O documento discute os deveres do homem e da mulher e a igualdade de gênero. Ele lista os deveres do homem como procurar a verdade, ser de valores, melhorar sua condição e respeitar os outros. Também discute os direitos das mulheres e como a identidade de gênero é socialmente construída, não biológica. A igualdade de gênero é um princípio fundamental da UE para assegurar igualdade de oportunidades entre os sexos.
2. DEVERES DO HOMEM
O Homem tem o dever de procurar a verdade
O Homem tem o dever de ser pessoa de valores.
O Homem tem o dever de procurar melhorar a sua condição.
O Homem tem o dever de viver em harmonia com o tempo e dele dispor criteriosamente.
O Homem tem o dever de preservar a família.
O Homem tem o dever de respeitar o outro e a sua consciência, promovendo a concórdia.
O Homem tem o dever de participar activamente na prossecução do bem comum.
O Homem tem o dever de proteger, fazer crescer e transmitir a herança que gerações lhe
legaram.
O Homem tem o dever de preservar a natureza em todas as suas formas.
O Homem tem o dever de beneficiar sustentadamente dos recursos naturais.
3. Deveres das mulheres
O termo Direitos da Mulher refere-se aos
direitos objetivos e subjectivos reivindicados
para mulheres em diversos países.
Em alguns lugares, esses direitos são
institucionalizados e garantidos pela
legislação, pelos costumes e
comportamentos, enquanto em outros locais
eles são suprimidos ou ignorados.
4. Quanto ao genero
Género (refere-se à identidade adotada
ou atribuída a uma pessoa de acordo com
seus genitais, psicologia ou seu papel na
sociedade. Para a maioria das pessoas,
homem ou mulher. Ainda que género seja
usado como sinónimo de sexo, nas
ciências sociais e na psicologia refere-se
às diferenças sociais, conhecidas nas
ciências biológicas como papel de
género. Historicamente, o feminismo
posicionou os papéis de género como
construídos socialmente, independente de
qualquer base biológica. Pessoas cuja
identidade de género difere do género
designado de acordo com os genitais são
normalmente identificadas como
transexuais ou transgêneras.
5. igualdade
A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos
princípios fundamentais do direito comunitário. Os
objetivos da União Europeia (UE) em matéria de igualdade
entre as mulheres e os homens consistem em assegurar a
igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois
sexos, por um lado, e em lutar contra toda a discriminação
fundada no sexo, por outro. Neste domínio, a UE optou por
uma dupla abordagem, associando ações específicas.
Este tema apresenta igualmente uma forte dimensão
internacional em matéria de luta contra a pobreza, de
acesso à educação e aos serviço de saúde, de
participação na economia e no processo decisório e de
direitos das mulheres enquanto direitos humanos.