Contestações e todos os tipos de medidas judiciais
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21. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL
Sistema Financeiro
• Acesso à Conta Corrente
• Assinatura de Contrato de Câmbio
Cartório Eletrônico
• Certidão de Protesto - Negativa ou Positiva
• Registro Civil - Certidão de Nascimento e Casamento
TISS (Troca de Informação Saúde Suplementar)
Correio Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22. Futuro da Tecnologia
1 2 3 4
REDUZIR o DIMINUIR a AUMENTAR a MELHORAR
consumo de burocracia ao segurança nos a eficiência no
papel em prestar os processos da atendimento
processos serviços compra digital ao cliente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23. Sobre a
Certisign
Com foco em soluções que contemplam
certificação digital para o mercado
Obrigado! corporativo e varejo desde 1996, a Certisign
emite certificados digitais utilizando a
tecnologia mais avançada no desenvolvimento
e prestação deste serviço. Única no mercado
brasileiro credenciada para operar em
Julio Cosentino múltiplas hierarquias, como ICP Brasil,
VeriSign Trust Network (VTN) e hierarquia
jcosentino@certisign.com.br privada, a Certisign provê soluções em
Vice presidente de Relações certificação digital que garantem aos seus
clientes um ambiente digital mais seguro,
Institucionais Certisign
ajudando-os a proteger informações, reduzir
a fraude digital e o roubo de identidade.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL